O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero usar a tribuna para discutir um dos temas - eu diria - mais desafiadores da história econômico-social do Brasil: a distribuição de renda.

Eu já estou formado em Economia há cerca de 35 anos, quando comecei meu curso na Universidade de São Paulo, e passei boa parte da minha vida dando aula na Unicamp, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e acompanhando esse debate que foi particularmente importante ao longo de todo o período do pós-guerra da economia brasileira.

Temos agora os dados da PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. São dados do IBGE, oficiais, que permitem uma reflexão mais aprofundada sobre o que se está passando no Brasil. Lamentavelmente, esse debate acadêmico, intelectual, político e social é decisivo para o Brasil, porque ainda somos uma sociedade profundamente desigual não só do ponto de vista regional, mas especialmente do ponto de vista social, com desigualdades muito marcantes. O tema da distribuição de renda deveria ganhar muito mais espaço nos meios de comunicação e no debate político do que tem tido.

Entendo que o grande desafio do Brasil estará exatamente em transformar o social no eixo estruturante do desenvolvimento econômico; a inclusão social na mais importante política pública; e a constituição de um grande mercado de consumo de massas no grande objetivo de um crescimento econômico sustentável, como têm demonstrado nações como a China e a Índia, de grande densidade demográfica, em que o mercado interno forte, o mercado de consumo de massas, da escala, da eficiência, da competitividade, permite uma inserção na economia mundial muito mais eficiente; e da estabilidade ao crescimento econômico, da sustentabilidade ao crescimento econômico - coisa que a China vem mostrando, eu diria, de forma muito marcante ao longo dos últimos vinte anos, pelo menos.

A estrutura da distribuição de renda não se movia no Brasil há pelo menos três, quatro décadas, e nós tivemos um longo período de hiperinflação e a concentração de renda aprofundada. Depois tivemos mais de uma década de estabilidade, o fim da inflação, e a distribuição de renda pouco se alterou. Tivemos períodos, no regime militar, de acelerado crescimento econômico com estabilidade. Era um tempo de esperar o bolo crescer para depois distribuir e a concentração de renda também não se alterou.

Mas estamos vivendo um momento em que a história começa a mudar. Começa a mudar a partir de indicadores que são absolutamente inquestionáveis. O primeiro deles é que a linha da pobreza, nos últimos três anos, foi reduzida em 31%. Ou seja, nós conseguimos tirar da pobreza absoluta nada menos que 17 milhões de brasileiros. A linha da pobreza é um conceito internacionalmente reconhecido. O crescimento econômico, com estabilidade e com políticas públicas, nos últimos três anos, conseguiu reduzir em 31% a pobreza no Brasil. Retirou da pobreza absoluta nada menos do que 17 milhões de brasileiros e brasileiras. E por que isso aconteceu? Em primeiro lugar, porque o salário mínimo foi progressiva e consistentemente fortalecido e recuperado.

Tivemos um aumento real no poder de compra do salário mínimo - e são 22,5 milhões de brasileiros que ganham um salário mínimo - de nada menos que 32%. Essas famílias passaram a poder comprar quase um terço a mais do que compravam antes de 2002.

Esse aumento do poder de compra do salário mínimo é fundamental, porque ele não atinge apenas os 22,5 milhões de trabalhadores que ganham o mínimo, mas 16,5 milhões de aposentados e pensionistas, que, pela primeira vez na história, estão tendo uma recuperação importante no seu poder de compra, especialmente aqueles que ganham salário mínimo. Porque o mínimo é a referência da base do mercado de trabalho. Muitos trabalhadores recebem um mínimo e meio, dois mínimos, três salários mínimos. Então, quando se eleva o salário mínimo, se atinge toda a base do mercado de trabalho, melhora a distribuição de renda, aumenta o poder de consumo, e os resultados sociais vão se expressar nos indicadores que aí estão.

Mas não foi apenas o salário mínimo. A política social mais eficiente em termos de distribuição de renda é o Programa Bolsa-Família. Foi tão criticado neste Plenário, foi tão apequenado nas discussões que fizemos, sofreu tanta resistência intelectual e política e, no entanto, ele é mais eficiente para distribuir a renda do que o próprio salário mínimo.

O Bolsa-Família, hoje, atinge 11 milhões de famílias, permitindo que as crianças tenham a contrapartida de ficar na escola, de poder estudar, de ter um passaporte para o futuro, porque isso passa pela qualidade do ensino e pela sala de aula. E estamos nos esforçando para melhorar a qualidade do ensino com programas como o Fundeb, que estão recuperando o salário dos professores, o que é uma condição indispensável para melhorar a qualidade do ensino.

