O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Cooperação Técnica Internacional (CTI) é um dos campos de interesse do Ministério das Relações Exteriores (MRE) do nosso País. De acordo com o titular da pasta, Embaixador Celso Amorim, desde o início do Governo Lula, o Brasil tem procurado ao máximo atender às crescentes demandas por cooperação, dando prioridade aos setores nos quais temos amplas condições de oferecer o melhor atendimento.

            Dessa maneira, entre as áreas de maior expressão podemos destacar a agricultura, com a elaboração de programas de treinamento rural, formação de quadros para atuar nas atividades rurais, assistência completa na área de biocombustíveis, notadamente em relação ao etanol e biodiesel, montagem de laboratórios destinados a pesquisas avançadas em agricultura tropical, proteção de recursos hídricos, ordenamento da defesa civil, organização do processo eleitoral, projetos de alfabetização de crianças e adultos, estruturação universitária, cooperação desportiva e cooperação no combate às chamadas doenças sociais e ao HIV/Aids, males que vitimam milhares de pessoas nos países mais pobres.

            O atual Governo não tem medido esforços para expandir os seus projetos de cooperação no âmbito da América do Sul, América Central e Caribe. Outra região onde a presença da cooperação brasileira recebe elogios e merece destaque é a África. Em todos os países que formam a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, as ações de cooperação montadas pelo Brasil são exemplos de eficiência, de organização e de resultados altamente positivos em prol do desenvolvimento das comunidades mais carentes.

            Vale destacar que, no ano passado, a ajuda brasileira foi oferecida a diversos países africanos e tem sido determinante para melhorar a vida social. Segundo o Ministro Celso Amorim, essa iniciativa faz parte do interesse que o nosso País tem em aprofundar os laços de solidariedade com o continente africano, uma das grandes preocupações da política externa comandada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            Outra grande iniciativa brasileira é a cooperação triangular que o nosso Governo vem estabelecendo com países desenvolvidos e organismos internacionais, para melhorar as condições de vida de comunidades mais necessitadas na África e na própria América Latina. Portanto, o objetivo dessas parcerias é a união de interesses comuns para levar ajuda aos países que apresentam graves deficiências em infra-estrutura. Tais ações, evidentemente, elevam a importância de nossa política externa em relação aos países menos desenvolvidos.

            A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) foi criada em 1987 e é responsável, no âmbito do MRE, por todos os acordos de cooperação técnica internacional firmados pelo governo brasileiro, seja com organismos internacionais, seja com outros países. A responsabilidade da ABC abrange tanto os aspectos mais técnicos, quanto os de política externa.

            Para atingir seus objetivos de cooperação, a ABC conta com o apoio de países desenvolvidos. Assim, por meio da cooperação técnica recebida de forma unilateral (CTRM), o Brasil conseguiu executar, ao longo dos últimos doze anos, cerca de 3 mil e 500 projetos avaliados e acompanhados pela ABC, que receberam recursos nacionais da ordem de 2 bilhões e 900 milhões de dólares e a contribuição de 397 milhões de dólares vinda de organismos internacionais.

            No que se refere à cooperação técnica recebida de forma bilateral (CTRB), ou seja, conhecimentos técnicos repassados ao nosso País por outros países em estágios de desenvolvimento superiores ao nosso, devemos considerá-la como altamente positiva, pois, na prática, esse conjunto de informações tem sido de grande valia para impulsionar muitos dos nossos projetos internacionais. Por conta dessas transferências, nos últimos doze anos, recebemos cerca de 1 bilhão e 200 milhões de dólares, recursos que foram aplicados em 972 projetos e em mais de mil atividades nas áreas do meio ambiente, agricultura, saúde, social, indústria, administração pública, transporte e em atividades de desenvolvimento local e regional.

            Nos últimos cinco anos, a ABC acumulou valioso patrimônio de serviços prestados e de realizações diversas. Muitas frentes de trabalho foram abertas, muitos parceiros aderiram às iniciativas em curso e se engajaram igualmente em diversos projetos em preparação. Hoje, o seu maior desafio é dar continuidade ao que foi feito e ao que está em funcionamento, sem descurar do que ainda necessita ser feito. Sem dúvida, essa será a grande missão do seu novo Diretor, Embaixador Luiz Henrique da Fonseca.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a ABC vem acumulando pontos positivos e engrandecendo a imagem do Brasil em outras partes do mundo, motivo pelo qual merece o aplauso de todos os cidadãos brasileiros.

            Ao finalizar este pronunciamento, gostaria de relembrar que a cooperação internacional é um instrumento fundamental da atual política externa brasileira para conseguir aproximação com outros países e para divulgar a nossa disposição de solidariedade, especialmente em relação ao mundo em desenvolvimento. Além de tudo, nossa política de ajuda está diretamente ligada aos Objetivos do Milênio, que precisam ser cumpridos. Em face desse compromisso que assumimos com a Organização das Nações Unidas, uma de nossas responsabilidades mais importantes é a de ajudar outros povos a vencer a pobreza e melhorar globalmente os seus indicadores de qualidade de vida.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.