Pronunciamento de Arthur Virgílio em 27/09/2007
Discurso durante a 167ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maristela de Melo Valente e do estudante Diego Rodrigues Linhares. Louvor pela retirada do livro didático Nova História Crítica. Referências ao artigo da Folha de S.Paulo de hoje, intitulada "Boxeadores cubanos estão abandonados, diz Itamaraty". Comentários sobre a matéria da Folha de S.Paulo, que atribui ao Deputado Ciro Gomes a defesa da CMPF. Saudação à iniciativa da Senadora Lúcia Vânia pela autoria de requerimento solicitando a realização de sessão especial para a comemoração do Dia Mundial do Turismo. Destaque ao potencial turístico do Amazonas.
- Autor
- Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
- Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
HOMENAGEM.
EDUCAÇÃO.
POLITICA EXTERNA.
TRIBUTOS.
TURISMO.:
- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maristela de Melo Valente e do estudante Diego Rodrigues Linhares. Louvor pela retirada do livro didático Nova História Crítica. Referências ao artigo da Folha de S.Paulo de hoje, intitulada "Boxeadores cubanos estão abandonados, diz Itamaraty". Comentários sobre a matéria da Folha de S.Paulo, que atribui ao Deputado Ciro Gomes a defesa da CMPF. Saudação à iniciativa da Senadora Lúcia Vânia pela autoria de requerimento solicitando a realização de sessão especial para a comemoração do Dia Mundial do Turismo. Destaque ao potencial turístico do Amazonas.
- Aparteantes
- Mão Santa.
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/09/2007 - Página 33298
- Assunto
- Outros > HOMENAGEM. EDUCAÇÃO. POLITICA EXTERNA. TRIBUTOS. TURISMO.
- Indexação
-
- HOMENAGEM POSTUMA, APOSENTADO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), ESTADO DO AMAZONAS (AM), ESTUDANTE, VITIMA, ACIDENTE DE TRANSITO, GRAVIDADE, DESRESPEITO, BICICLETA, TRANSITO.
- SAUDAÇÃO, DECISÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), RETIRADA, LIVRO DIDATICO, INFERIORIDADE, QUALIDADE, ENSINO, HISTORIA.
- COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), DENUNCIA, GRAVIDADE, SITUAÇÃO, ATLETAS, REITERAÇÃO, ORADOR, CRITICA, GOVERNO BRASILEIRO, NEGAÇÃO, ASILO POLITICO.
- COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), DECLARAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, CIRO GOMES, DEPUTADO FEDERAL, DEFESA, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF), AMEAÇA, EXTINÇÃO, BOLSA FAMILIA, ALEGAÇÕES, INCIDENCIA, IMPOSTOS, CLASSE MEDIA, CLASSE, RIQUEZAS, CRITICA, ORADOR, TENTATIVA, MANIPULAÇÃO, OPINIÃO PUBLICA, ANALISE, SUPERIORIDADE, ARRECADAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, REITERAÇÃO, VOTO CONTRARIO, IMPORTANCIA, REDUÇÃO, GASTOS PUBLICOS.
- SAUDAÇÃO, REALIZAÇÃO, SENADO, SESSÃO ESPECIAL, DIA INTERNACIONAL, TURISMO, DEBATE, PARTICIPAÇÃO, MULHER, ANALISE, IMPORTANCIA, ATIVIDADE ECONOMICA, ESPECIFICAÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, OPORTUNIDADE, GARANTIA, EMPREGO, CRESCIMENTO ECONOMICO, REGISTRO, DADOS, CUMPRIMENTO, LUCIA VANIA, SENADOR, PRESIDENTE, COMISSÃO, SETOR.
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito esta tarde morna para fazer um pot-pourri de assuntos, culminando com uma fala sobre a sessão de hoje que comemorou, em tom solene, por iniciativa da Senadora Lúcia Vânia, o Dia Mundial do Turismo. Antes disso, comento alguns assuntos de maneira bem rápida.
