O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, então o comentário que eu fazia e refaço é o de que “pela ordem”, na Casa, acaba virando um novo pronunciamento.

Tenho o direito de fazer esse comentário. A Senadora Ideli Salvatti, inscrita como Líder, está esperando, e eu, inscrito como Líder, também estou esperando. Achei deselegante da parte do Presidente fazer esse tipo de comentário com o orador na tribuna.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - Mas a palavra é dada pela ordem pelo Presidente. Cabe ao Presidente dar a palavra pela ordem.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Então, Sr. Presidente, acho fundamental dizermos que o Senado precisa restabelecer o seu funcionamento. E esse funcionamento tem de ser restabelecido de todas as formas, de todas as maneiras.

Gostaria que, a partir de amanhã, estabelecêssemos as votações necessárias, para que o Senado pudesse fazer com que o episódio do Senador Renan Calheiros fosse vencido com alguma coisa de positivo.

O que há de positivo, com relação a esse tema do Senador Renan Calheiros, é a possibilidade que temos do aperfeiçoamento institucional e a decisão dos Líderes da Casa, numa reunião aberta, aqui agora, de fazer a votação das matérias que estão obstruindo a pauta, para que votemos, efetivamente, o fim da sessão secreta. É uma decisão importante.

Não quero que isso fique numa posição inferior, pela importância dessa decisão. A sessão secreta é um comportamento medieval, pré-histórico, do Senado. Há, Senador Mão Santa, teses legítimas, usadas para defender o voto secreto. Eu, particularmente, defendo o voto aberto em todas as situações, mas respeito aqueles que fazem a defesa do voto secreto em algumas situações, porque acho que isso tem legitimidade. Há tese para se defender isso. Agora, quanto à sessão secreta, não. Não há tese que se ofereça a sociedade brasileira, para que a mantenhamos.

Então, como primeiro ponto de pauta, depois da sua desobstrução, votarmos o fim da sessão secreta é fundamental; é um passo que o Senador Romero Jucá anunciou no diálogo com todos nós, Líderes, individualmente, e que julgo importante - assumo publicamente - para nós, no Senado. 

Vamos entrar na discussão do voto secreto; é um debate importante para o Parlamento fazer com a sociedade brasileira. Considero que o Senado tem de avançar na pauta e na continuidade das investigações que envolvem o Senador Renan Calheiros. O Presidente Leomar Quintanilha tem de definir os Relatores desse processo. Há necessidade dessa definição, Senador Heráclito Fortes, para que possamos dar um fim aos processos e às representações que envolvem o Senador Renan Calheiros. E também há necessidade de votarmos as matérias no Senado.

Acho equívoco de algumas lideranças - agora, já há uma mudança - a realização de uma obstrução total das votações no Senado. Não podemos pendurar toda a dívida do Senado neste único caso, do Senador Renan Calheiros. O Senado, mesmo que haja discordância com relação ao Presidente Renan Calheiros, tem de funcionar. A instituição Senado Federal é muito mais importante do que qualquer denúncia ou qualquer escândalo ou qualquer representação que tenhamos de investigar.

Estamos avançando hoje. Espero que consigamos, de fato, realizar as votações na data de amanhã, para restabelecermos as questões aqui.

Gostaria de fazer um registro também. Hoje, a Ministra Cármen Lúcia tomou a decisão de não deferir o mandado de segurança com relação à votação secreta no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A Ministra tomou uma decisão acertada. Queremos apoiá-la, porque defendemos isso no Conselho de Ética, ou seja, que a votação deveria ser aberta. Assim também ela compreendeu neste primeiro momento.

Obrigado, Sr. Presidente.