O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho, neste instante, tratar basicamente de dois assuntos, um deles é a respeito de uma audiência pública ocorrida, na última quinta-feira, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Essa audiência, Presidente Mão Santa, teve como objetivo tratar dos anistiados do Governo Collor; daqueles que foram demitidos e que, por decretos, procedimentos, práticas, estão aptos a serem contratados. Servidores simples, trabalhadores honestos, experientes e que, há muitos anos, vêm lutando para ter o direito não a um emprego, mas a um trabalho, que lhes permita sustentar a família de forma digna, de forma honesta e, assim, contribuir para o desenvolvimento com experiências e sabedorias.

Srs. Senadores e Srªs Senadoras, foram compostas várias mesas nesse debate, com representantes da CUT e sindicatos de Brasília, de associações de advogados representando esses anistiados, e fiquei estarrecido ao constatar que havia apenas um representante do Governo em mais de quatro, cinco mesas-redondas.

Mas para mim ficou muito claro algo que um advogado dos trabalhadores disse. Como companheiro que dizia ser do Presidente Lula, ele dizia que acreditava que o Presidente Lula não sabia do que estava acontecendo. Ele estranhava o fato de o Presidente Lula mandar fazer, e o Governo não obedecer. Chegou a usar a expressão de que estava mais parecendo uma conversa entre os surdos, em que o Presidente mandava, e o Governo dele não obedecia.

Como disse na minha participação naquele debate e repito aqui, agora, pareceu-me algo semelhante ao folclore político contado na Paraíba, Presidente Mão Santa. Nos tempos passados, havia um Governador que atendia os correligionários ou aos pedidos da população fazendo um bilhete encaminhando aos seus Secretários. Se ele colocasse um pingo no “i” que ele tinha no seu nome, era para o Secretário atender ao pedido; se ele não colocasse o pingo no “i”, era para, então, o Secretário dar uma desculpa, enrolar e não atender a pretensão daquele popular ou daquele correligionário.

Um belo dia, alguém pediu a ele algo; ele fez o bilhete, e não colocou o pingo no “i”. Essa pessoa viu - “Ah, está faltando um pingo no ‘i’ dele”. Colocou o pingo no “i” e foi atendido, Presidente Mão Santa.

Dias depois, ele encontrou o Governador e agradeceu-lhe por tê-lo atendido. O Governador chamou o Secretário e disse: “Eu não mandei você atender essa pessoa”. O Secretário respondeu: “Mandou. O pingo estava no ‘i'".

Então, o que precisamos é que o Presidente Lula, mesmo não tendo um “i" no seu nome, mas tendo no de Presidente, bote o pingo no “i”, porque não precisamos mais de legislação. Precisamos que se cumpra aquilo que ele está dizendo que é para fazer. Ele tem duas alternativas: ou dar um prazo curto para que seus auxiliares cumpram o que ele determina, ou demitir quem não cumprir a determinação do Presidente. Não há outra saída.

Na Base aliada do Governo, muitos disseram que têm tido apoio, e muitos dizem, no discurso, que estão apoiando a solicitação desses servidores que querem ter a oportunidade de voltar a trabalhar. Se, no órgão anterior, não há mais o que eles possam fazer, remanejem. Há tantos órgãos deficitários em termos de mão-de-obra, em termos de pessoal qualificado. Aproveitem essas pessoas. Cumpram o que o Presidente diz que é para cumprir. Ou vocês cumprem, ou digam que o Presidente está mentindo. Eu não posso acreditar que o Presidente Lula esteja mentindo para enganar a esperança e o sonho dessas pessoas de terem a oportunidade de voltar a trabalhar.

Eu dizia, naquela oportunidade, Senadora Rosalba Ciarlini, que bastava - não a mim, porque sou contra a prorrogação ou a recriação da CPMF - à Base de aliados do Governo que, em tese, votará a favor da prorrogação do CPMF, rebelar-se e dizer que só colocaria em votação a CPMF se aqueles anistiados, que já têm o apoio, que já têm a legislação correspondente, que já têm plenas condições de reassumir o seu cargo, que querem sustentar a sua família, de forma digna e honesta, por meio do seu trabalho, retornassem ao emprego. Apenas coloquem aqueles que dizem que são favoráveis também a esses anistiados. Vamos fazer uma mobilização e dizer que só votaremos a CPMF quando essas pessoas forem contratadas. É tão pouco para a economia do Governo.

