O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Gilvam Borges, Srs. Senadores, Senador Paulo Paim, Senador Mão Santa, senhores telespectadores que acompanham essa sessão pelos meios de comunicação do Senado Federal, rádio e televisão, quero cumprimentá-los.

Sr. Presidente, a princípio, quero fazer alguns registros. O Senador Casagrande acabou de registrar o apagão vivido pelo Espírito Santo e hoje o jornal A Gazeta, jornal importante do Estado, o jornal A Tribuna fez a mesma coisa, mas traz um foto: “Apagou”. Na verdade, não esperávamos que depois dessas duas entradas de energia vindas de Furnas pudéssemos viver, em tempo de modernidade, esse apagão.

Na verdade, isso é ruim para o Estado do Espírito Santo, porque, o mais grave de tudo isso, entendo, inibe o investidor, aquele que tem vontade de ir para o Estado mas que não sabe se terá a garantia de ter a energia. Esse é um problema que aterroriza qualquer Estado, não somente o meu, e preocupa, porque a primeira coisa de que depende a indústria é a energia. Se o indivíduo sente que tem a possibilidade de ficar sem ela... E nós vivemos esse momento.

Dizia o Senador Casagrande, Senador Paim, que Furnas demorou demais para dar a resposta, ou seja, que a providência fosse rápida. Isso cria constrangimento; as pessoas perdem até o alimento. O sujeito que coloca seus alimentos no freezer, se demorar muito a falta de energia, perde-os, porque descongela o congelador da geladeira, há toda sorte de problemas. Há perdas nas indústrias, há perdas dentro de casa. Os malfazejos aproveitam esse momento de apagão para poder assaltar, roubar, praticar crimes. Ou seja, não faz bem a ninguém. Essa é a matéria de capa do jornal A Gazeta de hoje.

Sr. Presidente, quero fazer o registro da viagem que fiz neste fim-de-semana próximo passado. Estive em um município muito querido, pequeno. Eu queria cumprimentar o povo do Município de Vila Pavão, onde está parte das jazidas de granito que o mundo e o País consomem; as jazidas de granito de Vila Pavão. É um município pequeno, mas com uma perspectiva de crescimento muito grande. É um município em que predominam os italianos, os pomeranos, quer dizer, os italianos que foram para lá. E eu estive na casa do Professor Irineu, uma pessoa muito querida. Eu queria abraçar o diretor da escola estadual lá. Estive com a família dele.

Em seguida, fui a Nova Venécia, realmente terra de italianos, cujo querido prefeito é Walter De Prá. Os postes da cidade são todos pintados com as cores da bandeira da Itália. Para V. Exª ter uma idéia lá acontece uma festa todos os anos, onde os italianos... Na verdade, todos os italianos que estão dentro dessa colonização, dentro dessa colaboração tão significativa que deram esses capixabas, italianos, descendentes - ou esses italianos-capixabas, capixabas-italianos - que fazem festas maravilhosas. Nova Venécia é uma delas. Uma cidade que foi citada pelo Ministro da Educação, pela iniciativa, pela criatividade do Prefeito, que acabou levando os alunos para dentro da sala de aula com uma medida simples: ele começou a dar bicicletas para os alunos. E eles então arrumaram um meio de transporte simples, rápido e que os incentivou. E o Ministro cita essa criatividade. Parece uma coisa pequenina, mas significa muito, porque você tira um menino da rua e ele então vai para dentro da sala de aula.

Há um projeto de uma vila olímpica, e estive com o Ministro do Esporte junto com o Prefeito, Senador Paulo Paim, nosso querido Walter De Prá, também descendente de italiano. E o Ministro, com uma disposição muito grande, porque o projeto é muito bonito, porque Nova Venécia é um Município pólo no norte do Estado e onde também estão grandes jazidas de granito e já as serrarias de granito, serrarias de beneficiamento, onde o empresariado dessa área tem feito um trabalho muito bonito, até porque os empresários da Bahia foram levados pelo Diretor-Geral do DNPM à Nova Venécia para poder copiar o modelo do que se está fazendo no Estado do Espírito Santo, que, na verdade, é o pioneiro, é a capital do mármore e do granito deste País. Um título dado a Cachoeiro do Itapemirim, a nossa terra querida, onde estão as grandes jazidas de mármore e onde acontece a feira mais importante do mármore e do granito do Brasil.

Depois, fui para Barra do São Francisco. E Barra do São Francisco é um outro Município cheio de jazidas e que gera muito emprego nas jazidas de granito. É verdade que o granito hoje tem deixado as nossas estradas num estado paupérrimo, porque temos a nossa logística portuária e precisamos sair do norte para chegar ao nosso complexo portuário. Mas, as jazidas foram sendo descobertas, os empregos foram sendo gerados, sem a culpa de quem precisa transportar, gerar emprego, gerar renda para o Estado do Espírito Santo.

E espero que aos poucos o Estado comece a trabalhar juntamente com a União. E aqui há uma disposição do Ministro Alfredo Nascimento para poder equalizar o problema das rodovias no Espírito Santo - não é diferente do Brasil. Há uma boa vontade também da Secretaria de Transportes do Governo do Estado do Espírito Santo, porque essas rodovias estaduais viabilizarão a vida dos empresários da área do mármore e do granito.

