O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero, por dever de justiça, congratular-me com o Senador Tião Viana pela posição tomada no episódio envolvendo o Congresso brasileiro e o Presidente da Venezuela, Sr. Hugo Chávez.

Senador Tião Viana, V. Exª realmente vem provando, ao longo do tempo, que pertence a um Partido dividido nas posições e nas idéias, mas que ocupa exatamente o que há de melhor e de mais puro no que diz respeito não só às questões éticas, mas também à defesa da instituição que tão bem preside na qualidade de Vice-Presidente.

Evidentemente, V. Exª não poderia tomar outra atitude a não ser a que tomou hoje diante das colocações da imprensa e do próprio Chávez desmentindo suas declarações. Sabemos que é sempre assim: ou a culpa é da imprensa ou o acusador não foi bem compreendido. Mas V. Exª, institucionalmente, não tinha alternativa e se comportou, realmente, como todos esperavam. Na qualidade de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e como, no episódio, não me encontrava em Brasília, quero, inclusive, agradecer a V. Exª porque, ao marcar sua posição no episódio, defendeu não só o Senado, mas, de maneira muito especial, aquela Comissão que presido, poupando-me, inclusive, de um pronunciamento que eu faria hoje. Diante dos esclarecimentos, vamos esperar que realmente essa não tenha sido a intenção do Sr. Chávez. Se foi, ele se arrependeu e, se ele se arrependeu, não há por que nós Senadores da República estarmos aqui a bater boca sobre esse episódio.

Mas é bom que fique bem claro: não é esse episódio, nem serão episódios futuros que farão com que nós mudemos a nossa posição, o nosso comportamento com relação à análise da matéria.

O Sr. Chávez, se tivesse um porta-voz, uma pessoa no Brasil que acompanhasse as atividades do Congresso, primeiro, lembraria que, diferentemente da Venezuela, aqui o sistema é bicameral, e essa proposta de ingresso no Mercosul está sendo analisada na Câmara dos Deputados. Após a análise, virá para o Senado da República, que também a analisará.

Pergunto, Senador Tião Viana: será possível que o Congresso brasileiro esteja também, na sua totalidade, querendo adiar ou procrastinar a votação da CPMF ou a votação das autoridades brasileiras?

O Sr. Chávez precisa aprender que, no Brasil, o Congresso é soberano, os Poderes são harmônicos, mas independentes, e que nós temos uma agenda. E vejam bem: dentro das prioridades do Congresso brasileiro, evidentemente, a primeira não é o ingresso da Venezuela. Quem está no Governo, quem defende o Governo tem matérias de interesse do próprio Governo para priorizá-las.

Fique bem tranqüilo o Sr. Chávez porque, dentro da tramitação normal, sem nenhum açodamento, esse assunto será analisado e, tendo S. Exª cumprido com sua parte no que diz respeito à cláusula de exercício de plenitude democrática e nas questões tarifárias, evidentemente, não somente o Brasil, mas o Paraguai, a Argentina e os outros paises não terão nenhuma dificuldade em analisar a questão, muito menos por ser um desejo do Sr. Chávez e muito mais pelo respeito que o Brasil tem, historicamente, a um país como a Venezuela, convictos nós que somos de que os homens passam e as instituições ficam.

Sr. Presidente, quero falar um pouco sobre CPMF. É de estarrecer quando se abrem jornais. A leitura feita é a de que o Governo começa a colocar o rolo compressor a serviço desse tributo, dessa contribuição. Senador Tião Viana, o pior é que vemos, pela imprensa, que começa a haver uma caminhada rápida para um troca-troca, para o toma-lá-dá-cá, para o “é dando que se recebe”, que tanto foi combatido no passado recente. Agora, as coisas começam a tomar rumo. A Petrobras virou cabide de empregos. Estão anunciando, inclusive, que políticos semi-aposentados vão ocupar cargos e outros vão fazer parte do Conselho Administrativo, o que é absurdo. O Brasil tem de estar atento para esses fatos.

A CPMF tem de ser discutida de outra maneira. V. Exª é da área médica, da área de saúde e sabe que a questão no Brasil é menos de recursos - também existe falta de recursos - e mais gerencial. Como se justificam R$47 bilhões, aproximadamente, destinados à área de saúde via CPMF e ainda faltar dinheiro?

Outro dia, o Ministro de Relações Institucionais deu uma declaração de que, se a CPMF não fosse aprovada, metade da Esplanada dos Ministérios pararia. Ora, se metade da Esplanada dos Ministérios pararia ou vai parar, esse dinheiro está sendo desviado, porque no máximo dois prédios daqueles ali comportam os recursos da CPMF. Então, começa a coisa errada por aí.

Sou de um Estado pobre, de uma sociedade que vive de pagar imposto, e é preciso que se veja: a CPMF, quando foi concebida, era exatamente para ser emergencial. Já se vão dez anos, um pouco mais, um pouco menos, e o quadro não mudou. Não mudou por quê? Porque o dinheiro, Senador Tião Viana - e V. Exª sabe muito bem disso -, não é empregado na saúde. Daí por que agora, recentemente, foi preciso o Governo - não sei nem se já completou o processo - destinar, em caráter emergencial, R$2 bilhões para o Ministério da Saúde.

Ora, se a CPMF estivesse sendo aplicada de maneira correta e como a lei manda e obriga, essas questões seriam desnecessárias, nós não teríamos a saúde do Brasil em estado deprimente e deplorável como se encontra. Daí por que é preciso que o Chefe de Governo tenha um pouco de compreensão com essa resistência feita pela Oposição brasileira. É uma resistência legítima, e vamos lutar para que esse texto, vindo da Câmara como está, não seja aprovado nesta Casa.

