O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

Sr. Presidente, eu vou usar os tempos destinados à Liderança e aos oradores inscritos, porque posso, no mesmo momento, usar esse tempo agregado.

Em primeiro lugar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero me solidarizar com o jornalista Amaury Ribeiro Jr. e com o Jornal Correio Braziliense. O Jornalista Amaury Ribeiro Jr. foi vítima de um atentado, na noite desta quarta-feira, na Cidade Ocidental, cidade goiana, que faz divisa com o Distrito Federal. Amaury levou um tiro no abdômen de um rapaz de aproximadamente 18 anos que fugiu. A vítima foi socorrida e atendida a tempo.

O jornalista apurava informações para uma reportagem sobre o crime organizado, tema de que o jornal trata com muita seriedade. Então, minha solidariedade ao jornalista Amaury Ribeiro Jr. e ao Jornal Correio Braziliense, pois o que ocorreu demonstra claramente a necessidade do combate veemente ao narcotráfico, ao crime organizado, ao tráfico de drogas.

Faço aqui a minha manifestação, porque o Senado não pode se omitir neste momento.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, preparei um pronunciamento para poder fazer uma avaliação sobre o momento político, econômico e social que o Senado e o Brasil estão vivendo hoje.

O Brasil vive excepcional momento do ponto de vista do desenvolvimento econômico e social, com reflexo direto e bastante positivo na distribuição da renda e no poder de compra dos trabalhadores. Os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE relativa a 2006, recentemente divulgados, são animadores, em que pese ainda estarmos longe de um padrão de vida com tudo a que o trabalhador tem direito.

De acordo com o IBGE, de 2005 para 2006, o rendimento médio do trabalhador brasileiro subiu 7,2%, atingindo a média de R$883,00. Para o estudo, essa elevação na renda do trabalhador é reflexo direto do impacto do aumento real do salário mínimo, na ordem de 13%, acontecido em 2006, beneficiando diretamente a classe de trabalhadores que ganham menos.

É na corrida do Governo Lula por mais justiça social que a desigualdade continua caindo - é importante reconhecermos isso -, consistentemente, como mostra o recuo de três pontos no índice de Gini, atingindo o número de 0,541. Lembremos que o coeficiente de Gini é um medidor internacional de desigualdade que vai de zero a um, em que zero, naturalmente, é a existência de não-desigualdade. Quanto mais próximo de zero, maior a igualdade entre as pessoas de um país.

Tratamos aqui de um Brasil menos desigual que vamos construindo, ainda com muita lentidão, mas que vai caminhando, porque as políticas adotadas apontam para essa direção, com melhoria na arrecadação da Previdência, o aumento do número de trabalhadores sindicalizados, o aumento da renda dos 50% mais pobres, do número de domicílios com água potável, esgoto e coleta de lixo, da quantidade de residência com telefone e computador.

Podemos afirmar, sem medo de errar, que a diferença na qualidade de vida entre ricos e pobres vem caindo. É muito distante ainda. Temos uma concentração muito grande, o índice de Gini ainda é muito alto, mas vem caindo.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Permito, Senador Mão Santa. Só me dê um minuto, por favor.

Com estabilidade, a iniciativa privada está fazendo a sua parte, expandindo os negócios e investindo em novas tecnologias. Junte-se a isso o leque de oportunidades de emprego e renda, de políticas públicas e programas de assistência social que o Governo oferece aos mais pobres.

Se os investimentos em educação ainda colocam o Brasil em situação longe do ideal - é importante que reconheçamos isso; houve um avanço na política educacional, no Governo Fernando Henrique Cardoso, e estamos tendo um avanço agora, com a criação do Fundo de Educação Básica, mas estamos longe do ideal -, ressalte-se que mais crianças estão freqüentando os bancos escolares. Em 2005, 96,7% das crianças de 7 a 14 anos freqüentavam a escola.

O analfabetismo, no entanto, ainda é um desafio. Caiu na média nacional, mas quase 10% dos brasileiros ainda não sabem ler nem escrever. Esse número sobe para 20% na sua região, Senador Mão Santa, o Nordeste, onde fica o Piauí. Quando se trata dos maiores de 25 anos, esse percentual sobe para 26,8% no Nordeste; 15% relativamente ao Norte; 5,2% no Sul. São dados que não nos satisfazem em hipótese alguma.

Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Quero solidarizar-me com o jornalista, com a imprensa, e lembrar que estou aqui com o livro do nosso colega Duque, que escolheu um discurso de Rui Barbosa, “Liberdade da imprensa”. Ele tornou-se grande porque a queria livre. No governo do Marechal Hermes, ele estava muito perseguido e lutava até por habeas corpus. Isso ainda continua, temos que lutar. Em 1980, eu era deputado estadual e ouvi um discurso de um dos homens mais brilhantes, que foi Senador da República, saiu da assembléia para o Senado, João Lobo. Éramos deputados, e ele dizia que há dois Brasis: o do Sul e o do Norte”. O do Sul ganhou do Norte e do Nordeste. No Nordeste, há dois: os ricos, naquele tempo era a Bahia e Pernambuco, e os pobres, Piauí e Maranhão. Mas a diferença do maior para o menor é quatro vezes. Senador Casagrande, grande hoje é a diferença. Esse mesmo IBGE diz que a maior renda per capita hoje é a de Brasília, que é 8,6% maior do que a menor do Nordeste, no Maranhão. Essa desigualdade alargou, aumentou. E uma das causas foi o fechamento da Sudene, que Juscelino sonhou para acabar com essa desigualdade.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Senador Mão Santa, obrigado pela sua contribuição.

