A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entre outros temas que eu gostaria de abordar esta semana desta tribuna, findo por contemplar um que, acredito, na sua universalidade, abraça todos os demais. Trata-se do II Encontro Nacional dos Povos da Floresta, que iniciou seus trabalhos, efetivamente, no dia de ontem, pela manhã, e se estenderá até domingo, aqui em Brasília, com a maior parte da suas atividades se realizando no Centro de Convenções.

A propósito, portanto, quero, antes de tudo, saudar meus irmãos e irmãs de todos os biomas brasileiros, de todas as florestas deste País, que vieram se encontrar na capital de todos nós.

Bem-vindos e bem-vindas sejam a história, as idéias, a luta, as dores e as vitórias dos povos das florestas!

E os saúdo na pessoa de cada jovem participante desse encontro que veio ao Congresso Nacional nesta tarde para nos entregar um documento muito especial, que tive a honra de recepcionar em meu gabinete, junto com o Deputado Federal Carlos Abicalil, do PT do Mato Grosso, em nome da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas.

Hoje à tarde, estivemos, o Senador Cristovam Buarque e eu, no evento. Os jovens, logo em seguida, vieram aqui nos trazer sua crítica e suas propostas, frutos de suas vivências e reflexões sobre autonomia, educação, saúde, trabalho e geração de renda, segurança e direito ao território e ao desenvolvimento, e valorização de suas diferentes culturas e identidades, que, em breve, a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas estará compartilhando com todos os Senadores e Deputados.

Senhoras e senhores, é com a emoção da identidade com minha própria história, com o povo de Rondônia, com os povos da Amazônia e, porque não dizer, com meu coração nativo em festa que reconheço a importância desse documento e daquele evento no oportuno momento da vida nacional em que é possível, depois de vinte anos, inaugurar-se com tanto sucesso um encontro dessa natureza.

Mas não quero me demorar com meus próprios comentários. O que pretendo é fazer minhas as palavras do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, repercutir nesta Casa e para todo o País o pronunciamento feito pelo Presidente na solenidade de abertura do II Encontro Nacional dos Povos da Floresta, no início desta semana.

O Presidente falou, com profunda amizade, aos representantes “da Amazônia e da Caatinga, do Cerrado e do Pantanal, da Mata Atlântica, dos Pampas e da Zona Costeira, das nações indígenas e dos quilombolas, das comunidades de fundos de pastos e dos faxinais do Sul, dos pescadores e dos ribeirinhos, dos caiçaras e dos praieiros, dos sertanejos e jangadeiros do Nordeste, dos açorianos e dos campeiros, dos povos das vazantes e dos pantaneiros, como também as gentes das Gerais e das veredas, dos barranqueiros do rio São Francisco e de tantos outros vertedouros nacionais”.

Àqueles homens e mulheres de múltiplas cores e sotaques, o Presidente reconheceu que se deve dar graças pelos passos firmes com que hoje trilhamos o “caminho do desenvolvimento sustentado e do respeito à diversidade”.

Lula disse que os povos das florestas brasileiras, de forma precursora, levaram ao Planeta uma das mais sofisticadas propostas de desenvolvimento para a Humanidade.

Ressaltando, em seguida, a trajetória emblemática do seringueiro Chico Mendes, o Presidente lembrou que Chico Mendes anteviu a reconciliação do progresso com a natureza por meio da justiça social e semeou a convicção de que não existe uma contradição irreconciliável entre o desenvolvimento e a floresta.

Existe, sim, contradição entre justiça e injustiça, entre liberdade e opressão, entre igualdade de oportunidade e privilégio.

Que o desenvolvimento de verdade só ocorre com o respeito à natureza, que a salvação para o meio ambiente apenas existe quando há condições dignas de vida para a população. Lula recordou que Chico Mendes foi assassinado em 1988, aos 44 anos de idade, três meses antes do I Encontro dos Povos da Floresta, mas a lição com que encerrou sua vida se espalhou como sementes pelas florestas e cidades de todo o planeta, firmaram raízes e conquistaram vida própria.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, como não poderia deixar de ser, naquela ocasião, o Presidente Lula fez uma referência especial à Ministra Marina Silva, por sua origem seringueira e de militante companheira de Chico Mendes: “Hoje, ela é Ministra do Meio Ambiente e é a prova de que a linha do tempo não se quebrou”, disse o Presidente. “É a garantia de que os povos da floresta estão representados no centro das decisões do Estado brasileiro e de sua luta histórica pelo desenvolvimento sustentável, onde se reflete na estratégia do Governo para reconciliar a natureza e o crescimento nacional”, completou o Presidente.