Em primeiro lugar, requeiro um voto de pesar pela morte da Srª Maristela de Melo Valente, ocorrida em 10 de setembro último, em Manaus, vítima de acidente automobilístico, servidora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho, muito estimada na minha cidade e exemplo de dedicação ao serviço público. Peço que esse voto de pesar seja levado ao conhecimento da família de Maristela, especialmente aos pais, João Melo e Rosa Melo, e aos irmãos João, querido amigo meu, Fátima, Júlio, Maiza, Célio e Marida.
Do mesmo modo, faço um voto de pesar pelo falecimento do estudante Diego Rodrigues Linhares, um ciclista que foi atropelado e arrastado por 100 metros no Jardim Botânico, algo brutal. Peço que isso vá para os Anais, pois é matéria do jornal O Globo de 23 de setembro. É um esporte que eu próprio pratico, gosto muito de ciclismo, e percebemos que não é todo motorista que respeita o ciclista. Às vezes, há desrespeito até por parte dos motociclistas, que, por sua vez, são desrespeitados por muitos motoristas. É extremamente grave isso.
Registro, de maneira alvissareira, a retirada, Senador Jarbas Vasconcelos, pelo MEC, do livro didático intitulado Nova História Crítica, que é um livro que contém pérolas do tipo “Mao Tsé-tung foi um grande estadista que amou inúmeras mulheres e foi correspondido” e “A revolução cultural chinesa foi uma época em que se lutou contra velhos hábitos, velha cultura, velhas idéias, velhos costumes”. Há outra pérola: “A derrocada da União Soviética, reflexo do desejo por carros importados, bons restaurantes, aparelhos eletrônicos, roupas de marcas famosas e jóias...”. Enfim, por aí vai. Cheguei a denunciar isso desta tribuna, impressionado com a capacidade que tiveram eles, pela má-fé, de tentar manipular a cabeça dos jovens e com a inadequação intelectual, porque é quase um livro Guinness: poucas vezes, vi tanta estupidez escrita num dado espaço de papel! Mas que bom que o MEC - e parabenizo o Ministro Fernando Haddad, que considero um bom Ministro - retirou essa tolice de circulação!
Chamo a atenção ainda, Senador Jarbas, para o fato de que a Folha de S. Paulo, hoje, traz matéria que fustiga nossa consciência: “Boxeadores cubanos estão abandonados, diz Itamaraty”. Ou seja, mais um pouco, e são condenados à morte. É uma ditadura cruel, sanguinária, que está torturando os boxeadores, ainda que, talvez, sem encostar a mão neles, porque, proibi-los de boxear, proibi-los de ganhar a vida do jeito que eles sabem já é uma forma de torturá-los.
Portanto, estão aí, exibindo sua situação para o Brasil. Que isso sirva de lição para o Governo do Presidente Lula, que sempre foi muito tolerante para com os absurdos praticados na ilha de Cuba; que isso sirva de aviso! A ditadura está massacrando aqueles jovens, a quem o Brasil não soube, ou não quis, dar guarida para permanecerem em nossa terra, contrariando a tradição brasileira de asilo e de benevolência, acima de ideologias. É um compromisso da diplomacia brasileira que foi rompido dessa vez.
E, aqui, há algo que me chama a atenção. A matéria é do dia 22/9, da Folha de S. Paulo: o Deputado Ciro Gomes defende a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) - Senador Jarbas e Senador Mão Santa, essa também vale anotarmos - e diz que “branco não quer pagar imposto”. O Deputado, que é um homem de valor, deveria se recusar a virar um “subLula”; ele pode ser mais do que isso. Nada de virar um “subLula”, ou seja, entrando nessa de bancar o pai do pobres, enfim! Então, estabelece aqui uma coisa medíocre, e já lhe custou eleições essa mania de falar bobagem perto de eleição.
Diz-se que, se acabar a CPMF, acaba o Bolsa-Família, o que é mentira. Isso é o que eles e a Oposição querem e não têm coragem de dizer. A CPMF acaba, e o Governo não precisa dela, porque há excesso de arrecadação tanto nas fontes sazonais quanto nas fontes duradouras, Sr. Presidente. E, se contarmos só as fontes duradouras de arrecadação, o excesso de arrecadação vai valer, no fim do ano, por toda uma CPMF. Trata-se de um imposto ruim, que onera todas as etapas do processo produtivo, que encarece o custo-país e que não é bom; não é um imposto bom. Meu Partido não sectarizou sequer, abriu-se para tentar dialogar, e o que o Governo tem feito é atropelar, de maneira brutal, a minoria na Câmara.