Aproveito, Sr. Presidente, para me referir à sessão solene ocorrida hoje e que teve a participação da Ministra do Turismo. Uma sessão solene para homenagear o turismo brasileiro, com o viés da participação das mulheres no turismo. Não sei se o viés que vou falar aqui foi discutido, Senador Mão Santa.

Há uma participação muito grande de crianças que serão as mulheres de amanhã no turismo sexual. No dia em que se comemora, em que se reverencia o turismo num País com a nossa geografia, que Deus nos abençoou e nos agraciou, Senador Paim, lembrar das mulheres que são vítimas do turismo sexual, crianças que se tornaram mulheres antes de deixar a boneca, de deixar o bercinho, de deixar a roupa, de deixar a brincadeira dentro de casa, já se tornaram mulheres; certamente, serão as responsáveis pelas famílias de amanhã e já são mutiladas de forma imoral.

Que neste dia nos lembremos de que precisamos combater o turismo sexual; precisamos proteger essas crianças, Senador Paim, que estão nas estradas. Os turistas que vêm ao Brasil achando que o Brasil é um País que lhes oferece sexo como turismo, confundindo a questão do Carnaval, da mulher brasileira com a questão do turismo sexual. Não sei se esse viés foi lembrado desta tribuna por algum orador. Sei que nas partes que ouvi no circuito interno, na televisão do meu gabinete, cultuou-se, falou-se na importante participação da mulher, mas não se falou, Senador Cristovam Buarque, desse viés, pelo menos no tempo que ouvi, de crianças, de mulheres exploradas no turismo sexual no Brasil. Precisamos combater isso com veemência, protegendo-as com veemência, dando limites para esses irresponsáveis que vêm ao Brasil tão-somente com essa visão que o Carnaval lhes propõe nas imagens que são veiculadas no exterior, de vir para cá fazer turismo sexual.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Magno Malta, com a permissão de V. Exª, peço uma oportunidade de prorrogar a sessão por mais 20 minutos.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - V. Exª tem essa oportunidade.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Agradeço. Por favor, continue.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Magno Malta, fico feliz de ouvir, nessa tribuna, esse assunto que tem passado despercebido nesse tempo quase todo em que o Senado ficou perdido na sua elucubração e discussão interna. Hoje, falei na linha de que faltam esses discursos e que falta transformá-los em um debate que leve a propostas concretas. Eu queria sugerir, do mesmo jeito que sugeri mais cedo sobre o problema do etanol, que criemos uma comissão aqui, não uma comissão apenas de discussões, mas de elaboração de uma proposta que a gente leve para o Governo Federal, leve para o povo para que eles vejam que o Senado sabe como resolver o assunto. E o senhor está dizendo como resolvê-lo: valores familiares e repressão, sim. No dia em que chegar um desses aviões com turistas sexuais, como chegam ao Nordeste, e a gente mandar de volta com todo mundo, nunca mais vem outro aqui. Pior ainda se a gente deixá-los dois dias presos numa cadeia no Brasil. O terceiro é a escola, o grande instrumento para combater a prostituição infantil - como gostam de dizer, a exploração sexual de menores -, é a garantia de uma escola boa, de qualidade, para todas as crianças brasileiras. Então, fica aqui a minha proposta: vamos transformar este Senado num instrumento de formulação de caminhos para resolver os problemas. Eu gostaria de fazer parte do grupo que, junto com o senhor e outros, elaborasse essas propostas para levar a todo Brasil.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Senador Cristovam Buarque, eu agradeço e acrescento ao meu pronunciamento a experiência de V. Exª, educador, conhecido no Brasil pelo que propôs e pelo que realizou como Ministro e como Governador do Distrito Federal. Eu vou fazer essa proposta à Mesa do Senado. Aceito o desafio de V. Exª e farei isso ainda no dia de amanhã, com a minha assessoria, para que criemos essa comissão.

Esses turistas sexuais que já foram presos aqui estão devidamente identificados. É só juntar as informações e acabar com a vaidade de que um tem a informação e não passa para o outro, juntar no Ministério da Justiça, e eles serão identificados no passaporte, como os Estados Unidos fazem, ao entrar aqui no Brasil. Foi preso por turismo sexual, devolva-se à sua terra, e essas crianças ganhem caminho para a escola. Com a inserção da mulher no turismo brasileiro, amanhã, serão essas...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP. Fazendo soar a campainha) - Senador Magno Malta.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Pois não, Senador Gilvam.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Encerrado o tempo de V. Exª, consulto se necessita de mais algum tempo. Fica a critério de V. Exª.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Solicito mais 15 minutos.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Então, V. Exª dispõe de mais 20.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Prorrogável pelo mesmo tempo havendo necessidade, porque o assunto é muito sério. A revista IstoÉ traz uma matéria importantíssima sobre o alcoolismo.

O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Pela ordem, por dois minutinhos.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Pela ordem, Senador João.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Fique à vontade.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Peço a permissão de V. Exª, Senador.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Não, fique à vontade, Senador.

O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Senador Magno Malta, permita-me apenas dois minutinhos.

O Senador Cristovam Buarque levantou uma questão interessante e, antes também, o Senador Tião Viana fez a mesma consideração sobre a necessidade de criarmos aqui no Senado alguma estrutura no sentido de desenvolver estudos e um acompanhamento melhor sobre essa questão do etanol.