Acabo de ver um pronunciamento do Presidente Lula em que diz que reforma, que choque de gestão é contratar e não demitir.

Então, Presidente, demonstre que Vossa Excelência faz de verdade aquilo que está dizendo.

Senador Mão Santa, V. Exª dizia, há poucos instantes, em seu pronunciamento, que as palavras precisam ter gestos. Então, Presidente Lula, aja conforme aquilo que Vossa Excelência está dizendo hoje, de acordo com o que Vossa Excelência prometeu em campanha, em reuniões privadas com essas pessoas, e determine aos vários órgãos ligados ao Governo que procedam, cumprindo a sua palavra e a sua determinação, para resgatar a dignidade a várias e várias famílias espalhadas por este País, em vários Estados, que precisam que eles continuem prestando os seus serviços.

Basicamente, Sr. Presidente, era isso que eu queria dizer.

Também quero solidarizar-me com o Senador Efraim Morais, que, em seu pronunciamento de sexta-feira, referiu-se, mais uma vez, à frase: “Digam o que eu digo, mas não façam o que eu faço”.

            Com essa nova malha que está sendo imposta ao Brasil, fruto do apagão que tivemos por cerca de um ano, o apagão aéreo, estamos vivendo momentos não posso dizer que de soluções, mas pelo menos da busca de soluções. E aí não pode a minha pequena e brava Paraíba pagar o preço da correção do apagão. Porque o que estamos vendo, no Estado da Paraíba, é que o Governo do Estado, é que o Governador Cássio Cunha Lima vem se esforçando, e muito, para o desenvolvimento turístico daquele nosso Estado, algo que fiz também como Prefeito da nossa querida e bela João Pessoa, para atrair turismo, para atrair investimento, para poder gerar mais emprego, para gerar mais renda, para poder melhor distribuir com os cidadãos paraibanos e pessoenses.

Estamos na contramão da história. Dois vôos que havia pela manhã, às 6 horas da manhã, aproximadamente, foram simplesmente retirados pelas empresas e passaram a ser a 1 hora da manhã. Então, o pessoense, o paraibano, o turista que vai a João Pessoa, agora, tem que virar corujão. Tem que passar a noite na farra, nos bares e restaurantes e ir direto ao aeroporto à uma e meia da manhã, e, o que é pior, ficar por mais de três horas em Recife, no aeroporto, esperando o outro avião, que vai sair às seis horas da manhã.

Não é possível que um Governo que diz que quer ajudar o turismo, que quer estimular o turismo, que está investindo no turismo, adote medida para prejudicar o Estado da Paraíba e, em particular, a cidade de João Pessoa.

Estaremos fazendo um pedido, tanto da Bancada no Senado quanto da Bancada na Câmara dos Deputados, para que, juntos, possamos discutir com a Anac, porque defendemos a correção do apagão, defendemos o bom gerenciamento e a boa administração. Confiamos que o Ministro Jobim está buscando essa solução, mas ele precisa também ouvir a estratégia de desenvolvimento, de crescimento, principalmente daquela região que já sofre tanto, que já é tão injustiçada.

Concedo o aparte à Senadora Rosalba, com muito prazer.

