O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a um tema que tem sido constante nesta Casa: o caos na saúde pública brasileira. A realidade de quem busca o sistema público de saúde no Brasil é caótica.

            Um estudo desenvolvido pelo Instituto IBM demonstra que a crise na saúde pode agravar-se e que ela se tornará insustentável no horizonte temporal de 2015, não apenas no Brasil, mas em muitos países do mundo.

            As duas primeiras décadas do século XXI serão caracterizadas pela crise dos sistemas de saúde ao redor do mundo: pressões de custo e qualidade de acesso. A demanda por serviços de saúde cresce mais rapidamente do que a oferta e, pior ainda, do que a capacidade de pagar por eles. Isso se observa em quase todos os países. Se não forem removidos os entraves, tais como pressões financeiras, demandas de serviços geradas por populações que envelhecem e outras mudanças demográficas, consumismo, tecnologias e tratamentos novos e caros, além da maior incidência de doenças crônicas e infecciosas haverá uma ruptura nos sistemas de saúde. Os sistemas de saúde chegarão a um beco sem saída e serão obrigados a promover uma grande e imediata reestruturação.

            Conforme revelam os estudiosos, os Estados Unidos são um dos piores exemplos de um sistema de saúde fora de controle. Estou-me referindo aos Estados Unidos da América do Norte. O país - aliás, o sistema de saúde dos Estados Unidos foi estampado em filme de Michael Moore de forma contundente -, os Estados Unidos, gasta em saúde, per capita, mais que qualquer outro membro da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE): 22% mais que Luxemburgo, 2º colocado; 49% mais que a Suíça, que fica em terceiro lugar, e 2,4 vezes a média de outros países da organização. Infelizmente, tal gasto não tem produzido melhoria equivalente na qualidade dos sistemas de saúde.

            A Organização Mundial da Saúde coloca os Estados Unidos em 37º lugar em desempenho geral de sistemas de saúde.

            Os Estados Unidos podem não estar sozinhos: outros países também podem ter sistemas de saúde não-sustentáveis. Por exemplo, se a tendência atual não for revertida em Ontário, a mais populosa província do Canadá, os gastos com saúde serão responsáveis por 50% das despesas do governo até 2011, por 2/3 até 2017, e por 100% até 2026. Portanto, o Canadá, que é colocado, não só nesse filme do Michael Moore, como exemplo em matéria de saúde pública, vive também o drama da crise, começa a viver esse drama da crise.

            Repito os dados do Canadá: atualmente, os gastos com saúde são responsáveis por 50% das despesas do Governo até 2011, por 2/3 até 2017, e por 100% até 2026. Ou seja, a se manter o atual sistema no Canadá até 2026, todos os recursos públicos arrecadados serão insuficientes para manter aquele sistema de saúde.

            Na China, 39% da população rural e 36% da população urbana não têm condições de pagar por tratamento médico profissional, apesar do sucesso das reformas econômicas e sociais por que o País vem passando nos últimos 25 anos.

            Os desafios criados pelo crescimento não-sustentável são imensos e graves. Imagine os desafios impostos ao sistema de saúde no Brasil, Senador Papaléo Paes!

            É por isso que esta Casa, nos últimos dias, tem insistido em apelar para que o Governo estude medidas imediatas para solucionar o caos que há na saúde pública brasileira, com milhares de pessoas morrendo pela desassistência.

            É difícil generalizar o desafio global de transformação no sistema de saúde. Há mais de 190 países no mundo, cada um com um sistema que é afetado de forma única pelas condições de saúde da população, pelos mecanismos e pelos níveis de investimento de recursos, pelas expectativas da sociedade e pela capacidade do sistema de prestação de serviços de saúde.

            Decisões difíceis terão que ser tomadas para evitar que os sistemas de saúde cheguem a um impasse.

            Se os números mostram estrangulamento nos sistemas de saúde de países que direcionam volumes expressivos de recursos para o setor, imaginem os riscos que enfrentamos no Brasil! (Segundo dados do IPEA, o primeiro ano do Governo Lula, o ano de 2003, teve o menor gasto em saúde per capita desde 1995, apenas R$ 176,00.)

            A criação de um sistema de saúde sustentável é um desafio possível de ser enfrentado e vencido. São recomendadas várias medidas nesse estudo da IBM. Faremos menção a alguns aspectos das transformações necessárias para concluir o nosso pronunciamento.

