O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, até bem tarde da noite, o Senado entrou numa grande euforia: de derrotar a proposta do Governo de criação de um novo ministério e, sobretudo, de termos derrubado as sessões secretas, fazendo, assim, com que o Senado todo ele estivesse sintonizado e, ao mesmo tempo, estivesse sintonizado com a opinião pública.

Depois de semanas e semanas e até meses de uma queda constante do Senado na opinião pública, Senadores e Senadoras saíram daqui com a impressão de que estavam revertendo uma tendência. Lamento dizer que não vejo ainda essa reversão. No máximo, na melhor das hipóteses, Sr. Presidente, dá para dizer que deixamos de afundar um pouquinho ontem à noite.

Mas não basta isso. E alguns podem dizer: “Mas, na próxima semana, vamos acabar com o voto secreto”. Não vai bastar acabar com o voto secreto. São condições, Senador Mão Santa, necessárias, mas não-suficientes. Alguns podem dizer: “Mas não há problema, vamos continuar jogando os casos do Senador Renan Calheiros”. Não basta isso. É preciso algo muito mais radical, senão vai crescer, cada dia mais, essa sensação, que está presente hoje na opinião pública, de que esta Casa não é necessária.

Essa sensação é absurda, pois é aqui que os Estados se encontram, é aqui que a gente faz a revisão do que a Câmara faz. Não dá para imaginar um País federativo como o Brasil sem o Senado. Mas não nos enganemos. Há um debate, Senador Gilvam Borges, na opinião pública, que pergunta: “Para que o Senado?” Acadêmicos, políticos, jornalistas estão-se perguntando, e temos de fazer alguma coisa, para que as pessoas percebam para que a gente precisa do Senado no Brasil.

E volto a insistir em uma proposta que tenho feito, só que dando um passo um pouquinho adiante, na linha do que propôs também, antes de ontem, a Senadora Marisa Serrano: que a gente mostre para que e como o Senado.

Senador Gilvam Borges, não vou discutir o problema específico de um ou outro Senador nesta Casa, Renan ou qualquer outro. Não. Isso são detalhes que a gente vai ter de resolver. Eu quero discutir aquilo que vai continuar depois desses problemas.

A primeira questão é mudar o funcionamento desta Casa. Ontem, às 11 horas, esta Casa estava cheia. Hoje é quinta-feira, e esta Casa está vazia. Não podemos continuar assim. Isso não quer dizer - volto a insistir - que os Senadores ausentes estejam sem trabalhar. Ao contrário. Alguns deles estão trabalhando mais que nós que estamos aqui - eles, mas não a Casa. Esta Casa só trabalha, quando todos estão aqui, embora cada um de nós trabalhe onde estiver. Temos de mudar o funcionamento. É preciso que a gente comece a ficar aqui, de segunda-feira a sexta-feira, pelo menos durante um mês, ainda que depois fique uma semana ou duas semanas com as nossas bases lá, ouvindo o que os nossos eleitores e os que não são nossos eleitores desejam. Essa é a primeira questão.

Vamos tentar! Sei que isso é falar para o ar, porque não há essa sensação de que se deseje fazer isso, mas tenho o defeito de não cansar facilmente. Será que é impossível a gente conseguir ficar aqui um mês inteiro, de segunda-feira a sexta-feira, Senador Efraim Morais, e depois ficar uma semana nas nossas bases? Será que mudaria nossa relação com as bases ficar um mês inteiro aqui? Será que não dá para fazer um ante-recesso uma ou duas ou três vezes por ano? Será que não seria mais eficiente? Acho que seria; duas noites aqui, terça e quarta, não dão para a gente fazer o diálogo que é preciso entre nós.

Digo que o Senado existe para produzir o diálogo entre os Estados. Falemos com franqueza, está existindo esse diálogo? Nas 40, 50 ou 60 horas em que passamos juntos aqui - e nem passamos juntos, porque cada um está num canto nessa hora -, por que não mudar o funcionamento, para ficarmos aqui como ontem ficamos? Mas ficarmos dias seguidos. Esse é um ponto.

O outro é definir uma pauta. Na eleição do Senador Renan Calheiros, conversamos, e ele disse que essa era uma idéia que tinha como Presidente, de definir uma agenda para que trabalhássemos aqui.

