O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho nesta tarde à tribuna do Senado registrar a presença do Presidente Lula no Amazonas, em visita que fez nesta última quinta e sexta feira.

O Presidente visitou a nossa região nos dias 20 e 21 de setembro.

Em primeiro lugar, registro o simbolismo de um Presidente da República que viaja para a Amazônia, para o norte do País. A prática e a história da República, Senador Mão Santa, mostram que as visitas de Presidentes àquela região são muito esparsas, muito difíceis. E o Presidente Lula tem visitado a Amazônia constantemente.

Penso que esse é um grande gesto do Presidente da República com aquela região distante, com aquela região que, ao longo da nossa história, recebeu sempre as políticas de forma secundária. Pontualmente, a região foi lembrada, mas, na prática - é a análise que faço -, sempre foi deixada para depois.

O Presidente esteve, mais uma vez, no nosso Estado, na nossa região, e convênios foram assinados.

Além do Presidente Lula, estavam presentes o Ministro José Gomes Temporão; o Ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes; o Ministro Tasso Genro, da Justiça; e o antropólogo Márcio Meira, Presidente da Funai. Foi muito importante a presença dos Ministros, bem como as conversas e os convênios. Registro também a presença da Presidência da Caixa Econômica.

Ressalto aqui, Senador Jefferson Péres, os recursos destinados a Manaus e o significado desses recursos para a capital do nosso Estado.

Recursos, por exemplo, para a construção de casas populares. Foi assinado um convênio entre a Caixa Econômica e o Prefeito Serafim Corrêa, no valor de R$35 milhões para a construção de casas populares, em torno de 1,5 mil moradias. Recursos para o saneamento do maior igarapé da nossa capital, o Igarapé do Mindu, que tem uma extensão de 24 quilômetros. Saneamento total do igarapé. Os recursos destinados foram em torno de R$108 milhões. E o mais importante: o saneamento básico, água para a capital.

Por incrível que pareça, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, precisamos inclusive mudar este conceito. Quando se fala da Amazônia, não se imagina a dificuldade para se obter água de qualidade, água potável, água para o ser humano, para as crianças, para o dia-a-dia das famílias, das pessoas que moram, que vivem, que trabalham na Amazônia. Então, foi assinado documento destinando R$60 milhões em recursos para a construção de poços e a extensão de saneamento e de rede para água, Senador Jefferson Péres.

Penso que foi muito importante a presença do Presidente Lula, com o Prefeito, com o Governador Eduardo Braga.

Quero registrar aqui, com muita satisfação, a visita do Presidente Lula à tríplice fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela, uma região riquíssima, conhecida como Cabeça do Cachorro, em que predominam as populações indígenas.

Nessa região da tríplice fronteira do Brasil com a Venezuela e a Colômbia residem 22 etnias. O Presidente da Funai, que acompanhou a comitiva do Presidente Lula, lançou o PAC para os povos indígenas, o PAC Indígena. São R$305,7 milhões para serem aplicados nos anos de 2008 a 2010. Penso que é uma conquista dos povos indígenas, desses brasileiros que vivem ali na fronteira distante do extremo-norte do nosso País.

É preciso registrar que o Brasil possui 615 terras indígenas e o PAC Indígena atenderá a 201 delas. Não é tudo, mas penso que é um avanço e um simbolismo do compromisso do Governo em fazer justiça com os povos indígenas do Brasil.

Então, quero registrar, com muita satisfação, a presença do Presidente Lula e dos Ministros. Enfatizou-se a importância de o Ministério da Saúde aplicar recursos e encarar as endemias, principalmente da malária, que alcança milhares de amazonenses, de amazônidas, em toda aquela região. O Ministro Temporão se comprometeu a atacar de frente a questão da malária na nossa região.

Então, Presidente Tião Viana, é com satisfação que encerro esta minha fala registrando nos Anais do Senado da República a visita do Presidente Lula e dos seus Ministros aos povos da nossa região, do nosso Estado, abraçando, conversando com a população de São Gabriel da Cachoeira e com os povos indígenas que habitam aquela região do nosso País.

Muito obrigado.