O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, vou falar a respeito da melhoria havida no Brasil no que diz respeito à diminuição da pobreza absoluta em direção a uma maior igualdade, o que vem sendo alcançado nestes últimos anos, e, inclusive, fazer referência ao discurso do Senador Marconi Perillo.

Antes, no entanto, sinto-me na responsabilidade de expressar uma palavra de solidariedade ao jornalista Amaury Ribeiro Jr., de 44 anos, do jornal Estado de Minas, que vinha fazendo uma série de reportagens para o jornal Correio Braziliense sobre a violência no Entorno do Distrito Federal. Ele havia finalizado a reportagem que estava fazendo sobre o tráfico de drogas na região, segundo relato do motorista que o acompanhava, e os dois, então, entraram em um bar na Cidade Ocidental, em Goiás, a cerca de 50 quilômetros de Brasília. Um rapaz de aproximadamente 18 anos entrou no bar, já com a arma em punho e apontada para o repórter, que, ao perceber a situação, se jogou em cima do rapaz. No chão, o primeiro tiro foi disparado, acertando o abdômen do repórter. O autor do crime fugiu, disparando mais dois tiros que não atingiram qualquer pessoa.

O jornalista Amaury Ribeiro Jr. foi levado ao Hospital Regional do Gama e, felizmente, não houve gravidade maior. Segundo as informações, a bala perfurou a parede abdominal, mas ele se encontra bem e em recuperação.

Claro que se trata de um atentado contra a liberdade de imprensa e contra o trabalho sério de um jornalista que merece os nossos cumprimentos, da mesma forma que expresso solidariedade ao Estado de Minas, ao Correio Braziliense e à coragem de jornalistas da imprensa brasileira que estão realizando trabalhos como esse.

Aliás, ontem, o Jornal Nacional, da Rede Globo, mostrou uma reportagem muito bem feita sobre uma quadrilha que, ao longo dos últimos meses, vinha agindo na rua 25 de Março, em São Paulo, um dos lugares de maior movimento de pessoas no Brasil e na própria capital paulistana. Ali, a Globo, durante duas semanas ou mais, filmou diariamente a ação de um grupo de homens e mulheres que assaltavam pedestres no momento em que faziam compras, inclusive observando quando saíam de bancos carregando um pouco de dinheiro. Assim, antes de os pedestres entrarem nas lojas, a quadrilha os assaltava. Mas, graças justamente ao trabalho jornalístico, foi possível detectar o problema, e muitos membros dessa quadrilha acabaram sendo detidos.

Mas o tema sobre o qual vim falar está relacionado ao que o Senador Marconi Perillo estava mencionando, ou seja, o progresso havido nestes últimos anos na direção do que constitui um anseio de todos nós, brasileiros, mas, em especial, do próprio Partido a que pertenço, o Partido dos Trabalhadores, e um dos objetivos principais do Governo do Presidente Lula desde quando foi eleito: diminuir a pobreza absoluta, diminuir a desigualdade.

Nesse sentido, gostaria de assinalar o trabalho do professor Marcelo Cortes Néri, da Fundação Getúlio Vargas, “Miséria, Desigualdade e Políticas de Renda: O Real do Lula”, que foi divulgado nesta semana.

Vou ler um trecho do trabalho:

Trabalho quase homônimo do Centro de Políticas Sociais (CPS/IBRE/FGV) lançado na mesma época do ano passado, imediatamente após o lançamento dos microdados da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílio (PNAD), indicou duas marcadas mudanças em patamar de miséria: no biênio 1993-1995, a proporção de pessoas abaixo da linha da miséria cai 18,47% e, no período 2003-2005, a mesma cai 19,18%. Estes dois episódios foram separados por um período de dez anos de relativa estabilidade da miséria, apenas interrompido em 1998 e 2002. O paralelo existente entre os dois episódios de redução permanente de miséria, assim como as flutuações transitórias ocorridas em anos eleitorais, podem ser percebidos no gráfico abaixo.