Exigimos o fim da CPMF ou desonerações e mais uma redução da CPMF que equivalham ao total que eles esperam arrecadar, mas exigimos rebaixamento de carga tributária, porque o bom momento da economia brasileira permite isso. Não há razão para se manter esse imposto. Do jeito que ele está é uma excrescência, e o Governo ainda quer criar “Sealopra”, ainda quer gastar dinheiro com 60 mil novos servidores no ano que vem; paga mal o servidores públicos federais e quer pagar bem pessoas que serão nomeadas, com certeza, para fins de aparelhamento político.
Então, por tudo isso, vi aqui uma expressão tola. Certa vez, o Dr. Ciro Gomes atacou os homossexuais e foi duramente repreendido por organizações de homossexuais. Agora, ataca os brancos, em um País onde todos são miscigenados. Meu avô era negro, minha mãe era de descendência claramente européia, e meu pai era mulato. Tenho dois irmãos que são morenos, bastante morenos. Saí com a pele clara, minha irmã também. Mas o que sou? Se chegar o Censo e me perguntar, não sei o que sou. Branco, sei que não sou, embora minha pele sugira. Meu avô era negro. Tenho muito orgulho disso. Tenho descendência indígena e européia - holandeses e portugueses misturados.
O que é branco para o Dr. Ciro Gomes? Branco para ele é quem é rico? Que conversa mais racista, mais tola! Disse ele, outro dia, que está louco para debater com o Presidente da Fiesp, Paulo Skaf, mas que Paulo Skaf não queria debater com ele. Se ele se dignar a debater comigo a CPMF, aceito na hora em que ele quiser, onde ele quiser, pelo tempo que desejar e perante a platéia que ele escolher. Aceito debater, para desmontar essas tolices uma por uma.
Sr. Presidente, eu gostaria de saudar a iniciativa da nossa Colega de Senado e de Partido Senadora Lúcia Vânia de requerer a realização de sessão especial para comemorarmos o Dia Mundial do Turismo, que é parte da Semana do Turismo, promovida pelas duas Casas do Congresso. Procura-se incentivar, com a realização desse evento, a participação da mulher no setor de turismo. Realmente, trata-se de setor que abre as portas para as mulheres. Hoje, as mulheres encontram-se em igualdade de condições com os homens, mas não ainda no plano da remuneração. Como em muitos outros setores, os homens, em funções idênticas na área de turismo, em geral, auferem ganhos maiores do que as mulheres, mas tem havido inegáveis avanços. Foi-se o tempo, como bem assinalou o material de divulgação desta Semana do Turismo, em que as mulheres que atuavam no setor faziam o que se denominaria, pejorativamente, de “serviços de mulher”, ou seja, eram faxineiras, garçonetes, enfim, funções dignas, porém de baixa remuneração e de pouco reconhecimento.
Hoje, as mulheres podem ser encontradas em todos os postos do setor, inclusive na direção de importantes cadeias de hotéis. Hoje, por exemplo, o Ministério do Turismo é dirigido por uma mulher, e as Comissões do Turismo do Senado e da Câmara são presididas por mulheres: no Senado, a Senadora e ex-Ministra Lúcia Vânia e, na Câmara - e já concedo o aparte ao Senador Mão Santa -, a Deputada Lídice da Mata. Em muitas agências de viagens, as mulheres são mais numerosas que os homens. Atuam também como guias de turismo e são, como sabemos, muito dedicadas e muito eficientes.
