O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a ida de um grupo de Senadores a uma empresa agrícola no Estado do Pará deu motivo a um incidente entre esse grupo de Senadores e funcionários do Ministério do Trabalho que, a meu ver, resulta de um grande mal-entendido.

Os Senadores lá estiveram, numa empresa que havia sido autuada, dois meses antes,pela fiscalização do Ministério do Trabalho, pela prática de trabalho análogo à escravidão, mais especificamente de trabalho degradante a que aquela empresa submeteria seus empregados.

Uma comitiva ilustre, da qual faziam parte os Senadores Jarbas Vasconcelos e Romeu Tuma, entre outros, esteve lá e, não constatando as ilegalidades apontadas no relatório, condenou os fiscais, como se eles tivessem cometido um grande erro ou praticado um ato de perseguição à empresa.

Creio que está havendo um mal-entendido. Por quê? Os Senadores foram lá e realmente nada constataram. Não há por que duvidar de uma comissão tão ilustre e de companheiros nossos. Mas, em primeiro lugar, Senador Cristovam Buarque, eles estiveram lá dois meses depois. Muitas daquelas falhas podem ter sido corrigidas pela empresa. Segundo, é claro que a visita não foi feita da mesma forma que fizeram não apenas os fiscais, pois eram treze agentes públicos, entre fiscais do trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal. Percorreram todas as instalações da empresa, examinaram documentos e constataram trabalho em condições degradantes.

Eu ouvi um dos Senadores ontem dizer que o Código Penal, quando fala em trabalho degradante, deixa margem grande de subjetividade. É possível, mas aí fica à discrição dos agentes públicos definir o que é ou não degradante.

Eles constataram, Senador Cristovam Buarque - estou-me dirigindo a V. Exª especificamente porque é do meu Partido, do PDT -, constataram condições sanitárias difíceis e jornada de trabalho extenuante, pois os trabalhadores saíam - ou continuam saindo, não sei - antes de o sol nascer, transportados em ônibus, e voltavam depois de o sol se pôr, diariamente. Doze horas entre a saída da casa e do retorno ao local de trabalho é, convenhamos, sim, de certa forma, degradante. Constataram contracheques zerados, por descontos em folha de medicamentos e mantimentos comprados no depósito da empresa. Isso me faz lembrar, Senador Tião Viana, que é da nossa região, o velho sistema de barracão dos seringais no ciclo da borracha. O seringueiro geralmente ficava no vermelho no fim da safra.

Muitas outras irregularidades foram constatadas por treze agentes públicos. Constam do relatório, cheio de anexos. No entanto, os Senadores foram lá e não constataram nada disso. Mas daí a dizer que o relatório é falso e que os fiscais mentiram há uma distância muito grande.

V. Exª quer me apartear? Ouço-o com prazer.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Jefferson Péres, fico muito feliz por V. Exª ter trazido esse assunto, porque também não tenho razão alguma para desmentir os Senadores que foram lá e viram o paraíso que é a empresa. Eles também não têm razão alguma para desmentir o que os fiscais do Ministério Público, da Polícia Federal, sobretudo, e também do Ministério do Trabalho viram, fotografaram e gravaram nas entrevistas com centenas de trabalhadores.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Mil trabalhadores.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Mil trabalhadores. Eles mostraram os documentos. Portanto, não há dúvida de que ali havia um trabalho muito degradante, que talvez a gente até possa chamar de escravidão. Havia. Se agora há ou não, é outro assunto. Devo dizer também que o Ministro Lupi esteve hoje na subcomissão temporária que luta contra o trabalho escravo e entregou dezoito volumes de um relatório, em que estão as fotos, os dados, os quadros. Ali estão gravadas as entrevistas com os trabalhadores. O Ministério Público já instaurou um processo que uma juíza já recebeu para analisar. Portanto, fico feliz com sua posição equilibrada. Não vamos desmentir os Senadores que ali foram, mas também não vamos desmentir o relatório. O que a gente precisa é ter clareza de que foram equivocadas as formas como os Senadores, ontem, se referiram, em plenário, ao Ministro Carlos Lupi e ao trabalho do Ministério Público, do Ministério do Trabalho e da Polícia Federal. Eles, sim, erraram na maneira como se dirigiram, durante os debates, a essas autoridades.

Foi uma falta de respeito, mesmo se o que eles viram lá tenha sido uma empresa paraíso.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Inclusive, Senador Cristovam Buarque, alguns fizeram referências ofensivas ao Ministro, injustamente. Os Fiscais do Trabalho têm ampla autonomia, e as empresas são escolhidas aleatoriamente por amostragem. O Ministro não determina, a não ser que receba uma denúncia, fiscalização em nenhuma empresa específica. Parece que os Senadores se melindraram, porque interpretaram mal o ato do Ministro que suspendeu temporariamente essas inspeções referentes a trabalho escravo. Entretanto, ele não agiu desse modo para afrontar o Senado. Foi uma medida de cautela, de prudência, Senador Tião Viana, para verificar se está havendo algum excesso da parte da fiscalização. Foi simplesmente uma pausa para meditação.

            Mas o ambiente ficou tão tenso que até um Senador dos mais ilustres e eminentes, um dos que eu mais respeito nesta Casa, o ilustre Senador Jarbas Vasconcelos, se referiu ao Ministro Carlos Lupi, que nenhuma culpa tem disso, acusando-o e chamando-o de folclórico. Espanta-me que um Senador como Jarbas Vasconcelos seja tão agressivo e tenha feito uma referência tão deselegante ao Ministro e Presidente do meu Partido. Espero que ele reconheça que se excedeu ao ofender, sem nenhuma razão, o Ministro Carlos Lupi.

Era o que eu tinha a expor, Sr. Presidente.