O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eu me pautarei dentro do tempo regimental, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar meu pronunciamento, gostaria de parabenizar as secretárias de todo o Brasil, porque hoje é o Dia da Secretária. Elas ficam ali na linha de frente e, muitas vezes, vão noite adentro para segurar as pontas nos gabinetes de todos os executivos, de todos os políticos. Na ante-sala de todos aqueles que têm um gabinete, existe uma secretária para fazer esse trabalho de secretaria. Então, nossos parabéns e nossas homenagens a todas as secretárias de todo o Brasil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil tem convivido, nos últimos tempos, com uma situação extremamente preocupante: o aumento contínuo das estatísticas de violência em nossas cidades. Furtos, roubos e homicídios ocorrem à luz do dia, sem que providências eficazes sejam tomadas pelas entidades governamentais. A criminalidade, que antes se concentrava nas capitais e nas regiões metropolitanas, invadiu também o interior, roubando das famílias brasileiras a paz e a tranqüilidade que sempre tiveram.

Segundo o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, estudo realizado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura, o número total de homicídios no Brasil aumentou 48,4% entre 1994 e 2004, período em que a população brasileira cresceu apenas 16,5%. Vejam só a disparidade. Com uma taxa total de 27 homicídios para cada 100 mil habitantes, o Brasil ocupa a 4ª colocação no ranking dos países mais violentos do mundo.

Essa situação se repete no meu querido Estado de Rondônia. Segundo o Mapa da Violência, Rondônia passou da 6ª para a 4ª colocação no ranking dos Estados mais violentos do Brasil, ostentando uma taxa de 38 homicídios para cada 100 mil habitantes, número superior à média brasileira.

Sinto-me até constrangido. Sinceramente, eu não gostaria de estar aqui neste momento fazendo este pronunciamento. No entanto, se começarmos a esconder aquilo de ruim que ocorre em nosso Estado, em nosso País, não vamos ter solução nunca. E não poderemos cobrar que as autoridades, sejam federais ou estaduais, se preocupem mais com essas barbáries que vêm ocorrendo em nosso País, em nosso Estado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na população entre 15 e 24 anos, a taxa de homicídios verificada em Rondônia é de 58,3 a cada 100 mil habitantes, número também superior à média nacional.

A realidade não se mostra menos dramática quando consideramos as estatísticas de morte por acidentes de trânsito e por armas de fogo.

Entre 1994 e 2004, Rondônia pulou da 12ª para 9ª colocação entre os Estados onde mais se morre no trânsito. Quanto às mortes ocasionadas por arma de fogo, o Estado detém a taxa de 25 mortes a cada 100 mil habitantes, número superior à média nacional, que é de 20,7 mortes a cada 100 mil habitantes.

Esses números estarrecedores foram confirmados pelo Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entidade que congrega pesquisadores e policiais. Trata-se de uma coletânea inédita de dados de segurança pública, obtidos junto às Secretarias de Segurança das diversas unidades da Federação, que foi divulgada no mês passado. O grande objetivo do trabalho é chamar a atenção da sociedade e do Governo para o crescimento da violência no Brasil.

Entre os diversos dados estampados no Anuário, chamou-me a atenção a quantidade de homicídios dolosos praticados em Rondônia. Em 2005, foram 446 homicídios, o que perfaz uma taxa de 29,5 assassinatos a cada 100 mil habitantes, número superior à taxa registrada no Estado de São Paulo, de 18,21 homicídios a cada 100 mil habitantes. No quesito roubo em residência, Rondônia registrou uma taxa de 42,74 roubos por 100 mil habitantes, número muito superior ao verificado no Rio de Janeiro, de 11,53 roubos a cada 100 mil habitantes.

Analisando todas as outras categorias de violência pesquisadas, a conclusão a que cheguei foi uma só: a violência alastra-se em Rondônia e alastra-se no Brasil.

Diante de uma realidade tão grave, Sr. Presidente, não podemos ficar parados. É preciso agir, e agir já, para reverter essa situação tão dramática que, dia após dia, ceifa a vida de milhares de cidadãos rondonienses e brasileiros.