O tema me é particularmente grato, pois venho de um Estado e de uma região - o Amazonas e a Amazônia - que têm no turismo setor de fantástica potencialidade. Ao longo dos últimos 35 anos, a Zona Franca de Manaus tem sido o esteio econômico do Amazonas. É o projeto de desenvolvimento e de integração regional que mais espetacular êxito alcançou no Brasil, mas, ultimamente, vem sofrendo ataques de várias formas. É preciso buscar formas alternativas para, a médio ou longo prazo, garantir os empregos e a continuidade do crescimento econômico. E o turismo é uma das mais promissoras.
A Amazonastur, empresa do Governo do Estado, vem atuando nesse sentido. Mantém programas de capacitação e de qualificação de mão-de-obra para o setor; vem melhorando a infra-estrutura turística, incluindo a manutenção do Centro de Atendimento ao Turista, do Terminal Fluvial Turístico, do Centro Comercial de Artesanato e Gastronomia e de um Centro Cultural.
O fluxo turístico no Estado tem apresentado crescimento anual médio de 15%. Segundo dados oficiais, o Amazonas recebeu 283.018 turistas, em 2003; 307.996, em 2005; e 377.206, em 2006. O turismo no Estado começa a ser, portanto, uma realidade econômica e social, empregando mais de 60 mil pessoas.
Os estrangeiros constituem parcela expressiva do fluxo turístico; representam 40% do total de visitantes, a maioria procedente dos Estados Unidos. Dados levantados pela Embratur indicam que o Amazonas figura entre os dez destinos mais procurados pelo turista estrangeiro, em função dos produtos turísticos que oferece, destacando-se a hotelaria de selva, a pesca esportiva, os cruzeiros fluviais, o ecoturismo e a observação de pássaros.
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - V. Exª necessita de quanto tempo para concluir suas considerações? De mais cinco minutos?
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Fora do microfone.) - Sr. Presidente, preciso de dois minutos para terminar de ler e de mais alguns para ouvir o aparte do Senador Mão Santa.
O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Concedo-lhe mais cinco minutos.
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.
A imensidão da floresta amazônica, onde se encontra a maior biodiversidade do planeta, e a pujança dos rios que a cortam são, no exterior, um atrativo quase irresistível. Pena é a deficiência logística prevalecente, pois é caro e penoso vir ao Brasil e mais caro e penoso ainda ir até a Amazônia.
O fluxo de turistas estrangeiros poderia ser bem maior se houvesse mais facilidade de acesso aéreo. O aeroporto de Manaus deveria ser radicalmente reformado e modernizado e poderia perfeitamente funcionar como um dos portões de entrada no Brasil, funcionando como um hub aéreo, ou seja, um centro distribuidor de vôos para a Região Norte e para o Caribe e os Estados Unidos. Essa é uma legítima aspiração do Estado, e espero que o Governo Federal se mostre sensível a ela. Não é interesse apenas do Amazonas, mas do Brasil.
Falei dos estrangeiros, e é até curioso que a Amazônia exerça atração mais forte lá fora do que aqui dentro. Os brasileiros precisam também ser estimulados a conhecer essa região, tão bonita quanto estratégica.
Em Manaus, já há muitas mulheres trabalhando no setor de turismo. Sua participação pode, porém, ser muito maior, inclusive em atividades correlatas, como a do artesanato, em que é forte sua presença, na medida em que haja mais estímulo para o turismo nacional e estrangeiro na região.
Até agora, falei da mulher como agente do setor de turismo, da oportunidade de trabalho que se abre para ela e de como ela pode crescer profissional e pessoalmente, mas há outro lado, muito bem lembrado pela Senadora Lúcia Vânia, que é o da mulher público-alvo, ou seja, a turista, a usuária dos serviços do setor. Hoje, é expressivo o número de mulheres, principalmente da chamada “terceira idade”, que fazem excursões turísticas. Esse, aliás, é outro filão que se abre para o setor. Homens e mulheres nessa faixa de idade podem ser incentivados a viajar, inclusive, se Deus quiser, para a Amazônia. Eu ficaria feliz se isso acontecesse.
Espero que a comemoração desta manhã, à qual não pude, infelizmente, comparecer, sirva de estímulo para o crescimento do turismo no País, sobretudo no meu Estado e em toda a região amazônica, sem dúvida, para que a mulher tenha participação cada vez maior nesse ramo de atividade econômica.
