O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pela Liderança do DEM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senado ontem viveu um dia de recuperação. Depois de um período de muita turbulência, nós tivemos aqui um dia de trabalho que se arrastou até quase meia-noite, período durante o qual pudemos discutir, de maneira democrática, questões das mais importantes.

Quero dizer que o gesto do Líder Romero Jucá, que retirou um projeto de sua autoria por apropriação indébita por parte do Governo, foi, no meu modo de ver, um gesto histórico. Espero que sirva de exemplo para o Governo.

            Senador João Pedro, quero dizer, com isenção, que esse mal não é do atual Governo. É uma prática comum do Executivo querer se apropriar das conquistas do Legislativo. Só que, no momento atual, isso aumentou. Não custava nada o entendimento entre as partes para evitar o constrangimento que houve aqui.

Lembro, Senador Tião Viana - penso que V. Exª também se lembra disso, porque V. Exª é dessa área -, que fiz uma emenda estendendo o benefício da Timemania às santas casas de misericórdia. O Governo simplesmente apropriou-se da minha emenda, reapresentou o projeto como se dele fosse, e ficou por isso mesmo.

A atitude de ontem foi pedagógica, como também o foi a decisão que o Senado tomou ontem no sentido de derrotar a medida provisória que criava a Sealopra (Secretaria de Assuntos de Longo Prazo), que foi simplesmente transformada em um ministério instantâneo. Foi a verdadeira viúva Porcina, aquela que foi sem nunca ter sido.

Senador Tião Viana, não tinha nenhum sentido a criação daquele ministério do jeito que se pretendia.

Desalojou-se da função de planejamento estratégico o Cel. Oliva, que, por coincidência, e só por coincidência, vem a ser irmão do Senador Aloizio Mercadante, e colocou-se um até então adversário histórico do Presidente Lula, uma pessoa que chegou a ofendê-lo.

Senador João Pedro, eu sou adversário do Presidente Lula, mas não o ofendo. Porém, pelas posições que tomei, jamais aceitaria um cargo do Governo do Presidente Lula. O Mr. Mangabeira Unger não se sentiu de maneira nenhuma constrangido e resolveu aceitar esse cargo.

Mas, Senador Casagrande, o que me chamou a atenção aqui foi a maneira hábil como o Brasil age politicamente quando quer: as palavras de protesto fingidas da Base do Governo e a satisfação sincera da Oposição.

Ontem, o Plenário do Senado, Senador Gerson Camata, viveu momento interessante: a Oposição votando para derrotar, e a Base do Governo, dividida, sem poder votar, torcendo para que o Mangabeira fosse derrotado.

Eu nunca vi uma confraternização, uma alegria igual. Nessas matérias, quando o Governo perde aqui, é um deus-nos-acuda: se levanta questão de ordem, se pede verificação. Ontem, foi uma confraternização geral. Geral! Não houve absolutamente nada. Eu queria saber, eu queria estar dentro do gabinete do Presidente Lula para ver a fisionomia dele quando teve notícia da derrota do Mangabeira. Deve ter se sentido aliviado também. Um sertanejo ser obrigado a conviver com aquele sotaque americano puxado, ao lado do seu gabinete? Ninguém agüenta. Ali foi uma promessa de campanha que teve de ser resgatada, mas que... Paciência!

Senador Tião Viana, o Senado ontem, com aquela sessão marota, em que se tentava defender o indefensável, foi fantástico. Agora, hoje, está-se pondo culpa em todo mundo, mas há uma realidade clara: 46 votos a 22.

E aí há uma coisa que me chama a atenção: onde estão as abstenções? Não houve, Senador Mão Santa, uma abstenção sequer. Ninguém tinha dúvida se votava ou não no Mangabeira. Todo mundo tinha a convicção para “sim” ou para “não”, o que é estranhável. É realmente uma esquisitice.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Concedo o aparte ao Senador João Pedro, com o maior prazer.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Heráclito Fortes, é evidente que estamos discutindo um dia após a sessão que V. Exª chama de sessão histórica.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Claro, a sessão que matou a finada Sealopra.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Eu penso que ela foi marcada pelo fim da sessão secreta. Eu acho que esse é um marco histórico.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Também.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - É um marco histórico o Senado ter votado, na noite de ontem, o fim da sessão secreta. Já foi um avanço.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Um avanço.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Será um avanço, mas eu gostaria que o avanço fosse o voto secreto. Aí, sim, marcaria...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Mas é o primeiro passo.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Espero darmos outros passos. Senador Heráclito Fortes, um dia depois da votação, podemos discutir com mais tranqüilidade essa questão, colocar as coisas no devido lugar. Imagine que o Brasil está nos assistindo aqui, e o Senador que antecedeu V. Exª disse assim: “Enterramos ontem seiscentos e tantos empregos no Ministério do Sr. Mangabeira”. Não é verdade isso! Não é verdade! Em primeiro lugar, qualquer cidadão que vá discutir o Estado brasileiro não poderá abrir mão do papel estratégico dessa secretaria de um Governo que compõe o Estado brasileiro.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - O trabalho do Coronel Oliva então é ineficiente?