Queria dizer ao nobre Senador, aqui no Senado, a Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis trata do assunto. E, um pouco mais do que etanol, trata de biocombustíveis de modo geral, envolvendo também a questão do biodiesel que está muito em dia hoje. Já tivemos seis ou sete audiências públicas nas quais foram discutidos, por exemplo, zoneamento de produção, algo importante para o País; a relação trabalhista, outra questão que sempre vem na ordem do dia - quando se trata de cana-de-açúcar, há sempre uma preocupação nesse sentido.

Senador Magno Malta, V. Exª me permite? É porque não queria perder assunto.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Senador João Tenório, permito, sim. Pensei que era um aparte ao meu assunto - aí, perdi o meu raciocínio.

O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - V. Exª me permite somente dois minutos?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Permito, senão quem vai perder o raciocínio agora é V. Exª.

O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Então, Senador Cristovam Buarque, temos essa Comissão e gostaria de convidá-lo para presenciar o trabalho que está sendo feito. Temos feito uma grande tentativa de relação com os países, com as embaixadas e com as organizações no mundo todo que lidam com esse assunto. Então, tem sido um trabalho interessante. Evidentemente, talvez careça de mais informações, para que possamos construí-la de maneira mais efetiva e mais objetiva, como me parece que é a sugestão de V. Exª.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Só um minutinho, Senador Magno Malta. Eu completarei rapidamente. Quero apenas explicar que a minha proposta à Comissão - conheço a Comissão, porque tenho acompanhado esse assunto do etanol; estou desde o Pró-álcool -, é trazê-lo para o plenário. Enquanto isso não vier para o plenário, o povo não saberá o que está acontecendo, Senador. E a gente precisa não só trabalhar, mas fazer com que o povo diga que o Senado está dando uma luz sobre para onde ir. Então, a Comissão tem realizado ótimos debates, mas quero é transformá-los num projeto que diga: olha aqui, para onde vai o etanol! Mas isso tem de vir para o plenário; senão, não haverá repercussão.

Peço desculpas por ter aproveitado aqui o tempo do Senador Magno Malta.

Sr. Presidente, muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Eu agradeço.

Senador Magno Malta, a Mesa pede desculpas.

Por gentileza.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Tranqüilo, querido.

Eu volto a dizer, Sr. Presidente, que Barra de São Francisco é um Município importantíssimo, onde há grandes jazidas de granito, que geram muito emprego, renda e riqueza para os Municípios. E esses Municípios são promissores, porque a riqueza de fato está ali, no solo do Espírito Santo. Além do nosso café, do nosso mamão papaia, do nosso granito, do nosso mármore, a riqueza de um Estado pujante, blocos de petróleo e jazidas começam a aparecer nos dando a possibilidade de gás. Daqui a cinco anos, certamente seremos absolutamente mais pujantes do que somos hoje, um Estado pequeno, com um complexo portuário importante. É verdade que precisamos do porto de Barra do Riacho, precisamos melhorar nosso complexo portuário no Estado do Espírito Santo, mas já temos um bom complexo, e é o Estado mais atrativo hoje para se empreender. É o mais atrativo para que o empresariado brasileiro vá, porque nós teremos gás, daqui a três ou quatro anos, para dar tranqüilidade a qualquer empresa no Estado do Espírito Santo. Nós temos jazidas. A Petrobras está montando essa estrutura, de Santos, Espírito Santo, Rio de Janeiro. Certamente, nós temos a grande contribuição para nos livrar das loucuras de Evo Morales, esse rapaz que - não sei o que ele toma, se é Lexotan, não sei qual é o remédio dele -, quando amanhece com a lua virada, se fechar aquelas torneiras lá, ele acaba com as indústrias de São Paulo. Por isso, às vezes entendo o próprio Presidente Lula e o nosso Embaixador Amorim tratando-o bem. A gente fica com raiva porque ficam bajulando-o, mas isso significa: cuidado com esse doido, vamos tomar conta desse doido devagarzinho, para ele não fechar as torneiras lá. No dia em que a nossa estrutura estiver pronta - e a grande contribuição é a do Espírito Santo -, esse doido, que invadiu a nossa Petrobras, feita com o suor e dinheiro do povo brasileiro... Eu o chamei de Evo Imorales aqui e apresentei a esta Mesa um requerimento para declará-lo persona non grata, como o fiz para o Sr. Hugo Chávez, mas, infelizmente, isso não foi votado aqui.

Então, Sr. Presidente, o nosso Estado do Espírito Santo tem toda essa riqueza. Hoje, quando se fala em turismo numa sessão solene, bonita, para o turismo, em que a Ministra aqui discursou, nós temos uma geografia maravilhosa. O Espírito Santo é o único Estado deste País em que você está na praia, em um litoral maravilhoso, que começa lá em Presidente Kennedy, em Marobá, vem Marataízes, Piúma, passando por Guarapari, vem Meaípe, onde se tem a melhor moqueca do Brasil no Estado do Espírito Santo. Aí, descendo para o norte, vai-se para Conceição da Barra, Guriri, São Mateus, as lagoas de Linhares, as praias da serra, as praias da capital Vitória e de Vila Velha. Temos a nossa querida Barra do Jucu. Ou seja, temos um litoral maravilhoso, lindo. Quem não conhece Guarapari? Quem não conhece a areia monazítica de Guarapari? Quem não conhece as praias de Piúma, onde podemos deixar nossos filhos sem nos preocuparmos, pois são quilômetros de praia com água pelo joelho, no meio da canela, sem qualquer tipo de perigo? Mineiros e pessoas de outras partes do País povoam nossas praias trazendo muita alegria para todos nós. E distante apenas 30 minutos, você encontra um clima de montanha, como se estivéssemos na Suíça.

