O SR. RAIMUNDO COLOMBO (DEM - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Gerson Camata, Sr. Senador Alvaro Dias, que assume agora a Presidência dos trabalhos, Srªs e Srs. Senadores, para mim é uma honra muito grande falar por cessão do Senador Marco Maciel.

Eu sou uma pessoa otimista. Sempre fui. O otimista, às vezes, sofre muito. Eu quero dizer que hoje me anima a votação, para a qual o Supremo Tribunal marca a data do dia 3, estabelecendo a fidelidade partidária. Eu esperava que nós, no Legislativo, pudéssemos haver tomado essa iniciativa, pois essa prerrogativa é nossa. Mas não o fizemos, e isso nos enfraquece. Agora, a esperança é que o Supremo tome essa decisão, e a decisão que ele tome seja realmente estabelecendo a fidelidade partidária.

Tenho conversado muito com os Senadores e sinto da parte de todos uma angústia profunda com essa crise que se abate sobre esta Casa e, mais do que apenas sobre esta Casa, sobre toda a política nacional. Aqui, não conseguimos votar um veto. Eu comecei em fevereiro e ainda não votei nenhum. Eu esperava também que a pauta fosse mais dinâmica. Neste momento, por exemplo, ela está trancada. Não conseguimos avançar. O País espera que as nossas decisões reflitam no seu dia-a-dia; mas, ao contrário, quando refletem, o fazem negativamente.

Até há poucos dias, combatemos muito a questão do SUS. Agora o Governo tomou uma atitude, o que é uma conquista também desta Casa, porque essa questão foi levantada aqui. Eu mesmo fiz e sinto-me recompensado por ter tido essa iniciativa que, embora tímida, de certa forma, ameniza um pouco esse problema. A mesma coisa em relação aos Municípios, mas são tão poucas. E discutimos aqui assuntos importantes, Senador Gerson Camata, como a questão tributária.

Agora, estamos próximos desse momento da CPMF. O importante, o correto, o necessário, seria que tivéssemos discutido o modelo tributário. São 62 itens entre taxas, impostos e contribuições.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Não. Fiz um pronunciamento a respeito. São 76 impostos.

O SR. RAIMUNDO COLOMBO (DEM - SC) - Setenta e seis.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Atualize-se, pois eu o fiz recentemente. São setenta e seis impostos. Agora, agrava ainda mais para o Luiz Inácio Lula da Silva. Dantes nunca houve tanto imposto.

O SR. RAIMUNDO COLOMBO (DEM - SC) - Senador Mão Santa, veja a complexidade, o controle. Como fica a vida das pessoas? Fica muito difícil. E a questão política não é diferente. Todos nós sabemos que esse modelo está fracassado, o modelo político está errado, os Partidos estão fracos, estão fragilizados. Aqui mesmo, neste Senado, uma sessão secreta... uma coisa da Idade Média. Não tivemos condições de corrigir. O processo feito foi todo tímido, e o que veio para o Senado foi aquela condução da Câmara estabelecendo a fidelidade partidária apenas por um período, e a infidelidade estabelecendo prazo para que ela fosse praticada. Fiquei com vergonha daquilo.

Então, o que dá para perceber, de fato - embora exista aquela frase de que quando os homens são puros as leis são desnecessárias, e quando são corruptos as leis são inúteis -, é que é necessário que haja uma organização, uma coordenação desse processo.

Temos uma pesquisa interna do nosso Partido que mostra que apenas 1% do povo brasileiro é partidário, 9% têm simpatia pelos Partidos, 15% se interessam, quando compram jornal ou vêem televisão, pelo noticiário político, pelo administrativo, enfim, pelo noticiário das coisas de Governo; mas 75% não sabem, não querem saber e estão começando a ficar com raiva de quem sabe. Essa pesquisa mostra exatamente essa realidade.

Agora, vem a questão da votação da CPMF. Não há como não associá-la ao processo de mudança de Partido. As pessoas começam a ser questionadas. Se não há maioria, como vão conseguir? Qual a mágica que vão fazer para conseguir os votos necessários? Aí, começa a haver a mudança de Partidos. Isso, de forma clara, desmoraliza todos nós.