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Não, ele complementa.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É a função dele.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Ele complementa. Não há nenhuma contradição.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Muito obrigado.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Veja só: estamos aqui discutindo uma medida provisória que daria setenta e duas, Senador Tião Viana, Presidente desta sessão, funções a uma secretaria que desempenha um papel fundamental, tendo em vista a estratégia de pensar políticas públicas, de pensar as nossas Regiões, de pensar o presente e o futuro do Brasil, do Estado brasileiro. Eu não posso comemorar isto: a derrota de uma medida provisória que tinha...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador João Pedro, só para lhe ajudar: V. Exª não conhece o Sr. Mangabeira Unger. Ninguém pensa por ele, ninguém pensa conjuntamente com ele; ele pensa sozinho. Aí está a primeira das grandes diferenças. E pensa bem até.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Não é verdade também. Agora mesmo, nós tivemos uma conversa. A Comissão da Amazônia, a Subcomissão do Meio Ambiente do Senado da República, que tem o Senador Mozarildo, estamos organizando um debate sobre a Amazônia, dialogando com ele.

(Interrupção do som.)

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - V. Exª me concede um aparte?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Um aparte...

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Quero finalizar. Então, penso que ontem... Estou no outro dia após a sessão. Nós ainda vamos voltar a discutir isso com muita tranqüilidade e vamos votar - quem sabe? - não para criar e fortalecer uma secretaria, mas um ministério que possa pensar as políticas estratégicas. Não é verdade que havia 600 empregos, DAS, etc.; eram 72 funções para uma secretaria para dirigir um Estado, uma população, uma economia como a nossa. Então, penso que lamentavelmente nós açodamos uma discussão e não tivemos a capacidade - todos nós, eu me incluo nisso - de aprofundar um debate tão importante para o Estado brasileiro, para o Governo brasileiro. Muito obrigado pelo aparte.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - A minha admiração por V. Exª cresce à medida que a pureza e a ingenuidade de V. Exª o fazem cair nas contradições.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Permita-me um aparte, Senador?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - O Partido de V. Exª, num dos últimos encontros que fez, há dois anos - desses grandes encontros -, soltou uma nota condenando o Sr. Mangabeira Unger. O mínimo que diziam era que o Sr. Mangabeira Unger estava a serviço de empresários brasileiros e americanos e vendia os nossos segredos. O documento circulou. Infelizmente, não sabia que este assunto seria suscitado, porque tenho uma cópia.

V. Exªs mudaram. O Sr. Mangabeira hoje divide a confiança estratégica do País com o Presidente da República!

O que está acontecendo na cabeça do Lula, na cabeça de V. Exªs? Aquele Mangabeira Unger que era excomungado pelo PT e vice-versa?! “O Governo mais corrupto da história”. Quem disse isso, Senador João Pedro? Não foi o Dr. Mangabeira com o Presidente do Partido de V. Exª?

Nós não podemos jogar com falta de memória! Setenta, oitenta, cento e cinqüenta, duzentos cargos, isso é detalhe! O fulcro da questão é: cabia o Sr. Mangabeira dentro do Palácio? Tanto não cabia que os seus colegas aqui torceram pelo resultado que aconteceu. Não vi um protesto, uma cara feia. Vi um alívio geral.

