A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero inicialmente agradecer o convite que o ex-Ministro Reis Velloso me fez para participar, na última quinta-feira, da 19ª edição do fórum especial que debate o desenvolvimento em nosso País e que foi realizado no BNDES, no Rio de Janeiro. Juntamente com outros Parlamentares - estavam presentes o Senador Demóstenes, o Deputado Paulo Renato, o Deputado Aldo Rebelo, o Deputado Pannunzio, o Senador Jefferson Péres -, estávamos numa representação bastante significativa do Congresso, com as diversas posições ideológico-partidárias.

Essa 19ª edição do Fórum Nacional do Desenvolvimento, que o ex-Ministro Reis Velloso coordena desde o início, há dezenove anos, teve como tema básico “A Grande Revolução: Integração de Desenvolvimento e Democracia”. Portanto, foi um tema muito pertinente ao momento que estamos vivendo: discutir o desenvolvimento e as suas implicações na democracia, e também o contrário, o quanto a democracia influi, interfere no desenvolvimento. Muito me honrou o convite para participar, na parte da tarde, da mesa de debates como uma das debatedoras.

Eu gostaria de reproduzir alguns dos elementos que levei para esse fórum e que tem, obviamente, nos preocupado. Tenho inclusive me dedicado ao estudo e ao aprofundamento dessa relação entre desenvolvimento e democracia, como ela se aprofunda, como ela se potencializa e como ela se concretiza no nosso País.

Utilizei como base algumas reflexões feitas pela socióloga Marilena Chauí e um texto extremamente positivo e importante, pelos elementos de reflexão que apresenta, da lavra da professora cientista Lúcia Avelar, da Universidade de Brasília, que faz exatamente toda uma análise sobre desenvolvimento, redistribuição e pobreza.

Busquei beber na fonte dessas duas mulheres fantásticas, que fazem uma análise muita profunda da realidade brasileira e das questões pertinentes ao desenvolvimento, à democracia, à diminuição das desigualdades sociais, à distribuição de riqueza e à erradicação da pobreza.

Iniciei a minha fala lá no BNDES, com vou iniciar aqui, com os dados que apresentei. No texto, Lucia Avelar diz, de forma muito contundente, que a pobreza continua sendo a questão moral mais séria do mundo contemporâneo. Repito: a pobreza continua sendo a questão moral - portanto, ética - mais séria do mundo contemporâneo. Portanto, nós não temos como falar de política, de democracia, de desenvolvimento se nós não tomarmos como parâmetro o que está se fazendo com relação à questão moral, portanto ética, mais séria do mundo, que é a erradicação, a diminuição da pobreza. Se não for atacado sob esse enfoque, isto é, se nós não tivermos como foco, como centro a erradicação da pobreza, a diminuição da pobreza, nós não teremos o direito de falar nem em democracia, nem em desenvolvimento, nem mesmo em ética.

É claro que a política tem obrigatoriamente que ser feita por políticos éticos. O comportamento individual de cada parlamentar, de cada administrador, de cada agente público é imprescindível, é necessário, mas ele não é suficiente para nós atacarmos a questão ética, moral, profunda da diminuição da pobreza.

Podemos todos, individualmente, ser éticos em nosso comportamento, em nossa maneira de ser, na forma de fazer a política, mas, se do resultado...

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Vou pedir ao Senador Mão Santa um pouquinho de paciência. Não sei se há mais gente para falar... Eu gostaria de ter um pouquinho de tempo.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - São cinco minutos pela lei, mas eu vou dar-lhe mais cinco para completar dez, que é a nota que a senhora está merecendo.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Está bom. Eu lhe agradeço e lhe peço um tempo a mais, até porque acho que não há mais oradores. Pelo menos, é a impressão que eu tenho.

Então, veja bem, nós podemos todos ter esse comportamento individual ético, mas, se nossa ação política não atacar, não enfrentar o problema da erradicação da miséria, da pobreza, da fome, nós não faremos uma política ética.

Portanto, quando nós trabalhamos os fatores de desenvolvimento mais as políticas redistributivas, a soma dos fatores de desenvolvimento e das políticas redistributivas tem de resultar na erradicação da pobreza. Se não der esse resultado, ou seja, se esta equação - fatores de desenvolvimento mais políticas redistributivas - não resultar, não tiver como objetivo a erradicação da pobreza, a diminuição da miséria, nós poderemos ser políticos absolutamente éticos, mas não estaremos fazendo política ética. Nós não estaremos enfrentando, como diz a Professora Lúcia Avelar, a questão moral mais séria do mundo, que é a continuidade da pobreza.

