O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Distrito Federal é cercado de Goiás por todos os lados, porque meu Estado teve a felicidade de sediar a Capital da República. O êxito foi tamanho, que atraiu brasileiros de todas as unidades da Federação, e seu crescimento alargou fronteiras, pois o progresso desconhece limites. O Estado ganhou muito com essas conquistas, mas precisa da contrapartida federal, juntamente com sua filha mais ilustre, Brasília, cuja construção foi fundamental para as Regiões Norte e Centro-Oeste. Infelizmente, a União não reconhece a grandeza de Brasília e de seu Entorno, com os efeitos de se reunir, ao longo do quadrilátero, cerca de um milhão e quinhentos mil brasileiros (para alguns, são até dois milhões de habitantes).

Em janeiro de 1999, quando assumi a Secretaria da Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, na administração do hoje Senador Marconi Perillo, fui recebido por más notícias do Entorno do Distrito Federal, impressas num estudo da Organização das Nações Unidas. Segundo a pesquisa da ONU, dentro de dez anos, a região goiana do Entorno de Brasília seria um dos lugares mais violentos do mundo, pior que cidades com guerra declarada, mais insegura que Cabul, Bagdá e Manila. Em parceria com os então ocupantes do Ministério da Justiça, fizemos um planejamento e agimos. O número de policiais e viaturas foi multiplicado até por dez, aparelhamos a Polícia Técnica, triplicamos o número de Institutos Médico-Legais. Os Governos estadual e federal cuidaram dos aspectos sociais, mas a parceria durou pouco, rompida unilateralmente pela União.

Agora, os Governadores Alcides Rodrigues, de Goiás, e José Roberto Arruda, de Brasília, restabeleceram os convênios e novamente estão acreditando na Presidência da República. A boa vontade e o esforço de Alcides e de Arruda são enormes, mas o Governo Federal dá pouca pista de que, finalmente, vai olhar para seus vizinhos. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para tudo quanto é área, poderia implantar também o PAC do Entorno do Distrito Federal. Com isso, seria evitada a versão do Planalto Central de uma Baixada Fluminense, que a imprensa já chama de Baixada Brasiliense.

Por enquanto, o Palácio do Planalto aceita conviver com a aceleração da violência a poucos quilômetros do gabinete da Presidência. É tão próximo, que ecoam na Esplanada dos Ministérios os tiros que vitimam tanta gente no Entorno do Distrito Federal. Deve ter sido ouvido no Ministério da Justiça o atentado contra o jornalista Amaury Ribeiro Júnior, do Correio Braziliense, há uma semana. Assim também acontece com os tiros contra milhares de nossos irmãos que ali residem.

O jornalista foi baleado numa confluência de cidades que protagonizam o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, elaborado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura. Segundo a ONU, a taxa de violência inspira descontrole quando alcança a média anual de 12 homicídios a cada grupo de 100 mil habitantes. Na região do Entorno, de acordo com o Mapa da Violência, o perigo é quatro vezes maior. Em Luziânia, por exemplo, passam de 46 as mortes violentas a cada grupo de 100 mil moradores; em Planaltina, são mais de 45 mortes; em Alexânia, Formosa e Novo Gama, a média supera 34 mortes; em Santo Antônio do Descoberto, são 33 mortes; em Valparaíso, são 32 mortes por cada grupo de 100 mil habitantes. A violência é igualmente grande em Águas Lindas e na Cidade Ocidental. Se os parâmetros forem outros crimes, como roubo e estupro, os rankings continuam desfavoráveis. Os números se traduzem no sofrimento das vítimas e de suas famílias.

Isso ocorreu, Sr. Presidente, porque o Governo Federal abandonou a região.

O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Concedo a V. Exª um aparte, Senador Marconi Perillo.

O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - Agradeço a V. Exª, Senador Demóstenes Torres. Parabenizo-o pelo tema que está abordando da tribuna desta Casa. Nós dois conhecemos bem o assunto de que V. Exª está tratando. Quando fui Governador do Estado, V. Exª era Secretário de Segurança e Justiça, e conseguimos viabilizar uma parceria com a União jamais vista no Entorno até então, porque conseguimos envolver o Presidente da República Fernando Henrique, o Ministro da Justiça e todas as nossas equipes. Mais que isso, conseguimos elaborar bons projetos. Como houve vontade política por parte do Governo central, V. Exª é testemunha disso...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª teria direito a cinco minutos regimentalmente, mas lhe dei mais cinco minutos, para que se completassem dez, que é a nota que V. Exª merece.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.