Senador Cristovam.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Comungo com a preocupação do Senador João Pedro sobre planejamento de longo prazo, sem dúvida alguma. Esse é um dos aspectos que mais faltam no Brasil. Este é um País que trabalha no imediato, tapando buraco. Sinceramente, votei contra a criação, e não contra o Mangabeira Unger, porque não deveria haver essa estrutura fora do Ministério do Planejamento. É dentro do Ministério do Planejamento que tem que haver um setor de longo prazo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Claro.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - E, junto ao Presidente, eu até acho correto: seria um assessor que fizesse a interligação, como o Marco Aurélio Garcia.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Que era o Coronel Oliva!

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Muito bem, como o Marco Aurélio Garcia fazendo relações internacionais. Agora...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não, V. Exª está exagerando. Nós estamos falando dos que assessoram, V. Exª passa para os que desassessoram. Mas continue.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Está bom. Quero continuar, fazendo uma cobrança para nós, que precisamos pensar o longo prazo também. Até para termos autoridade de desfazer aquele pseudoministério, a gente precisa começar a debater aqui, no Senado, as grandes linhas para o futuro do Brasil. A gente precisa ter um grupo de Senadores formando esse núcleo, oficializado pela Mesa, e discutindo com as Lideranças e com o Plenário. Eu acho que nós não completamos a tarefa ontem. Ela será completa se começarmos a ocupar um espaço na preocupação com o longo prazo no Brasil. E, nesse longo prazo, eu acho que cabe, sim, uma área de planejamento de futuro dentro do Ministério do Planejamento, sem necessidade de uma estrutura adicional.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Cristovam, concordo com V. Exª. Na próxima medida provisória criando esses cargos e empregos, nós temos que fazer o que fizemos ontem. Tenho certeza de que o Partido de V. Exª vai concordar de novo, até porque é um Partido ciumento, não quer gente demais no Palácio. Toda vez que se bota gente lá, vocês criam um caso danado. Agora estão com birra do Mares Guia. Foram puxar coisa do arco da velha para meter o Mares Guia, só porque ele é uma vizinhança incômoda, não é do Partido. É uma estrutura, um estilo. É uma estrutura comportamental, um estilo de vida. Vamos assumir isso, não é feio assumir. Teria sido até mais bonito se ontem houvesse uma votação aqui por unanimidade. Afinal de contas, o mundo não ia se acabar.

Senador Mário Couto.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Em seguida V. Exª, Senador Mão Santa.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Heráclito Fortes, primeiro quero parabenizá-lo pelo pronunciamento desta tarde. Senador, medida provisória para criar uma Secretaria com 640 cargos comissionados! Medida provisória! Agora veja bem, Senador, é como V. Exª está dizendo: uma Secretaria de Planejamento de longo prazo fora do Ministério do Planejamento! Meu Deus do céu!

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Felizmente, o Senado transformou em secretaria instantânea!

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador João Pedro, isso é inaceitável! Foi uma longa discussão, sim, que terminou tarde da noite. Discutiu-se muito. Alguns Senadores foram à tribuna, inclusive eu, e apresentaram questionamentos. São mais assessores especiais, DAS dentro do Governo. Já são, Senador Heráclito Fortes, quase 23 mil! Recorde em toda a História da República! O que o Presidente Lula ainda quer mais? Não, eu estou satisfeito, muito satisfeito hoje, depois do dia de ontem. Olhe bem, Senador, medida provisória... Ele já colocou lá o Ministro, ele já colocou os assessores. Está tudo no olho da rua hoje, para o Presidente respeitar o Senado nacional! Parabéns ao Senado nacional pelo dia de ontem.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Finalizando, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes, nós vamos buscar lá no nosso Piauí para ensinar a esse povo. A ignorância é audaciosa. Atentai bem! Esse negócio de planejamento, quem primeiro falou no mundo foi um engenheiro francês, Henri Fayol. Tem que ter unidade de comando e unidade de direção. Se tem dois não tem unidade; é até incoerência. E planejamento é a ponte que nos liga de onde estamos para onde queremos ir. É vago. Lá no Piauí, planejou por esta Pátria João Paulo dos Reis Velloso. Esse foi e deu o exemplo por vinte anos, sendo a luz da Revolução. Isso é que o Luiz Inácio tem de mostrar para o PT. Senador Tião, vinte anos sendo a luz. Nenhuma imoralidade, nenhuma indignidade, nenhuma corrupção. Ele fez o primeiro PND, o segundo PND. Isso é planejamento. Dizem que vão fazer o controle da Ciência de Administração. Nós não estamos vendo isso. Estamos vivendo uma palhaçada que se nomeia gratuitamente, não para dar rumos ao País, mas sim para fazer caixa de campanha para ganhar a próxima eleição.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Vou finalizar, Senador. E queria pedir ao Senador Nery, que é um homem atento - para tudo ele entra no Conselho de Ética, toma providências -, para ele prestar atenção nesse caso do Sr. Mangabeira Unger.