Outro erro, Senador Tião Viana, é que, se realmente o Governo tinha disposição para negociar, ele devia ter começado pela própria Câmara, para evitar não só o atraso e os atropelos como também a dificuldade da discussão, quando a matéria chegar ao Senado da República.

É lamentável, é triste, Senador Mão Santa, ler nos jornais e nas revistas do nosso País anúncio de um verdadeiro toma-lá-dá-cá em troca da CPMF. Aliás, Senador Tião Viana, as estatísticas mostram que, salvo engano, de 2001 até agora, foram R$31 bilhões desviados pela via fácil das ONGs. Ora, se temos dinheiro fácil para as ONGs, por que não temos dinheiro para a saúde do País? É lamentável exatamente isso. E o mais incrível é o Governo lutar para não apurar algo que vai beneficiar não só o próprio Governo como também o País - a não ser que alguém esteja participando desse processo de sangria dos recursos federais por meio de ONGs.

Já foi dito aqui, mais de uma vez, que o objetivo não é, de maneira nenhuma, punir as ONGs que prestam bons serviços ao País, mas, sim, aquelas que são sangradouros e cujos recursos são aplicados de maneira duvidosa, suspeita, cujas contabilidades são uma verdadeira caixa de surpresa. É exatamente esse o foco que a Comissão Parlamentar de Inquérito quer atingir. E, com certeza, Senador Gilvam Borges, vamos alcançá-lo, porque fará bem ao País evitar que a sangria, por meio da picaretagem, do benefício próprio, da utilização de recursos que têm destinação social, seja uma regra neste País.

Aliás, o que é preciso é uma legislação transparente, para se reger essa matéria que é tão importante para as causas sociais do nosso País, principalmente das regiões mais carentes, como o Norte e o Nordeste do Brasil.

Dito isso, Sr. Presidente, agradeço a V. Exª, mais uma vez, pela maneira ágil com que se portou na questão que envolveu o Sr. Chavéz e o Parlamento brasileiro. Quero dizer que, para mim, isso é motivo de muitas alegrias e de nenhuma surpresa, porque sei como V. Exª se comporta no exercício do seu mandato.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Mão Santa, concedo-lhe o aparte.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Eu queria apenas dar uma contribuição a esse extraordinário Senador do Piauí. Vejam o imposto do xampu, para verem como este Governo atira demais! Este Governo pensa que a gente é idiota. O Senado é para isso mesmo. Vamos, Luiz Inácio! Manda isso para o debate qualificado aqui! Pensa que aqui é a Câmara, que compra? Manda seus meninos para aqui, que vamos para o debate qualificado! Manda, que esse negócio não apavora, não! Manda! Mulheres do Brasil, cheirosas, Adalgisinhas, no caso do preço do xampu, 52% desse valor é imposto para o Luiz Inácio. Isso é uma vergonha, Dona Marisa! Deixe as Marisinhas dos outros lavarem seus cabelos, embelezarem-se! Ô Marisa, fala no ouvido do Luiz Inácio que esses aloprados o estão enganando. Eles pensam que vamos fazer o mesmo aqui, no Senado. O xampu, para as mulheres ficarem cheirosas - digo isso a vocês, homens que trabalham -, tem embutido no preço 52% de imposto, que segue para os aloprados, que estão assaltando este País. É o imposto do xampu, Tião! É um aloprado este Governo! Isso não existe. A CPMF tem de sair, pois é provisória. Esses recursos não foram para a Saúde, não! Roubaram! Um aparelho de DVD, por exemplo, tem 51,6% de imposto embutido, que segue para o Luiz Inácio e para os aloprados. Esse imposto é provisório. O Senado faz mal por isso. É uma vergonha! Quero que façam uma CPI - estão negando a honra é da minha vida pessoal, de homem do Piauí -, não essa chantagem! Ninguém tem medo de nada, não! Um iPod - o Heráclito é bom nesses aparelhos - tem 50,6% de imposto embutido, que vai para o Luiz Inácio

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Qual é o aparelho?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Está aqui, na reportagem da Veja: iPod, especificando a carga tributária, a CPMF. E a geladeira? Ô Luiz Inácio, Vossa Excelência, na campanha, dizia que o trabalhador tem direito a tomar uma cervejinha. Esse dinheiro da CPMF, Luiz Inácio, é aquele com o qual Vossa Excelência enganou o povo. “Dá uma cervejinha para ele e para a família”, mas o imposto que ele cobra sobre o valor de uma geladeira - para se ter a cervejinha gelada - é de 47%. E um sabonete? Os aloprados querem o dinheiro da gente, que não pode mais nem pegar a mulherzinha cheirosa. A metade do que se paga pelo sabonete vai para os aloprados do Luiz Inácio, roubando nessa situação. Aqui, não há CPMF, não! Vamos é para o pau agora, para o debate com esses aloprados. Isso é uma vergonha! É questão de dicionário. Ô Luiz Inácio, há duas bibliotecas. Fui ao Palácio quando o Presidente era Fernando Henrique, que me mostrou que a particular ficava no quarto dele. E há a grandona. Puxe “o pai dos burros”, o dicionário, e veja o que é “provisório”. É Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, mas o povo vive clima de cobrança perversa pelos malignos e felinos que estão aí. Essa é a CPMF. Ela não foi para a Saúde, não! E não vamos nos amedrontar. Pode ser votação secreta, pode ser o diabo, que meu voto já é contra, porque isso é uma vergonha. Mentiram e enganaram! E mentir não pode, não! Governo não pode mentir. Por isso é que está essa sem-vergonhice. A brasileira Lya Luft escreveu um artigo no qual estabelece que acabou a malandragem no Senado da República.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Sr. Presidente, finalizo, esperando que, no quesito xampu, o Senador Wellington Salgado venha aqui protestar contra essa carga de imposto.

Muito obrigado.