Lula também ressaltou que os famosos embates para defender a floresta, organizados com a liderança de Chico Mendes, enfrentando a mão pesada dos poderosos de então, agora “são ações do Estado brasileiro, têm apoio do Exército e da Polícia Federal e são amplas, sistemáticas, estruturais e, acima de tudo, vitoriosas”.

Desde que o Governo deu as mãos à sociedade, em vez de reprimi-la ou desprezá-la, o Brasil fez grandes conquistas - como, por exemplo, reduzir em 50% o desmatamento na Amazônia, nos últimos dois anos, e em 75% na Mata Atlântica - o que equivale a evitar o lançamento, na atmosfera, de 430 milhões de toneladas em emissões de gás carbônico.

O Presidente também reconheceu como fruto das florestas a homologação de mais de 10 milhões de hectares de terras indígenas, entre elas a Raposa Serra do Sol, em Roraima, assim como também dobrou a área destinada às reservas extrativistas no Brasil, criando-se mais 21 novas reservas extrativistas, em um total de 10 milhões e 100 mil hectares, que beneficiam mais de 20 mil famílias - que o Presidente definiu, muito apropriadamente, como “a autêntica reforma agrária dos povos das florestas”.

Com essa compreensão, o Presidente anunciou que, até dezembro, teremos, pelo menos, um analista ambiental em cada uma das reservas extrativistas brasileiras, de modo a contribuir para a gestão das reservas e para o desenvolvimento de projetos que não prejudiquem as florestas.

Anunciou também a realização da primeira Pesquisa Nacional de Contagem dos Povos e Comunidades Nacionais, que contribuirá para aprimorar as ações sociais para os povos indígenas e comunidades tradicionais.

Assim também com a destinação, em caráter emergencial, de R$138 milhões para estímulo à produção e para a aquisição, pelo Governo, de produtos orgânicos extrativistas e agroecológicos, originários das comunidades tradicionais.

No plano internacional, o Presidente informou que participará, junto com a Ministra Marina Silva, de um encontro convocado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, a se realizar nos Estados Unidos, no próximo fim de semana, sobre mudanças climáticas globais.

“Nós queremos discutir a questão climática, fazendo com que os países que mais poluem o Planeta assumam a responsabilidade de fazer os investimentos necessários”, afirmou o Presidente. Explicou ainda que é preciso rediscutir o padrão de consumo e o padrão de conhecimento, pois o Brasil não pode aceitar que, mais uma vez, em cima dos pobres seja jogada a responsabilidade de pagar o preço por algo que não cometemos.

Concluindo seu pronunciamento, o Presidente Lula parabenizou a todos, pedindo que, ao fim do II Encontro Nacional dos Povos das Florestas, suas propostas sistematizadas sejam entregues ao Governo e que a sociedade ali representada não negligencie na cobrança por ações e resultados indicados e pelo permanente aprimoramento do diálogo, crítico e exigente, da sociedade com o Governo em todos os níveis.

Depois de uma abertura tão alvissareira, o II Encontro Nacional dos Povos das Florestas começou seus trabalhos na manhã de ontem, com uma mesa de debates sobre mudanças climáticas, que contou com um depoimento inspirado da Ministra Marina Silva, que reafirmou as palavras do Presidente na noite anterior e conclamou a sociedade brasileira em geral e as comunidades das florestas em particular a se manterem fiéis a si mesmas, aprimorando os processos de participação nas formulações, decisões e ações do que é público. A Ministra ressaltou que os avanços e conquistas que celebramos agora são o resultado possível do tensionamento que a sociedade tem sido capaz de produzir. E com tal força que o que era sonho impossível, o delírio visionário, como diziam alguns, e as preocupações do seringueiro Chico Mendes e seus companheiros, agora são pauta da ciência, da política, da economia e dos povos de todo o mundo.

No entanto, a Ministra Marina Silva lembra que celebrar essas conquistas não nos distrai da responsabilidade de seguir trabalhando, sobretudo com as ferramentas que temos desenvolvido e multiplicado, de tal sorte que nossos acúmulos são principalmente a plataforma alta e firme de onde poderemos enxergar mais longe e ousar com clareza a grande transformação que precisamos fazer e que haveremos de fazer, pois já temos um belo trecho de caminho andado a nos demonstrar que é possível.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigada, Sr. Presidente.