O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Mão Santa tem razão. S. Exª tem um raciocínio muito rápido, preciso, inteligente. S. Exª acabou de mostrar que a classe mais prejudicada pela cobrança de tantos impostos é a classe mais pobre, é a classe que compra sabonete, é a classe que compra pasta de dente. Essa é que é a mais sofrida.

Srs. Senadores, Srªs Senadoras, na semana que passou, abordamos desta tribuna três assuntos que considero de relevância para a nossa sociedade. Falamos sobre corrupção no Governo, citamos como exemplo principal o Dnit, citamos a Amazônia, que estava sendo leiloada - ou melhor, que está sendo leiloada - e travamos uma batalha para mostrar que a indicação para o Dnit do Sr. Luiz Antônio Pagot precisava ser analisada, porque este senhor tinha cometido uma irregularidade.

Trago, hoje, as providências que irei tomar com relação a esses três assuntos. Não adianta, Mão Santa, vir a esta tribuna mostrar à sociedade os problemas, mostrar à sociedade os graves problemas que podem prejudicar a sociedade brasileira, e os discursos saírem por estas portas e janelas e se perderem. Não adianta! Adianta questionar, aprofundar, debater e chegar a uma conclusão com luta. E é isso que vou fazer.

A cada assunto que trouxer, vou fazer um questionamento. Pode parecer que o Mário Couto, hoje, tenha trazido muito documento. O Mário Couto nunca veio para a tribuna com tantos papéis. Aqui tenho, mais ou menos, um quilo de documentos. Se não estou enganado, aproximadamente um quilo de documentos. Esta aqui é a CPI do Dnit! Estou entrando com um requerimento pedindo a CPI do Dnit.

Conversei com o Líder Arthur Virgílio, a quem agradeço por ter concordado - e tenho certeza, toda a Bancada - com a abertura dessa CPI. Ao meu Presidente Tasso Jereissati quero aqui também agradecer a V. Exª pela postura na condução da nossa Bancada, do nosso Partido nacionalmente. Mais uma vez, o PSDB demonstra a sua preocupação em defender a sociedade brasileira.

Aqui está em minhas mãos uma maçaroca de documentos inquestionáveis. Inquestionáveis! Não teria eu nenhum direito de proceder assim se não tivesse em mãos documentos inquestionáveis para apuração de corrupção no Dnit. Sempre, nos relatórios do Tribunal de Contas da União, o Dnit aparece em primeiro lugar em denúncias. Há poucos dias, Senador Mão Santa, o Tribunal deu entrada, nesta Casa, do seu último relatório sobre as obras deste Governo, inclusive as do PAC, programa recentemente lançado pelo Governo Federal.

Pasmem, senhoras e senhores! Um prejuízo de cinco bilhões saem pelo ralo em corrupção neste País. Das 216 obras fiscalizadas, 77 obras apresentam irregularidades sérias, seriíssimas. Agora vejam: dessas 77 que apresentam irregularidades graves, gravíssimas, 22 delas estão no Dnit. Mais ou menos um quilo de documentos, apresentando as irregularidades para serem apuradas no Dnit.

O Dnit tem um orçamento invejável de R$12 bilhões ao ano. O País sabe como estão as estradas brasileiras. Meu Estado do Pará sofre até hoje! Governos, governos e governos, e nada de eclusas, nada de Transamazônica. Daqui a três ou quatro meses, a Transamazônica passa a ser chamada de “Transamargura”, porque fica intrafegável. E a obrigação é do Dnit. Está aqui: quase todas as obras atribuídas ao Dnit apresentam irregularidades. Basta! Basta, Dnit! Não se pode mais, não se deve mais!

Por isso espero que este Senado mostre à população brasileira a sua imparcialidade. Desta tribuna, quero dizer à Nação, quero anunciar à Nação quem são os Senadores que assinaram este pedido de CPI! Quero dizer, quero nominar, quero citar, nome por nome, aqueles Senadores que estão em defesa do povo brasileiro.

