O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, obrigado por possibilitar a minha fala antes da sua.

Quero, em primeiro lugar, cumprimentar o presidente do órgão que corresponde, no Chile, ao nosso Supremo Tribunal Federal e dizer da admiração que todos temos no Brasil pelo Chile, esse país que respeitamos tanto, que recebeu centenas, milhares de brasileiros quando precisaram sair do Brasil por razões políticas, inclusive um irmão meu - tenho um sobrinho chileno graças a isso. Quero também manifestar a nossa admiração pela transição que o Chile conseguiu fazer de um regime militar autoritário para um regime democrático de plena estabilidade.

Essa admiração que temos pelo Chile e por esse processo democrático vai muito especialmente para a Justiça chilena, que, ao longo de todo esse período, tem conseguido administrar o processo de atribuir justiça, inclusive levando em conta os crimes cometidos durante o período militar. Por isso, Ministro José Luis Cea Egaña, nossos cumprimentos e agradecimentos por sua visita.

Sr. Presidente, venho aqui esta manhã para continuar os discursos que venho fazendo, de maneira até monótona, sobre a necessidade de esta nossa Casa sair da passividade em que está e assumir um papel de responsabilidade nos destinos do Brasil. O que venho sugerindo é que o Senado não se limite a receber e votar os projetos de lei, mas que aqui construamos a convergência entre os Estados brasileiros para propormos saídas para o Brasil.

Nossa crise diante da opinião pública pela falta de credibilidade que vivemos hoje não decorre apenas de suspeitas sobre um ou outro Senador. Ela decorre da falta de uma sintonia entre nós, da falta de sintonia nossa com a opinião pública, neste momento, e, o mais grave de tudo, da falta de sintonia nossa com o futuro do nosso País. Nós aqui não discutimos para onde queremos levar o País, que tipo de Nação desejamos para as próximas décadas ou até mesmo para os próximos séculos.

Mas, para não ficar monótono, Senador Paim, de tanto insistir nisso - que vou continuar -, quero dizer que um grupo de Senadores, do qual faço parte, decidimos fazer isso para um problema: a violência no Entorno. Nós, os Senadores da região, todos os nove - Senadores Adelmir Santana, Demóstenes Torres, Marconi Perillo, Eliseu Resende, Gim Argello, Lúcia Vânia, Eduardo Azeredo, Wellington Salgado e eu próprio -, decidimos criar um grupo para trabalhar o problema da violência no Entorno de Brasília e buscarmos soluções para esse problema. E nós vamos trazer, sim, uma proposta - assim espero - para este Plenário encaminhar ao Presidente Renan Calheiros, dizendo: estão aqui as nossas sugestões.

E não vamos - essa é a minha idéia e que vou levar para o grupo - nos limitar ao problema da violência no Entorno como apenas uma questão de polícia. É claro que é uma questão de polícia, já. É claro que é uma questão de polícia e que as polícias estaduais e do Distrito Federal, sozinhas, não vão dar conta. Nós vamos precisar de um trabalho conjunto dessas três polícias e desses Governos com o Governo Federal. Nós vamos trazer a proposta de como fazer essa cooperação.

Mas vamos trabalhar mais que isso. Nós vamos trazer propostas para enfrentar a violência que hoje rodeia o Distrito Federal, apresentando como instrumento de redução da violência e construção da paz o problema educacional. Porque, enquanto tivermos uma juventude e uma infância fora da escola, nós correremos um risco maior de termos infância e juventude dentro do crime.

Nós vamos trazer propostas especialmente para as escolas técnicas, onde jovens, na idade exatamente em que saem da puberdade, da adolescência e entram na vida adulta, correm tantos riscos.

Nós vamos trazer propostas para um sistema eficiente de saúde. Porque todos têm que saber que, neste País, há pessoas que cometem crimes para salvar os seus filhos. Há pessoas que roubam para comprar remédios. E a gente tem, sim, que colocar o problema da saúde como ponto de combate à violência.