Há pouco, o Senador Tião estava falando do etanol; apresentou duas linhas que não são divergentes, não são alternativas, são alertas mútuas: uma é a de que não podemos perder a chance que o etanol representa; a outra é a de que não podemos cair na tentação de que o etanol virá e resolverá nossos problemas, se não tomarmos medidas muito claras de proteção dos interesses nacionais.

Será que a gente não pode colocar como uma agenda do Senado no plenário, não em comissões, debater como aproveitar a chance do etanol? Como aproveitar, tirando proveito sem perdas, como tudo indica que poderão acontecer. Esse é outro ponto.

Segundo ponto: aqui não é a Casa onde dialogam os Estados? Será que a gente não consegue tirar daqui uma proposta para redução das desigualdades regionais que este País enfrenta? Que Casa de diálogo dos Estados é esta, onde o assunto desigualdade regional não entra?

Senador Mão Santa, nunca ouvi aqui um debate sobre desigualdade regional. Aqui a gente ouve discursos e ouve apartes, a gente não assiste a debates. Se não fazemos debates, para que existimos? Para fazer discursos? Apenas discursos? Ou para fazer o contraditório em relação a posições?

Terceira agenda: como reduzir a pobreza neste País? Como? Como erradicar o quadro de pobreza, como 120 anos atrás erradicamos a escravidão? E a primeira coisa desse debate é acabar com essa ilusão de que um aumento de R$30,00, R$40,00, R$50,00 por mês, na renda de uma família, diminui o quadro de pobreza dela. Não! R$30,00, R$40,00 ou R$50,00 podem diminuir o quadro de desnutrição. E isso é importante. Não quero dizer que não devamos fazer isso. Mas não é pobreza. Reduzir a pobreza é quando tiver escola de qualidade; reduzir a pobreza é quando não tiver ficando em fila para ser atendido em hospital; reduzir a pobreza é quando não tiver de andar de casa para o trabalho porque não pode pagar o ônibus; reduzir a pobreza é ter onde morar, por pequena que seja a casa, com água potável, coleta de lixo e esgoto.

Eu ponho mais um tema, que o Senador Mão tem falado tanto, Senador, mas aqui ninguém leva a sério - desculpe a franqueza: o problema da saúde. Seus discursos sobre a saúde tinham de reverberar aqui, tinham de se transformar num grande debate sobre como resolver a questão. O senhor tem apontado um caminho que é o aumento do valor das consultas, e esse tem de entrar; mas não basta isso, como o senhor mesmo conversa e diz. Por que esta Casa se reuniu ontem até tarde para acabar com sessão secreta quando o povo insistiu que era preciso isso?

E nós sentíamos que o povo não estava contente conosco. E a gente ficou até às 23 horas e acabou com a sessão secreta. Mas não vem aqui discutir a quantidade de gente que está morrendo por falta de atendimento médico! Não vem. A gente vem e assiste ao discurso do Mão Santa. Um ou outro faz um aparte, e o que fica depois? Nada. O que fica dos diversos discursos que eu tenho feito aqui sobre a educação? Nada. Não há debate. Existe discurso e existe aparte. Debate, não.

O outro tema, depois de eu ter falado aqui da questão da pobreza, do etanol, da saúde, das desigualdades regionais, eu ponho como tema o problema...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Cristovam...

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Um minuto, Senador.

            Eu ponho como tema o assunto da revolução que o Brasil precisa fazer na educação. Não esperemos pelo Governo Federal. O Governo Federal não vai ter vontade de fazer essa revolução, e nós vamos continuar aqui falando, falando e falando, individualmente, às vezes com um aparte, mas sem nenhum trabalho conjunto da Casa para enfrentar esse problema. Aí alguns dizem: mas as comissões fazem isso. Não fazem. Não vamos enganar o povo. As comissões estudam projetos específicos de lei. Não estudam, não trabalham, não propõem revoluções que mudem o futuro deste País.

Eu coloquei cinco temas da agenda. Mas a gente pode ter outros. Podemos ter o sexto se incluirmos o primeiro deles, que é como fazer este Senado funcionar de verdade e não ser apenas uma Casa de discursos como está sendo.

Digo isso para chamar a atenção daqueles que acreditam que o povo está batendo palmas só porque a gente acabou com a sessão secreta; que vai bater mais palmas só porque a gente vai acabar com o voto secreto; que vai bater palmas no dia em que vai cassar um Senador.

