O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Marco Maciel, que preside esta sessão de sexta-feira, 21 de setembro, Srªs e Srs Senadores presentes na Casa, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado (televisão, rádio AM e FM) e pela mídia, pelo jornal, que divulga nossos trabalhos, o Brasil, Senador Edison Lobão, está atrapalhado. O Globo, na sua primeira página, traz: “Senado covarde”.

Este Senado da República, ao longo da História, foi fechado sete vezes. A República consolidou-se aqui, mas, mesmo antes da República, esta Casa merecia respeito. Aqui, Dom Pedro II e Dom Pedro I assistiram a sessões. Dom Pedro II deixava a coroa e o cetro para entrar no Senado. E ele, que foi um estadista, Edison Lobão, que garantiu a unidade do Brasil e se preparou para governar, diante daqueles homens que fizeram as leis deste País, inspirados nas leis de Deus, disse que, se não fosse imperador, desejaria estar naquele meio.

Realmente, a humanidade sempre buscou formas de governo. “O homem é um animal político”, disse Aristóteles, na Grécia, e esse animal político experimentava governo. Domínio do governo monárquico, dos reis, absoluto. Devido ao misticismo, acreditavam que o rei era um deus na terra. Então, havia essa unidade absoluta. Mas o povo não estava bem e, como é soberano, foi às ruas e gritou por liberdade, igualdade e fraternidade! Caíram os reis. Só cem anos depois, esse grito chegou ao Brasil.

Zezinho, que representa o povo trabalhador, o povo que sofria foi às ruas gritar: “liberdade, igualdade e fraternidade”! O Governo deixou de ser absoluto, dividiu-se em três Poderes, que deveriam ser eqüipotentes, harmônicos, mas essa transformação foi complicada. Na França, foi ainda mais complicada: rolaram cabeças na guilhotina.

Aqui fomos até mais prudentes. Tivemos momentos de exceção, mas foi este Senado que, nos momentos mais difíceis, garantiu a paz e aquilo que, toda nossa história, toda nossa gente, simboliza esta bandeira: ordem e progresso. Foi aqui.

A inteligência dos Senadores transformaram este País em um pátria de paz. “Independência ou morte!” Entretanto, não houve nenhuma morte, porque já havia os Senadores que garantiram a um menor, aos cinco anos, ser chefe deste País, pela nossa independência, para educar esse menor. Vivemos na paz.

As conquistas deve-se muito a esta Casa. Turbulências tivemos. Sou testemunha de uma, Edison Lobão. Deus prepara os homens, e estamos aqui. Estamos aqui orgulhosos, não é o Senado covarde.

Nesse mesmo Rio de Janeiro eu estava na semana passada, onde dei autógrafo, tirei retrato e tudo. O povo nos conhece, não estamos nos escondendo. Muitos são chamados, poucos são os escolhidos, está escrito no livro de Deus. Somos os escolhidos. Julgamento do povo.

Olhem quem está na nossa Presidência: Marco Maciel. Nunca votou em mim, pelo contrário, já foi lá fazer campanha para outro partido. Mas eu o respeito, o Piauí o respeita, o Brasil o respeita, e o País é agradecido a ele. Senhor Decência, Senhor Ético.

Edison Lobão também é de outro partido. Lá, no meu Estado, o meu maior adversário era o partido dele, mas o Piauí o admira, o Piauí o aplaude e reconhece que V. Exª foi um dos maiores governantes da história do Nordeste, do seu Estado, do Maranhão. Está aqui. O Senado é isto: casa dos mais experientes, dos que podem tirar as horas mais difíceis.

Sou do Piauí, orgulhoso pelo Senador que o Piauí mandou: Petrônio Portella, que dirigiu esta Casa duas vezes. Eu estava do lado dele, novo, e ele me motivando a ingressar na política. Petrônio Portella morreu aos 54 anos. Não foi Presidente do Brasil, porque Deus o chamou. Ele precisava de pessoa boa no céu. Estava tudo acertado. “O homem é o homem e sua circunstância”, dizia Ortega y Gasset, a tirania das circunstâncias. Havia o colégio eleitoral e estava tudo acertado: ele granjeou a confiança dos militares e seria candidato pelo PDS. Tancredo Neves, do PP, seria o seu vice. Juntava no Colégio Eleitoral, ele seria o Presidente da República, Tancredo aceitou ser o vice - ele me confidenciou - e ganharia do MDB, depois que eu me filiei.