Lembro que as políticas adotadas pelo Governo Federal têm causado efeito especialmente no Nordeste. O Nordeste tem crescido a taxas acima de 10%. E isso demonstra o caminho correto da adoção de políticas sociais para que possamos tirar as pessoas da miséria.

A Fundação Getúlio Vargas tem um dado importante: os reajustes do salário mínimo, o Bolsa-Família, ajudam a derrubar pela primeira vez, em quinze anos, os indicadores da miséria no Brasil. Em 2006, esse número caiu para 19,31% contra 22,7% no ano anterior. Mais de 6,5 milhões de brasileiros deixaram de ser miseráveis. Então, esse é um dado importante.

Sr. Presidente, o Brasil que vai bem na economia resgata aos poucos uma dívida social centenária com os segmentos mais pobres de nossa população. Mas há desafios a serem vencidos, por exemplo, quando há 5 milhões de crianças e adolescentes que trabalham, quando a distribuição da renda ainda está longe do ideal de uma democracia, ou quando há diferenças regionais gritantes, como disse aqui o Senador Mão Santa.

Estamos tratando aqui de um Brasil que muda para se inserir na nova ordem econômica e social, mas que só se consolidará democraticamente se mostrar a mesma disposição em refazer a relação dos políticos e das instituições que fazem a política com a sociedade.

Refiro-me a um espaço territorial tão rico em recursos naturais e em diversidade de oportunidade de negócios. Mas trato aqui também de uma frágil e vacilante democracia, que, ao longo de sua história republicana, flertou menos com a democracia e mais com o caudilhismo e o totalitarismo.

Faz-se urgente que construamos uma Nação pujante em democracia, com justiça social, acesso a cultura, informação, ciência, tecnologia, e que sustente as liberdades políticas individuais como valores inalienáveis. Os homens públicos das três esferas do Poder têm de se identificar com os princípios humanistas, que são a vocação dos 180 milhões de cidadãos que formam esta Nação, e rejeitar o papel de facilitadores de vantagens e privilégios.

A estabilidade econômica, os bons resultados do Produto Interno Bruto e a presença do Brasil nos fóruns internacionais de decisões são fatores que nos dão suporte político e legitimidade para avançarmos na modernização do Estado brasileiro, rechaçando a discriminação e o preconceito para garantir igualdade de direito a todos.

O chamamento à ética e o combate à corrupção são pedra fundamental na edificação de uma nova cultura social e política que queremos para o Brasil. Nessa engenharia, a moral tem que ser um princípio, um meio e um fim. Ela precisa permear todas as ações dos homens públicos, nas três esferas do Poder, sobretudo na relação destas com as esferas privadas de negócios.

Precisamos eliminar o “jeitinho” da nossa cultura política, a troca de favorecimentos, que - observa o historiador Éder Silveira - torna impossível a consolidação do processo de racionalização que deveria dar origem ao Estado de direito, ao invés do Estado de privilégios.

Sr. Presidente, considero que uma reforma política profunda representaria um duro golpe no atraso, na corrupção que insiste em permear as instituições públicas. Com ela, daríamos importante e decisivo passo no resgate e na afirmação de valores éticos e políticos e na valorização dos políticos como representantes do povo.

Seria a oportunidade de resgatarmos a imagem deste Parlamento tão desacreditado junto à sociedade, sobretudo pelos últimos acontecimentos. O financiamento público de campanha; o fim da reeleição em todos os níveis; a fidelidade partidária; o fim do suplente como está concebido na Legislação, seriam, ao lado da extinção das sessões e das votações secretas, avanços importantes nas relações institucionais dos três níveis do Poder Legislativo com o cidadão.

A democracia direta também nos devolveria o respeito social, nos aproximaria dos cidadãos mais simples. Referendo, plebiscito, iniciativa popular são instituições legitimamente constituídas e que podem ser mais utilizadas no Brasil. As práticas dessas instituições exigiriam envolvimento e dariam aos cidadãos amadurecimento político e direito de interferir nas ações do Estado brasileiro.

Sou um otimista por formação, mas não tenho dúvida de que o Parlamento brasileiro trilha, neste momento, o caminho da involução como instituição democrática. Precisamos chamar a sociedade à responsabilidade e construir uma nova ordem política, que seja pautada na ética e no trato respeitoso da coisa pública e na transparência.

Teremos, no médio e longo prazos, de enfrentar questões cruciais para o nosso desenvolvimento com o aquecimento global, que exigirá desenvolvimento sustentado e responsabilidade com o meio ambiente. A reforma tributária virá, mais cedo ou mais tarde, para desonerar a cadeia produtiva e reduzir a carga tributária que ainda penaliza o trabalhador assalariado e o setor produtivo. Urge que discutamos o pacto federativo, mirando o fortalecimento dos Municípios, que são as células federativas mais próximas do cidadão. Há ainda a urgência de medidas que coíbam a violência, essa chaga que atinge a nossa juventude, que é o maior patrimônio de um país.

O Brasil da economia e do social está fazendo a sua parte. Já o Brasil da política parece que ainda não entendeu o novo momento. Por isso, nosso desafio é afirmar a nossa representatividade e fazer valer o nosso papel de regulador e equilibrador das relações do capital público e privado com o Estado e deste na defesa dos interesses mais legítimos da sociedade.

Muito obrigado, Sr. Presidente.