Antes de conceder o aparte ao Senador Mão Santa, que encerra este pronunciamento, quero, de novo, parabenizar a lúcida Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo da Casa, minha companheira de Partido e nossa colega de Senado, Senadora Lúcia Vânia, pela bela iniciativa que tomou, iniciativa coberta de êxito.
Ouço o Senador Mão Santa.
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Cadê o Casagrande? Envergonhado, quando V. Exª falou do Líder do Partido dele, o Ciro Gomes, ele desapareceu. Eu me lembro de que, no Ceará, ele deu uma declaração uma vez. Os médicos pediram aumento, e o Presidente da Associação Médica disse para o Ciro, que era Governador, que eles estavam ganhando menos que um motorista. Ele respondeu para o médico: “E o que é que tem? O médico é como sal: branco, barato e tem em todo lugar”. O Presidente da Associação Médica disse: “Eu queria que, quando sua mãe precisasse ser operada, você fosse buscar o motorista”. Mas, agora, ele dá essa de branco, ele está com esse negócio de branco aí.
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Que coisa maluca, não é?
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Quero dizer o seguinte: isso aí é o time do Luiz Inácio querendo se inspirar no Goebbels, que disse que uma mentira repetida se torna verdade. Então, eles estão metendo na cabeça, na mídia, que a CPMF é coisa de rico, só de quem tem cheque, e que pobre não tem cheque. Estão enganando o povo! Cadê o Wellington Salgado? Também saiu.
O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Mão Santa, estou aqui.
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - No preço de um xampu, de que ele precisa - e é branco -, 52% são impostos. As mulheres brancas e pretas, que precisam de xampu, já pagam impostos demais. No preço de um sabonete, 50% são impostos. E a gasolina? O pobre anda por aí, pagando caro pela passagem do ônibus; a viagem é cara. Ô Cristovam Buarque, o preço de uma corrida de táxi em Buenos Aires é igual ao de uma corrida de moto táxi no Brasil. Isso tudo é imposto. O pobre, quando compra seu sabonete, quando compra sua cachacinha, seu leite, Senador Jarbas, realmente não usa cheque. O Paulo Skaf sabe - porque trabalha e representa os homens que trabalham, esses heróis empresariais - que já rolou muito cheque, muito cheque. E quem vai pagar o produto mais caro é o pobre. Então, esse imposto atinge, violentamente, os mais pobres e, por isso, é um imposto injusto em todo produto. Bastaria desaparecer essa CPMF. O dinheiro, Luiz Inácio, não vai desaparecer. Já há 76 impostos no Brasil. Não existe país nenhum assim. Antes, Bilac dizia: “Não verás país nenhum como este”. Digo: não verás país nenhum que tenha tanto imposto como o Brasil! São 76 impostos. Agora, basta tirar a CPMF, que vamos enterrar. O PMDB do bem está aqui, só nós dois estamos aqui; então, vamos enterrar essa CPMF, primeiro porque é uma mentira. Ô Luiz Inácio, não é imposto de cheque, não há isso, é CPMF, Contribuição Provisória. É provisória! Era para aquele momento de crise na Saúde. E o pior é que não foi provisória, foi uma mentira. A Saúde está aí: falácia e desmoralização. O Gilvam já está envergonhado ali. Voltou a dengue, voltou a malária no seu Estado - ela aumentou em seis vezes. A tuberculose, que tinha desaparecido, está proliferando. Dos hospitais, o povo brasileiro sabe. Então, não foi para a Saúde, foi uma mentira. Todo mundo paga, porque quem compra não precisa ter talão de cheques, não. É nisso que eles estão mentindo. De mentira em mentira, o Luiz Inácio vai governando. Isso é uma mentira, não é de branco nem de preto, é uma Contribuição Provisória. Se é provisória, se esta Casa a fez provisória, então esta Casa deve levar a verdade. Provisória é provisória, não é eterna, como querem. Essas são nossas palavras. Aí, sim, vamos enterrar essa CPMF aqui. Aí, o Senado da República vai corresponder às necessidades da história, da democracia. Esta Casa é daqueles que estão aqui para orientar e para levar leis boas e justas ao povo do Brasil.
