O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela Liderança do Bloco/PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs., Senadores, quero cumprimentar as pessoas que nos visitam, que estão nas galerias desta Casa, os senhores telespectadores e ouvintes da Rádio Senado.

Eu gostaria realmente de ter muito tempo para discorrer, minimamente, sobre três assuntos. O primeiro deles trata de questões que envolvem meu Estado e que muito angustiam todos nós. Na semana retrasada, tivemos um dissabor, porque a Bancada do Espírito Santo foi à Casa Civil, para ser atendida pela Ministra, que, em seguida, mandou um assessor atendê-la. Esse assessor deixou a Bancada sentada por três horas, sem dar bola, nem a mínima. E a Bancada, sob o comando do Senador Gerson Camata, tinha assuntos interessantes, urgentes e necessários para tratar, como a questão dos quilombolas no Espírito Santo. Se o Governo não tomar cuidado - essa coisa virou moda! -, daqui a pouco, haverá guerra nos Estados.

O Ibama bloqueou 150 quilômetros de praia no Espírito Santo, na nossa costa, sem qualquer estudo, simplesmente porque os técnicos acham que ali pode haver alguma coisa que pode impedir, que pode atrapalhar a vida marinha. Os blocos de petróleo naquela área não têm podido ir a leilão. Graças a Deus, o petróleo começou a jorrar no Espírito Santo, e isso nos dá uma perspectiva muito grande para os próximos cinco anos! O petróleo já é a grande bênção para a solução dos problemas que o Espírito Santo viveu nos últimos anos; falo dos royalties do petróleo. Quando coordenador da Bancada do Espírito Santo, Senador Alvaro Dias, no início deste mandato, tive o prazer, juntamente com a Bancada e com os políticos do Estado, com toda a classe política - justiça seja feita! -, de contar com a disposição do Presidente da República para nos ajudar. E esses royalties do petróleo é que ajudaram a resolver os problemas do Estado do Espírito Santo.

Senador Alvaro Dias, o Ibama bloqueou 150 quilômetros da nossa costa. A mim me parece que há uma indisposição contra a Aracruz Celulose. Não tenho dados técnicos para dar, mas de uma coisa sei: a Aracruz Celulose é geradora de emprego, de trabalho, e quem gera trabalho gera honra no Estado do Espírito Santo. Se existem problemas técnicos, que estes sejam corrigidos, mas não penalizando o Estado, como tem acontecido conosco no Estado do Espírito Santo. Imagino que a Aracruz Celulose tem buscado todas as maneiras e meios para cumprir seu papel social, para melhorar a condição da fábrica, para dar qualidade de vida aos capixabas que vivem em torno da fábrica, ou seja, ao povo de Aracruz. Aliás, Aracruz tem uma bela arrecadação devido a essa fábrica, que deixa impostos no Estado do Espírito Santo.

Com esse bloqueio de 150 quilômetros da nossa costa, nossos pescadores artesanais estão agoniados e atônitos, passando fome. Tive uma reunião com os pescadores de Marataízes, acompanhado pelo Gazani, e recebi aqui, na semana passada, a Presidente da Câmara de Vereadores daquele Município, onde tenho tantos amigos, a minha amiga Vereadora Dilcéia, que comandou também aquela reunião de pescadores.

Senador Alvaro Dias, Senador Mão Santa, tive uma reunião com o Secretário Nacional da Pesca, que me disse: “Olha, por que V. Exª não conversa com o Patrus Ananias, que é o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Ministro que administra o Fome Zero?”. Dessa forma, poder-se-ia mandar, pelo menos, cesta básica para Marataízes, para Piúma, para os pescadores artesanais de Iriri, do norte e do sul do Estado, que não têm como colocar seus barcos na água, porque lhes foi tirado o direito de pescar.

Pois bem, com todos esses assuntos para serem tratados, a Bancada não foi recebida, o que me preocupa muito.

Faço um apelo à Ministra Marina, porque, para nós, é muito duro saber que técnicos que ficam sentados em uma sala, na frente de um computador, fazem determinações. Ninguém pode mudar a vida de um povo, a vida de um Estado.

Senador Alvaro Dias, falei ao ex-Ministro Agnelo Queiroz - que foi sabatinado ontem, no Senado, para assumir uma das diretorias da Anvisa - que, na Anvisa, existe uma resolução minimamente criminosa, desde a época do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, quando eu era Deputado Federal e quando Serra era Ministro da Saúde, já no seu final. Não tive tempo de debater com ele, mas levei essa preocupação ao Presidente da República, e o Presidente Lula me deu garantias de que a Anvisa vai mudar essa resolução, que foi feita por técnicos.

