O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vamos insistir em falar sobre o drama da seca, tema recorrente nesta Casa, que a muitos soa anacrônico e que continua, em pleno século XXI, a exercer presença sinistra e corrosiva em nossa paisagem social: a paisagem social nordestina.

Na semana passada, o Senador Mão Santa falou desta tribuna - e eu o ouvi atentamente - a respeito da seca no seu Estado, o Piauí, que flagela cerca de um milhão de pessoas, e até aqui carece de efetivo apoio governamental. 

A ajuda prometida pelo Governo Federal, Senador Mão Santa, por meio do Ministério da Integração Nacional, está encalhada no aparato burocrático da máquina administrativa.

            Parece incrível, mas não dispomos, no âmbito do Estado brasileiro, de mecanismos ágeis que tratem a urgência de maneira urgente. Não importa a demanda, é necessário sempre submetê-la aos imperativos implacáveis da burocracia, que vive em mundo próprio, indiferente aos dramas humanos e às urgências e apelos.

A seca vem expandindo sua abrangência, ampliando suas vítimas. Além do Piauí, está no Maranhão e agora, Sr. Presidente, atinge duramente também o meu Estado da Paraíba. Meu caro Senador Cristovam Buarque, que, como eu, é nordestino lá do nosso querido Estado de Pernambuco, nada menos do que 143 Municípios decretaram ontem estado de emergência em decorrência da seca e, sobretudo, em face da falta de meios efetivos para combater seus efeitos deletérios e providenciar socorro às vítimas.

Sr. Presidente, no Curimataú paraibano, na cidade de Picuí, por exemplo, não chove há sete meses. E por que não dizer em toda a região do Curimataú paraibano? Estou citando exatamente a cidade de Picuí, onde não cai um pingo d’água há sete meses, nem na zona urbana, nem na zona rural.

As perdas nas plantações do Estado já chegam a 80%, ou seja, perdas quase que totais. Somente quem conhece a situação já de si penosa do agricultor nordestino pode avaliar o que representam perdas de 80%. São perdas dentro das perdas. Prejuízos dentro de um quadro de precariedade crônica. Os produtores recuperaram apenas algumas sementes para as plantarem novamente na próxima safra, se a chuva vier. Mas como e quando será a próxima safra? Não se sabe. Só Deus.

Mais de 60% das lavouras de milho e de feijão estão comprometidas. A caatinga tomou conta da paisagem, e a maioria dos reservatórios de água secou. Calamidade pública: fome, doença e morte, sobretudo de crianças.

Sem pasto, os produtores estão utilizando o xique-xique, planta típica da região, queimado no fogo. Destinada em tempos normais a alimentar os animais, em tempo de seca, torna-se muitas vezes alternativa disponível para sobrevivência humana.

As cisternas de placas, que deveriam ser abastecidas com água de chuva, são agora mantidas com carros-pipas, em número sempre inferior às demandas básicas de consumo da população.

Senador Mão Santa, faço desta tribuna um apelo ao Presidente da República, nordestino como eu, como V. Exª, conhecedor do drama da seca, que viveu na própria carne como retirante: ajude o Nordeste, Senhor Presidente! É só isto que pedimos: ajude o Nordeste, Presidente Lula, como nordestino que V. Exª é. Ajude a Paraíba, seus 143 Municípios hoje em estado de calamidade pública.

Quando faço este apelo, que direciono também ao Ministro da Integração Nacional, Deputado Geddel Vieira Lima, outro nordestino que conhece de perto o drama da seca, não o circunscrevo apenas às providências imediatas de pronto-socorro social. Refiro-me também às providências de médio e de longo prazo, que permitirão que, no futuro, o drama da seca seja efetivamente superado, limitado aos livros de literatura do século passado.

De imediato, Sr. Presidente, ocorre-me reiterar ao Governo Federal pedido que já fiz diversas vezes desta tribuna: que anistie as dívidas dos agricultores nordestinos prejudicados pela seca. É um pleito justo, humano, necessário e para o qual inclusive há diversas propostas tramitando nesta Casa. Sei que pode ser atendido com rapidez, se houver vontade política por parte do Governo e de sua Bancada.