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Sr. Presidente.
Para concluir, agradeço ao Senador Mão Santa o aparte e aproveito para encerrar.
Além de tudo que sabemos - e o Senador Mão Santa ressaltou isso muito bem -, a CPMF é um imposto injusto, porque é regressivo, ou seja, atinge igualmente pobres e ricos. Pune os pobres, portanto.
Há outro dado: o Governo tem de aprender a economizar. Não tem de gastar tudo que tem. Os gastos correntes, neste País - e tive ocasião de dizer isso desta tribuna -, crescem, no Governo do Presidente Lula, à média anual de 9% reais acima do Produto Interno Bruto (PIB). Seja qual for o PIB, a média anual é de 9% reais acima do crescimento do PIB. Então, não importa que o crescimento seja pífio, de 2%, ou que seja razoável, de 5%; o fato é que cresce. Quanto mais o Brasil produz, mais os gastos correntes se avolumam.
Lembro o acordo de 2003, que fizemos nesta Casa, Senador Cristovam. Fizemos um acordo na ocasião da reforma tributária. V. Exª estava no Ministério, se não me engano. O acordo era muito simples: era para demonstrarmos que queríamos fazer, a partir da aprovação da reforma tributária na Câmara, se aprovado o projeto no Senado, o chamado fasing out. Ou seja, baixar-se-ia alguma coisa e, em cinco anos, ela viraria um imposto meramente fiscalizador, de 0,08%. Ora, se isso tivesse começado a vigorar em 2004, passaria pelos anos de 2004, de 2005, de 2006 e de 2007, e 2008 seria o último ano, e, a partir de 2009, já teríamos o percentual de 0,08%. O Governo daquela época aceitou fazer o acordo conosco. Só não o cumpriu, mas aceitou o acordo.
A posição do PSDB nunca vai ser a de se fechar para a negociação, mas vai ser, intransigentemente, a de permitir que a carga tributária se mantenha nesse patamar. Quanto a isso, o Governo pode tirar o cavalinho da chuva, porque não pode começar a conversar conosco sem começar a admitir que a carga tributária está exorbitante, que pode viver sem parte dos impostos que arrecada e que, portanto, dá para se discutir com base nessa premissa inicial de que é possível reduzir a carga tributária. O PSDB não abre mão de sair desse episódio sem algo significativo de rebaixamento de carga tributária.
Agradeço a V. Exª a benevolência, Sr. Presidente.
Era o que eu tinha a dizer.
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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.
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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, começo por saudar a iniciativa de nossa colega de Senado e de partido, a Senadora Lúcia Vânia, de requerer a realização desta Sessão Especial para comemorar o Dia Mundial do Turismo e que é parte da Semana do Turismo, promovida pelas duas Casas do Congresso.
Procura-se incentivar, com a realização desse evento, a participação da mulher no setor de turismo. Realmente, é setor que “abre as portas para as mulheres”. E hoje, em igualdade de condição com os homens - não ainda, porém, no plano da remuneração. Como em tantos outros setores, os homens, em funções idênticas na área do turismo, em geral ganham mais do que as mulheres.
Mas tem havido inegáveis avanços. Foi-se o tempo, como bem assinalou o material de divulgação desta Semana do Turismo, em que as mulheres que atuavam no setor faziam o que se denominaria de “serviços de mulher”, ou seja, eram faxineiras, garçonetes etc.
Hoje, as mulheres podem ser encontradas em todos os postos do setor, inclusive na direção de importantes cadeias de hotéis. Hoje, temos um Ministério de Turismo dirigido por uma mulher. E as Comissões de Turismo do Senado e da Câmara são presididas por mulheres: aqui, a Senadora Lúcia Vânia; lá, na Câmara, a Deputada Lídice da Mata. Em muitas agências de viagens, as mulheres são mais numerosas do que os homens. Atuam também como guias de turismo. E são muito dedicadas e eficientes.
O tema me é particularmente grato, pois venho de um Estado e de uma Região - o Amazonas e a Amazônia - que têm no turismo setor com enorme potencialidade.