Senador César Borges, V. Exª foi Governador da Bahia e conhece n entidades religiosas que recuperam drogados no seu Estado. Posso citar uma centena delas agora, inclusive uma que é coordenada pela esposa do Pinheiro. No meu Estado, há quase três mil. Senadora Rosalba, no seu Município, de que V. Exª foi Prefeita, elas também existem.

O que seria deste País sem essas instituições de recuperação de drogados, que estão fazendo o que o Estado não faz, muitas vezes por má-fé e também porque não sabe fazer? E não se deve meter nisso! Esse é um investimento de vida, é alguma coisa de que o sujeito participa porque ama aquela causa, é sacerdote daquela causa e não recebe por ela.

Nos gabinetes, os técnicos da Anvisa - que fumam, que fazem festas e que bebem, sem moral para tratar da vida de drogados, porque são tão drogados quanto eles - fizeram essa resolução. Não importa se a droga está na legalidade ou na ilegalidade, porque toda droga é ilegal. Todos que fumam craque, que cheiram cocaína ou fumam maconha começaram com a bebida alcoólica, essa droga desgraçada, de uma sociedade hipócrita, que mete o dedo na cara da Polícia e dos políticos, mandando-os tomar providências quanto a quem fuma maconha e craque, enquanto se alcooliza. Essa sociedade de bêbados e de fumantes - o cigarro mata dez pessoas por hora, neste País - fez uma resolução bonita, dizendo que quem deve recuperar drogado é o Sistema Único de Saúde (SUS). Mamãe me acode! Agora, só falta que eu veja chover para cima. Se o SUS não cumpre seu papel principal - o Senador Mão Santa acabou de fazer uma denúncia -, como vai recuperar drogado? É defeito e problema de caráter? Com certeza. É problema de intoxicação? É claro que sim, mas é um problema espiritual.

Há 26 anos, tiro drogados das ruas, e, quando falo que o problema é espiritual, fica mais fácil criticar a Igreja, zombar da Igreja e da Bíblia, tirando onda. Qualquer manifestação que faça apologia às drogas é cultural. Qualquer outra manifestação religiosa, com exceção da evangélica, é cultural, mas a outra é debochada.

Na ExpoCristã, encontrei o Pastor Marcos Pereira, que faz um trabalho esplêndido nos presídios do Rio de Janeiro com drogados, com traficantes e com presidiários de toda a ordem. Os meninos estavam bonitinhos, de terno, e se dizia: “Este aqui é o fulano, que era segurança do Beija-Flor, lá do Alemão”. Havia um monte de meninos recuperados que diziam: “Eu assaltava à mão armada, de escopeta na mão”; “Eu assaltava na Avenida Brasil”; “Minha especialidade era assalto a Banco”. Cada um falava uma coisa: “Mas encontrei Jesus na Igreja”; “Fui resgatado”; “Alguém investiu sua vida na minha vida”. Essa conversa escuto há 26 anos, mas estou falando dos meninos que estavam lá, com o Pastor Marcos Pereira. É esse tipo de gente que as casas de recuperação estão salvando. E a Anvisa falou: “Não, quem deve fazer isso é o SUS, porque se trata de problema de saúde pública”. Não sei se demônio é problema de saúde pública - de repente é assim -, porque o problema é espiritual.

Ficou determinado que, para se abrigar o drogado, era preciso haver um quarto com tal dimensão, não podia existir beliche, devia haver cama e freezer de determinada qualidade. Isso significa que uma irmã de caridade, uma freira - deixem-me falar assim, para não citar evangélicos - que tira quatro prostitutas drogadas das ruas, meninas abandonadas pelas famílias e pela sociedade, que sacrifica sua casa, sua geladeira, seu quarto, que compra dois beliches e os coloca lá, bonitinhos, limpinhos, que vai dormir no sofá, faz comida, lava a roupa e trata das doenças, segundo a Anvisa, não está autorizada a fazer isso. Ela deve fechar a porta e colocá-las na rua.

Perguntei ao Agnelo: “Como vamos fazer com isso?”. Ele me disse: “Vamos cumprir o que o Presidente da República quer, eu acredito nesse trabalho, e vamos acabar com essa resolução”. Essa resolução pretendia fechar, desde 1997, essas instituições que recuperam drogados. E sabem o que eles fazem? Vendem camisetas e bonés - vendo CD e camiseta também, além de realizar eventos - para se manter.