            Faz-se necessário que os prestadores de serviços de saúde expandam seu atual foco de cada caso para também abranger o melhor controle de doenças crônicas, a previsão e a prevenção de enfermidades por toda a vida.

            Os consumidores devem assumir novas responsabilidades por sua saúde pessoal. Aproximadamente 80% dos casos de doenças cardíacas e mais da metade dos casos de câncer poderiam ser prevenidos pelas mudanças no estilo de vida, tais como dieta apropriada e exercício físico.

            Infelizmente, não há apreço pelo planejamento estratégico na Administração do Presidente Lula. Inúmeros estudos sérios e análises técnicas competentes estão à disposição! Esse estudo do Instituto IBM, sobre o qual falo hoje, é mais uma fonte de consulta e reflexão para o Governo.

            Em linhas gerais, o estudo recomenda três vetores de mudança: a transformação na prestação do serviço, da responsabilidade do consumidor e a busca de uma visão, princípios que possibilitem e recompensem um conceito comum de valor.

            Mutatis mutandis, todos os subsídios técnicos devem municiar a gestão e o gestor público.

            É o que esperamos, Sr. Presidente.

            Peço a V. Exª a gentileza de mandar considerar como lido todo o teor deste pronunciamento, já que foi impossível apresentá-lo na íntegra.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ALVARO DIAS.

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            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a inoperância administrativa culmina numa crise gerencial. A ausência de planejamento na gestão pública é a crônica de um governo sem um projeto de País. Um governante oriundo de um partido político que se dedicou anos a fio a ditar regras sobre como bem governar. Eis a síntese da gestão Lula.

            Dentro do conjunto de obras e ações que deveria ter executado, o governo privilegiou o anúncio de verdadeiras peças de ficção, simulacro dos necessários empreendimentos estruturantes.

            Os parcos resultados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) demonstram o seu caráter de mera peça de propaganda política. Pouco do que nele consta está sendo executado, e mesmo assim em câmera lenta. O PAC camufla o desastre gerencial da administração do Presidente Lula.

            Se observarmos com atenção, o PAC abriga praticamente todos os projetos de Parceria Público-Privada (PPPs) anunciados no fim de 2003 como a solução para os gargalos de infra-estrutura. As PPPs não saíram do papel.

            Não saíram do papel por uma razão muito simples: são necessários estudos aprofundados que identifiquem fluxos de usuários e perspectiva de receitas, etc, o governo não é capaz de produzi-los.

            Sem condições de dimensionar o volume de investimentos, custo de operação e manutenção, desafios técnicos, entre outros pontos, o governo federal não realizou as análises de viabilidade e impediu que os estudos técnicos fossem feitos pela iniciativa privada.

            A falta de uma visão de longo prazo da atual gestão governamental ganha contornos preocupantes em muitas áreas. Vejamos a área da Saúde.

            A realidade de quem busca o sistema público de saúde brasileiro é caótica.

            Gostaria de abordar a questão sob uma ótica de longo prazo. Um estudo desenvolvido pelo Instituto IBM demonstra que a crise na saúde pode se agravar e se tornará insustentável no horizonte temporal de 2015.

            O diagnóstico: As duas primeiras décadas do século XXI serão caracterizadas pela crise dos sistemas de saúde ao redor do mundo: pressões de custo, qualidade de acesso.

            A demanda por serviços de saúde cresce mais rapidamente do que a oferta e, pior ainda, do que a capacidade de pagar por eles. Isso se observa em quase todos os países.

            O estudo alerta: Se não forem removidos os entraves tais como: pressões financeiras, demandas de serviços geradas por populações que envelhecem e outras mudanças demográficas, consumismo, tecnologias e tratamentos novos e caros, além da maior incidência de doenças crônicas e infecciosas, haverá uma ruptura nos sistemas de saúde. 

            Os sistemas de saúde chegarão a um beco sem saída e serão obrigados a promover uma grande e imediata reestruturação. 

            Os Estados Unidos, conforme nos revelam os estudiosos, são um dos melhores - melhor dizendo, piores - exemplos de um sistema de saúde fora de controle. O país gasta em saúde per capita mais que qualquer outro membro da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento -OCDE - 22% mais que Luxemburgo, 2° colocado; 49% mais que a Suíça, 3ª colocada; e 2,4 vezes a média de outros países da OCDE. Infelizmente, tal gasto não tem produzido uma melhoria equivalente na qualidade dos sistemas de saúde.

            A Organização Mundial da Saúde - OMS - coloca os EUA em 37° lugar em desempenho geral de sistemas de saúde.