Há lindos hotéis no Espírito Santo. Falo de Vargem Alta, Ibatiba, Venda Nova do Imigrante e todos os Municípios serranos do Espírito Santo, onde estão localizados lindos e grandes hotéis em um clima de Suíça. O Espírito Santo é essa riqueza. O turista brasileiro precisa ir ao Espírito Santo.

Quem não conhece Cachoeiro do Itapemirim, terra do rei Roberto Carlos? V. Exª é um homem de comunicação. Em todo lugar há um programa de rádio: A Hora do Rei, O Cantinho do Rei. Quem não gosta? Quem não ouve Roberto Carlos? Quem não gostaria de conhecer a casa onde ele nasceu? Há até a bacia onde ele tomou banho, seu berço. A professora de piano dele ainda está viva. Há o conservatório onde ele estudou, a Rádio Cachoeiro, que hoje é a Rede Sim, dirigida pelo Pastor Del'Ângelo. A Rádio Cachoeiro foi onde Roberto Carlos cantou e foi entrevistado pela primeira vez. O Conjunto Regional do Zé Nogueira foi o conjunto com o qual ele cantou pela primeira vez. Inclusive, esse conjunto ainda toca todos os dias, às 11 horas, na praça onde está o complexo da Viação Itapemirim do então Deputado Federal Camilo Cola. Quem nunca viajou em um ônibus da Itapemirim?

Cachoeiro do Itapemirim também é a terra de Rubem Braga. É preciso que a riqueza de nosso litoral seja conhecida. Mas também é importante que se conheça a riqueza de nosso Caparaó, na parte do Estado do Espírito Santo. O turismo no Estado do Espírito Santo tem que ser incentivado para que se possam conhecer todas essas riquezas. Neste dia, portanto, conclamo os turistas brasileiros a irem ao Espírito Santo. Mas mostro aqui a minha revolta com o turista sexual. Estamos em uma briga para a proteção das crianças que estão sendo usadas por esse monte de malucos.

Ouço o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Muito oportuno o discurso de V. Exª. E vem complementar o esforço das mulheres que, hoje, fizeram uma solenidade pelo Dia do Turismo; e ninguém pode esquecer o trabalho da Senadora Patrícia Saboya...

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Claro.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - ... contra essa exploração sexual, pedofilia, etc., que representou um avanço do Senado.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Ela é uma grande combatente.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - E V. Exª pode contribuir mais, porque países muito menores do que o Brasil têm mais turismo. Mas o que faz o turismo diminuir no nosso País é a violência que afasta e que atemoriza as pessoas. E quero dizer que no Chile é o povo que diz - ô Gilvam Borges, é o povo - que a polícia não é corrupta. É o povo! Eu estava em Madri com a Adalgisa - ando sempre com a minha mulher - às cinco horas da manhã, numa praça, quando vi um casal de velhinhos. Fiquei admirando os velhinhos namorando. Eles estavam cheios de jóia, de ouro. Fiquei, então, a imaginar aqueles velhinhos no nosso Brasil. Lá no Piauí, em Teresina, que é pacífica, ninguém consegue mais.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Na Lagoa do Portinho.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Pois é. Essa violência irradiou. E V. Exª deve participar mais, porque tem um outro lado, já que além de Senador, V. Exª também faz essa evangelização.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Mão Santa, vou interrompê-lo só por um instante.

Por gentileza, Senador Paulo Paim, gostaria que V. Exª viesse até à Mesa para um comunicado.

V. Exª pode continuar.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - E um dos depoimentos mais importantes que ouvi sobre violência foi o de um jornalista que disse que conhecia as favelas de todo o Rio e fez a seguinte observação: em uma igreja havia paz, não havia violência. E V. Exª dá esse exemplo também. V. Exª fala em Cristo. E as Igrejas Evangélicas, hoje, estão muito atuantes, estão muito avançadas. É uma esperança! Portanto, V. Exª faz nascer essa esperança. Lá no seu Cachoeiro do Itapemirim dizem “Roberto Carlos é o nosso rei”. Lá no Chile ele também é rei, porque ganhou um festival em Viña del Mar. E o Chile é muito cristão, católico. Inclusive, há uma poeta, Gabriela Mistral, que ganhou o Prêmio Nobel em 1945. As músicas que Roberto canta lá, dentre as quais “Jesus Cristo”, são muito conhecidas. Mas também tenho admiração pelo seu Cachoeiro de Itapemirim porque um amigo pessoal, também cirurgião como eu - Franklin Novaes -, vive lá. Assim, quando estiver lá, dê-lhe o nosso abraço, transmita-lhe nossa admiração e propicie até o nosso encontro, se for possível.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Com certeza. V. Exª já está convidado. Ele é realmente um homem querido na cidade de Cachoeiro do Itapemirim, uma cidade pujante. O Senador Paulo Paim já esteve lá, andou pela cidade, que tem três jornais diários.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Estive lá, gostei da cidade e vi o carinho que o povo tem por V. Exª. Parabéns!