Por isso, essa votação do Supremo Tribunal Federal cria em nós, os otimistas - sou um deles -, uma esperança de que realmente possa se estabelecer uma regra, em que as pessoas tenham compromissos com os Partidos. O Partido tem algumas atribuições. Nossos Partidos não conseguem ser, no Brasil, uma base intelectual da sociedade. Não discutimos. Eles são, invariavelmente, apenas uma máquina eleitoral. Aí, não dá certo, e o resultado é sempre ruim. O Partido tem de ser uma base intelectual da sociedade. As pessoas precisam ter compromissos com os Partidos. As pessoas lideram, mas são os Partidos que asseguram os projetos. Sem eles, não vamos avançar. É como se estivéssemos numa mesa de bar: discutimos, discutimos, mas, quando termina, cada um vai cuidar da sua casa. A crise não é desse ou daquele partido, ela é de todo o modelo. Por isso, precisamos realmente avançar. Tem de se abrir espaço para o novo, que traz idéias, formas de ser, contestação. Não dá para passar em branco.

Que pena que não fizemos isso! Que pena que eu, como brasileiro, como Senador da República, vou ficar apenas aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal para ver o que vai acontecer!

Senador Gerson Camata, concedo um aparte a V. Exª, com o maior orgulho, porque tenho uma grande admiração pelo seu trabalho político.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Muito obrigado. A admiração é recíproca. Cumprimento-o pela maneira como V. Exª enfoca o grande problema que não só o Senado enfrenta, mas nós, políticos brasileiros, e o Brasil enfrentamos neste momento. Tenho dito sempre que o Poder Legislativo só se redime por eficácia e resolubilidade. Se não for rápido e eficaz na sua ação, cada vez mais, o Poder Legislativo começa a perder, na opinião pública, posições de respeito e de relevo. V. Exª coloca exatamente isso aqui. Algumas coisas que já poderíamos ter feito - e V. Exª enfatizou várias delas aí - estamos deixando para amanhã e para depois de amanhã. Há projetos importantes que coloquei, todos, em um projeto de plebiscito. Também não adiantou, pois está tramitando há quatro anos. Por exemplo, o serviço militar obrigatório ou não tramita há 23 anos. V. Exª sabe que, se uma empresa privada - V.Exª sabe disso - demorar 23 anos para resolver um problema, ela falirá. O casamento entre pessoas do mesmo sexo, o aborto e uma série de problemas estão no meio da sociedade brasileira, e o Congresso não consegue resolver e decidir sobre eles. Uma das sugestões que tenho pregado aqui é a mudança do nosso Regimento Interno. Aberta a sessão às 14 horas, vota-se. Viremos todos aqui, sabendo que vamos votar. Nossa função principal aqui não é fazer discursos, embora eles sejam importantes, mas votar as matérias que estão na pauta, atendendo a expectativa da população, que aguarda decisões do Poder Legislativo e do Poder Executivo. Como V. Exª disse, estão indo ao Poder Judiciário diante da nossa omissão. Grande parte das funções que o Partido político deveria intermediar está indo para as ONGs.

O SR. RAIMUNDO COLOMBO (DEM - SC) - Exatamente.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - E estão tomando o lugar dos Partidos políticos de uma maneira errada, superexposta de um lado e radical de outro, desonesta e corrupta. Mas os Partidos estão se omitindo no sentido de intermediar o desejo entre o povo e o poder, de fazer esse meio de campo necessário e eficaz. V. Exª, com a experiência que tem, traz uma palavra muito séria sobre a qual o Senado precisa refletir muito. Cumprimento V. Exª pela iniciativa.

O SR. RAIMUNDO COLOMBO (DEM - SC) - Agradeço muito o seu aparte, que honra o meu pronunciamento.

Quero conceder um aparte ao Senador Mão Santa. Aliás, Senador Mão Santa, se V. Exª tiver dificuldade no Piauí, poderá ser candidato em Santa Catarina, porque é impressionante o que eu trago de abraços do povo para V. Exª.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Peço a V. Exª que, em seguida, me conceda um aparte.

O SR. RAIMUNDO COLOMBO (DEM - SC) - Com o maior prazer.