O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - Senador Demóstenes Torres, V. Exª é testemunha: de uma vez só, entregamos quase 800 viaturas, entre veículos e motos, para o Entorno de Brasília. Criamos o Comando Regional do Entorno de Brasília na cidade de Águas Lindas, além de termos trazido para cá os Ciops e de termos dotado cada cidade de mais policiais. Isso tudo ocorreu num esforço que tinha, à época, o apoio federal, ainda que restrito. Hoje, se não contarmos com decisivo apoio... E não é somente ir ao Entorno de Brasília e dizer que vai apoiar; não é deixar os Governadores Alcides Rodrigues e José Roberto Arruda se articulando sozinhos, com os parcos recursos de que dispõem para tentarem buscar uma solução para os problemas do Entorno, mas se faz necessária uma ação efetiva por parte do Governo Federal. E é por isso que V. Exª tem muita razão ao trazer para esta Casa temática tão importante para nosso Estado e principalmente para Brasília, porque a violência no Entorno logo baterá à porta das pessoas que vivem nesta cidade. Dessa forma, parabenizo V. Exª pelo que ilustra em seu pronunciamento e pela solidariedade que presta ao jornalista Amaury, à sua família e ao Correio Braziliense. Por fim, lembro que, quando V. Exª era Secretário e quando eu era Governador de Estado, tivemos problemas, como o de um carroceiro que foi assassinado. Fomos à luta e colocamos atrás das grades todos os que praticavam crimes àquela época. Os Governos de Brasília e de Goiás têm feito a sua parte, mas V. Exª tem razão, temos de ser enfáticos. É preciso que a União faça sua parte, senão não haverá condições de resolvermos o problema do Entorno. Muito obrigado. Parabéns!

O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Agradeço a V. Exª, Senador Marconi Perillo, lembrando que, como bem disse V. Exª, naquela ocasião, Brasília também havia gerado problemas para o Entorno e vice-versa. A taxa de homicídios, em algumas cidades, era de até oitenta por cada grupo de cem mil habitantes. Havia grupos de extermínio dentro da própria Polícia Militar do Estado de Goiás. Mas lutamos contra isso, combatemos a violência, conseguimos recursos.

V. Exª, pioneiramente, liberou recursos para uma área que sofria e ainda sofre. Acontece que acabou o Governo de V. Exª. Essa não é uma questão política. O Governo Fernando Henrique também tinha os olhos voltados para essa região, aumentamos o número de policiais, programas sociais foram feitos. Lembrou V. Exª muito bem dos batalhões que foram criados, da presença do Estado que era ausente.

Querendo ou não, numa área em que se tem adensado a população de 200 mil para 1,5 milhão de habitantes, criam-se problemas de toda ordem. O Governo Federal acudiu, e V. Exª, como Governador, brilhantemente também acudiu esse grande problema que existia. Agora, por ter sido abandonada essa questão, o Governo Federal anuncia que vai colocar ali, por seis meses, uma tropa de elite, a Força Nacional de Segurança Pública. Ótimo! Vai ajudar a resolver o problema. Mas qual o projeto que existe para resolver o problema do Entorno depois desses seis meses?

Eu até havia escrito meu pronunciamento, mas abandono a leitura, para dizer uma coisa só: se não houver um planejamento para o Entorno, se Goiás continuar não investindo decisivamente, se dependermos apenas de alguns Governadores - como foi o caso de V. Exª -, se Brasília não voltar os olhos... Goiás já perdeu muito do seu território. Goiás já perdeu parte do território para Mato Grosso, para Minas Gerais, para o Distrito Federal; já se criou um novo Estado, o Tocantins; a Bahia já levou uma parte do Estado. E não acredito, sinceramente, que a melhor solução seja criar um novo Estado.

O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - Senador, permita-me só mais um pequeno aparte?

O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Pois não, Senador Marconi Perillo.

O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - Justiça seja feita, o Governador Alcides tem envidado um esforço muito grande, junto com o Governador Arruda, para superar essas dificuldades.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Perfeito. Mas, como também lembrou V. Exª, sem a atuação do Governo Federal, o que os Governadores Alcides e Arruda vão fazer é paliativo, porque precisam de muitos recursos.

É preciso deixar bem claro o seguinte: se o Estado de Goiás, o Distrito Federal e a União não voltarem os olhos decisivamente para esse aspecto, eu, que sou contra a criação de um novo Estado, passarei a ser a favor dela. Por quê? Porque não haverá qualquer possibilidade de atendimento das demandas.

(Interrupção do som.)

O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Senador Zambiasi, peço a paciência de V. Exª.

Então, não haverá nada a se fazer a não ser criar esse novo Estado, devido ao estado da miséria, ao estado da pobreza, ao estado de indignação que toma conta de todos. Teremos de reagir! Tocantins também era um Estado muito pobre, mas, apesar de todas as dificuldades que tem, melhorou muito.

Essa indigência que toma conta do Entorno é exteriorizada na onda de violência que espalha agora e que já existiu no passado. Se não acudirmos, Senador Mão Santa, o que vamos fazer? Reclamar, pedir novamente ao Presidente da República um plano para o Entorno? Pedir a todos, a essa massa de brasileiros que veio para o Entorno, que ajam com dignidade? Vamos criar um novo Estado. Não é a melhor alternativa, mas, se recursos não aparecerem, não haverá mais o que fazer.

Dessa sorte, peço a todos, ao Governador de Goiás, que já está tomando suas providências, ao Governador Arruda, que também toma suas providências, que, juntos, pressionem o Governo Federal, para que recursos sejam liberados não por seis meses. Esses moradores do Entorno, Senador Zambiasi, não querem esmola do Governo Federal; eles querem condições dignas para viver. E, se os Governos não acudirem, vou passar a apoiar a criação de um novo Estado, o Estado do Planalto.

Muito obrigado, Sr. Presidente.