O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS. Pela Liderança do PTB. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente Alvaro Dias.

Colegas Senadoras e Senadores, aproveito a oportunidade para fazer uma breve comunicação sobre tema da maior relevância, que ocupou espaço significativo na mídia internacional por ocasião do discurso do Senhor Presidente da República na ONU, quando fez referência à urgência para o combate às mudanças climáticas.

O Presidente Lula alertou as lideranças mundiais para a importância da questão climática e a iminência de uma catástrofe sem precedentes e de conseqüências imprevisíveis, se não for revertida a problemática ambiental, favorecendo o Planeta como um todo.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, chamou a atenção para a questão, propondo, objetivamente, a realização, em 2012, de uma nova conferência das Nações Unidas com foco em meio ambiente e desenvolvimento, a Rio+20.

Segundo as próprias palavras do Presidente, o Chefe do Executivo brasileiro, no mais importante fórum internacional: “Precisamos avaliar o caminho percorrido e estabelecer novas linhas de atuação. Se o modelo de desenvolvimento global não for repensado, crescem os riscos de uma catástrofe mundial e humana sem precedentes.”

O Presidente Lula ressaltou que os países industrializados precisam dar o exemplo imediatamente. E afirmou: “É imprescindível que cumpram os compromissos estabelecidos pelo Protocolo de Kyoto. Necessitamos de metas mais ambiciosas a partir de 2012. E devemos agir com rigor para que se universalize a adesão ao Protocolo.”

Convém lembrar, Sr. Presidente Alvaro Dias, caros Senadoras e Senadores, que o Protocolo, em vigor desde 2005, foi assinado por 175 países. Os países industrializados que o assinam se comprometem com metas de redução de emissões de gases até 2012, mas alguns dos principais poluidores, como os Estados Unidos, não estão entre os signatários.

Ainda no discurso, o Presidente Lula anunciou o lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. Um dos pontos centrais, disse o Presidente, será a ampliação do combate ao desmatamento e a proteção da Amazônia.

Foram palavras do Presidente Lula na ONU: “O Brasil não abdica, em nenhuma hipótese, de sua soberania nem de suas responsabilidades na Amazônia. Os êxitos recentes são fruto da presença cada vez maior e mais efetiva do Estado brasileiro na região.”

Aproveito o ensejo para lembrar ao Senado que a primeira iniciativa de cunho parlamentar propondo a realização da Rio+20 foi de um Senador do PTB, o ex-Presidente da República Fernando Collor, quando foi recebido pelo Presidente Lula, no início deste ano.

A preocupação do PTB com questões ambientais é patente. O Senador Fernando Collor, quando Presidente da República, patrocinou a realização da ECO-92, evento de grande magnitude e que trouxe à baila a questão ambiental na fase final do século XX.

O século XXI exigirá dos governantes atenção especial para as diversas questões ambientais e seus impactos sociais, econômicos e, claro, políticos, pois prevêem analistas estratégicos que, se a crise ambiental se agravar, poderá gerar mais guerras do que as desencadeadas pela disputa pelo petróleo e pelas questões ideológicas. É grave, sim, a situação ambiental no mundo, caros colegas.

Portanto, uso este breve espaço de tempo para destacar o posicionamento do Presidente Lula, enaltecer a iniciativa do Senador Fernando Collor, um ambientalista convicto, e também para parabenizar o Senado da República por trazer tão relevante questão para o debate parlamentar.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Presidente Alvaro Dias.