A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o episódio que envolveu este Parlamento nas últimas semanas, especificamente na quarta-feira da semana retrasada, desde o impeachment do Presidente Fernando Collor, foi o que mais empolgou, foi o que mais mobilizou a sociedade. A comoção tomou conta do País. Isto ficou muito claro para os que andam pelas ruas, para os que conversam com as pessoas, que sentem, em cada esquina, e ainda continuam sentindo, a indignação das pessoas.

Não quero mais me reportar ao fato que aconteceu aqui, sobejamente conhecido de todos. Neste final de semana, andando por vários Municípios do meu Estado, o meu Mato Grosso do Sul, conversando com as pessoas, senti que elas continuam cobrando desta Casa uma resposta. Dos mais de cinco mil e-mails que recebi no final de semana, todos seguem a mesma direção: querem saber o que o Congresso Nacional e o Senado vão fazer para dar uma resposta efetiva à população brasileira do que é importante, daquilo que é a razão de ser desta Casa.

Ao ler os jornais e as revistas do final de semana próximo passado, também deparei-me com vários artigos - inclusive trouxe alguns -, e um deles, de autoria do Deputado Estadual Rui Falcão, do PT de São Paulo, intitulado “Pela democracia, o Senado deve acabar”, tem como chamada o texto que diz: “A existência do Senado é um desserviço à democracia brasileira. É chegada a hora de discutir o fim do sistema bicameral do país”. Um outro artigo, publicado pelo Correio Braziliense, diz que “há o risco de se incluir no subconsciente deste povo o germe do messianismo, representado por um demagogo populista, que apareça travestido de anjo salvador”. Portanto, era um perigo com tudo aquilo que está acontecendo no Senado, era preferível acabar com o Senado brasileiro.

A minha preocupação é no sentido de chamarmos as Senadoras e os Senadores à discussão. Como disseram os Senadores Cristovam, Alvaro Dias, Heráclito Fortes e Mário Couto, é chegado o momento de discutirmos o que fazer. Vamos esperar o quê? Que os articulistas, que os cientistas políticos digam que temos de acabar com o Senado? Que o Senado não tem função? Qual é a função desta Casa? Como é que a população brasileira vai acreditar que esta Casa é importante depois de acompanhar os últimos acontecimentos que vivenciamos aqui?

É importante, sim, porque é a Casa da Federação. É a Casa do equilíbrio. E deve ser a Casa que possa mostrar à Nação que, se há 70 Deputados Federais representando São Paulo, no Senado, o Estado conta com três representantes. Não importa a riqueza de São Paulo, não importa o número de habitantes de São Paulo, não importa quão São Paulo é fundamental para o contexto nacional. Importa que, nesta Casa, São Paulo conta com três votos, assim como o meu Mato Grosso do Sul, o Pará de V. Exª, Senador Mário Couto, e a sua Paraíba, Senador Cícero Lucena. É importante sabermos que, nesta Casa, os pleitos dos menores Estados têm o mesmo valor dos pleitos dos maiores e mais ricos Estados brasileiros. É nesta Casa que se equalizam todas as angústias dos brasileiros de todos os Estados. É esta Casa que fala pela Federação e pelos Estados de todo o País.

Por isso, aqui estou para falar que não podemos abaixar a cabeça. É necessário criarmos um movimento. Poderíamos chamá-lo de “Reaja, Senado”, como diz sempre o Senador Cristovam Buarque. Reaja, Senado! É hora de reagir! E não me venham dizer que não é possível fazê-lo. Se não pudermos fazer, quem há de poder? Disseram-me hoje - eu estava discutindo sobre esse assunto com o Senador Tião Viana, que também me disse que já se pronunciou sobre o tema e vai me enviar cópia de sua fala -, que a Justiça, que o Supremo, no dia 3, vai legislar para dizer o que poderemos ou não fazer na eleição do próximo ano. E vamos aceitar isso calados, Senador Tião Viana, sem reagir? Ou esta Casa é a Casa da legislação brasileira, ou esta Casa é a Casa que pode dar uma resposta efetiva à sociedade brasileira sobre aquilo que é mais caro à sociedade brasileira: a consolidação da nossa democracia, ou outros Poderes vão usurpar do nosso direito. Aliás, não só usurpar o direito desta Casa, do Senado, mas o da Câmara e do Senado, portanto do Congresso Nacional. Como não queremos e não vamos admitir que a democracia perca o local em que a sociedade pode vir e falar livremente, claro que vamos acabar com a sessão secreta, com o voto secreto, vamos deixá-lo somente para o que for extremamente necessário. Mas esta Casa é a Casa do povo. É a Casa onde o povo vem e diz o que quer. O povo vem aqui e, por meio de seus representantes, fala à Nação brasileira de todos os assuntos.

Não podemos deixar que a democracia comece a perder o seu viço; que a democracia comece a perder suas cores, deixando que outros Poderes falem por nós.

É esta a razão de minha fala hoje aqui. Quero pedir aos meus companheiros e companheiras de Senado que nos unamos, por meio de um movimento para salvar o Senado, para garantir à sociedade brasileira que vale a pena o voto que nos deu para estarmos aqui.