Vimos, há poucos dias, o resultado da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio. São números fantásticos, que mostram melhoras em todos os indicadores na renda, no emprego, no acesso à água, ao esgoto, à escola. Um número significativo de crianças estão freqüentando a escola. Houve um aumento do número de universitários. Houve aumento do número do emprego, inclusive emprego formal, com carteira assinada. Houve a diminuição de parcela considerável da população que vivia na linha de miséria.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio foram muito contundentes, colocando exatamente que a questão moral mais séria do mundo está atualmente, no Brasil, em um ritmo de enfrentamento que traz um debate muito importante para nós, no sentido de uma política ética que precisa ser feita para enfrentar a pobreza e a miséria.

A própria Fundação Getúlio Vargas e outros institutos estão fazendo análises e pesquisas sobre a diminuição da pobreza. Houve, inclusive, reportagens, como recentemente a do jornal The Economist, da Inglaterra, que falou sobre a nova classe média, ou seja, esse contingente de milhões de brasileiros que estão conseguindo ter ascensão, mobilidade social.

Tudo isso é indicativo de que estamos conseguindo, no Brasil, uma equação mais ética para o resultado das nossas políticas de desenvolvimento e das nossas políticas redistributivas.

Quanto a esses dados significativos do Pnad, divulgados há poucos dias, referentes a 2006, que tratam de inclusão, de distribuição, o que isso tem efetivamente a ver com o desenvolvimento?

Queria abordar elementos muito importantes.

Há pouco, vivenciamos uma crise no centro do capitalismo. A crise é nos Estados Unidos! Em outras épocas, houve crises internacionais não no centro do capitalismo, mas na Rússia e nos Tigres Asiáticos, quando a economia brasileira se esfarelou e tivemos de recorrer ao Fundo Monetário Internacional.

Na atual crise, no Brasil não houve conseqüências; conseguimos enfrentá-la, inclusive em plena crise do centro do capitalismo, com recorde das bolsas, com 61 mil pontos há poucos dias, 160% de crescimento no investimento externo no nosso País. Mas todos os economistas avaliam que um dos fatores principais para enfrentarmos a crise externa da economia dos Estados Unidos foi o crescimento do mercado interno, ou seja, com a ascensão e a mobilidade de milhões de brasileiros, temos hoje um mercado interno que deu guarida, que deu sustentabilidade à economia brasileira.

Portanto, esse fortalecimento do mercado interno e do consumo de massa é uma prova inequívoca de que, quando você distribui renda, você fortalece o crescimento e acaba com aquela equação, que, durante muito tempo, tentaram nos convencer, de que precisava primeiro crescer para depois dividir o bolo. Não! Há prova inequívoca de que a distribuição, a divisão mais correta e adequada da riqueza faz com que o desenvolvimento e o crescimento se sustentem. Tanto que as mudanças e as projeções positivas do PIB se dão exatamente por estes fatores: transferência de renda, valorização do salário mínimo, geração de emprego, aumento da massa salarial, inclusão bancária, expansão do crédito, ou seja, todas políticas adotadas pelo Governo Lula, que fortaleceram o mercado interno.

Há outro assunto que abordei lá e faço questão de me referir aqui: o que os dados da Pnad de inclusão e distribuição de renda têm a ver com a democracia? Por que esses dados da Pnad apontam para o fortalecimento da democracia? Porque só há democracia de fato e não apenas de direito quando ela inclui economicamente, socialmente e politicamente. Portanto, não basta, tão-somente, as classes menos favorecidas em termos de renda terem aumentado a sua renda, terem tido mobilidade, terem tido ascensão social, se as pessoas dessas classes sociais e dos setores excluídos não forem valorizados socialmente.

Aí há um conjunto de medidas adotadas mediante as políticas públicas dos últimos anos, fortalecidas e ampliadas agora pelo Governo Lula, que promovem a valorização dos segmentos da população, inclusive aumentando a sua auto-estima.

A PNAD tem um dado fantástico: não temos mais negros e pardos que se identifiquem assim. Esse dado não aumentou na população, mas as pessoas passaram a ter coragem de assim se reconhecerem, porque as políticas públicas atualmente as têm valorizado. Inclusive, criaram cotas, tornaram-se políticas afirmativas. Portanto, quando as pessoas se sentem valorizadas, elas se assumem e atuam reconhecendo-se - e reconhecidamente - como atores dentro da sociedade.

Quando um bolsa-família se estende a mais de onze milhões de famílias e quem recebe esse dinheiro é a mulher - é a mulher, Senadora Rosalba -, isso representa um empoderamento para a mulher, significa que a mulher passa a ter voz e condições, muitas vezes, de enfrentar um marido agressor dentro de casa, porque ela se sente valorizada.

Políticas como a do cartão da transferência de renda feita para as mulheres, políticas afirmativas como o ProUni, que reconhece e valoriza nas cotas os afro-descendentes, os indígenas, a população oriunda de escolas públicas, são políticas públicas que fazem com que os excluídos, os marginalizados sejam valorizados.