Essa era a era lógica. Mas Deus escreve certo por linhas tortas. Eu estava com ele e, ao lado, estava Antônio Araújo, um homem de bem, do Piauí, para quem, brincando, disse: “Rapaz, você fazia todos os discursos do Petrônio”. Ele respondeu: “Não fazia, não”. Brincando ainda, eu disse: “E agora Marco Maciel levou você para fazer os dele. Quando é que você vai fazer um para mim?” Aquela figura extraordinária!

Então, eu sempre estava do lado dele. Veio a ordem de fechar este Congresso. Fechar este Congresso! Atentai bem, brasileiras e brasileiros, minha mocidade estudiosa, colocaram os canhões ali fora. Havia sido aprovada aqui a reforma do Judiciário, fiel a Rui Barbosa, que disse que o caminho e a salvação é a lei e a justiça. Deu-se avanço. E os militares não gostaram e fecharam o Congresso. Eu estava ao lado dele, que foi à imprensa. Ele só disse uma frase, Edison Lobão. Perguntado sobre o que tinha a dizer, ele só disse: “Este é o dia mais triste da minha vida”. E os canhões e os poderosos refletiram e mandaram abrir o Congresso.

No período revolucionário, eles eram filho do povo. “O homem é o homem e sua circunstância” e, no meio dos homens, havia estadistas.

Convivi, pessoalmente, com Castello Branco, homem honrado e direito. Fortaleza, eu estudei lá. Conheci Ernesto Geisel. Ô homem sério e estadista! Ele inaugurou aquela ponte, Senador Edison Lobão, que, lá em Parnaíba, nos une à ilha Santa Isabel. E com João Baptista Figueiredo eu convivi. Aliás, Edison Lobão, tomei dois porres com ele. Ô homem bom, sério, autêntico, franco, correto e decente! Busquem alguma corrupção de João Baptista Figueiredo! Eu sou médico, mas era Deputado, novinho, e governava o Estado Lucídio Portella, exemplo de austeridade. Aliás, a primeira vez que ouvi essa palavra foi no discurso da posse do Lucídio. E eu acho que é muito oportuno. E o Lucídio não tomava, não tomava uns... Eu, muito novo, gostava, e o Figueiredo, também. Ele foi, por duas vezes, lá, inaugurar umas obras, uns conjuntos, e o Governador o recepcionava com um jantar. E o Lucídio não tomava, mas não ia proibir o Presidente. Ele colocava aquele uisquezinho Chivas e convidava os mais ligados e eu... confiança do Governador. Ali eu vi que aquele era um homem franco, sério. Colocaram-no ali para ele cumprir uma missão! Se o mandassem lá para o Haiti, ele iria; para o Iraque, ele iria. Ele cumpriu a sua missão.

E aqueles homens mandaram reabrir o Congresso.

Mas isto não pode, este negócio dessa campanha contra o Senado. Agorinha, eu li um artigo aí, violento. Isso acaba com a democracia. Aqui é o tambor da ressonância do povo! O povo não pode estar falando e dando o seu reclamo, mas eu posso. Boris Casoy dizia “isto é uma vergonha”, e o Brasil ficou envergonhado porque o tiraram. Mas é difícil tirarem daqui o Mão Santa, não o deixarem dizer o que pensa. Milhões de brasileiros... O que temos para dizer, dizemos. Então, essa é uma campanha em que o Senado é a última resistência. Olha aí, negócio de igreja, quem fala sou eu mesmo. Eu sou Francisco, eu represento a Igreja. Paz e bem, andava fazendo Francisco, ô Marco Maciel: onde houver o ódio, o amor; a discórdia, a união; o desespero, a esperança. E nós queremos trazer a esperança.