Se o Brasil, Srªs e Srs. Senadores, no curso do Governo Lula, já perdoou dívidas de outros países - e cito Bolívia, Paraguai, Cabo Verde, Gabão e Moçambique -, sob o argumento de que são países pobres e não dispõem de recursos para fazer frente a juros bancários, por que não estender o mesmo conceito aos agricultores familiares, pequenos e mini produtores rurais, bem como a cooperativas e associações de nosso sofrido Nordeste? E por que não dizer dos pequenos e médios agricultores brasileiros, assolados pela tragédia da estiagem prolongada? Se, em condições normais, o endividamento bancário, submetido a juros escorchantes, tem sido fator de perturbação do processo produtivo, que dirá em meio às intempéries de uma estiagem prolongada?

Quando falo em nome da Paraíba, pedindo providências para o Estado, onde a seca deixa 143 Municípios em situação de emergência, quero lembrar que a seca muda também o cenário no Parque dos Lençóis Maranhenses. A seca deixa 12 cidades do Tocantins em situação de emergência. A seca deixa 75 cidades em situação de emergência em Minas Gerais.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - V. Exª necessita de quanto tempo para concluir? Dez minutos está bom?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Efraim Morais...

O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB) - O fenômeno La Niña deixa a primavera mais seca em parte do País. A seca atinge mais de um milhão de pessoas no Estado de V. Exª, Senador Mão Santa, no Piauí. E a seca mata mais de 500 bois no sul do Espírito Santo.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa, com muito prazer.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Efraim, o Piauí tem 40% de semi-árido, não é? Então, essa parte sofre muito. Mas quero dizer, Senador Arthur Virgílio, que estuda história, para o Luiz Inácio, que não gosta de ler e de estudar, que D. Pedro II, diante de um drama desses, foi lá e disse: “Vendo até o último brilhante da minha coroa, mas o povo do Nordeste não pode sofrer”. Depois, no período ditatorial, Médici foi ao Nordeste e, reconhecendo com humildade, disse: “O governo vai bem, mas o povo vai mal”. E, Efraim Morais, passo até a ser parlamentarista para V. Exª ser o Primeiro-Ministro, porque sua idéia de anistiar aquele povo sofrido do campo tem de ser atendida. Quem está na Presidência é um homem ligado ao Governo, da Base do Governo, do coração do Governo. Então, acho que eles deveriam ser anistiados, porque o Luiz Inácio é culpado. A Sudene não está funcionando. Governei o Estado do Piauí, houve seca, mas tive ajuda da Sudene. Eles tinham know-how, tinham tecnologia. A deficiência está aí, o problema está aí, e V. Exª está denunciando-o. Portanto, quero me associar a V. Exª em sua feliz idéia de anistiar o homem do campo do Nordeste, porque, nos governos passados, faziam frentes de serviço, proporcionando trabalho e renda digna nesses momentos de dificuldade.

O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB) - Senador Mão Santa, V. Exª defendeu desta tribuna, como eu, projeto de nossa autoria que perdoava os pequenos produtores rurais - não eram os grandes -, aqueles que tomaram empréstimos de até R$30 mil. Conseguimos aprovar o projeto, mas ele foi vetado pelo Governo.

Agora, Senador Mão Santa, sabe o que está acontecendo com esses agricultores no meu Estado, na Paraíba? E tenho certeza de que ocorre no Estado de V. Exª também, assim como em todo o Nordeste. Os bancos oficiais, os bancos do Governo - o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil - estão ameaçando tomar as terras dos pequenos agricultores, se não pagarem suas dívidas.

Veja bem, tive a oportunidade de conversar com agricultores e dizer a eles que os juros que estão sendo cobrados são um verdadeiro absurdo. Não há como pagar, mesmo se vender a propriedade e o animal que lá estiver, todos os bens. Por que pagar?

Está na hora de o Governo olhar para quem precisa, para os homens que trabalham, que sustentam com seu suor sua própria família. O que acontece? Vai tomar as terras para quê? Para que esse homem vá para as pequenas, médias, grandes cidades virar mais um marginal? Ou vá para o outro lado da cerca para depois invadir a sua própria terra, como faz o MST?

O Governo não tem sensibilidade. O Governo não está enxergando o tamanho dessa crise que atravessam os pequenos e médios agricultores do Nordeste, em função, evidentemente, da seca.

Eles trabalharam, venderam muitas vezes a sua vaca ou o seu boi para plantar o seu roçado, esperando as chuvas. As chuvas não vieram, perderam as suas reservas. Que culpa têm esses homens por não poderem pagar ao banco? Paciência, Senador! Paciência!