Nesse gráfico, pode-se observar que, em 1992-1993, o número de pessoas que estavam vivendo abaixo da linha de miséria, medido pelo Centro de Políticas Sociais da FGV, estava em torno de 35%. No ano de 1995, baixou para 28,79%. Ao longo do período de 1995 até 2000 permaneceu em torno de 28%. Entre 2001-2002, baixou para 27,63%, 26,72%, respectivamente, para estar novamente no patamar de 28,17% em 2003. Pois bem, desde 2003 houve uma baixa significativa, passando de 28% para 25%, em 2004; 22%, em 2005; e 19,31%, em 2006.

A novidade do gráfico deste ano é 2006, que não só dá seqüência às conquistas observadas desde 2003, mas constitui o melhor ano isolado da série histórica, com queda de 15%. Em 2006, a proporção de miseráveis atinge 19,3% da população - milhões de pessoas - com renda per capita inferior a 125 reais mensais a preços da grande São Paulo).

É claro que, conforme assinala hoje Jânio de Freitas, viver com R$ 125,00 mensais é ainda muito pouco. Mas houve uma melhora na direção positiva, e isso decorre muito do conjunto de políticas sociais, tanto o aumento no valor do salário mínimo, como de diversos programas de transferência de renda. Entre esses, destaco o Programa Bolsa-Família, que, em dezembro de 2003, beneficiava 3,5 milhões de famílias e, em 2006, chegou ao patamar de 11,1 milhões de famílias. E houve um enxugamento, uma correção no sentido de que pessoas que não estivessem preenchendo os requisitos da lei fossem excluídas. Agora, o Ministério do Desenvolvimento Social informa que são cerca de 11 milhões de famílias. Se considerarmos que há aproximadamente quatro membros em média por família, temos um número aproximado de 45 milhões de pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa-Família, ¼ da população brasileira.

Destaco que o Programa Bolsa-Família teve um ajuste e que hoje são beneficiários dele todas as famílias com renda per capita abaixo de R$120,00, da seguinte maneira: se tiverem uma, duas, três ou mais crianças, essas famílias têm direito de receber R$18,00, R$36,00 ou R$54,00, respectivamente, e mais R$54,00 se a família tiver uma renda per capita abaixo de R$60,00. Portanto, variando de R$18,00 para R$112,00. Além disso, há agora um novo ajuste, porque o Programa Bolsa-Família passou a ser estendido também às famílias com uma, duas, três ou mais crianças até 16 anos e que tenham jovens de 16 até 18 anos, desde que estejam freqüentando a escola, passando a receber mais R$30,00 ou R$60,00, se for um ou dois adolescentes, respectivamente.

Assim, estamos avançando na direção do aperfeiçoamento dos programas sociais brasileiros. Hoje, há condicionalidades, como as mães freqüentarem os postos de saúde; as crianças de 0 a 6 anos receberem as vacinas de acordo com o calendário do Ministério da Saúde; as crianças de 6 a 16 anos demonstrarem que estão freqüentando 85% das aulas.

Assinalo que a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, coordenada pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em 3 de julho, em Fortaleza, com a participação de mais de duas mil pessoas, apresentou um documento final propondo a construção de um sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, com objetivos de melhoria da alimentação de todos os brasileiros, da sua saúde e de justiça em nosso País.

Esse fórum, entre suas conclusões, assinalou a importância do Programa Bolsa-Família na direção de instituirmos no Brasil, segundo a Lei nº 10.835, de 2004, aprovada por consenso nesta Casa e no Congresso Nacional, e sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de janeiro de 2004, uma renda básica de cidadania. O Programa Bolsa-Família constitui um passo na direção da renda básica de cidadania, que, tenho certeza, quando instituída, irá acelerar ainda mais a consecução dos objetivos de erradicação da pobreza absoluta, bem como da realização de justiça em nosso País.

Assim, quero cumprimentar o Presidente Lula, o Ministro Patrus Ananias e toda sua equipe, muitos dos quais estão hoje na conferência organizada pela Fian, um instituto internacional de segurança alimentar, cujo Diretor, Professor Rolf Künnemann, está hoje no Brasil, junto com Flávio Valente, Secretário-Geral da Fian. Eles estão organizando um simpósio em que estão justamente analisando os efeitos positivos desse programa para a população brasileira.

Muito obrigado.