Ao longo dos últimos 35 anos, a Zona Franca de Manaus tem sido o grande esteio econômico do Amazonas. É o projeto de desenvolvimento e integração regional que mais espetacular êxito alcançou no Brasil. Mas ultimamente vem sofrendo ataques de várias formas. É preciso buscar formas alternativas para, a médio ou longo prazo, garantir os empregos e a continuidade do crescimento econômico. E o turismo é uma das mais promissoras.
A Amazonastur, empresa do Governo do Estado, vem atuando nesse sentido. Mantém programas de capacitação e qualificação de mão-de-obra para o setor; vem melhorando a infra-estrutura turística, incluindo a manutenção de Centro de Atendimento ao Turista, Terminal Fluvial Turístico, Centro Comercial de Artesanato e Gastronomia e um Centro Cultural.
O fluxo turístico no Estado tem apresentado crescimento anual, médio, de 15%. Segundo dados oficiais, o Amazonas recebeu 283.018 turistas, em 2003; 307.996, em 2005; 377.206, em 2006. O turismo no Estado já é, portanto, uma realidade econômica e social, empregando mais de 60 mil pessoas!
Os estrangeiros constituem parcela expressiva do fluxo turístico. Representam 40% do total de visitantes, a maioria procedente dos Estados Unidos. Dados levantados pela Embratur indicam que o Amazonas figura entre os dez destinos mais procurados pelo turista estrangeiro, em função dos produtos turísticos que oferece, destacando-se a hotelaria de selva, a pesca esportiva, os cruzeiros fluviais, o ecoturismo e a observação de pássaros. A imensidão da floresta amazônica, onde se encontra a maior biodiversidade do planeta, e a pujança dos rios que cortam, são, no exterior, atrativo quase irresistível.
O fluxo de turistas estrangeiros poderia, no entanto, ser bem maior se houvesse mais facilidade de acesso aéreo. Manaus dispõe de um dos aeroportos mais seguros do País e poderia perfeitamente funcionar como um dos portões de entrada no Brasil, funcionando como um hub aéreo, ou seja, um centro distribuidor de vôos para a Região Norte e para o Caribe e Estados Unidos. Essa é uma legítima aspiração do Estado e espero que o Governo Federal se mostre sensível a ela. Não é de interesse apenas do Amazonas, mas do Brasil!
Falei dos estrangeiros. E é até curioso que a Amazônia exerça atração mais forte lá fora do que aqui dentro. Os brasileiros precisam também ser estimulados a conhecer a Amazônia, até para dar mais valor a essa região de relevante interesse estratégico para o País. E essa é função que pode e deve ser exercida pelo setor de turismo.
Em Manaus, já há muitas mulheres trabalhando no setor de turismo. Sua participação pode, porém, ser muito maior, inclusive em atividades correlatas, como a do artesanato - onde é forte a sua presença - na medida em que houver mais estímulo para o turismo nacional e estrangeiro na Região.
Até agora falei da mulher como agente do setor de turismo, da oportunidade de trabalho que se abre para ela e como ela pode crescer profissionalmente, e tem crescido.
Mas há o outro lado, muito bem lembrado pela Senadora Lúcia Vânia, que é o da mulher público-alvo, ou seja, como turista, usuária dos serviços do setor. Hoje, é expressivo o número de mulheres, principalmente da chamada “terceira idade”, que fazem excursões turísticas. Aliás, esse é outro filão que se abre para o turismo. Homens e mulheres nessa faixa de idade podem ser incentivados a viajar - inclusive para a Amazônia.
Ficaria feliz se isso acontecesse. E espero que esta comemoração sirva de estímulo para o crescimento do turismo no País e sobretudo no meu Estado e em toda a Região amazônica - e para que a mulher tenha participação cada vez maior nesse setor de atividade.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.
(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)
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Matérias referidas:
“Boxeadores cubanos estão abandonados, diz Itamaraty” (Folha de S.Paulo)
“Ciro defende CPMF e diz que ‘branco não quer pagar imposto” (Folha de S.Paulo)