E não venha o Presidente Lula dizer que não tem conhecimento disso, que não sabe o que é isso, porque de lá ele saiu - aqui já frisei - como retirante. Ele saiu de lá para vir para São Paulo por conta de uma seca.

Por isso, agradeço a V. Exª, Senador Mão Santa, que tem sido aqui, desta tribuna, um homem que luta com muita veemência em busca de uma solução para os nossos irmãos nordestinos, que são sérios, que trabalham e querem apenas uma oportunidade do Governo para recomeçar a sua vida, para oferecer à sua família a condição de cidadania.

Por isso, cabe a todos nós, Senadoras e Senadores da República... Se a seca atinge o Nordeste, o que víamos dias atrás era que, quando apenas por dois meses não chovia no Sul do País, daqui desta tribuna os irmãos do Sul reclamavam da seca. E nós? Cito aqui cidades e regiões inteiras do meu Estado onde há mais de sete meses não cai um pingo d’água.

Infelizmente, o que acontece no Sul, Sr. Presidente desta sessão, Senador Gilvam Borges, é que há dois meses não chove, aí vêm as enchentes, trazendo uma situação também de dificuldade aos nossos irmãos do Sul, aos quais me solidarizo.

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outra providência, esta de teor estrutural - e à qual igualmente me refiro de maneira recorrente desta tribuna - relaciona-se ao projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, neste momento suspenso ou por medidas judiciais ou por irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União. Medidas, diga-se, inspiradas e fundamentadas mais em resistências de ordem política do que pelos fatores ambientais alegados.

Sou dos que lamentam a ação procrastinadora em torno dessa obra, que considero redentora. Os argumentos de ordem técnica e ambiental são biombos a encobrir interesses políticos paroquiais, minúsculos, inadmissíveis diante do drama humano que é a seca, flagelo que, há séculos, mata milhares e milhares de brasileiros pobres e condena à miséria uma vasta região que, em circunstâncias normais, estaria multiplicando a renda nacional.

Sr. Presidente, há hoje, em todo o mundo, cerca de 100 obras similares, até porque a escassez de água potável é um dos grandes desafios antevistos para a humanidade no milênio que se inicia.

Há estudos ambientais consistentes viabilizando a transposição do São Francisco, garantindo seu aproveitamento conseqüente, sob a guarda das mais severas normas técnicas. Portanto, não há por que temê-la. Ela é de interesse nacional - e não apenas regional.

Faço, pois, mais este apelo à consciência nacional para que reveja com olhos generosos o drama dos nordestinos, privados de um bem indispensável à vida, que é a água.

É possível, Sr. Presidente, que o fato de hoje a seca estar ocorrendo em outras regiões do País - no Espírito Santo, em Tocantins e aqui mesmo, em Brasília, onde não chove há quatro meses - favoreça uma melhor compreensão do que é esse drama e permita que ações mais efetivas - e não apenas o socorro pontual, burocrático e precário de sempre - estabeleçam-se.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, apelo, em nome de milhares e milhares de paraibanos que habitam os 143 municípios em estado de emergência, providências urgentes por parte do Governo Federal.

Sei que o Presidente Lula é pessoa sensível e não ficará indiferente a este apelo, que estendo também a esta Casa, historicamente solidária a esse drama, que insiste em se manter atual - escandalosamente atual - na paisagem humana e econômica do...

(Interrupção do som.)

O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB) - ... nosso País.

Sr. Presidente, para concluir, reitero o apoio dos companheiros de todas as regiões, porque é impossível imaginar que, em um estado que tem 223 municípios, sejam decretados, de uma só vez, 143 municípios em estado de emergência. Crianças estão morrendo de fome. Não há nenhuma providência, não há nenhuma palavra sequer de conforto do Governo Federal para esses milhões e milhões de brasileiros, brasileiros nordestinos, brasileiros da minha Paraíba.

Portanto, fica o meu apelo, na certeza de que estarei de volta aqui, mas o que não posso admitir é que o Governo, que não sabe o que está acontecendo - pelo menos, o que estamos vendo é que ele nada sabe - não venha...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - V. Exª se dá por satisfeito ou necessita de mais algum tempo? Mais cinco minutos?

O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB) - Apenas um minuto, Sr. Presidente. Agradeço a tolerância e a benevolência de V. Exª, mas, para mim, apenas um apelo: Presidente Lula, lembre-se do Nordeste. Presidente Lula, lembre-se da Paraíba.