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador Cícero, conheço a sua querida e bela João Pessoa, a cidade verde, florida, porque lá passei quatro anos da minha vida como estudante de Medicina. E sei do potencial dessa cidade, conheço de perto as belezas e maravilhas das suas praias, semelhantes ao que temos - me desculpe a modéstia, talvez com um brilho ainda maior - em nosso Rio Grande do Norte. Preocupa-me exatamente porque o turismo no Nordeste não pode ser visto de forma isolada dos Estados nordestinos; tem que ser visto de forma integrada. O turista que chega a João Pessoa também vai a Natal, vai ao Rio Grande do Norte; ele chega ao Ceará, chega a Sergipe, chega a Alagoas. Quero parabenizá-lo pela sua preocupação e me somar a sua reivindicação, a sua indignação porque o que é bom para o Nordeste é bom para todos nós nordestinos. Como norte-rio-grandense, sei o que significa um vôo que traz turista para a nossa terra. Nós, do Rio Grande do Norte, temos tido, por meio do turismo, a oportunidade da geração de emprego, de renda, mas é pouco; ainda há muito a ser feito. E a porta de entrada mais importante é o aeroporto, que traz turista não só do Brasil como também do exterior. Porém, ele precisa ser bem recebido e bem tratado, para que possa divulgar mais o nosso Brasil e voltar. Senador Mão Santa, que preside esta sessão, V. Exª também é nordestino - o seu Piauí tem um delta maravilhoso, também tem belezas imensas - e entende que devemos estar integrados. Cada questão que leve a diminuir as oportunidades do nosso Estado deve ser uma luta de todos nós. Senador Cícero Lucena, agora está acontecendo em João Pessoa; pode ser que amanhã aconteça na minha querida Natal. E isso não vou aceitar de forma alguma, assim como V. Exª não está aceitando. Vamos nos ombrear nesta luta em defesa dos Estados que nos trouxeram aqui e, principalmente, dessa atividade que desenvolve, que gera e que gerará emprego no futuro, tenho certeza, a continuar o poder dos governantes, o entendimento, a população, que também está em sintonia com a importância do turismo, um grande filão ainda pouco explorado, que vai transformar o Nordeste, se Deus quiser, pela força do seu potencial e pelo trabalho de sua gente.

O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB) - Obrigado, Senadora Rosalba Ciarlini, V. Exª, com sua experiência, sua sensibilidade não só de Prefeita, e, com muita alegria, representando hoje o Rio Grande do Norte como Senadora, sabe da importância do desenvolvimento turístico para a Região Nordeste.

O Rio Grande do Norte, em particular, é um exemplo disso, e outros Estados. E a Paraíba está exatamente no momento de buscar isso, de conquistar os investimentos feitos pelo Governo do Estado, de conquistar o que fizemos - repito - na Prefeitura de João Pessoa, para que esse desenvolvimento seja sustentável. Então, não é possível que um Governo diga uma coisa e faça outra.

Tenho certeza absoluta de que o Ministério do Turismo também estará atento a esta nossa indignação, para que possamos trabalhar um potencial que todos conhecemos.

Respeito o brilho do turismo de Natal, a beleza das praias do Rio Grande do Norte, e não poderia ser diferente pela sua sensibilidade e pelo seu amor àquela terra, mas permita-me dizer também sobre a nossa belíssima Paraíba, com a temperatura das nossas águas, com a preservação da nossa orla marítima, com o saber receber e gostar de receber bem, que é característica do povo paraibano e nordestino.

Tenho certeza absoluta de que o turismo é, e será, uma alavanca importante e fundamental para mais justiça social naquela região. Reafirmo que nos reuniremos, durante esta semana, suprapartidariamente, com todos os Deputados Federais e com os Senadores da Paraíba, para que possamos discutir, com o Ministério do Turismo e com o Ministério da Defesa, medidas a serem adotadas para a correção - não é a comodidade de se acordar de madrugada; é porque o turista deve ter a oportunidade de fazer escolhas e, ao fazê-las, com certeza, ele não vai fazer a opção de sair de madrugada de uma cidade podendo aproveitar o restante da noite, a beleza do amanhecer.

Estão querendo nos privar de ver a maravilha do nascer do sol em João Pessoa, o ponto mais oriental das Américas.

Presidente Mão Santa, registro aqui, com indignação, essa mudança de horários de vôos da cidade de João Pessoa. É um desrespeito àquela cidade, é uma falta de compromisso com o desenvolvimento turístico do nosso Estado.

Tenho certeza absoluta de que esta nossa fala irá ecoar e chegar ao Governo, para que cumpra o seu compromisso de fazer o desenvolvimento turístico da nossa região, em particular da nossa querida Paraíba.

Muito obrigado.