É verdade, temos de pensar formas de inclusão produtiva. Temos de encontrar como essas famílias vão ter a permanência, por meio do ensino técnico, do ensino profissionalizante, da inclusão no mercado de trabalho.

Também sobre o mercado de trabalho, quero lembrar esta Casa que o emprego, que era o tema central há quatro anos no debate político, aumentou nada menos do que oito milhões de trabalhadores com carteira de trabalho assinada. São 18,4% a mais de trabalhadores que hoje têm carteira de trabalho assinada, que têm a dignidade de poder ter um emprego e voltar para casa com um salário para sustentar suas famílias. São oito milhões de empregos, o que ainda é insuficiente pelo tamanho do desemprego que herdamos e pelo crescimento demográfico dessa faixa etária até 18 anos, que ainda é relativamente forte - vem diminuindo, vem desacelerando, mas ainda é relativamente forte.

O salário mínimo, o Bolsa-Família, a geração de emprego, a inflação sob controle - que continua abaixo de 4% - foram fatores decisivos do ponto de vista da melhora na distribuição de renda. Mas não são os únicos.

Vamos olhar outro tema que também ficou esquecido ao longo da história do Brasil. Só temos 820 mil famílias assentadas pela reforma agrária. Nesses quatro anos de Governo do Presidente Lula, tivemos o assentamento de 381.419 famílias. Praticamente metade de toda a população que foi assentada pela reforma agrária foi implementada nos últimos quatro anos. Com o programa de reforma agrária, acompanhado pelo programa de apoio à agricultura familiar - e nós mais do que triplicamos os recursos para a agricultura familiar -, e com a melhora no desempenho da agricultura, estamos vivendo um bom momento novamente este ano. O preço do milho, o preço da soja, o preço do trigo, o preço do suco de laranja, o preço do café, tudo isso está gerando mais renda no campo. E o mais importante: o campo está distribuindo renda e riqueza com o emprego formal, com as exportações, com o fortalecimento do mercado interno e, sobretudo, com atenção e apoio técnico e financeiro à agricultura familiar.

Quero falar de outra dimensão na distribuição de renda. Aumentamos, em quatro anos, em 532% os recursos para habitação popular; passamos de R$2 bilhões para R$14 bilhões os programas de habitação popular. São 500 mil novas casas construídas em quatro anos, e metade delas, nada menos do que metade, destina-se a famílias com renda abaixo de três salários mínimos - que é exatamente a faixa de renda em que se dá o grande problema habitacional do Brasil.

E não é só o financiamento habitacional dirigido para o setor que mais precisa. Reduzimos os impostos da cesta básica de material, reduzimos os impostos do tijolo, do cimento, da telha, do vidro, de produtos que compõem o custo da habitação popular, permitindo que uma grande parcela da população faça o autofinanciamento, melhore a sua casa, como boa parte da periferia deste Brasil fez, construindo a sua casa própria ao longo dos anos.

A política de habitação popular é agora de saneamento básico. Esses dois eixos fundamentais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) vão aprofundar esse processo de combate à favela. Programas como o da remoção das famílias que vivem em palafitas, um grande programa de urbanização nacional são avanços fundamentais, que vão ajudar a complementar esse quadro de melhora na qualidade de vida daqueles que mais precisam, dos mais pobres.

E o resto da população brasileira, melhorou? Melhorou muito. A renda per capita no Brasil cresceu 20% em quatro anos. As pessoas ficaram, em média, mais ricas 20% ou menos pobres 20%. O mais importante é que os 50% mais pobres da população, a metade mais pobre da população melhorou a renda em 32%; e os 10% mais ricos melhoraram em apenas 16%.

É evidente que uma parte da elite conservadora deste País não entende, não aceita e resiste a mudanças dessa natureza. Resiste e foi eficiente por 30, 40 anos em que a estrutura de renda não se alterou no Brasil, período em que os mecanismos de privatização do Estado brasileiro, de apropriação dos recursos públicos, davam-se sempre em função dos interesses de uma minoria privilegiada.

Não é fácil alterar prioridades, não é fácil construir espaço no Orçamento para um programa como o Bolsa-Família ou para triplicar os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ou para ampliar investimentos na habitação popular especialmente para essa faixa de renda de até três salários mínimos. Não é fácil avançar a reforma agrária e assentar mais de quatrocentas famílias em quatro anos e meio. Não é fácil, portanto, distribuir renda, riqueza, num País como o nosso, que ainda é muito desigual.