Porque nós estamos aqui para dar à sociedade a resposta aos votos que ela espontaneamente nos legou, a reposta do trabalho, da seriedade, da hombridade, da decência, da ética, da moralidade, de tudo aquilo que, tenho certeza, o povo brasileiro espera que possamos pregar.

O Senador Heráclito Fortes havia pedido a palavra?

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Na verdade, Senadora Marisa Serrano, a dúvida que eu tinha V. Exª, com muita perfeição, abordou no final do seu pronunciamento. Daí porque quero apenas me congratular com mais este pronunciamento, sempre oportuno, que V. Exª faz, abordando temas que realmente estão na ordem do dia do interesse da população brasileira. V. Exª, além de falar para o Senado da República, tem a capacidade de falar também para as ruas. Parabéns.

A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Heráclito Fortes.

Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (DEM - SP) - Senadora Marisa Serrano, é claro que é mais importante ouvi-la do que interrompê-la com um aparte. Penso que a voz feminina e os ouvidos femininos, que ouvem as palavras da rua, têm uma repercussão e uma sensibilidade maior. V. Exª traz a esta Casa algo que vem nos amargurando já praticamente o ano inteiro. Espiritualmente, aqui é um ambiente de desconfiança permanente. O povo já não sabe qual é o caminho correto que o Senado está seguindo. E V. Exª expressa, com sua vibração, com sua voz, com sua sensibilidade, com amor ao País e ao próximo, o que representa um Parlamentar nesta Casa e de onde vem o direito ao nosso comportamento àqueles que nos deram o voto. Não posso dizer mais nada, porque V. Exª está praticamente dentro da expectativa dos homens e das mulheres de bem deste País, com a exigência que V. Exª faz da tribuna, hoje, um dia que passa a ser importante por tudo isso que V. Exª diz.

A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Romeu Tuma.

Ouço o Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senadora Marisa Serrano, fico muito feliz com a sua fala extremamente consistente, bem apresentada, mostrando que ou a gente muda ou essa idéia de acabar o Senado vai crescer. Mas eu queria fazer uma proposta bem concreta, porque V. Exª, eu e outros Senadores nos referimos ao assunto. Vamos nos sentar, elaborar um documento e propor a toda esta Casa, buscando a assinatura de outros Senadores. O Senador Heráclito Fortes e o Senador Romeu Tuma falaram sobre isso. Vamos apresentar um documento mostrando como fazer isso. Tenho defendido que uma das coisas seria a gente ficar aqui um mês, dois meses, e só depois ir às nossas bases. Qual é a agenda que a gente propõe? Qual é a pauta? Qual mudança de Regimento? Gostaria de sugerir - se V. Exª aceitar, quero estar a seu lado -...

(Interrupção do som.)

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - ...que elaboremos juntos uma proposta concreta, por escrito, a ser enviada à Mesa ou a cada um dos outros Senadores. Se V. Exª aceitar, conte comigo como seu parceiro.

A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Já está aceita a sua proposta. Era o que eu esperava mesmo que pudesse vir de V. Exª e dos outros companheiros que aqui estão. É chegado o momento de nos unirmos e darmos um basta a este sentimento que está grassando na sociedade brasileira.

Ouço o Senador Mário Couto.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senadora Marisa Serrano, três vezes parabéns: parabéns, parabéns, parabéns a V. Exª, primeiro, pela sua postura durante a crise. V. Exª foi consciente com o seu dever. Tenho absoluta convicção de que V. Exª está com a consciência tranqüila do dever cumprido. Por isso, Senadora, não tenho nenhuma dúvida de que, no julgamento popular, V. Exª está bem com a população, porque quis exatamente o que a população brasileira deseja. Seu relatório foi feito com toda a lisura e com o sentimento de decência e de responsabilidade, buscando e apurando realmente aquilo que era a verdade. V. Exª está com a consciência tranqüila. Eu respeito V. Exª pela sua capacidade, pela sua inteligência singular e pelo seu caráter. Continue lutando, estamos ao seu lado. Conte comigo e com a minha lealdade. Tenho certeza de que o povo brasileiro a aplaude.

A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Mário Couto, pelas palavras gentis.

Senador Expedito Júnior.

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Senadora Marisa Serrano, V. Exª sabe da admiração que sempre tive por V. Exª, desde que tivemos a oportunidade de, juntos, defender nossos Estados na Câmara dos Deputados: V. Exª defendendo Mato Grosso, e eu defendendo minha querida Rondônia. Mas hoje V. Exª diz que há muito tempo o Parlamento brasileiro não tem coragem de assumir seu papel. E mostra que, às vezes, decisões são tomadas a par da nossa negligência e do medo de decidirmos. Se pararmos para analisar um pouquinho, vejo que todos os dias, nesta Casa, Senadores discursam, nobre companheiro Senador, contra as medidas provisórias do Governo, mas não temos coragem de regulamentar as medidas provisórias. Nós apenas fazemos pronunciamentos, mas não temos coragem de discutir a essência. V. Exª mostra a esta Casa e ao povo brasileiro que o Supremo Tribunal Federa toma as decisões às vezes até nos dando prazo e nos intimidando: “Ou vocês decidem ou o Supremo vai decidir”. Como no caso da regulamentação da greve. Existe um projeto do Senador Paulo Paim tramitando nesta Casa, e inclusive já apresentamos o relatório, estamos aguardando apenas que seja votado na comissão, um projeto muito bom, e, de repente, nos soa como um tom de ameaça: “Ou fazem ou vamos decidir por vocês”. Isso porque não estamos tendo coragem de legislar, não estamos exercitando aqui nosso papel de legislar. Enquanto permitirmos que o Presidente da República legisle com medida provisória, medida provisória e mais medida provisória, todo santo dia,...

