A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço ao Senador Neuto de Conto, que me cede o horário para que eu possa vir à tribuna.

Sr. Presidente, a minha fala hoje é bem amena, sai um pouco da linha que tem sido usada aqui nas últimas horas.

Venho a esta tribuna para trazer um convite às Srªs e aos Srs. Parlamentares e, por meio da TV Senado e da Rádio Senado, a todos que nos assistem e nos ouvem, para participarem da 1ª Semana Nacional do Turismo do Congresso Nacional.

O evento é uma realização conjunta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar do Turismo e da Confederação Nacional do Comércio.

No próximo dia 27, quinta-feira, realizaremos sessão especial nesta Casa para comemorar o Dia Mundial do Turismo, cujo tema é “O Turismo abre as portas para as mulheres” - que também é o tema desta semana.

Como coordenadora dos eventos no Senado, uma vez que presido a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, faço esse convite na certeza de que há muito a ser debatido sobre a inserção das mulheres no setor turístico.

Apesar de o turismo gerar muitos empregos, com quase dois milhões de mulheres, 40,12% da mão-de-obra feminina não tem carteira assinada. Além disso, a remuneração das mulheres no setor fica em torno de 70% do salário dos homens.

Embora tenham nível escolar superior, isso não significa melhores salários, nem a garantia de ocuparem os empregos de melhor remuneração nos serviços turísticos.

A questão da mulher no turismo é um dos assuntos a serem abordados nos próximos dias. Também serão debatidos temas como a Lei Geral do Turismo e o Turismo como instrumento de desenvolvimento nacional.

As exposições que integram a Semana Nacional do Turismo no Congresso foram abertas ontem.

Aqui no espaço Senado Galeria, pode ser visitada a exposição Artesanato e Turismo nas Regiões Brasileiras, com objetos que receberam o Prêmio Sebrae Top 100.

No corredor de acesso ao plenário da Câmara dos Deputados, estão mais duas exposições: Quarenta Anos da Mulher no Turismo Nacional, organizada pela Associação Brasileira de Jornalistas Especializados em Turismo, e a exposição Diversidade Regional e as Múltiplas Faces da Mulher no Turismo, do Sesc e do Senac.

Hoje, às 18h, no Espaço Cultural da Câmara dos Deputados, haverá o lançamento dos livros À Mesa com Carybé e Artes e Rituais do Fazer, do Servir e do Comer no Rio Grande do Norte - uma Homenagem a Câmara Cascudo.

            Amanhã, a partir das 8h, a Ministra do Turismo, Marta Suplicy, participa de café da manhã com a bancada feminina do Congresso e com representantes do setor, no Salão Nobre da Câmara; às 14 horas, haverá ato político em defesa do turismo, com a presença de secretários e dirigentes estaduais de turismo, do Conselho Nacional de Turismo e de Parlamentares.

Ainda na quarta-feira, às 19 horas, a Confederação Nacional do Comércio prestará homenagem às mulheres de destaque no turismo com a premiação O Turismo Abre as Portas para as Mulheres, evento que acontecerá no auditório da CNC.

Na quinta-feira, às 10 horas, o Senado realiza sessão especial em homenagem ao Dia Mundial do Turismo, à qual também gostaria de contar com a presença das Srªs e dos Srs Senadores.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tem sido muito importante para mim atuar na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Foi um desafio que aceitei, disposta a buscar resultados para o desenvolvimento do nosso País, seja no fortalecimento dos Estados, seja na discussão de propostas, como agora estamos fazendo, na área do turismo.

Ainda falta muito para o Brasil tornar-se um destino turístico internacional importante.

O PLC 22/2003, que regulamenta o funcionamento das agências de turismo, é de interesse para o setor e principalmente para o consumidor de produtos turísticos.

O projeto encontra-se em tramitação terminativa em nossa Comissão e deverá, após sua aprovação, retornar à Câmara para análise final. No dia 20 de setembro realizamos uma audiência pública para discutir os aspectos do projeto e fornecer subsídios para que seu relator, o Senador Antônio Carlos Valadares, possa apresentar um relatório consistente e que atenda, da melhor maneira possível, aos diversos interesses afetados pelo projeto.

Estamos aguardando que a Lei Geral do Turismo, oriunda do Executivo, chegue ao Congresso. Há vários anos vem sendo discutida no âmbito do Conselho Nacional de Turismo e tem tido dificuldades de ser finalizada no Governo Federal, por impactar diversas áreas, principalmente no que se refere aos incentivos fiscais. A Ministra Marta Suplicy assumiu conosco o compromisso de encaminhá-la tão logo seja possível para que possa iniciar a sua tramitação.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com este breve relato, espero ter passado a todos os Senhores o entusiasmo de que estou imbuída em relação ao turismo brasileiro.

Acredito que este é um dos setores que mais podem contribuir para o crescimento econômico, social e cultural de nosso País.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senadora, V. Exª me concede um aparte?