Santa Catarina e principalmente as mulheres. Dona Adalgiza não deve ficar com ciúmes, mas é impressionante o que eu trago de abraços do meu povo catarinense pela sua brilhante participação no Senado Federal.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Santa Catarina é adorável pela natureza, e a mais bela das naturezas é a mulher. Senador Raimundo Colombo, V. Exª começa bem: otimismo. Lembro Juscelino Kubitschek, que sofreu uma crise aqui. Ele foi cassado - sentava-se ali - e humilhado. Mas ele disse: “É melhor ser otimista. O otimista pode errar, o pessimista já nasce errado e continua errando”. Mas, noutro dia, ouvi o intelectual Ariano Suassuna dizendo que o otimista parece um ingênuo, o pessimista é um amargo e ele é um realista com esperança. Nós estamos aí e acreditamos. Há momentos. Está até no Livro de Deus: depois da tempestade vem a bonança. A Igreja de Cristo. Houve pior. Quem melhorou foi Lutero. Vide Lutero. As terras eram dele. Lugar no céu. Inquisição. Queria o seu poder político. E Lutero salvou. Deu um freio. Apareceram outros aí. E bem-aventurados os que estão ainda nessa estrada de Cristo. Eu sou o caminho, a verdade e a luz. Então, acho que estamos nessa horda. Nesse momento, o poder político está aí. Os reis, que havia antes, que simbolizavam Deus na terra, era preciso ter honra para segurar o seu reinado e a monarquia. E a democracia baseou-se na virtude dos homens. Se os homens não tiverem mais virtude, não souberem separar o bem do mal, Alvaro Dias, acaba a democracia. Todos nós somos culpados. Escolham os bons. Está entrando neste País a plutocracia. É o País dos ricos e dos poderosos, que vão buscar o dinheiro não sei como. Ô Camata, nunca vi, no mundo, na história do mundo uma eleição tão imoral, tão do poder econômico como a do Piauí. Passou por cima de tudo, nem se fala, porque corrompe tudo, é perversa. Então, temos que agir. A democracia é baseada na virtude dos homens. E uma virtude é a fidelidade, é a honestidade. Então, não podemos abrir mão disso, porque estaremos nos destruindo. Se nós permanecermos esses bandidos, plutocratas - não é democracia -, que conseguem o dinheiro na maioria das vezes roubando, aproveitando dos mandatos com o dinheiro roubado do povo e do Governo. Nós temos a nossa própria sobrevida. Aqueles que nasceram no caminho longo e sinuoso do respeito, da dignidade, da vergonha, da honestidade e da virtude. A fidelidade é uma delas. Aqui está dessa forma, mas não é só aqui não. Esse Poder Judiciário, todo mundo se lembra, no reinado de Jobim, foi uma vergonha. Agora melhorou, mas também já teve suas crises. E o Executivo? A corrupção não é de lá? Os “quarenta” não são de lá? Andam atrás do Ali Babá. Então, vamos acabar com esse negócio de que é só no Senado. Não. Estamos aqui. Olha o Presidente ali. Estamos reagindo. Estamos com dificuldade. Cristo teve o senadinho dele; eram treze, doze companheiros. Rolou dinheiro. Sabe quanto é, atualizado, Camata, aquele dinheiro do Judas? Quatrocentos mil reais. É o valor com que estão comprando prefeitos por aí. Você entendeu? Era dinheiro. Rolou forca, rolou vinho, que é bom, rolou traição, e Cristo continuou forte. Então, este Senado tem que continuar. V. Exª busca a fidelidade, que é uma virtude, e a democracia é para homem de virtudes. Culpados também são os eleitores que votam nos plutocratas, nas plutocracias. Esta é a verdade. E a plutocracia está se tornando “cleptocracia”. Cleptomania é a doença do impulso de roubar, e está entrando a “cleptocracia”, que é o governo dos ladrões.

O SR. RAIMUNDO COLOMBO (DEM - SC) - Agradeço muito o aparte do Senador Mão Santa e concedo um aparte ao Senador Antonio Carlos Valadares. Peço só mais um minuto, Sr. Presidente, para podermos concluir.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Com a benevolência do Presidente, eu gostaria de parabenizar V. Exª pela iniciativa de fazer esse pronunciamento, enfocando também a questão da fidelidade partidária dos brasileiros. Na realidade, sabemos que vivemos em uma democracia plena, em liberdade. E a liberdade é realmente essencial à democracia. Mas se não tivermos como garantia a existência do voto popular e também a existência de Partidos políticos autênticos, não teremos uma democracia completa. O que falta ao Brasil, ao nosso País, é a permanência no mundo político de Partidos que expressem as verdadeiras tendências da opinião pública. Infelizmente, poucos são os Partidos que têm uma ideologia autêntica, uma bandeira, uma causa a defender sem a distorção da infidelidade partidária, da mudança indiscriminada de Parlamentares que não procuram a legenda para defenderem suas idéias, mas para defenderem seus interesses. Por essa razão, acho que o Supremo Tribunal Federal terá que se debruçar sobre o assunto e, no dia 3, como disse V. Exª, tomar uma decisão histórica: se a favor da decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral ou da continuação da infidelidade partidária, a traição com data marcada, conforme proposição já aprovada pela Câmara dos Deputados. Penso que devemos caminhar no sentido - e o Senado já tomou essa iniciativa - de apresentar uma proposta de emenda à Constituição que defina o que é fidelidade partidária e que dê uma punição ao infrator, ou seja, aquele que muda de Partido sem nenhuma consideração aos seus eleitores e aos seus companheiros de agremiação política. Por isso, sou favorável inteiramente a que a fidelidade partidária seja obedecida, mas por meio da nossa Constituição e não de leis esparsas ou de decisões de tribunais.