A corrupção gasta, a corrupção lesa, a corrupção é maléfica, a corrupção é destruidora, a corrupção deixa o povo mais empobrecido. O Dnit é uma fonte de corrupção, é uma fonte produtora de corrupção. E nós não podemos mais olhar, observar, ler os relatórios do Tribunal de Contas da União e não tomar nenhuma providência.

Quero também, desta tribuna, nominar cada Senador que não quiser assinar a CPI do Dnit. Vou fazer isso. Não estou, absolutamente, ameaçando ninguém, mas quero mostrar ao povo brasileiro aqueles que estão realmente interessados em defender a população brasileira.

Mostrei aqui a minha preocupação com a nomeação para o Dnit, encaminhada a esta Casa pelo Presidente da República, do Sr. Luiz Antônio Pagot. Mostrei, provei e provo na hora em que quiserem que esse senhor cometeu uma irregularidade. Provo na hora em que quiserem que esse senhor embolsou do Senado, esta Casa Legislativa - pasmem, senhores e senhoras, não foi de outra entidade, não, foi desta Casa! -, nada mais nada menos do que R$428 mil, indevidamente! Meteu no bolso sem trabalhar! Não se vai tomar nenhuma providência? Não pode, Mão Santa, não pode!

Esta voz não vai calar.

Sr. Presidente desta sessão, Senador Tião Viana, estou apresentando um requerimento questionando a Mesa. Sei que amanhã a maioria vencerá. Sei que o governo nesta Casa manda. Sei que os projetos que chegam aqui e as indicações que o governo quer, infelizmente, nós só derrubamos quando há uma revolução interna da Bancada do governo. Quando não há, nós não conseguimos, porque, infelizmente, muitos políticos - e não são poucos - querem sempre estar, a qualquer interesse, do lado da mesa farta. Há políticos que não conseguem ser independentes, há políticos que só conseguem sobreviver, meu Presidente, se estiverem do lado do Governo, da mesa farta, para pleitear cargos e para pleitear obras, emendas. Isso, na realidade, o País inteiro sabe. E aí vem a fiscalização das obras, e aí vêm denúncias. Eu não quero... Quero dizer de viva voz ao País e aos Senadores que me escutam: eu não vim para esta Casa para pleitear cargos públicos e nem emendas. Nenhuma! Eu vim para esta Casa para falar pelo povo que me elegeu com um milhão e meio de votos no meu Estado. Eu vim para cá para representar o povo deste País e tenho certeza de que muitos gostariam de dizer o que eu estou dizendo.

Amanhã, serei derrotado. Lutei, e lutei muito, para que esse homem não fosse indicado para o Dnit. Está comprovada a irregularidade de que esse homem trabalhou em Itacoatiara e ao mesmo tempo trabalhou no Senado. Talvez seja o único homem, depois de Jesus Cristo, que pode estar em dois lugares ao mesmo tempo. Talvez seja o único homem na face desta terra que conseguiu trabalhar a três mil e quinhentos quilômetros de distância - três mil e quinhentos quilômetros de distância - em Itacoatiara, no Amazonas, e aqui no Senado ao mesmo tempo. E o Senado vai aprovar o nome desse homem para o Dnit, para o Dnit continuar a cometer corrupções. Olha aqui a maçaroca de corrupções que o Tribunal de Contas da União mostra a todos nós.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vou já lhe dar o aparte.

Requeiro, fulcrado no que preceitua o art. 215, II, b, da Resolução nº 93/1970, que institui o Regimento Interno deste Poder, os seguintes esclarecimentos sobre a administração interna do Senado:

1 - se, a quando da constatação de que o Sr. Luiz Antônio Pagot, no ano de 1995, por este Senado, para exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar no Gabinete do Senador Jonas Pinheiro, nomeado por meio do Ato do Diretor-Geral nº 292/95, prestou, oficialmente, informação de que exercia no mesmo período o cargo de superintendente da empresa Hermasa Navegações, localizada em Itacoatiara, no Estado do Amazonas?