Eu vi o manifesto. Esse negócio de voto secreto, isso existe. Mas as coisas mudam, a sociedade muda. Tem que haver o fato para se fazer a lei. O negro era escravo, viu-se que era indignidade, não é mais. Essa lei foi feita aqui. Viu-se que o homem não podia permanecer, às vezes, em um casamento frustrante para ele, para a mulher, para a família e para a sociedade e se fez a lei. Tem que haver o fato. Então, esse voto secreto foi Getúlio Vargas, o grande estadista, que fez, que advogou, que imaginou a democracia e criou o TSE. E era, naquele momento, fundamental, porque nós - Marco Maciel disse hoje - fomos o último país a libertar os escravos. Então, vieram logo as eleições. Era aquele senhor, o súdito, o vassalo dependente do senhor do engenho. As eleições eram assim. Então, foi um avanço, o voto secreto nasceu aí...

Mas quer ver o manifesto, até da Igreja? Cada um nas suas circunstâncias, não estou dizendo... Mas se escolhe o Papa em voto secreto. A gente só vê a fumacinha, e ninguém desrespeita, está entendendo? Isso não significa nada. Eu acho que cada um vota pela sua consciência e de acordo com as circunstâncias.

O Sr. Edison Lobão (DEM - MA) - Permite V. Exª um aparte, Senador?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Tenho muito orgulho em receber um aparte de V. Exª. Quero lhe dizer que V. Exª foi escolhido pela cidade de Parnaíba, por uma emissora de rádio, Igaraçu - que hoje é afiliada da Globo e vai outorgar comendas a pessoas que significam prosperidade da região -, e V. Exª... Parnaíba, cidade de Evandro Lins e Silva, cidade de João Paulo dos Reis Velloso, cidade de Alberto Silva, de Chagas Rodrigues e minha, espera V Exª lá para prestar essa homenagem, V. Exª que simboliza a grandeza de nossa região.

O Sr. Edison Lobão (DEM - MA) - Eu lá irei, com todo o prazer e toda a honra, a convite de V. Exª, seguro de que estarei prestando homenagem a quem merece, que é exatamente o eminente Senador do Piauí. Senador Mão Santa, V. Exª se queixa da campanha que, neste momento, processa-se contra o Senado da República e também contra a Câmara dos Deputados. V. Exª faz história, lembrando que está na gênese da democracia a existência do Parlamento. Onde quer que não haja Parlamento livre, soberano e prestigiado, ditadura existe. Foi assim ao longo da História. Se o que desejam é a reimplantação do arbítrio e da ditadura, prossigam na campanha contra o Senado. Mas, se o que querem é a preservação da liberdade e, por conseqüência, a existência do regime democrático, a inexistência do Congresso Nacional labora contra isso. Não podemos nunca esquecer - e V. Exª acentua isso muito claramente - que somos os guardiões do processo democrático, somos os mantenedores do regime. É um pressuposto básico para que a democracia exista em qualquer país do mundo. Episódios como este que estamos vivendo hoje existiram ao longo da História e em todos os Parlamentos do mundo, e nem por isso se pretendeu fechá-los. Senador Mão Santa, a advertência de V. Exª há de calar fundo na consciência, inclusive, dos jovens, que, na ditadura, foram perseguidos. Como foi o regime sob Getúlio Vargas, a ditadura de Getúlio Vargas? Havia um chefe de polícia que tinha a estatura de ministro de estado, e a sua polícia montada espaldeirava o povo nas ruas com toda a liberdade. Usava-se a liberdade, que é a autodeterminação dos povos, para perseguir. Será que é isso que querem de novo? Querem o retrocesso da democracia? Se não querem, parem de desgastar o Congresso Nacional. Parem de esmerilhá-lo injustamente. Não se pode nunca confundir membros do Parlamento com o Parlamento inteiro. É uma injustiça e um erro clamoroso. V. Exª presta um serviço relevante à democracia brasileira quando vem aqui defender os pressupostos, tanto dela quanto do Parlamento. Cumprimentos, Senador Mão Santa, por mais esse serviço que V. Exª traz às liberdades e ao regime democrático.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - É justamente isto que vemos, quando lemos a página 8 do jornal O Globo: que se está jogando o povo contra o Congresso - e foi esse mesmo povo que foi às ruas contra os regimes absolutos. O rei, simbolizado por Luís XIV, “L’etat c’est moi, o Estado sou eu”. E essa divisão de poder foi justamente para um frear o outro. Este aqui...