As resistências estão em toda parte, estão às vezes no Plenário do Senado, estão no debate dos meios de comunicação, estão nas disputas políticas para que esses programas de inclusão social, de distribuição de renda, de colocar o social como eixo estruturante do desenvolvimento econômico, possam realmente se consolidar e se firmar.

E vejam que nós encontramos um País onde era muito difícil imaginar que, em apenas quatro anos, a renda per capita pudesse crescer em 20% e a renda dos mais pobres, dos 50% mais pobres, aumentar em praticamente um terço, como aconteceu. É muito difícil, porque encontramos um País onde a inflação pressionava os índices e tivemos que fazer um grande esforço para manter a estabilidade da inflação sob controle, o que é uma contribuição do Governo anterior e que, evidentemente, não poderia ser perdida.

Fizemos um grande esforço para reduzir a fragilidade das contas externas do País. Temos hoje US$162 bilhões em caixa. Está aí esta última turbulência financeira internacional: de muitos países, o Brasil foi o que teve o melhor desenvolvimento entre os Países em desenvolvimento; o melhor comportamento, o comportamento mais estável, com menos turbulência, com menos volatilidade. Se analisarmos os títulos de 5 anos, veremos que os títulos argentinos variaram, nesse mês de turbulência financeira, 143%; os da Venezuela, 134%; das Filipinas, 38%; da Rússia, 26%; da África do Sul, 22%; da Turquia, 19%; do México, 13%; do Brasil, 13%. O melhor desempenho...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mercadante, eu queria participar de um debate qualificado.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - O melhor desempenho, do ponto de vista dos títulos de cinco anos, das aplicações de cinco anos, da projeção de taxa de juros de cinco anos, foi o da economia brasileira.

Esse comportamento se deve à consistência macroeconômica do Brasil e, em especial, ao fato de termos acumulado US$162 bilhões de reserva. Portanto, inflação sob controle; contas externas sem aquela vulnerabilidade, aquela fragilidade que nos colocava permanentemente no cenário de qualquer turbulência, como aconteceu na crise do México, da Rússia e em tantas outras crises em que o Brasil foi atingido.

Não tem acontecido isso.

Do mesmo modo, conseguimos reduzir a taxa de juros de forma consistente e sustentável, muitas vezes com certo conservadorismo do Banco Central, mas, ainda assim, com uma trajetória altamente promissora, que nos traz hoje um alívio das finanças públicas, uma melhora da relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto, aumentando a capacidade de investimento, aumentando a capacidade do Estado tanto de investir em infra-estrutura e logística como de fazer políticas públicas, políticas de inclusão social.

Senador Mão Santa, é com muito prazer que acolho o seu aparte.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Aloizio Mercadante, é um orgulho para todos nós V. Exª no Senado e na política. V. Exª é o nosso Adam Smith. Tudo o que V. Exª disse é verdade. E estou em mão com uma frase que Ulysses dizia - veja como é a mesma coisa: “A governabilidade está no social. A fome, a miséria, a ignorância, a doença inassistida são ingovernáveis. O inimigo mortal do homem é a miséria, não há pior discriminação. Mais miserável do que os miseráveis é a sociedade que não acaba com a miséria”. Então, V. Exª está pleno de razão. Bolsa-Família: o Programa tinha começado, nós somos favoráveis e tal, mas há coisas que têm de ser melhoradas. E nós estamos aqui. No momento em que eu achar que não tenho condição de dar a contribuição, como nós, como V. Exª está dando... As coisas são assim mesmo. Veja V. Exª a questão da escravatura: houve saltos. Veio um Senador, brilhante como V. Exª, e tivemos a Lei do Ventre Livre, a Lei dos Sexagenários, a Lei Áurea. Esse Bolsa-Família de proteção, todos nós admiramos. Agora, eu acho, eu entendo, eu sei, tenho certeza de que o Presidente Luiz Inácio tem de nos ouvir. Eu fui prefeitinho!