            Os EUA podem não estar sozinhos: outros países também podem ter sistemas de saúde não-sustentáveis. Por exemplo, se a tendência atual não for revertida em Ontário, a mais populosa província do Canadá, os gastos com saúde serão responsáveis por 50% das despesas do governo até 2011, por 2/3 até 2017 e por 100% até 2026. Na China, 39% da população rural e 36% da população urbana não têm condições de pagar por tratamento médico profissional apesar do sucesso das reformas econômicas e sociais por que o país vem passando nos últimos 25 anos.

            Os desafios criados pelo crescimento não-sustentável são imensos e graves. Imaginem os desafios impostos ao sistema de saúde brasileiro?

            O estudo adverte que é difícil generalizar o desafio global de transformação nos sistemas de saúde. Há mais de 190 países no mundo, cada um com um sistema que é afetado de forma única pelas condições de saúde da população, pelos mecanismos e pelos níveis de investimento de recursos, pelas expectativas da sociedade e pela capacidade do sistema de prestação de serviços de saúde.

            Decisões difíceis terão que ser tomadas para evitar que os sistemas de saúde cheguem a um impasse.

            Se os números mostram estrangulamento nos sistemas de saúde de países que direcionam volume expressivo de recursos para o setor, imaginem os riscos que enfrentamos?(Segundo dados do IPEA o primeiro ano do governo Lula, 2003, teve o menor gasto em Saúde per capita desde 1995, R$ 176).

            A criação de um sistema de saúde sustentável é um desafio possível de ser enfrentado e vencido, segundo o estudo.

            São recomendadas várias medidas: faremos menção apenas a alguns aspectos das transformações necessárias. 

            Se faz necessário que os prestadores de serviços de saúde expandam seu atual foco de cada caso para também abranger o melhor controle de doenças crônicas, a previsão e a prevenção de enfermidades por toda a vida.

            Os consumidores devem assumir novas responsabilidades por sua saúde pessoal. Aproximadamente 80% dos casos de doenças cardíacas e mais da metade dos casos de câncer poderiam ser prevenidos pelas mudanças no estilo de vida, tais como dieta apropriada e exercício físico.

            As recomendações do relatório “A Saúde em 2015” deveriam ser leitura obrigatória dos gestores do setor de saúde.

            Infelizmente, não há apreço pelo planejamento estratégico na administração do Presidente Lula.

            Inúmeros estudos sérios e análises técnicas competentes estão à disposição! Esse estudo do Instituto IBM é mais uma fonte de consulta e reflexão.

            Em linhas gerais o estudo recomenda três vetores de mudança: a transformação na prestação do serviço, da responsabilidade do consumidor e a busca de uma visão, princípios que possibilitem e recompensem um conceito comum de valor.

            Mutatis mutandis.... todos os subsídios técnicos devem municiar a gestão e o gestor publico.

            CONCLUSÃO

            Em editorial o jornal Folha de S.Paulo escreveu sobre a “dimensão paralela” na qual parecem viver o Partido dos Trabalhadores e seu presidente de honra, Luiz Inácio Lula da Silva. Nessa dimensão entidades oníricas têm o dom de intervir sobre a realidade dando moldura a uma espécie de “Terra do Nunca” presidencial.

            No seu último Congresso o Partido dos Trabalhadores avaliou a saúde no Brasil numa dimensão onírica. Sem qualquer referência ao atendimento ambulatorial e hospitalar, o partido aprovou a seguinte tese: “Foram significativos os avanços na saúde”. Listou a criação das “Farmácias Populares” entre os avanços.

            Vale lembrar que aproximadamente 40% das famílias brasileiras - na faixa de menos três salários mínimos por mês- não podem comprar nem sequer medicamentos mais baratos. Para essas famílias, só resta a distribuição gratuita.

            O Governo Fernando Henrique - gestão de José Serra no ministério da Saúde - criou o Farmácia Básica, custeando metade de seu valor e entregando-o a Estados e municípios para distribuição gratuita, e o Farmácia Popular, uma cesta de aproximadamente 40 remédios básicos, entregues diretamente às equipes de Saúde da Família para distribuição também gratuita.

            Nenhuma similaridade com o Programa Farmácia Popular do atual governo. (lojas abertas para a venda de remédios a preços reduzidos)

            A propósito, a gestão Serra ampliou a lista e o volume dos remédios de alta complexidade distribuídos gratuitamente para pacientes de Aids, de hepatite C ou que sofreram transplantes de órgão,entre outros.