Senador Alvaro Dias, o orçamento da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) - infelizmente, são esses os dados -, quando o Presidente Fernando Henrique saiu, era de R$68,00. Hoje, a Anvisa, que deveria cumprir um papel na área da prevenção, não o faz. Fui assistir a um congresso que a Anvisa produziu e fiquei com vergonha. Uma técnica leu um relatório, segundo o qual foram gastos três milhões ou mais numa pesquisa encomendada por uma ONG. A pesquisa pretendia saber onde se cheira mais, onde se cheira menos, onde há mais meninos cheirando cola, onde há mais gente queimando craque, onde há mais gente cheirando pó. Essa era a pesquisa. Rapaz, não precisamos mais desse tipo de pesquisa, não! Todo mundo sabe de tudo, e, guardando-se as devidas proporções, em Presidente Kennedy, um Município pequenininho do meu Estado, do meu querido Prefeito Aluizio, o povo fuma tanta maconha quanto no Rio. No Rio, fuma-se tanta maconha quanto no menor Município do Estado, porque, guardando-se as devidas proporções, com a violência que tomou conta do Brasil, advinda das drogas, do seu uso, do seu consumo, do abuso de drogas, todos os lugares são iguais.

Foram gastos três milhões com isso, enquanto milhões estão padecendo, precisando ser recuperados, e as instituições precisam ser assistidas. Isso não acontece, porque se gasta com pesquisa, e a resolução da Anvisa é para fechá-las. Se me derem ordem para fechar, vou colocar 150 pessoas na rua, hoje. Devolverei para a rua 150 drogados. Há meninos de 12 anos que pegam em escopeta, que fazem tráfico de craque e também gente de 70 anos, alcoólatra, cuja família somos eu e minha família. Eu os coloco na rua também.

Estou brigando desde 1997 e espero que, agora, com a posse de Agnelo, Senador Alvaro Dias, a Anvisa tome uma posição e coopere neste momento violento do Brasil, neste momento angustiante, em que pais e mães não têm paz. Quando sabem que o filho está na rua, a esposa e o marido ficam inquietos. Ninguém tem paz sabendo que um ente querido foi à Igreja, essa Igreja que deveria ser abraçada e respeitada, porque está cheia de ex-bandidos, de ex-drogados, de gente com escopeta e pistola na mão, de gente que foi lavada, remida no sangue de Jesus, e que, muito pelo contrário, recebe zombarias, é anarquizada e tida como enganadora de pessoas. É uma coisa absurda!

Pois bem, Sr. Presidente, não tenho tempo para falar de todos os assuntos de que gostaria, mas quero parabenizar a ExpoCristã, em que participei de eventos. Pude reencontrar o Pastor Marco Pereira e muitas outras pessoas. Parabenizo o povo do meu Estado que trabalha com recuperação de drogados na Oficina de Gente, no Projeto Resgate e em muitas outras iniciativas, e alguns dos que saíram do Projeto Vem Viver, dirigido por minha esposa. São ex-drogados...

(Interrupção do som.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Já encerro, Sr. Presidente.

Esses ex-drogados são recuperados, limpos e lavados.

Lá há uma casa de recuperação que é dirigida pelo Adriano, Senadora Rosalba, o qual me foi entregue por um juiz, depois de cair no tráfico. Mas ele dizia: “Esse menino não é bandido. Por que vou mandá-lo para o presídio?”. A mãe foi atrás de mim, conversei com o juiz, e ele me disse: “Olha, a lei não manda, mas, se você quiser, eu o entrego”. Eu disse-lhe: “Dê-me”. Ele ficou comigo por sete anos - ficou por cinco anos cumprindo pena. Foi resgatado e limpo, tomando o melhor remédio do mundo, que é Jesus de manhã, Espírito Santo ao meio-dia e Deus à noite. Hoje, Adriano comanda uma casa de recuperação, fazendo por outros o que fiz por ele. Mas é anarquizado. Com a Bíblia, tiram onda: “Crente é tudo idiota; estão ali para roubar”. É um negócio absurdo!

Como não tenho muito tempo na tribuna, quero cumprimentar as pessoas que investem na vida, que tiram gente das ruas. Vamos continuar, mesmo zombados! Jesus disse que, assim sendo, somos bem-aventurados.

Muito obrigado, Sr. Presidente.