Entendo que ela deve ser repassada a todos os Prefeitos, porque eles sabem das coisas, pois vivem o dia de cada um. E os Prefeitos devem classificar esse monte de gente que merece o apoio, a caridade, a proteção social. Foi justa e nobre a sensibilidade do Presidente, mas deve encaminhá-la para o trabalho. Isso é fácil. Fui prefeitinho. Então, o Prefeito tem várias maneiras, por meio de um serviço social competente, de encaminhar essa gente para o trabalho, melhorando ainda, como a Lei Áurea foi uma melhoria da Lei do Sexagenário. Poderia até haver um ganho a mais, com a contribuição do Prefeito e do Governador, mas encaminhando essa gente para o trabalho. Por que Rui Barbosa está ali, acima de nós, Mercadante? Porque, num momento de reflexão como o que estamos fazendo aqui, ele disse que a primazia tem que ser dada ao trabalho e ao trabalhador. Ele vem antes, é ele que faz a riqueza. O próprio Livro de Deus diz que quem não trabalha não merece comer. Então, é o trabalho. Quero crer que esse pessoal pode ser classificado pelos Prefeitos e encaminhado para o trabalho. Se tem vocação, vai cuidar do jardim da praça, vai ser vigia, vai ser merendeira. O trabalho dignifica e dá o exemplo. Então, louvo o Presidente Luiz Inácio pela coragem. Foi um programa caritativo extraordinário para o povo pobre e miserável. Já Ulysses denunciava. Mas tem que ser aprimorado, como foi com a lei da abolição da escravatura.

O SR ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Senador Mão Santa, eu concordo; acho que deve ser aprimorado. Mas queria dizer que só um Presidente com o perfil do Presidente Lula talvez tivesse ousadia e coragem para dar importância e prioridade a essas políticas de distribuição de renda que nós temos.

Em 1989, eu ajudava na coordenação da primeira campanha presidencial do Presidente Lula. Depois, em 94, fui candidato a vice, voltei a ajudar a coordenar em 98 e, em 2002, participei também como candidato ao Senado. Em 1989, foi a primeira vez que ele voltou a Caetés, na periferia de Garanhuns, onde nasceu. Ele saiu de lá no final dos anos 50, a família veio de pau-de-arara. Mas voltamos em 89 e vimos que ali, onde era a casa do menino Luiz Inácio Lula da Silva, ainda não havia luz elétrica. Não sei se já tem. É possível que sim, porque o Luz para Todos é outro grande Programa de alcance social, pelo qual mais de 7 milhões de pessoas passaram a ter acesso à luz. Mas a casa dele não tinha. E, dos irmãos, ele foi o único que conseguiu fazer o curso do Senai. Portanto, um Programa como o Bolsa-Família poderia ter mudado a história da família dele. Se houvesse a possibilidade de uma contribuição do Estado para que os filhos estudassem, talvez os irmãos do Presidente Lula tivessem tido muito mais oportunidade na vida. Não tiveram por falta de acesso à educação, por falta de condições de permanecer na escola pública.

Por isso, o Bolsa-Família tem um grande sentido, não apenas o de ajudar a distribuir a renda, mas de distribuir educação, cultura e informação, o que talvez seja o mais importante instrumento para alterar a concentração de renda e de riqueza no Brasil.

Senador Tião Viana, concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Tião Viana (Bloco/ PT - AC) - Senador Mercadante, quero apenas dizer da minha admiração pela análise que V. Exª faz colocando resultados da política econômica do Governo, resultados da macroeconomia neste momento auspicioso que vive o Brasil perante o cenário internacional, e a confiança interna com que estamos voltados para as políticas públicas. Quando V. Exª toca no tema dos programas sociais, sempre fico muito sensibilizado. Um dia desses, eu li, em um jornal da importância da Folha de S.Paulo, um jornalista da grandeza do Clóvis Rossi, pela sua história no jornalismo brasileiro, considerando criticamente o que seria sair da miséria e ir para a pobreza como algo insuficiente. Mas não foi uma regra criada por nós; é uma regra estatística de interpretação de indicadores sociais. E o Governo do Presidente Lula tem cumprido as suas responsabilidades de investir na área. São 44 milhões de pessoas beneficiadas. No Estado de São Paulo, de V. Exª - vi o Gilberto Dimenstein falando isto com toda a grandeza -, 215 mil pessoas se deslocam da miséria para uma área de pobreza - quer dizer, sofrem menos - e metade das crianças que viviam nas ruas de São Paulo já não tem mais aquele ambiente em si e retornam aos seus lares. Então, são avanços que nós temos de considerar e respeitar. Não sei quantos homens que governassem este País na história republicana teriam a coragem que teve o Presidente Lula de colocar o vetor das responsabilidades sociais para programas como salário mínimo e o Bolsa-Família. Parabéns!

