O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, há mais ou menos um mês, vim a esta tribuna anunciar a publicação, depois de anos de expectativas constantemente frustradas, do edital de leilão da primeira das duas hidrelétricas projetadas para o rio Madeira, a hidrelétrica de Santo Antônio.

Segundo o edital, o leilão deve ocorrer em 22 de novembro próximo, já adiado. Inicialmente estava previsto para o dia 30 de outubro.

É essencial, Sr. Presidente, que isso de fato ocorra e que não tenhamos mais nenhum atraso no ainda longo caminho que teremos de percorrer até que as usinas estejam funcionando plenamente, gerando a energia de que tanto o Brasil necessita.

Na última sexta-feira, dia 14, houve, na Agência Nacional de Energia Elétrica, aqui em Brasília, uma apresentação dos estudos de viabilidade da hidrelétrica de Santo Antônio. Segundo os técnicos do consórcio Furnas/Odebrecht, responsável pelo estudo de viabilidade do projeto, as obras têm de iniciar entre março e setembro do ano que vem para que se cumpra a expectativa de que as primeiras turbinas comecem a gerar energia em agosto de 2012.

Como se vê, o processo é longo - o cronograma prevê 48 meses do início da construção até o início da operação da primeira unidade - e qualquer pequeno atraso no processo pode ter graves repercussões, sobretudo se levarmos em conta que uma obra desse tipo é extremamente sensível às inevitáveis pressões de aspectos relativamente imponderáveis, como o clima e o regime de chuvas.

Portanto, Sr. Presidente, é imperativo que o prazo inicial previsto no edital para o primeiro leilão de energia elétrica proveniente da usina de Santo Antônio, pontapé inicial de todo o processo, seja efetivamente observado.

Não podemos perder tempo. Adiar mais o processo de construção dessas hidrelétricas, dados os fins a que almejamos, é uma imprevidência que beira a irresponsabilidade. Não esperemos o próximo apagão para, então, nos arrepender de não termos tomado as medidas necessárias tempestivamente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cada um de nós orienta a sua vida segundo determinados fins que julgamos valiosos. Esses fins, muitas vezes, são tão diferentes quanto são os indivíduos entre si, e nem sempre concordamos sobre o que tem mais valor. Mas, independentemente disso, todos concordamos sobre a necessidade de ter acesso a determinados meios, que, justamente, nos permitem realizar aqueles fins.

Como bem disse Rodrigo Ferreira, Diretor-Presidente do Grupo Canal Energia, em artigo publicado pelo Jornal Gazeta Mercantil, na semana passada, (e eu cito), “se há um item essencial para garantir o bem-estar de uma população, sem o qual todos os outros benefícios possam fracassar, esse item se chama infra-estrutura”.

Ora, Sr. Presidente, ter acesso à energia elétrica é um desses meios sem os quais estamos seriamente prejudicados na busca pela realização de nossas aspirações, de nossos fins, de nossa idéia do que seja uma vida boa. Precisamos, portanto, garantir que os problemas de abastecimento de energia, que experimentamos faz alguns anos, não se repitam.

Quero concluir, Srªs e Srs. Senadores, fazendo um apelo à Agência Nacional de Energia Elétrica e ao Governo para que mantenham a alta prioridade que o Programa de Aceleração do Crescimento atribuiu à construção das usinas do rio Madeira. De minha parte, continuarei, até o fim, trazendo a público essa questão, sempre atento ao andamento do processo, como tenho feito desde os primeiros meses do mandato que o povo de Rondônia me outorgou, há mais de quatro anos.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é imperativo que essas obras das usinas hidrelétricas do Rio Madeira não sofram mais processo de continuidade no seu início. É importante que o Governo Federal se preocupe, porque o PIB, que começa agora a dar sinais de vitalidade, de crescimento - poderemos crescer 5% este ano -, poderá ser prejudicado pela falta de energia elétrica daqui a algum tempo. 

Faço aqui veementemente esse apelo a toda equipe do Governo Federal, ao Ministério de Minas e Energia, à Aneel, ao consórcio que está lá lutando para que o leilão ocorra o mais rapidamente possível e, assim, realmente, isso aconteça ainda este ano.

Muito obrigado, Sr. Presidente.