Eu queria entender. Não existe o Eremildo, o idiota do Elio Gaspari? Como é que o Sr. Mangabeira Unger deixa salário em dólar, sai dos Estados Unidos - além do salário em dólar, que devia ser bem alto, ele é professor, consultor de várias empresas - para ganhar R$7 mil no Palácio do Planalto? V. Exª já havia pensado nesse caso? Mas pense: como é que pode? V. Exª é um homem inteligente. Como é que dá certo isso?

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Heráclito Fortes, permita-me?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois, não. Com o maior prazer.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Sem dúvida, essa questão causa certa preocupação para o senhor, mas V. Exª tem muitas outras questões mais importantes para se preocupar do que o fato de um burocrata aceitar um convite para servir ao Governo brasileiro e, ontem, ser rejeitado, através da decisão do Senado que não autorizou a criação da Secretaria de Assuntos de Longo Prazo. O Senado rejeitou, então, a medida provisória que tratava desse assunto. Por mais que seja um tema que V. Exª considere importante, como V. Exª mesmo propôs, poderia ter outro encaminhamento, que não depende da minha opinião nem de qualquer representação no Conselho de Ética ou onde quer que seja. É uma questão para a qual V. Exª deve propor um encaminhamento, mas creio que o Senado já deu a resposta quando, ontem, não criou a Secretaria por entender que não estava bem justificada a necessidade desse instrumento. Tanto é que, formalmente - V. Exª pode ter conhecimento -, votei contra a criação dessa Secretaria. Muito obrigado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador José Nery, eu lhe fiz a pergunta, mas já sabia que a sua resposta seria essa. Não tenho dúvida de que seu poder de fiscalização é seletivo. Eu sabia que V. Exª ia responder isso. Porém, ao dizer isso, V. Exª está sendo desrespeitoso com o Presidente Lula, que, até dois anos atrás, foi seu colega de Partido, de luta. Dizer que quem projeta estrategicamente o futuro do País a pedido do Presidente da República é um insignificante?! V. Exª está sendo grosseiro com o Presidente Lula! É um homem de segundo escalão que não merece a preocupação?! Merece, sim, porque estaria na mão desse homem o futuro do nosso País por vinte anos.

Não faça isso, Senador José Nery! Não seja tão seletivo! Tenha as suas preocupações com tudo de errado neste País!

E, quanto ao dinheiro que esses cinqüenta, setenta, noventa funcionários receberam indevidamente, ilegalmente, dos cofres públicos, o poder de fiscalização de V. Exª vai se calar? Será possível?

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Heráclito Fortes, permite-me um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois não, com o maior prazer. Adoro o debate de V. Exª por ser um debate sincero, que vem da alma.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Ao responder a V. Exª nesses termos, não há falta alguma de preocupação com o futuro, com o planejamento.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Foi V. Exª quem disse.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Não. Eu disse a V. Exª que não ter...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Que é uma pessoa que não merecia...

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Não, eu disse ao senhor... Não! Não coloque na minha boca palavras que eu não disse.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Vamos às notas taquigráficas.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - O que eu disse ao senhor foi o seguinte: objetivamente, ofereci a resposta a essa questão quando ontem proferi o meu voto contrário à criação da Secretaria. Isso não significa falta alguma de compromisso com a necessidade de um planejamento estratégico, visando ao desenvolvimento do País, questão pela qual lutamos e na qual insistimos. Temos fundamental compreensão de que essa deve ser uma preocupação de Estado que pode ser do Governo atual, do governo anterior ou dos futuros governos. No entanto, ao dizer isso e ao fazer esse comentário, não estou aqui, nesse sentido, dizendo que o Governo do Presidente Lula não tenha de se preocupar com o planejamento estratégico. Tem, sim! Entretanto, acredito que há mecanismos, há instituições estatais, como o próprio Ministério do Planejamento, que podem muito bem cumprir essa função. Foi isso que eu quis dizer ao responder ao questionamento de V. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador José Nery, V. Exª não nega que teve origem na política estudantil, militando nos bancos escolares, fazendo política estudantil e distorcendo o que as pessoas dizem. Essa é uma prática velha. Vemos muito isso nos oriundos do PCdoB que sobrevivem aí. Diz-se uma coisa que depois é distorcida. Essa é uma tática usada.

