Pronunciamento de Tião Viana em 19/09/2007
Fala da Presidência durante a 160ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Em resposta ao Senador José Agripino esclarece que a Emenda Constitucional 55, de 2007, que aumenta a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, será promulgada no dia de amanhã.
- Autor
- Tião Viana (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
- Nome completo: Sebastião Afonso Viana Macedo Neves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
POLITICA SOCIAL.:
- Em resposta ao Senador José Agripino esclarece que a Emenda Constitucional 55, de 2007, que aumenta a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, será promulgada no dia de amanhã.
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/09/2007 - Página 32156
- Assunto
- Outros > ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. POLITICA SOCIAL.
- Indexação
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- ANUNCIO, SESSÃO CONJUNTA, CONGRESSO NACIONAL, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, AUMENTO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), GARANTIA, REGISTRO CIVIL, CONSULADO, BRASIL, BRASILEIROS, NASCIMENTO, EXTERIOR.
O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - A matéria a que se referiu o Senador José Agripino já está contemplada e será promulgada no dia de amanhã.
O Senador Arthur Virgílio está na tribuna.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/09/2007 - Página 32156