Vou ler só os principais questionamentos. Há documentação comprovando que o Sr. Luiz Antônio Pagot fez opção pela jornada de trabalho. Duvido, duvido que a Mesa Diretora seja capaz de dizer que houve opção pela jornada de trabalho. Duvido! Finalmente, se comprovado que o Sr. Luiz Antônio Pagot realmente declarou em sua posse ou à Comissão de Controle Interno do Senado, em 1997, que tinha outra fonte de renda oriunda de atividade como superintendente da empresa Hermasa Navegação, qual a posição oficial da Mesa Diretora do Senado, Senador Mão Santa? Quero saber o que a Mesa fez. Por que a Mesa não abril um processo? Quero saber.

Vão ganhar amanhã, mas vão ter de responder-me. Vão ganhar amanhã, mas a questão não vai ficar assim. Irei até o fim com a minha luta. Eu não posso abrir mão dela. Eu não posso deixar passar.

Já estão me chamando de chato. Que chamem! Aqueles que estão me chamando de chato é porque estão ansiosos para que o Sr. Luiz Antônio Pagot vá para o Dnit imediatamente.

Pois não, Senador Mão Santa. É com muito orgulho.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª fala bonito sobre a corrupção e os malefícios. Eu queria relembrar Ulysses Guimarães. Ulysses está encantado no fundo do mar, mas ainda ecoa o último discurso que ele fez. Ele disse que a corrupção é o cupim que corrói a democracia. Nunca vi tanto cupim. Essa corrupção é que estraga o País mesmo. É por isso que está faltando o dinheiro para a segurança, o dinheiro para a educação e o dinheiro para a saúde. O superfaturamento nas obras fantasmas, a sonegação e as propinas é que encarecem a infra-estrutura. Eu queria dizer que este Senado aqui é o dique, Nós mostramos a cara. A Sealopra, não foi esse movimento não. Nós somos franciscanos porque meu nome é Francisco. São Francisco andava com a bandeira paz e bem: onde houver erro, que eu leve a verdade. Isto é que nos lembra São Francisco: “Onde houver ódio - Senhor, faça-nos instrumento da paz -, que eu leve o amor”. Mas, de qualquer jeito, franciscano mesmo era o Pedro Simon. Quero lhe dizer que o PMDB tinha quatro votos aqui - até foram chamados de PMDB do bem -que estavam consolidados, pétreos, decididos: Pedro Simon, Jarbas, Mão Santa e... A Sealopra era mesmo coisa de aloprado. E a diferença foi tão grande... Ó Luiz Inácio, estão enganando-o; foi um tsunami de vergonha aqui no Senado. Foram 46 votos a 24. Então você bota esses quatro, mesmo que tivesse onze, a diferença foi de 24 votos. Ainda houve o da Patrícia, que se enganou. Seriam 26 votos. Essa é a realidade. A Sealopra foi bem enterrada. O Senado mostrou a sua grandeza e mostrou que... V. Exª entrou outro dia, é o que seria um seminarista, o que chamaríamos de calouro, e V. Exª está liderando. Esse Pagot aí tem é pagado aí. V. Exª está mostrando que aqui é uma Casa diferente, que não há esse negócio de alto clero ou baixo clero, não. Os nomes que chegam aqui com a força do povo e com a coragem de V. Exª... V. Exª já é cardeal nesta Casa pelos pronunciamentos. E eu vou dizer que a repercussão é no Brasil todo. Então, essa é a grandeza do Senado. O Pagot foi enterrado porque o Senado existe para aconselhar o Presidente da República e não era uma coisa boa para o País.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado Senador Mão Santa. Eu acho que estamos aqui para cumprir o nosso papel, e V. Exª cumpre muito bem o vosso papel. Eu já disse várias vezes e continuo dizendo que sou um admirador de V. Exª. Tenho certeza absoluta de que V. Exª faz o seu trabalho voltado à opinião pública, àqueles que esperam que aqui possamos fazer um trabalho digno: não nos trocar, não nos vender. Tenho certeza de que V. Exª tem esse lema bem projetado na sua concepção de homem. Não tenho dúvida alguma disso, Senador Mão Santa.