(Interrupção do som.)

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - ...estamos aqui discutindo sobre os destinos dessas medidas provisórias e tantas outras matérias, como é o caso do Supremo. Parabenizo V. Exª. Continue a ser uma grande política, defendendo, além dos interesses do seu Estado, os do País. Com certeza, a Nação se orgulha da Senadora que defende seus interesses.

A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Expedito Júnior.

V. Exª abordou pontos que nos preocupam. Por exemplo, estamos sem liderança nesta Casa. Primeiro, houve uma eleição para a Presidência da Casa. Todos aqui passamos por eleições e sabemos que, em uma pós-eleição, há sempre uma quebra, há sempre aqueles que não votaram no candidato que ganhou, e restam mágoas e rescaldo. Até todos se unirem em torno de seu líder, do Presidente, leva um tempo.

No momento em que estávamos querendo nos unir, houve um problema sério que foi a representação do P-Sol e a denúncia contra o Senador Renan Calheiros.

Continuamos sem liderança. Não podemos unir esta Casa. Não há condições nem de realizarmos reuniões de líderes. É muito difícil, em uma reunião de líderes, o Presidente da Casa não poder comparecer. Isso me dá a sensação de que estamos sem leme. Mesmo com todo apoio, todo trabalho e esforço que nosso querido Vice-Presidente Tião Viana tem realizado, esta Casa está sem rumo, está sem leme, está sem comando, sem liderança. E, quando é assim, Senador Expedito Júnior, não há agenda, não há forma de começarmos a decidir o que é importante para o País.

Aceito a proposta do Senador Cristovam Buarque. Quando eu falei do movimento “Reaja Senado”, quer dizer que é o momento de reagir. É impossível aceitarmos o pedido de extinção do Senado, mas é preciso dar a resposta que a sociedade precisa. Este é o momento.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SRª. MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Senador Eduardo Suplicy, para encerrar o meu pronunciamento.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Cumprimento V. Exª, pois acho muito positivo que esteja aqui a expressar um sentimento que é comum ao povo brasileiro. Nós, Senadores, precisamos estar à altura daquilo que o povo brasileiro espera de nós. E, se os acontecimentos recentes fizeram com que houvesse críticas severas ao Senado, precisamos tomar medidas que mostrem justamente que a nossa Instituição tem meios de contribuir muito significativamente para o interesse do povo brasileiro. Então, na semana passada e nas últimas semanas, refletindo muito essa vontade da população de que o Senado esteja à altura daquilo que todos esperam de nós, resolvemos dar celeridade à votação, por exemplo, da proposta de emenda à Constituição que torna abertos os votos de diversos tipos de votação no Senado, para que venhamos a ter a votação do projeto de resolução que torna abertas as sessões de votação sobre Senador que porventura tenha quebrado o decoro parlamentar; para que venhamos a votar logo a forma de eleição direta de suplentes de Senadores; para que venhamos também a votar, mais rapidamente do que temos feito, as medidas provisórias e os projetos de lei que temos discutido nas Comissões, mas que temos tido dificuldade de votar no plenário. Isso é da maior relevância. Uma das melhores formas de reagirmos ao sentimento da população brasileira é votarmos essas matérias com toda a seriedade. Tenho certeza de que V. Exª contribuirá para que isso aconteça.

A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Sr. Senador.

O meu Partido, o PSDB, e o Democratas apresentaram uma proposta para organizarmos esta Casa, começando com aquilo que V. Exª disse: acabando com o voto secreto para a cassação de mandato e com a sessão secreta, para garantir que quem estiver na Mesa e na presidência de uma Comissão e for denunciado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamente imediatamente deixe seu posto. Isso salvaguardará a integridade do nosso Parlamento. É isso que esperamos.

É preciso que a Maioria desta Casa entenda que é chegado o momento de sentar-se à mesa, para discutir com as Oposições e procurar o melhor caminho. Esse caminho tem de ser achado conjuntamente; é impossível alguém achá-lo sozinho.

Portanto, minha fala de hoje é justamente para expressar minha preocupação e para perguntar: a quem interessa neste País o enfraquecimento das instituições? A quem interessa neste País o enfraquecimento do Senado?

A história tem mostrado: toda vez em que um governo quis ser autoritário e comandar este País com mão-de-ferro, o que fez? Fechou o Congresso Nacional. Temos tristes lembranças dessas épocas.

Tenho certeza de que todos nós, juntos, não vamos deixar que a democracia neste País seja manchada.

Muito obrigada.