O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quem não se lembra da milionária campanha promovida, Senador Gerson Camata, pela Petrobras, no ano passado, para comemorar um evento histórico: a auto-suficiência de petróleo?

O Presidente Lula, no auge da campanha, sujou as mãos de petróleo e, inclusive, usou uma propaganda eleitoral como uma das grandes conquistas do seu Governo. Aliás, como fez com o metrô de Fortaleza, o metrô de Recife, a reunião da ONU, com aquele auditório lotado. Foi uma campanha bem feita. E o brasileiro, agora, paga o preço.

Gastou-se uma fortuna em propaganda enganosa, criminosa, e os dados estão mostrando que o déficit de petróleo cresceu. No ano passado, já não tínhamos auto-suficiência. Era uma propaganda enganosa. Havia um equilíbrio. E, este ano, Senadora Marisa Serrano, cresceu de maneira assustadora.

O jornal O Valor de hoje traz uma matéria detalhada sobre essa questão, sob o título: “Déficit do setor de petróleo sobe forte no ano”.

Peço a transcrição nos Anais desta Casa não só da reportagem do jornal O Valor, mas também de uma matéria inserida em O Globo Online de hoje, intitulada “E por onde anda a auto-suficiência?”, assinada pelo jornalista Adriano Pires, que faz uma análise do porquê do déficit.

Lembro que houve uma comemoração aqui, com vários discursos de colegas, comemorando essa auto-suficiência. Ninguém aparecerá; se aparecer, dirá que o Brasil cresceu mais do que o esperado, que o consumo aumentou.

Não é nada disso! A grande verdade é que nós anunciamos o ovo antes de a galinha pôr e estamos pagando esse preço.

Entretanto, o grave é uma empresa como a Petrobras se deixar levar por isso e entrar em campanha dessa natureza, como agora, aquela famosa campanha do “três” do Banco do Brasil.

Deve haver uma fiscalização séria, por parte do Conselho Nacional de Propaganda, com relação às atividades dessas empresas que usam o recurso público para, às vezes, de maneira subliminar, e outras, nem tanto, fazer proselitismo político e eleitoral.

O que se mostra aqui, por exemplo, é um déficit aumentando em 274%. Evidentemente, vem a questão do óleo bruto e em suas diversas fases. Há sobra com relação à gasolina, mas a verdade é que estamos vivendo uma realidade bem diferente daquela que o Presidente da República anunciou, como é o caso das PPPs, que, na televisão, Senador Mário Couto, eram um verdadeiro paraíso.

Lembro-me de que, no Pará, há a Rodovia Cuiabá-Santarém e as eclusas de Tucuruí; saíram todas naquela propaganda eleitoral. Bonitas! E continuam no papel.

No Ceará, andou-se de trem - o famoso trem da Transnordestina. Levou-se um vagão do metrô de Fortaleza e o Presidente andou cinco ou seis quilômetros nesse trem enfeitado, com uísque, fotógrafo, para dar a falsa impressão de que já estávamos usufruindo os benefícios de uma obra anunciada. Ela está parada; está exclusivamente na lembrança dos que viram no horário eleitoral gratuito aquela propaganda bem feita do Presidente da República.

Peço a transcrição dessa matéria com muita tristeza, porque, como brasileiro, Sr. Presidente, eu gostaria que o Brasil tivesse atingido não só a auto-suficiência, mas que também estivesse exportando petróleo. Como brasileiro, como amante desta terra, era esse, exatamente, o meu desejo, o meu sonho. Infelizmente, há uma diferença muito grande entre a propaganda e a realidade.

É preciso que haja, por parte do Governo, uma maior determinação no que diz respeito às alternativas, como o biodiesel e outras possibilidades de combustíveis não-fósseis, para que possamos não só liberar o Brasil de dependências, mas também para fazer com que o Brasil aumente as suas divisas de maneira segura por meio de exportações.

Quero fazer esse registro, Sr. Presidente, dessa notícia que me entristece muito para que, de maneira coerente, Senador Paulo Duque, uma vez que no ano passado quando a propaganda anunciava a auto-suficiência, eu chamava a atenção para a diferença que havia.

Uma coisa é dizer-se que aumentamos a produção - concordo com isso; é um trabalho de décadas -, outra coisa é, de maneira irresponsável, leviana e criminosa, anunciar-se uma auto-suficiência. Acho, inclusive, que merece um processo contra os responsáveis por esse tipo de propaganda na Petrobras. Os autores da propaganda, os que foram responsáveis, os que anunciaram esse déficit e que agora o Brasil vê de maneira triste e surpreendente que estamos realmente diante de outra realidade.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR HERÁCLITO FORTES EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2ºdo Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“E por onde anda a auto-suficiência?”, O Globo online;

“Déficit do setor de petróleo sobe forte no ano”.