O que V. Exª disse foi que o Sr. Mangabeira era uma figura menor.

Mas quero dizer-lhe que fiquei muito honrado, na tarde de ontem, em vê-lo aliado ao meu Partido, junto com o DEM, de onde, aliás, V. Exª não deveria ter saído. Suas origens no Pará, na juventude, são muito próximas. Ninguém se perde no caminho da volta. Fiquei muito feliz em vê-lo e percebi que V. Exª estava mais feliz do que eu. Esse seu reencontro com suas origens ontem foi fantástico. Agora, se V. Exª tivesse votado contra, estaria com o Governo. E V. Exª também foi desse Governo até pouco tempo.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Heráclito Fortes, quero dizer a V. Exª - e alguns talvez não saibam - que não considero nenhum demérito, numa questão importante e estratégica em discussão na Casa e que tenha a ver exatamente com os interesses do País, com o respeito aos direitos do povo e com a garantia daquelas condições mínimas de dignidade para as pessoas, votar uma matéria de origem do Governo. Podendo utilizar os mecanismos que permitem ao legislador sugerir, emendar e alterar proposição de origem governamental, fazendo este papel que nos cabe numa Casa Legislativa como o Senado Federal e olhando a matéria que chega para análise, não terei problemas, porque a nossa Oposição é programática. Se a questão em discussão, o tema do projeto que vem para análise desta Casa tem a ver exatamente com respostas adequadas a problemas nacionais, a problemas do nosso povo, do nosso País, não hesitarei em apoiar aquilo que considere justo, sem que isso represente, de qualquer forma, um alinhamento automático ao Governo do Presidente Lula. Agora, quando se tratar de medidas que sejam no sentido justamente de garantir direitos básicos da cidadania, Senador Heráclito Fortes, teremos que pensar aquilo que é importante para o País, e, às vezes, não permitir...

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Peço a conclusão do aparte.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Sr. Presidente, para concluir, quero dizer que certas questões têm que ser analisadas como nacionais, e não como de interesse deste ou daquele Governo. E aproveito para agradecer a V. Exª a oportunidade de manifestar a minha opinião sobre essas questões, que devem ser também de conhecimento de todos aqueles que acompanham as atividades do Senado Federal e dos nossos Pares nesta Casa. Muito obrigado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador, vou finalizar lembrando aqui o Senador Luiz Viana, que dizia que, em política, tudo o que você tem que explicar é ruim. Quando tem que explicar demais, é pior ainda. V. Exª, mais uma vez, confundiu. Eu disse que me sentia honrado em tê-lo a meu lado numa votação. Não quis saber a posição de V. Exª. Apenas disse que me sentia honrado em tê-lo ao meu lado na votação de ontem.

Agora, a sua relação com o Presidente Lula, só V. Exª e o Presidente Lula... Não tenho nada a ver com isso. Vocês foram parceiros durante muito tempo. Não é da minha alçada. V. Exª é livre. De forma que não se preocupe. Eu apenas quero lhe dizer que fiquei feliz em ter V. Exª ontem votando com a lógica, com a razão, com a clareza que foi exatamente pôr fim à Sealopra e, segundo diz o Senador Efraim Morais, transformou-se em uma secretaria instantânea.

Agradeço ao Senador Tião Viana pela generosidade.

Meu caro Senador Nery, V. Exª qualifica o debate, pois tem a pureza dos sentimentos. É um prazer sempre debater com V. Exª e inclusive pegá-lo nas fraquezas, porque a gente faz isso sempre com boa intenção, movido pelo desejo de, nesta Casa, dialogar, debater e, Sr. Presidente e meu Senador Renato Casagrande, fazer da ressaca de ontem o início de um novo dia para a reabilitação deste Senado, retomando a posição que lhe cabe no cenário democrático nacional, rejeitando medidas provisórias e devolvendo aquilo que vier para cá, como apropriação indébita, por autoria de Parlamentares, como foi o caso ontem tão bem mostrado nesta Casa.

Muito obrigado.