Finalmente, quanto ao terceiro item, quero dizer àqueles que mandaram centenas de e-mails preocupados com a Amazônia, Senador Tião Viana, que vou precisar que V. Exª me ajude.

V. Exª é um homem equilibrado, decente, sóbrio. É um homem que sabe escutar. Triste do político que não sabe perceber e assimilar uma crítica. É triste, Senador. E V. Exª sabe, faz, ouve tranqüilamente, é ético, disciplinado, inteligente. Quero que V. Exª me ajude.

Não acredito, Senador, que aqui no Senado fosse aprovada uma lei para leiloar a Amazônia. Isso não entra na minha cabeça. O Presidente Lula deve ter dito assim, Senador. Convença-me do contrário e retiro tudo. Traga... Estou pedindo a presença da Ministra Marina para que se faça uma audiência pública, para que possamos realmente questionar, discutir este assunto. Agora, simplesmente dizer: “Não, a lei já foi aprovada! Pode agora leiloar!”

Não é brincadeira. É um milhão de hectares inicialmente, podendo chegar a dois milhões. É a Amazônia inteira, a floresta toda.

Então, estou questionando e respondendo àqueles que me pediram que fizesse uma discussão em torno desse projeto. Quero saber se o projeto foi imposto pelo Presidente Lula, como ainda agora acabei de falar. Infelizmente! Infelizmente, a submissão ainda está aqui! Infelizmente, quando o Presidente bate o martelo, como tem a maioria aqui, passa o projeto. Infelizmente! E deve ter sido assim com o projeto que leiloa a Amazônia. Essa é a minha grande preocupação. Por isso estou aqui, Sr. Presidente, solicitando que se faça uma profunda discussão. E tenho certeza absoluta de que muitos Senadores já concordaram comigo que isso não se pode fazer, inclusive para multinacionais. Olhem o que querem fazer com a Amazônia: inclusive podem entrar no leilão multinacionais! Olhem o que querem fazer com a Amazônia!

Tenho certeza de que muitos Senadores questionaram aqui, mas sempre a Minoria é voto vencido. Há o interesse maior, Senador Efraim! Há o interesse maior, que são os cargos públicos, a liberação de verbas. Há um interesse maior em tudo isso! E, quando há uma determinação do Executivo, infelizmente a submissão ainda existe neste Parlamento! Infelizmente!

Mas não quero participar dessa culpa. Quero mostrar à Nação brasileira que me preocupei, aprofundei a discussão. Quero chamar a sociedade para participar dessa discussão. Quero saber até onde vai o interesse do Governo em leiloar a Amazônia!

Desço desta tribuna, Sr. Presidente, agradecendo a V. Exª o tempo que me foi concedido, mostrando mais uma vez à Nação que estou aqui cumprindo com a minha obrigação parlamentar. Estou entrando com uma CPI para apurar irregularidades no Dnit.

Repito: foi para cá que o povo paraense me mandou, exatamente para fazer o que estou fazendo: fiscalizar, cobrar os atos do Executivo. E, neste momento, mostro à sociedade brasileira que não dá para agüentar mais. O Dnit precisa ser fiscalizado, apurando-se todas as suas irregularidades mostradas pelo Tribunal de Contas da União. Não se pode mais aturar tanta irregularidade neste Governo! Não se pode mais! O Dnit é o foco de corrupção, o Dnit é o foco de irregularidades e precisa realmente sofrer uma auditagem profunda desta Casa. É através dessa CPI que vamos mostrar à Nação o quanto o Dnit, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, já levou dos cofres públicos, do bolso da população brasileira.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela sua atenção.