O combate à violência precisa ser tratado como prioridade nacional. Precisamos investir pesadamente em segurança pública, aparelhando nossas polícias, investindo nos serviços de inteligência e valorizando os policiais. Essa tarefa não é exclusiva dos governos estaduais! É preciso que o Governo Federal cumpra o seu papel. A situação em Rondônia é preocupante e não pode ficar como está. Sendo assim, faço um apelo ao Governo do Presidente Lula e ao Governador do Estado de Rondônia, Ivo Cassol, para que invistam mais pesadamente na segurança pública de Rondônia. Nosso povo conta com a ação dos governantes, e tenho certeza de que eles não faltarão com as ações necessárias para o combate à violência.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Pois não, nobre Senador Eduardo Suplicy. Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª chama atenção para o alto grau de criminalidade que, infelizmente, ainda caracteriza o Brasil, Rondônia, e eu gostaria de registrar que, lamentavelmente, a minha cidade de São Paulo foi considerada, pelo mesmo estudo das Nações Unidas, uma das cidades mais violentas no mundo, com um aumento muito significativo do grau de criminalidade. Então, é muito importante que, de fato, venhamos a dar prioridade a medidas que possam assegurar maior grau de segurança para todos na sociedade. Nos últimos dias, houve um episódio na Serra da Cantareira, na grande São Paulo, no qual um rapaz que, diversas vezes, foi detido e colocado no hospital psiquiátrico, entretanto, de lá saiu algumas vezes e fez inúmeras vítimas. E constatou-se que o hospital psiquiátrico não estava tendo condições adequadas para a recuperação de seres humanos, ainda mais em situações tais como a daquele moço. Avalio, Senador Valdir Raupp, que mais e mais precisamos caminhar na direção de aperfeiçoarmos os sistemas que venham a dar dignidade e liberdade real a todos os seres humanos no Brasil. O Senador Mão Santa lembra-se de um diálogo que, por vezes, temos tido: em 1516, Thomas Morus observou, diante da criminalidade que acontecia na Inglaterra, que, ainda que lá tivesse sido aplicada a pena de morte, muito mais eficaz do que infligir esses castigos horríveis a quem não tem outra alternativa senão a de, primeiro, tornar-se um ladrão para daí ser transformado em cadáver, é assegurar-se a sobrevivência a todas as pessoas. Então, acredito que esse ensinamento ainda permanece válido. O Governo do Presidente Lula avança nessa direção. Mas nós vamos avançar com maior eficácia no dia em que instituirmos - além das diversas medidas de segurança, que se compõem obviamente de diversos instrumentos - uma renda básica com direito a cidadania a todos os brasileiros e brasileiras. Cumprimento V. Exª por estar trazendo essa preocupação, inclusive no que diz respeito ao seu Estado de Rondônia. Quem sabe possa o Governador Ivo Cassol, juntamente com os prefeitos de Porto Velho e de todas as cidades do Estado de Rondônia, pioneiramente instituir - porque já é lei e ela será instituída por etapas, começando pelos mais necessitados até que todos venham a tê-la - uma renda básica de cidadania. Quando V. Exª quiser, porventura, debater esse tema em seu Estado, pode me convidar que ali irei com prazer.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado pela intervenção. Peço à Mesa que incorpore o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento.

Sr. Presidente, esses dados são lamentáveis - e eu não concordo com algumas estatísticas - porque São Paulo, Rondônia e até mesmo o Rio de Janeiro não são os Estados mais pobres do Brasil. Rondônia é o 14º Estado brasileiro em IDH. Isso demonstra que não é o Estado mais pobre do Brasil. No entanto, está em quarto lugar no índice de criminalidade e violência.

Então, acho que está faltando mais investimento, seja do Governo Federal, seja do Governo do Estado e dos governos municipais, que não trabalham muito nessa área de segurança, mas poderão, sim, contribuir para que o índice de criminalidade seja diminuído.

Muito obrigado, Sr. Presidente.