Portanto, é ascensão, é mobilidade econômica, mas é também valorização social, que é muito importante. E é impossível pensarmos em democracia se não trabalharmos com a inclusão, volto a dizer, econômica, social e política de parcelas gigantescas da população brasileira que agora os indicadores começam a demonstrar.

Por último, eu queria ainda mencionar um ingrediente na questão das políticas públicas da inclusão, da valorização social que muita gente não entende. E digo sempre que nessa guerra em que estamos, nos ataques permanentes, nessa disputa acirrada entre Oposição e Governo, entre aqueles que não se conformam por não ter conseguido derrubar o Presidente Lula, com a sua reeleição, há uma coisa, Senador Eduardo Suplicy, de profunda importância para refletirmos.

Hoje, com os resultados das políticas públicas adotadas, essa soma de programas e políticas de desenvolvimento com políticas distributivas que resulta em diminuição da pobreza, ampla maioria da população brasileira - do contrário, o Presidente Lula não teria sido reeleito nem teria os índices de popularidade e aprovação que tem - não só enxerga que essas políticas estão melhorando a sua vida, como há um ingrediente que é absolutamente inédito no Brasil. Além de ter o resultado, além de identificar que as políticas adotadas estão melhorando a nossa vida em outras épocas, em outras ocasiões, em outros momentos políticos em que isso aconteceu havia sempre alguém fazendo por nós.

(Interrupção do som)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª faz um bonito pronunciamento, mas bonita também está a paciência da Senadora.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Eu já vou concluir. A Senadora Rosalba vai me desculpar um pouquinho. Vou apenas terminar de concluir o meu raciocínio.

Portanto, essa questão de alguém fazendo por nós tem uma novidade no País, hoje, e não é só a população enxergar que a sua vida está melhorando. Há uma identidade com o Presidente Lula, que é um fator absolutamente diferenciador de outros momentos políticos, quando houve desenvolvimento com crescimento e distribuição de renda, mas não era um de nós fazendo. A população, hoje, identifica alguém como ela fazendo a política de distribuição de renda. Isso é uma questão de identidade e tem um caráter, uma incidência sobre a questão do desenvolvimento e da democracia que é absolutamente inovadora, algo que é necessário que todos avaliemos.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senadora Ideli, V. Exª é professora e mestre. O mestre, Cristo, em um minuto fez o Pai-Nosso.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - É, mas não quero nem pensar em concorrer com Cristo ou me igualar a Ele.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não. Concorrer, não, mas inspirar-se.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Ah, inspirar, sim. Por isso, Senador Mão Santa...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Se V. Exª me permite?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pois não, Senador Suplicy.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª está inscrito. A Senadora Rosalba tem uma cirurgia odontológica marcada às 20 horas.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu vou respeitar, então. Apenas quero dizer que...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª está inscrito e nós vamos ouvi-lo.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Em meu pronunciamento, então, comentarei as observações de V. Exª, Senadora Ideli Salvatti.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Suplicy.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Agradecemos, e o País aguarda.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Como comecei com o texto da Professora Lúcia Avelar, quero terminar também com esse texto, porque ela menciona, de forma muito clara, no seu texto, no encerramento...

(Interrupção do som)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Solicito que seja apensado, na íntegra, ao meu pronunciamento.

Ela diz o seguinte: sabendo que são precisos no mínimo duas décadas para que, mantendo o padrão atual de políticas voltadas para os mais pobres, podermos superar as desigualdades que são históricas e de muitos e muitos, eu diria até, séculos, haverá tolerância dos mais ricos para com essa política?

Essa é a indicação que a Professora Lúcia Avelar, porque, se quisermos consolidar essa inversão, essa inclusão, essa diminuição da pobreza, da desigualdade, precisaremos manter políticas públicas voltadas fundamentalmente para os menos favorecidos, para os mais pobres da população brasileira durante um bom tempo.

            Portanto, a democracia brasileira precisará estar muito fortalecida para dar condições para que esse embate se resolva. E esse embate envolve interesses, porque, obviamente, quando alguns melhoram, alguns têm que abrir mão de alguma parte para haver redistribuição, para haver o fortalecimento da nossa democracia. E, inclusive, para ser uma democracia que combata e realmente elimine a pobreza e a miséria, para ser uma democracia efetivamente concreta, real e ética, é necessário que todas as instituições democráticas funcionem efetivamente e dêem a garantia de que as políticas públicas voltadas à erradicação da pobreza possam persistir, a ponto de termos um Brasil justo para todos.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA IDELI SALVATTI EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- “Notas sobre desenvolvimento, redistribuição e pobreza”