(Interrupção do som.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI ) -...é o que freia o Executivo, que foi absoluto - e o Senador Edison Lobão trouxe, atentai bem, um ditador bom. Ele era generoso, mas a ditadura, perversa.

Meus jovens, leiam Memórias do cárcere, Graciliano Ramos. Leiam Elio Gaspari, A ditadura escancarada, derrubada, desgraçada. Leiam o último livro de Mitterrand, da França, onde nasceu a democracia. Abraham Lincoln disse: “Governo do povo, pelo povo e para o povo”. Somos povo aqui, representamos o povo; somos filhos do voto, filhos da democracia.

Problemas existem. Só conheço um lugar onde não há problema, Edison Lobão: no cemitério. Só!

Grupamentos?! Cristo, o filho de Deus, teve o Senadinho dele, onde ele discutia, onde planejava, onde orientava os rumos para sua filosofia. Ô Marco Maciel, no Senadinho dele, só havia 13 pessoas - é até o número do PT. Doze. Rolou dinheiro, rolou traição, rolou forca. Aqui, há 81 pessoas. Errare humanum est.

A instituição deve ser preservada, porque é ela que freia os outros Poderes. Temos de ter a altivez de frear o Executivo, de frear...

(Interrupção do som.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - ... o Judiciário. Posso dizer aqui que a Justiça é divina. “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”. Moisés recebeu as leis de Deus. É coisa de Deus, mas a lei é feita por homens.

            Antonio Carlos Magalhães teve a coragem de fazer uma CPI do Judiciário, em que se mostrou a este País a lama da corrupção. É em virtude desse equilíbrio que se mantêm as liberdades democráticas.

Eduardo Gomes, que lutou contra a ditadura de Getúlio, dizia que o preço da democracia é a eterna vigilância. E estamos aqui, sexta-feira, vigilantes.

Mitterrand, meus jovens, durante 14 anos, foi presidente da França. Carlos Magno: “Les Gaulois croyaient que les sources el les rivières, la montagne d’Alsace étaient des Dieux qui pouvaient faire de bien et de mal”.

Pois é! Meus jovens, Mitterrand disse uma mensagem que passo a vocês: fortalecer os contrapoderes. É dever, sim, do Luiz Inácio fortalecer este contrapoder, e não desrespeitá-lo, não permitindo que os vetos sejam analisados e introduzindo aqui um vendaval de medidas provisórias imorais, um vendaval de nomeações escorchantes, como o aumento de 140% para seus aloprados, vetando o aumento de 16,7 % que este Congresso estabeleceu.

(Interrupção do som.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - O Congresso, Marco Maciel, está muito humilhado!

Meus jovens, vi Olavo Bilac, Patrono do Exército: “Criança! Não verás nenhum país como este!”

Meus jovens, estamos aqui para repetir, os homens que estão aqui estão preparados. Não podemos nos iludir: este é o momento mais difícil do nosso Brasil.

Bem ali está Cuba; bem ali, Venezuela, e o Presidente Chávez estava aqui, no Brasil, ontem. Manifestações de aplauso! Bem ali, está o Equador. O Presidente do Equador é o mais esperto, Marco. Em menos de um ano, ele cassou 19 parlamentares e substituiu-os pelos suplentes que quis. Recorreram à Justiça, Marco Maciel. Tudo ocorreu bem ali, no Equador. É a mesma filosofia: voltaram 9, ele mandou prender, e 10 fugiram para a Colômbia. E mandou prender os juízes.

Bem ali está a Bolívia; bem ali, a Nicarágua. E nós, ó jovens, somos a última resistência para este País continuar na democracia. Entendo assim. E estamos acima de Montesquieu, porque temos a humildade de dizer aqui, para o Brasil, o que ele dizia: Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário.

(Interrupção do som.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Entendo, Marco Maciel, como Senador do Piauí, que não somos Poder. Somos instrumentos da democracia. Poder é o povo, que trabalha, que paga impostos e que nos paga, que nos mantêm, para defender essa liberdade.