Não. O povo vai até rir, vai até ficar tranqüilo, satisfeito, mas vai bater palmas quando ele descobrir que o Senado tem uma razão, que o Senado tem um propósito, que o Senado tem uma função, que o Senado chega lá na vida dele, que o Senado está construindo uma vida melhor para os seus filhos. E isso, Presidente, a sensação de que estamos construindo um Brasil diferente para hoje e para o futuro, nós não estamos passando. Não estamos conseguindo passar porque não estamos fazendo. O povo está percebendo. E aí começa esse diálogo aí fora: para quê o Senado? E se fechar o Senado? Hoje, se fechar, o povo não sentirá falta. Agora, o Brasil do futuro sentirá imensa falta de uma Casa onde dialoguemos buscando rumos para o País em nome dos Estados.

Eu terminaria aqui, Senador Mão Santa, mas fico contente com seu aparte, que pode provocar novas posições ou até, quem sabe, revisões do que estou dizendo.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Olha, Professor Cristovam Buarque, eu sempre me orgulho deste Senado e V. Exª é um dos motivos desse orgulho. Mas V. Exª fala bem um dos assuntos principais que é a desigualdade regional. Juscelino - aí é que Luiz Inácio, que ele mesmo diz que não gosta de ler, não gosta de estudar, mas ele pergunte -, o recente Juscelino Kubitschek de Oliveira, que foi humilhado aqui, vamos dizer, mostrando que nós evoluímos, nós que trouxemos a volta da liberdade, Juscelino foi cassado aqui. Mas quando ele imaginou esse Brasil, Professor Cristovam, e não vale nada um pensamento que não seja seguido da ação, ele imaginou o Sul industrializado. Foi ele! Ele imaginou o centro do País e fincou Brasília para integrá-lo. E lá no Norte e Nordeste, onde havia a menor renda, era quatro vezes menos comparada com a renda per capita do Sul, Juscelino Kubitschek, com um intelectual como V. Exª, Celso Furtado - um dos melhores livros de V. Exª é a entrevista de V. Exª a Celso Furtado -...

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - ...,ele criou a Sudene e a Sudam, para tirar essas desigualdades regionais. E nós votamos, nós cumprimos. O nosso Presidente da República desconhecendo e o Presidente do Senado e o Presidente da Câmara, que nos decepcionam, a desmoralização maior é por isso, faz parte do jogo democrático. V. Exª foi Governador de Estado, eu também fui e fui prefeitinho. No jogo democrático, quando se faz a lei, o Executivo tem o direito de vetar, mas ela volta. Então foi vetado o Orçamento, os recursos para a Sudene e para a Sudam, esses que eram os órgãos para tirar as desigualdades. V. Exª e nós temos que nos juntar, assim como o Presidente que está aí, para buscarmos agora. Vamos analisar os vetos do Presidente da República. Isso faz parte do jogo democrático, é uma ignorância de Luiz Inácio da Silva pensar que ele vai estar diminuído. Eu fui prefeito, e a Câmara Municipal de Parnaíba derrubou os meus vetos; eu fui Governador de Estado, e eles também os derrubaram, e eu não estou aqui diminuído, não, Luiz Inácio da Silva. Eu aceitei o jogo democrático, porque os poderes são eqüipotentes, harmônicos, mas independentes. Então, vai o veto. Ele vetou o veto, e nunca voltou. Por isso Renan está fraco - e esse Chinaglia velho também! Não tem coragem de nada, não; não é só o Renan. Por que ele não manda buscar os vetos para nós os analisarmos e ressuscitarmos, com oxigênio, com recursos, a Sudene e a Sudam, para retirar as desigualdades regionais, que aumentaram? V. Exª governou o Distrito Federal. Antigamente, a diferença, a desigualdade era de quatro vezes - o Sul para o Norte e o Nordeste, Piauí e Maranhão. Hoje, piorou. E Brasília, esta cidade, é uma fantasia, a renda é 8,6 vezes maior do que a de cidades do Maranhão. Então, a desigualdade aumentou, Luiz Inácio, no governo de V. Exª, porque V. Exª mentiu e enterrou a Sudene.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Mão Santa, concluo pedindo apenas um minuto mais ao Presidente, antes que termine o tempo.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Pela importância do tema, a Mesa irá dispor mais cinco minutos para V. Exª.

O Sr. Epitácio Cafeteira (Bloco/PTB - MA) - Senador Cristovam Buarque, V. Exª me permite um aparte?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Agradeço ao Presidente.

Senador Epitácio Cafeteira, fico muito feliz em receber o seu aparte.

