O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pela Liderança do PSB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é do conhecimento geral que o Governo dos Estados Unidos e os governos europeus reagiram prontamente e vigorosamente diante dos primeiros sinais de uma crise econômica e financeira de proporções internacionais. Tendo começado através da explosão da bolha imobiliária dos Estados Unidos e de uma turbulência econômica que vem crescendo desde meados de julho, essa crise alcançou níveis alarmantes agora em agosto. 

Através da pronta reação daqueles bancos centrais, injetando mais de US$200 bilhões - de dinheiro público - nos mercados de papéis e da imediata redução da taxa de juros do Banco Central dos Estados Unidos, pode-se constatar que a crise foi aparentemente sustada. Na verdade, foi sustada a explosão catastrófica da crise. As medidas antineoliberais (de pesada intervenção do Estado na economia) funcionaram de imediato.

No entanto, alguns analistas bem qualificados consideram que os desdobramentos dela sobre a economia dos Estados Unidos, sobre a economia internacional e, inclusive sobre a economia do Brasil, não foram necessariamente sustados.

E há quem argumente que a redução de meio ponto percentual da taxa de juros básica anunciada pelo Banco Central dos Estados Unidos foi mais agressiva do que esperavam muitos analistas. Isso pode significar duas coisas: ou é sinal de que se avizinha algo sério e que é preciso agir agressivamente ou então é sinal de que o FED agiu de forma preventiva ou eficaz para evitar que a crise fosse longe. Em qualquer dos casos, o fato é que as bolsas de valores tiveram altas fortes no mundo inteiro. E a crise no setor imobiliário, vítima de excesso de especulação (da chamada bolha imobiliária), ainda não cessou.

A própria Folha de S.Paulo, em seu editorial do dia 20 deste mês, chama a atenção para o fato de que “faltam evidências de que um desfecho apaziguador da recente onda da turbulência financeira já esteja consolidado. O corte de juros pode revelar-se insuficiente para diluir as inadimplências nas hipotecas e para fazer o crédito voltar a fluir - sobretudo se os balanços das instituições financeiras a serem divulgados nas próximas semanas revelarem que o estrago produzido pela crise imobiliária foi maior do que hoje se avalia”.

Portanto, embora tenha havido uma resposta aparentemente eficaz e maciça do Estado, seja na injeção de centenas de bilhões de dólares no mercado ou pela derrubada oficial da taxa básica de juros pelo FED, há vários analistas alertando que as coisas podem não ser tão simples e que o Brasil pode ser seriamente afetado por essa crise.

O Presidente Lula tem razão em pronunciar-se de forma tranqüilizadora e em empenhar-se em blindar o País contra a crise.

É o seu papel como Chefe de Estado e da Nação. No entanto, quero citar aqui um relatório elaborado pela ONU há poucos dias, que teve o efeito de nos deixar inquIetos, especialmente porque situa o Brasil - e de forma argumentada - na rota dos países a serem mais impactados por essa crise.

Naquele relatório, a ONU alerta que uma real turbulência no mercado financeiro internacional ainda virá, que a crise pode se aprofundar e que, nesse cenário, o Brasil será um dos países mais afetados. O recado é de um dos principais economistas da entidade, autor do relatório da Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) sobre a situação internacional. Segundo o documento, a tendência é que a competitividade do País seja cada vez mais afetada, principalmente com a valorização do real. Para a ONU, o resultado da política monetária brasileira é “decepcionante”, os custos são “insustentáveis para a economia real” e a especulação do real só tende a crescer.

O autor desse relatório da ONU é Heiser Flassbeck, ex-vice-ministro de Finanças da Alemanha, que também argumenta que os países emergentes estão em melhores condições para enfrentar esse cenário, já que muitos conseguiram sair da situação de uma dependência de capital externo.

Sr. Presidente, “não será uma crise como a da Ásia em 1997 ou da América Latina em 1999 e em 2002. Não haverá tanta fuga de capitais, mas uma desaceleração importante em algumas economias”, disse o alemão.

Flassbeck é crítico à decisão do Banco Central brasileiro - que ele classifica como “o Banco Central mais ortodoxo do mundo” - de acumular reservas ao mesmo tempo em que mantém os juros altos. Os custos para manter tais reservas são enormes, segundo ele.

Segundo o documento da ONU, as altas taxas de juros, aliadas à valorização do câmbio, acabam criando um ambiente de especulação em torno do real. Moeda forte atrai especuladores, dos Estados Unidos ao Japão, que vêm aqui ganhar com os juros altos e a abertura para entrada e saída de capitais agiotas.

Bancos e hedge fundos - fundos de investimentos altamente especulativos - têm-se aproveitado da diferença de taxas de juros, tomando empréstimos em ienes e em franco suíços, para investir onde há juros altos, como no Brasil e na Nova Zelândia. Para a ONU, políticas nacionais contra a inflação por meio de juros altos incentivam esse tipo de especulação.

A ONU, que elogia a China pelo juro baixo e câmbio desvalorizado, comenta que “o Banco Central brasileiro acumula reservas e paga juros altos a quem entra. Com as reservas, aplica no mercado internacional, o que rende muito menos. Portanto, no final, sai caro para o país manter essa reserva”, de US$162 bilhões.

Para o ONU, os países de câmbio flutuante que melhoraram a situação econômica foram apenas aqueles que foram capazes de reduzir consistentemente a diferença entre suas taxas de juros em relação à dos Estados Unidos.

O alemão Flassbeck minimizou argumentos de autoridades brasileiras de que o custo de manter alto o volume de reservas é uma espécie de segurança contra crises externas. “O que o contribuinte brasileiro está fazendo” - segundo ele - “é subvencionar o especulador”. E está perdendo como Estado, ao tornar-se mais vulnerável que outros chamados emergentes diante de uma séria crise externa.

No Relatório sobre o Comércio e Desenvolvimento 2007, a Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) pega os exemplos do Brasil, Turquia e China para mostrar como regimes alternativos de câmbio e diferentes políticas monetárias geram diferentes graus de oportunidades de especulação para o mercado internacional de capitais. E como a apreciação da moeda, com perda de competitividade, pode resultar de especulação com juros. Ou seja, neste caso, o relatório da ONU critica a valorização artificial da moeda brasileira como uma das causas da perda de competitividade da economia de nosso País.

Evidentemente, essa avaliação econômica da ONU vai, claramente, na contramão do discurso otimista das nossas autoridades monetárias e da equipe econômica brasileira. E naturalmente não é meu objetivo dar a última palavra sobre quem tem e quem não tem razão ou sobre alcances e desdobramentos da crise financeira internacional, mesmo porque não somos especialistas na matéria. Apenas estamos fazendo essa constatação de autoridades monetárias internacionais que se preocupam com a situação das altas reservas do nosso Brasil.

No entanto, não posso me furtar de considerar da maior importância que um relatório com este teor tão importante e produzido a partir das pesquisas sérias de um organismo da reputação da Organização das Nações Unidas deva ser levado em conta, deva ser seriamente estudado por todos aqueles que elaboram a nossa política monetária e econômica e por todos aqueles que se preocupam com o futuro e o bem-estar do Brasil.

A crise internacional me parece séria e por conta disso deve ser seriamente avaliada em todos os lados da questão. Neste caso, todo o leque de opiniões qualificadas deve ser ouvido.

Com a palavra a equipe econômica do Governo do Presidente Lula, que é um otimista. Acredito no otimismo de Sua Excelência. Com otimismo, podemos levar nosso País ao ápice do seu desenvolvimento e proporcionar aos brasileiros uma economia mais sadia, mais qualificada, com maior distribuição de renda.

Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.