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Concedo um aparte ao Senador Garibaldi Alves.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Se V. Exª achar conveniente, eu esperarei e, no final, farei o aparte.

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Pode falar, Senador.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Eu queria só dar um testemunho sobre os trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e dizer do êxito que nós estamos alcançando no debate dos verdadeiros problemas dessas regiões que estão sempre inferiorizadas diante do desenvolvimento das regiões mais - vamos dizer assim - ricas do País, e V. Exª tem-se empenhado no sentido de aprofundar esse debate. Quero dizer que inclusive o turismo é hoje o principal fator de maior desenvolvimento da região nordestina, haja vista os investimentos que têm ocorrido naquela região. Posso dar, Senadora Lúcia Vânia, inclusive o depoimento com relação a meu Estado, ao Rio Grande do Norte, que tem a exploração do petróleo - é o segundo maior produtor de petróleo -, mas que hoje tem no turismo, na área metropolitana de Natal, o carro-chefe do seu desenvolvimento. Agradeço a V. Exª.

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Agradeço ao Senador Garibaldi. Quero cumprimentar V. Exª, que tem sido um grande defensor dos projetos que visam combater as desigualdades regionais, tem sido um grande parceiro nosso na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Espero que as Senhoras e os Senhores possam participar das atividades da Semana Nacional do Turismo, para debater conosco projetos e alternativas para essa área tão importante.

Portanto, deixo aqui aos Srs. Senadores o convite para participarem conosco da sessão solene, na quinta-feira, às 10 horas, quando estaremos aqui...

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Um aparte, Senadora?

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) -...quando estaremos aqui mostrando o turismo nas diversas regiões brasileiras.

Concedo o aparte ao Senador Mário Couto.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senadora Lúcia Vânia, primeiro, eu quero parabenizar V. Exª pelo trabalho que realiza na Comissão de Desenvolvimento e Turismo. Tenho certeza de que a Comissão de Turismo hoje é uma Comissão operosa e que realmente presta serviços importantes para o nosso País. Por isso V. Exª está de parabéns pela sua capacidade de operar naquela Comissão. Queria deixar uma sugestão: a Ministra está vindo aí, não é? A Ministra daquela frase “relaxa e...” - não adianta ficar falando muito isso. Diga a ela que o Marajó é uma potência turística neste País, que ela possa ir ao Marajó, junto com a Comissão, para ver o potencial turístico dele. Sugira isso à Ministra. E eu também quero deixar uma sugestão a V. Exª, permita-me: que a gente possa trazer aqui os caboclos marajoaras, o povo do Marajó para mostrar, numa sessão especial da Comissão, o potencial turístico da Ilha de Marajó. Mas não esqueça, diga a nossa Ministra, a Ministra do “relaxa” que ela coloque na agenda dela, algum dia, uma visita ao Marajó com V. Exª, para que V. Exª possa sentir o potencial turístico da Ilha do Marajó. Parabéns mais uma vez por tudo que V. Exª está fazendo na Comissão de Turismo.

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Muito obrigada, Senador Mário Couto. Eu gostaria de convidá-lo para ver a exposição de artesanato do Pará que está na Galeria do Senado. Sem dúvida nenhuma são os objetos mais ricos e mais bonitos que temos na exposição.

Concedo o aparte ao Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Nobre Senadora Lúcia Vânia, sei da competência de V. Exª à frente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e do seu carinho pelo Pará, demonstrado agora na declaração de que o artesanato paraense é, sem sombra de dúvida, um dos mais belos do nosso País, um dos mais ricos e mais belos do nosso País. O Senador Mário Couto, no seu aparte, fez o convite à Ministra para que ela visite o Marajó. Realmente, o Marajó deveria ser visitado, Senador Mário Couto, por todos os brasileiros, para conhecerem o que representa aquele arquipélago em cultura e em turismo. O meu aparte a V. Exª é pedindo o apoio na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. O Governo está construindo o que chama de Plano de Desenvolvimento Sustentável do Arquipélago de Marajó. O que impressiona, Senador Mário Couto, é que ninguém tem conhecimento do que o Governo está propondo para o Marajó. Nem o Governo do Estado do Pará, nem os Prefeitos da Ilha de Marajó, nem os proprietários rurais. Estive, na quinta-feira passada, em uma reunião com a Associação Rural dos Pecuaristas da Ilha de Marajó e eles pediram acesso ao documento. Então, vou propor, junto com o Senador Mário Couto, que façamos, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, tão bem presidida por V. Exª, uma audiência para que nós, do Pará, os marajoaras do arquipélago, possamos tomar conhecimento da visão que o Governo tem do desenvolvimento sustentável do Arquipélago de Marajó.

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Agradeço ao Senador Flexa Ribeiro. Pode ter certeza, Senador, de que convidaremos os encarregados do projeto para comparecerem à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Não havendo nada mais a tratar aqui, Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a paciência. Quero ainda dizer da minha satisfação em vê-lo presidindo a sessão no momento em que uso a palavra.

Muito obrigada.