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Eles me adotaram.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - V. Exª é filho de lá.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Eu sou filho adotivo da cidade. Sou filho adotivo. Fui Vereador lá com muito orgulho, na época do Vereador Juarez Tavares Matta, uma legenda. É um Município com três jornais diários, dentre os quais a Folha do E. Santo, do nosso querido Jacques Rangel, um jornal competente, bem escrito, bem feito. Também temos o Diário Capixaba Online Em Cachoeiro do Itapemirim tem a fábrica de pios, que é uma coisa extraordinária para o turista. O rio Itapemirim está lá, o pequeno Cachoeiro de Roberto Carlos. Então, todos estão convocados a ir àquela cidade tão pujante, Senador Mão Santa. Mais adiante, está Alegre. Começam as terras frias. Há Vargem Alta, Guaçuí, tomando o lado de Caparaó. É extraordinário o nosso Estado do Espírito Santo!

Senador Paulo Paim, eu gostaria de registrar - e acho que todos vão ter a mesma felicidade - e de parabenizar o Presidente da Rede Record de Televisão, Dr. Alexandre Raposo; o Diretor de Jornalismo, Douglas Tavolaro, e o Superintendente Comercial, Walter Zagari. Hoje, às 20 horas, a TV Record vai inaugurar o seu canal próprio de notícias, com transmissão 24 horas por dia: a Record News. Fará parte do canal o grande Eliakim Araújo, que continua sendo correspondente nos Estados Unidos. A emissora investiu R$7 milhões em infra-estrutura e tecnologia no novo canal. A Record News, diferentemente das concorrentes, terá sinal aberto em UHF, ou seja, para assistir ao mais novo canal do Grupo Record basta ter um aparelho de TV e uma antena parabólica. Muito bom. As pessoas estarão atentas às notícias 24 horas por dia.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Se V. Exª me permitir…

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Permito.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Eu estive nesta semana no Rio Grande do Sul e o Martinelli, que é um dos coordenadores da TV Record em Porto Alegre, dava-me essas informações que V. Exª agora está confirmando aqui, como a de que teremos 24 horas por dia de notícias. Quero dizer que a TV Record também está com muita força no Rio Grande do Sul.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Coisa maravilhosa! Nesta noite, dormi na casa do Pastor João Adel, que é do movimento negro de São Paulo e a filha dele também participou da entrega das 100 mil assinaturas, um pastor militante com toda família no movimento negro, no nosso movimento. Mas quero dizer que se isso tivesse acontecido amanhã, certamente as pessoas que têm uma parabólica, UHF, televisão aberta, estariam assistindo essa movimentação. Então é extremamente importante, pois as notícias não vão ficar restritas somente para quem tem TV por assinatura.

Aproveito para parabenizar V. Exª por esse movimento negro que veio a São Paulo trazer essas 100 mil assinaturas. Espero que elas pesem para que se dê celeridade a tudo isso.

Senador Paulo Paim, quando se fala das religiões de matizes afro, precisamos mudar alguma coisa; porque só se contempla a religião afro e temos uma infinidade de pastores negros no Brasil que são militantes do movimento da causa negra e não estão contemplados ali. Então, temos que fazer emendas para que não se cometa uma injustiça depois de tantos anos e para não dizermos mais lá na frente que erramos.

Inclusive o Pastor João Adel e sua filha, a Dani - pessoas maravilhosas - recepcionaram V. Exª em São Paulo.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador se V. Exª permitir, esse movimento que veio a Brasília hoje - e contamos com a presença do Presidente da Câmara e também do Senado, inclusive houve um pequeno incidente lá na Câmara - conseguiu que fosse encaminhado o compromisso que os Deputados e Senadores estão assumindo, qual seja, exatamente este que V. Exª está propondo. Ninguém quer que se vote o estatuto exatamente como ele está. Queremos, sim, que ele entre em pauta, receba emendas e seja enviado de novo para nós, aqui no Senado, para que possamos resolver. Quem sabe o estatuto vai ser promulgado ainda este ano.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - É importante que seja promulgado ainda este ano; a espera é muito longa.

Quero parabenizar Marcos Hummel, Celso Freitas, Lorena Calábria, Paulo Henrique Amorim, Arnaldo Duran, Fátima Turce, Tina Roma, Eliakim Araújo, Tatiana Chiari, Maurício Torres, Fernando Nardini, Cristina Lemos, alguns dos nomes que irão compor a atração jornalística da emissora. Só feras, não é? Só o Brasil que ganha com isso. É extremamente importante. Quero parabenizar a TV Record.

Senador Mão Santa, a IstoÉ trouxe uma matéria preocupante. Já mandei meus cumprimentos à revista. Olhe aqui:

Alcoolismo. O problema avança no País, que já tem 19 milhões de dependentes. Explode o número de casos entre mulheres e jovens. Por ano, 35 mil mortes no trânsito estão associadas à bebida. Conheça as terapias que realmente funcionam.