O SR. RAIMUNDO COLOMBO (DEM - SC) - Agradeço a V.Exª. Como V. Exª disse, essa é de fato uma decisão histórica, que vai ter desdobramentos muitos fortes em todo o Brasil e no modelo político. Creio que vamos encontrar o caminho e que vão melhorar muito o conteúdo e a ação dos políticos.

Na verdade, diminuíram muito as diferenças ideológicas. Não há mais quase diferenças ideológicas. Caímos no risco do personalismo, que compromete o processo político e esvazia a qualidade. Há necessidade de um pilar básico da democracia ser representativo, qualificado, atuante, que é o Partido político. Não há como a democracia se fortalecer, não há como ela ser mais presente na vida das pessoas sob o ponto de vista político se não houver Partidos políticos fortes. Isso vai acontecer como desdobramento dessa decisão. Vai melhorar muito o contexto, porque vamos começar a levar para as ruas, para as reuniões, o processo político, convidando os vereadores, os prefeitos, fazendo esse debate qualificado, para que, de fato, a gente construa esse processo ideológico. Porque ser base intelectual da sociedade é a essência do Partido.

Vamos discutir como melhorar o processo da educação, que todos nós sabemos que avançou sob o aspecto de quantidade, mas perdeu, por incrível que pareça, o aspecto da qualidade. Além disso, é um sistema injusto, porque os pobres não passam no vestibular das escolas públicas e acabam estudando exatamente nas escolas particulares. Essa questão da saúde, de que forma podemos avançar; a questão do emprego; a questão do tamanho do Estado, do seu custo, da sua ineficiência; tudo isso é essencialmente uma ação dos Partidos políticos, que não a fazem porque ficam apenas administrando os interesses, as crises internas, os conflitos de personalidade.

O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. RAIMUNDO COLOMBO (DEM - SC) - Pois não, Senador Cícero.

O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Cheguei hoje do meu Estado da Paraíba, e venho comprovar exatamente aquilo que V. Exª está afirmando nessa tribuna. À medida que nos aproximamos do prazo de filiação para aqueles que vão disputar a eleição no próximo ano, seja para o cargo de vereador, de prefeito, de vice-prefeito, estamos vivendo, de uma forma triste, não o debate político na sua essência, mas muito mais e muitas das vezes uma conta matemática...

(Interrupção do som.)

O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - ...para ver onde e em qual Partido, maior ou menor, a pessoa se elege ou não. Então, é lamentável, inclusive, que jovens estudantes, pessoas que são candidatas pela primeira vez ao cargo de vereador estejam, em vez de debater a essência política, fazendo uma possível previsão numa conta matemática.

O SR. RAIMUNDO COLOMBO (DEM - SC) - Senador Cícero, como é que vai dar certo esse modelo nessas condições? Isso não acontece só lá; ocorre em Santa Catarina e em todo o Brasil. É uma questão de oportunismo. Política não é isso. Não é esse o papel do Partido. Hoje, as reuniões políticas discutem exatamente esse oportunismo interno: qual é o melhor espaço, onde é que está. Não há democracia interna. Se sou confrontado, eu saio, eu mudo; não há penalidade, nem a própria sociedade pune, porque hoje ela não avalia a importância de estar num Partido ou de não estar. A fidelidade partidária é um passo fundamental. Os seus desdobramentos serão muito fortes na vida política brasileira, e eu torço, renovo aqui minhas esperanças, de que o Supremo referende aquilo que o Tribunal Superior Eleitoral já fez, que foi aquela votação dando aos Partidos o mandato político. Que se superem as dificuldades, que se criem as regras, mas que possamos avançar.

De todas as reformas, aquela mudança mais forte, a primeira de todas é exatamente no modelo político. Na hora em que nós organizarmos o jogo político, definirmos as regras, colocarmos um processo de princípios e de comportamentos internos, nós começaremos a construir a nova nação, o novo modelo. Os instrumentos ficam preparados para serem utilizados por aquelas pessoas de bem.

Por isso, acho que o dia 3 é um dia especial na história política do nosso País. Espero não sair mais uma vez frustrado e que, de fato, aquilo que nós deveríamos ter feito aqui os homens da Justiça brasileira possam fazer lá.

Muito obrigado, Senador.