O Sr. Epitácio Cafeteira (Bloco/PTB - MA) - Nobre Senador Cristovam Buarque, no início do discurso de V. Exª, eu comecei a ficar preocupado, porque V. Exª é um homem que tem conhecimento mesmo, maior do que talvez a maioria dos membros desta Casa. E dizia: para quê o Senado? Que ninguém vai notar se fecharem o Senado. Mas a imprensa que hoje pode até dar a idéia de fechar o Senado é quem mais vai sentir, como sentiu no período da ditadura. E eu estava aqui, eu resisti, eu era do MDB. Então, acho que estas Casas - Senado e Câmara - são realmente pontos de garantia de uma democracia. E a democracia vale mais do que tudo. Até nos versos do nosso cancioneiro popular, o assum preto preferia uma gaiola para poder olhar o céu. Acho que esta Casa representa a liberdade. É verdade que não há um padrão igual para Senadores, mas temos de entender que estamos aqui exatamente para representar nossos Estados. O que eu puder fazer pelo Maranhão vou fazer. Esta é uma Casa revisora e, assim sendo, é claro que vai pegar a matéria já votada na Câmara. Tenho muita honra de ser Senador. Estou aqui exatamente acreditando que é possível fazer alguma coisa por este País. O etanol nos dá até garantia de que vamos diminuir a poluição do mundo. Então, eu não olho o etanol como apenas uma forma de economizar, mas economizar vida, porque este País, este Globo precisa de vida, e nós estamos vendo os países ricos jogarem fora a vida de todos nós. De qualquer maneira, quero dizer a V. Exª que eu moro aqui; este ano em que estive doente, não fui sequer ao Maranhão e estive aqui de segunda a sexta-feira todos as semanas. Acho que o discurso de V. Exª é interessante e poderia mandá-lo para todos os Senadores.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado.

O Sr. Epitácio Cafeteira (Bloco/PTB - MA) - Estamos passando por uma época que não é a de Juscelino quando fez Brasília. Quando Juscelino fez Brasília, todos moravam aqui, e o Clube do Congresso tinha vida. Havia, na realidade, um maior intercâmbio intelectual entre os Parlamentares. Hoje não. V. Exª neste ponto está certo: na quinta-feira, se não houver um apagão aéreo, vai todo mundo embora, mas acho que ficando aqui estaremos trabalhando pelo Senado e pelo Brasil. Obrigado.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Agradeço ao Senador Cafeteira a gentileza do seu aparte, com a sua experiência. Fico feliz porque disse que, quando comecei, o senhor ficou preocupado, mas é bem provável e espero que, ao longo do meu discurso, eu tenha defendido o Senado, porque não imagino o Brasil, um País federativo, sem um Senado.

Mas é na defesa do Senado que quero cobrar mudanças entre nós, como o senhor mesmo disse.

Houve um tempo em que isso aqui funcionava permanentemente, em que havia debate, em que havia a busca de objetivos, em que havia, sobretudo, convergências. A gente encontrava convergências. É isso o que a gente precisa buscar. Esta deveria ser a Casa da busca das convergências, como ontem à noite conseguimos. Ontem à noite, conseguimos a convergência de todos os Senadores e de todos eles com a opinião pública. Será que a gente só consegue numa noite de quarta-feira e nada mais do que isso? Será que a gente não consegue essa convergência ao longo de meses, para que o País sinta a importância que a gente tem? Porque eu não consigo imaginar o Brasil sem Senado, mas hoje o povo imagina isso, e cada vez é maior o número de pessoas que o fazem. Muitos o imaginam sem Senado e sem Câmara dos Deputados, porque muitos começam a achar que não há uma convergência de interesses entre nós que estamos aqui dentro e eles que estão lá fora.

Aceito, Senador Cafeteira, a sua proposta de mandar o discurso, mas faço um acréscimo: queria que a gente elaborasse, juntos, um trabalho - que o senhor assinasse, que o Jarbas assinasse... Vamos assinar um documento dizendo que queremos dar uma volta nessa realidade de hoje, ao mesmo tempo enfrentando todos os problemas de desconfiança em relação à ética de qualquer um de nós, mas também definindo um rumo de trabalho antes que este ano acabe. No próximo ano, haverá eleições, e a gente vai ficar mais vazio ainda, com menos credibilidade na opinião pública.

Era isso, Sr. Presidente. Agradeço o tempo adicional que V. Exª me concedeu.