Senador Mão Santa, desta tribuna já disse algumas vezes que, em 26 anos de trabalho, de cada 50 viciados em cocaína que recuperamos, só recuperamos um bêbado. O que a bebida alcoólica faz no sistema nervoso central é uma barbaridade. Existe alguma relação do álcool com o volante? Não. Qual é a relação benéfica que existe do álcool com o volante? Do álcool com um carro em funcionamento, andando em velocidade, com pessoas na calçada, Senador Paim, com pessoas dentro do próprio carro? Qual é a relação? A mais maléfica possível.

Lembro-me de que, quando fui Deputado Estadual, fiz uma lei proibindo a venda de bebida alcoólica nos postos de gasolina do Espírito Santo. Fui derrotado. Houve um lobby fortíssimo, e fui derrotado. Mais tarde, um Deputado Estadual - não sei se foi o Deputado Reginaldo Almeida - conseguiu aprovar seu projeto, porque São Paulo tomou a primeira atitude. Lá, 70% dos acidentes de trânsito tinham envolvimento com bebida alcoólica. O que o teor alcoólico faz no sistema nervoso central! O sujeito abastece o carro e ali mesmo compra uma latinha de cerveja e sai bebendo. Sem responsabilidade nem com a própria vida, nem com a vida do pedestre, nem com o carro que está à frente, nem com alguém que está na calçada e nem com quem está dentro do carro.

A IstoÉ faz uma matéria importante com os números dessa desgraça.

Senador Mão Santa, tenho convivido com alcoólatras durante 26 anos de minha vida.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Quero dar-lhe uma contribuição. O Senado tem a função de fazer esse debate. Posso falar?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Deve.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Magno Malta, estava na Flórida, em Miami. Tem muitos brasileiros, homens e mulheres, ganhando a vida lá como motoristas de táxi. O ponto deles é mais ou menos no nº 6.000 da Collins. Magno Malta, conversando, fiz amizades e indaguei: “Como é? De noite não dá dinheiro, porque cada casa de americano tem quatro, cinco carros!” Disseram-me: “Nós gostamos de trabalhar é à noite”. “Mas como? Cada casa de americano tem quatro carros!” “Não, o americano jamais, à noite, sai no seu carro. Ele pode ter quatro, porque ele sai, vai jantar, vai beber um uísque ou qualquer outra coisa”. Isso é educacional. Entendeu, Magno Malta?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Entendi.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - A nossa sociedade está uma barbárie. O motorista brasileiro disse que o americano jamais sai à noite com seu carro, ele chama o táxi para ir e para voltar, porque vai jantar, vai beber.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Vamos debater. V. Exª fala da questão educacional. O caráter de um homem não é formado com base no que ele ouve, mas no que ele vê. A criança cresce vendo o pai beber, a roda de amigos. Por exemplo, nasce uma criança, tem bebida alcoólica; na festa de quinze anos, tem bebida alcoólica; em festa religiosa, para arrecadar dinheiro para fazer construção, tem bebida alcoólica.

Temos uma sociedade hipócrita. V. Exª é médico, não precisa ser psicólogo para saber algumas coisas de Psicologia. Por exemplo, em uma casa bonita, lá dentro tem um bar. “Ah, ninguém bebe, é só de enfeite”. A criança cresce vendo aquilo, que aguça sua curiosidade e, depois, faz valer isso quando vai à rua: vai beber aquilo que estava lacrado dentro de casa, dentro de um bar. A criança abre a geladeira, está cheia de bebida. Até que dia vai valer “faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço”? Até que dia vai valer? Até que ela tenha a primeira oportunidade de colocar a mão na bebida na rua.

E quem nasceu de organismo drogado, ou de quem consome bebida alcoólica, ou de fumante - cigarro mata dez pessoas por hora no Brasil, e está todo mundo preocupado com Aids! -, tem a maior chance de se tornar drogado com drogas ilegais.

Temos uma sociedade hipócrita, que se alcooliza. A Senad, Secretaria Nacional Antidrogas, Senador Paulo Paim, tinha de pegar esse estudo publicado na IstoÉ e fazer uma cartilha. Acho que autorizam a utilização da pesquisa, e eu gostaria até de pedir permissão para fazer uma separata disto aqui para distribuir à mão cheia neste País.

Senador Mão Santa, V. Exª falou certo, o problema está na educação. E os pais precisam entender...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Magno Malta, quero prorrogar a sessão por mais 20 minutos.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - De cada dez meninos que recebo na minha casa de recuperação, oito são filhos de pais que consumiram nicotina a vida inteira ou bebida alcoólica “muito pouco”. Tem uma coisa muito engraçada nisto, o cara diz: “Bebo por esporte”. Esporte? Nunca vi esse esporte. Arremesso de copo? “Bebo socialmente”, para não dizer que é drogado. É uma coisa tão bonita! E alguns batem no peito e dizem: “É, rapaz, estou de ressaca, bebi todas ontem à noite”, como se tivesse achado uma mina de ouro!

Então, essas idiotices todas parecem virar cultura. Temos o cara que cheira pó, fuma craque, fuma maconha, bebe e fuma cigarro branco. Se perguntamos se ele começou fumando craque, ele diz que não, que começou bebendo cerveja.

Esse é um longo debate, Senador Mão Santa.