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Senador Tião Viana, concordo integralmente com V. Exª.

Quero concluir, Senador Cícero Lucena, que preside esta sessão, pedindo mais um tempo só para fazer uma sugestão de como aprofundar o processo de distribuição de renda, de educação, de cultura e de informação.

Entendo que talvez o programa mais ousado que o Presidente deveria implementar, nesse período em que saímos do primeiro ano de uma transição da instabilidade para a estabilidade, do baixo crescimento para um crescimento mais consistente - este ano, vamos crescer em torno de 5% -, do desemprego para oito milhões de empregos, em que o índice do coeficiente de Gini é o melhor nos últimos 30 anos... Qual é o grande salto de qualidade neste momento?

Do meu ponto de vista, o grande salto de qualidade seria colocar banda larga em todos os Municípios do Brasil. Três mil e seiscentos Municípios não têm acesso à Internet por meio de banda larga. Os últimos dados do IBGE, de 2005, mostram que apenas 14,7% dos domicílios têm acesso a computador com Internet. Num Estado como Alagoas, apenas 4,5%, e num Estado como o Maranhão, somente 2,1%.

Se quisermos construir o futuro e uma sociedade do conhecimento e darmos chance a esses jovens, a essas crianças, a esses adolescentes, temos de olhar para a inclusão digital, temos de lhes dar acesso à Internet com banda larga, que é a estrada da Internet, e temos de dar um endereço eletrônico a essa juventude. São 49 milhões de estudantes que têm de ter endereço eletrônico e que têm de ter acesso a computador e à Internet.

Às vezes, ouço algumas manifestações dizendo que tem de se preparem os professores. É evidente que tem de se prepararem os professores, assim como é preciso preparar a família para sair do gás néon para a luz elétrica, para que ninguém tome choque ao colocar o dedo na tomada. Porém, não é por isso que ela não tem de ir para a luz elétrica.

Precisamos preparar o Brasil para o século XXI, colocando banda larga nas escolas e colocando cada vez mais crianças, desses 49 milhões de jovens, à frente de um computador com acesso à Internet. Isso vai fazer uma grande diferença neste Brasil. Os 10% mais ricos no Brasil controlam 58,7% dos computadores com acesso à Internet. Os 10% mais ricos têm quase 60% dos computadores com acesso à Internet, enquanto os 40% mais pobres têm apenas 5,7% dos computadores com Internet. Esse é o fator da concentração de renda no futuro, esse vai ser o fator da concentração de riqueza, de poder e de informação.

Portanto, se quisermos, verdadeiramente, distribuir renda, não podemos permitir que apenas 10% da população tenham quase 60% dos computadores com acesso à Internet e que 40% da população tenha apenas 5,7%.

Por isso, termino fazendo um apelo à Câmara dos Deputados. Dêem prioridade àquilo que é prioridade para a História do Brasil! Dêem prioridade àquilo que é prioridade para distribuir renda, riqueza e poder! Dêem prioridade àquilo que é prioritário para a qualidade do ensino e para construir uma sociedade do conhecimento! Aprovem o projeto que já aprovamos no Senado e que, agora, está na Câmara! Seriam destinados 75% dos recursos do Fust, que arrecada R$1 bilhão por ano, à implantação da banda larga em todos os Municípios, em todas as escolas públicas, e ao financiamento do grande programa de inclusão social dos 49 milhões de jovens e adolescentes.

Se fizermos isso, faremos uma verdadeira revolução no ensino, revolução que a União Européia está fazendo. Os oito Países mais ricos, que têm apenas 15% da população do Planeta, concentram nada menos do que 56% dos computadores do mundo. Por isso, se quisermos ter chances no século XXI, devemos olhar para uma escola mais dinâmica, mais criativa, que motive os alunos e que lhes dê chance de entrarem em contato com essa massa de informações que está hoje na Internet. Precisamos preparar os professores e os jovens para essa sociedade da informação, da agilidade da informação, do acesso à informação, do acesso ao conhecimento.

Por isso, Sr. Presidente, são muito promissores os dados da distribuição de renda e os resultados que estamos colhendo, e serão muito mais, porque o Presidente Lula pode, nos três próximos anos, proporcionar Internet, computador e banda larga a, pelo menos, 82% dos alunos da rede pública. Se fizermos isso, teremos feito uma grande revolução educacional, tecnológica e de distribuição de conhecimento no Brasil. E é isso que vai ficar para as futuras gerações.

Muito obrigado.