Olhem algumas coisas mínimas: “Os efeitos do álcool no organismo”, segundo a IstoÉ - e isto é coisa primária:

            O consumo regular de cinco a dez doses diárias de álcool a partir dos 14 anos de idade [e a cada dia é mais cedo, acabamos de recuperar um menino alcoólatra de 9 anos de idade] está associado a mais de 150 doenças. Pode causar a perda de 1,8% do volume cerebral global, envelhecimento precoce e dependência química. Acompanhe como o consumo excessivo pode devastar o organismo ao longo dos anos.

20 anos:

Em 65% dos casos, o consumo precoce de álcool causa dependência química;

O cérebro sofre alterações no sistema dopaminérgico, associado com a sensação de recompensa. Há prejuízo no aprendizado de regras, na concentração e na atenção;

O hipocampo (estrutura da memória) é afetado, provocando dificuldade de lembrar palavras e desenhos simples num intervalo de dez minutos;

Tendência a comportamento sexual de risco aumenta a chance de contrair doenças sexualmente transmissíveis;

Desenvolvimento precário das habilidades e pior ajustamento social;

Baixa auto-estima.

         O sujeito entra num processo de autocomiseração, que o leva ao suicídio: “É, sou pior do que os outros, nada presta para mim, tudo o que faço dá errado”.

40 anos:

Dificuldade de concentração, baixo rendimento no trabalho, sono, cansaço, apatia;

Obesidade;

Ansiedade e depressão;

Hipertensão arterial e maior risco de acidentes vasculares cerebrais;

Cirrose hepática, pancreatite e problemas cardíacos;

Envelhecimento precoce (manchas na pele, perda de cabelo e de dentes);

Perda precoce de memória.

60 anos:

Perda de 1,8% do volume cerebral global. Isso afetará funções como memória, raciocínio lógico e capacidade de abstração;

Tumores malignos podem surgir na boca, laringe e faringe, principalmente se o indivíduo for fumante [aí a desgraça é completa ou dupla].

Aliás, nesta semana, Toinho de Aripibu, forrozeiro do Nordeste, mandou um forró para mim. A letra retrata um cigarro conversando com o fumante:

Você me acende hoje e eu te apago amanhã

Você me acende hoje e eu te apago amanhã

É o cigarro conversando com o fumante

Você me acende hoje e eu te apago amanhã

Foi uma dupla de forrozeiros nordestinos que me mandou essa música, Senador Mão Santa.

Continuando:

Quedas freqüentes;

Intoxicações graves com concentrações maiores de álcool podem levar ao coma, à depressão respiratória e à morte.

Normalmente, os caras têm epilepsia alcoólica quando chegam à casa de recuperação. A pessoa tem ataques à noite, tem um comportamento epiléptico até que vença a primeira fase. E é muito difícil quando o organismo já tem a dependência do álcool.

Senador Mão Santa, precisamos debater esse assunto. E quanto à propaganda da bebida alcoólica, o Ministro da Saúde está certíssimo. Esta Casa tem de se esforçar para acabar com ela. A bebida alcoólica está sempre associada à conquista de uma mulher bonita. A bebida alcoólica está sempre associada à felicidade, à alegria - passageira, temporária.

Aliás, costumo dizer que Deus e a bebida alcoólica fazem com que os homens sejam iguais. Para Deus, todo mundo é igual: branco é igual a preto, rico é igual a pobre, analfabeto é igual a doutor. A bebida alcoólica faz isso também, Senador Mão Santa. Doutor bêbado é tão ridículo quanto analfabeto bêbado. Autoridade bêbada, então, é ridícula, igual a sujeito que vive no anonimato! Rico bêbado, então, todo babado, todo urinado, é tão ridículo quanto pobre bêbado. Ficam iguais. O álcool atinge o sistema nervoso central, aí o sujeito fala alto, acha que todo mundo está surdo, fala besteira no meio de todo mundo, envergonha a família.

É um macaco quando começa a beber: fica alegrinho, conta piada, todo mundo acha até graça. Vai bebendo, aí vira um leão: fica bravo, chega em casa, quer bater em todo mundo, diz que quebra tudo. Vai bebendo mais e vira porco: cai na rua, cachorro lambe a boca, fica todo urinado. Bebida alcoólica é, sem dúvida, uma desgraça para este País.

Quero aqui cumprimentar, fazer coro com o Ministro da Saúde e dizer: conte comigo, Ministro, e conte com os homens de bem dessa Casa!

Imagine, Senador Mão Santa, esses meninos estão usando droga, usando maconha, usando cocaína, dando tiro pra cima, bala perdida! Mas eles começaram no vício não foi cheirando crack, começaram bebendo cerveja, começaram com bebida alcoólica. E começaram dentro de casa, começaram vendo o exemplo ruim do pai, o exemplo ruim da mãe, Senador Paulo Paim.

Olhe aqui a foto de uma criança, de uma menina, Ana Clara, filha de Gabriel. Morreu em uma batida de carro.

Existem diversas propostas. Há uma proposta de Lei Seca no Estado do Espírito Santo, do Dr. Rodney, que quero aqui aplaudir. Se eu fosse Deputado Estadual, votaria nela sem mexer, como foi feito no Município da Serra, pelo Secretário de Defesa Social, Ledir Porto, juntamente com o Prefeito Audifax, de um grupo tão importante, que governa a Serra há longos anos. Foi Prefeito o nosso Vidigal, durante longos oito anos, agora o Audifax fez quatro anos. É um grupo que vem fazendo um trabalho bonito. A lei proposta diz que, tenha a festa que tiver, meia-noite encerra tudo; os bares são fechados mais cedo. Você não dá ao sujeito a possibilidade de entrar numa rota de colisão pessoal, de autodestruição, com o álcool na sua vida.

Eu gostaria de ter tempo, Sr. Presidente, para poder ler esta matéria inteira, mas quero aconselhar a todos que a leiam: trata-se da IstoÉ de 26 de setembro. A capa é esta. Essa matéria é importantíssima. Senador Mão Santa, acho que V. Exª já a leu porque é um leitor contumaz. É preciso que os pais tomem conhecimento dessa matéria da Istoé. A juventude em risco, jovens vibrando, com garrafas de bebida na mão, como se tivessem ganhado um prêmio, pousando para as câmeras, para as lentes. E só quem tem alcoólatra em casa sabe do sofrimento, só quem tem dependente em casa sabe do sofrimento, sabe das lágrimas, sabe da angústia.

Eu gostaria de solicitar, Sr. Presidente, que essa matéria da IstoÉ fique anexada aos Anais desta Casa, como registro, porque, se não tomarmos uma providência... Vamos enfrentar o lobby das cervejarias, vamos enfrentar o lobby dos bebedores contumazes, que acham graça em tudo isso e vão invocar até garantias individuais.

O problema é que o alcoólatra, Senador Mão Santa, não se mata, não se autodestrói, não vai para o buraco sozinho. Ele leva a família junto, leva os filhos junto, leva os netos junto, e, quando causa um acidente de carro, mata quem está na calçada. Ele não se autodestrói, ele destrói todo mundo junto.

Eu gostaria que, amanhã, não dissessem que não nos posicionamos. Vou fazer uma separata e usar alguns desses dados, que são extremamente importantes.

Quero encerrar, Sr. Presidente, citando reportagens de violência que eu trouxe hoje para poder registrar, publicadas pelo jornal A Tribuna, do meu Estado: “Encapuzados saqueiam casa na Serra”, “Pai e filho acusados de roubar carros em Vila Velha”, “Rodney muda oito delegados de polícia”. É a violência que vai tomando conta do Estado. “Professor assassinado foi ameaçado dentro da escola”, e o professor foi assassinado em seguida. “Luto e portão fechado” na escola. Amanhã farei esses registros. Vou trazer semanalmente essas matérias que são importantes para a sociedade do Estado do Espírito Santo, publicadas pelos jornais A Gazeta e A Tribuna. “Dezenove pessoas são presas por tráfico”. “Dívida de drogas leva irmãos à morte”.

E eu gostaria de revelar o meu descontentamento com esse maníaco que assassinou essas duas crianças - a televisão está mostrando o tempo todo - dentro dessa mata fechada. Estuprou e matou as crianças. Precisamos rever nosso sistema penitenciário brasileiro, nossa Lei de Execuções Penais.

Agradeço, Sr. Presidente, a benevolência comigo e agradeço o aparte do Senador Mão Santa, esse médico humanitário, que conhece essa matéria e que, certamente, muito colaborou com o meu pronunciamento. Agradeço ao meu querido Estado do Espírito Santo, e convido novamente os turistas do Brasil para ir ao meu Estado não para fazer turismo sexual, mas para conhecer as nossas jazidas, conhecer o showroom das nossas empresas, o granito mais lindo que este País tem e um povo pujante e trabalhador.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sr. Presidente Paulo Paim, pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Magno Malta, eu queria, aproveitando que V. Exª está na tribuna, cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento e dizer que V. Exª tem toda razão. São muito poucas as famílias neste País que já não estão com problemas de familiares envolvidos com drogas. Álcool, para mim, é uma droga, e V. Exª, como ninguém, sabe que é uma droga pesada. Estive visitando o seu Estado, e V. Exª me levou ao centro de recuperação que V. Exª mantém. Ali estavam meninos e meninas que V. Exª, com excelente trabalho, está recuperando, e eles mesmos diziam: “Tudo começou com uma cervejinha, com uma cachacinha, com um uisquezinho”. Agora, estão lá, dependendo de diversos tipos de drogas, da droga chamada álcool e de outras drogas químicas, que V. Exª conhece muito bem.

Por isso, quero cumprimentar V. Exª pelo alerta que dá ao País. As drogas estão invadindo as nossas famílias.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Senador Paulo Paim, Senador Mão Santa, peço apenas 30 segundos para completar.

         O povo não sabe que, muitas vezes, a vida da Nação e algumas atitudes tomadas que o povo repudia foram decididas em mesas de uísque, mesas com álcool. Foram decisões tomadas por bêbados para a vida da Nação. É preciso que nós, então, tomemos posição, se nós queremos, de fato, dar uma contribuição significativa à família. E que a família brasileira desça dessa hipocrisia de que a polícia e a classe política têm que resolver o problema do fumador de maconha e do cheirador de cocaína de uma sociedade que bebe, de uma sociedade consumista de nicotina e alcatrão.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MAGNO MALTA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Jovens e Álcool”.