Vamos trazer muito especialmente o problema do emprego, porque o grande incentivo à criminalidade é a escassez de emprego que atinge os jovens e adultos no Brasil. Vamos trazer como questão de segurança o problema das condições de vida, da moradia, da água, do esgoto, da coleta de lixo, da dignidade no lugar onde vivem essas populações do Entorno do Distrito Federal.

Portanto, Sr. Presidente, o que quero reafirmar, em nome dos outros oito Senadores - dos Estados de Goiás, de Minas Gerais, e os outros dois do Distrito Federal -, é essa disposição que temos de, com essa comissão específica dos Senadores da região, trazer propostas concretas. Temos consciência de que não vamos executar esses projetos, sabemos que o Poder Legislativo não tem esse poder, mas vamos entregá-los ao Poder Executivo, a cada um dos Governadores, e espero que a Presidência do Senado entregue isso à Presidência da República, deixando claro que não podemos permitir que a violência chegue às portas do poder central.

Do ponto de vista de cada indivíduo, de cada brasileiro, não há diferença, se ele mora aqui nesta região ou fora; o problema da violência é o mesmo do ponto de vista de cada cidadão. Mas, do ponto de vista da Nação brasileira, do Estado brasileiro, essa violência é ainda mais grave quando o crime passa a cercar o núcleo central do poder da República brasileira por inteiro.

Por isso, como Senadores da Região, vamos elaborar uma proposta. Digo isso cumprindo o papel de Senador do Distrito Federal, mas digo isso também em sintonia e em coerência com a persistente insistência com que venho tratando aqui da necessidade de o Senado ocupar um papel de destaque na formulação de propostas alternativas para o Brasil. Temos que nos reunir aqui, durante um tempo, todos os dias da semana e não apenas durante 60 horas por semana, não apenas para discutir os problemas imediatos, aqueles projetos de lei que aqui chegam, mas para discutirmos para onde queremos que vá este País. Aqui há ex-governadores, ex-ministros, ex-presidentes da República, e alguns que não ocuparam esses cargos, mas que têm alta liderança nos seus Estados. Nós estamos desperdiçando um recurso fundamental do povo brasileiro ao limitarmos os nossos trabalhos aqui há poucas horas por semana e, ao mesmo tempo, ao não convergirmos entre nós num diálogo entre Estados, que é a razão de ser desta Casa, para pensarmos o futuro, e não apenas o imediato.

Cada projeto de lei, Senador Paim, quase sempre só diz respeito ao imediato; poucos dizem respeito a questões de longo prazo. Mesmo assim, eles dizem respeito ao longo prazo de uma maneira circunstancial, cuidando da Justiça, cuidando das estradas, mas não pensando no projeto de nação. Aonde é que nós queremos ir? Quais são as prioridades que nos uniriam durante dois, três, cinco, dez governos seguidos? Não há um único projeto em que se possa dizer que este País tem um compromisso de longo prazo, salvo, talvez, quanto à estabilidade monetária e à democracia. Mas e a Educação? E a Saúde? E a construção de uma infra-estrutura que permita o desenvolvimento econômico? E transformar o Brasil em um centro importante da produção do grande capital do futuro, que é o capital do conhecimento, que começa nas universidades e termina nos centros de pesquisa, unidos aos setores empresariais? Porque é lá, nas indústrias, que essas pesquisas se tornam realidade. Nós não estamos discutindo isso! Vou continuar insistindo nessa necessidade. Vou chamar outros Senadores - e a Senadora Marisa Serrano tem sido uma defensora disso - para que a gente leve à Presidência da Casa a idéia do anti-recesso para este Senado, que se convoque, durante algumas semanas, com uma pauta clara e com temas centrais para o futuro do Brasil.

Enquanto isso não é feito, venho aqui para dizer que nós, os nove Senadores do Distrito Federal, de Goiás e de Minas Gerais, o entorno desta Capital, região que hoje está submetida a uma grande violência urbana, uma conturbação provocada pela criminalidade, nós, os nove Senadores, vamos fazer isso: pensar esta região a longo prazo e trazer propostas relacionadas à educação.

O Senador Mão Santa, com sua generosidade de sempre, pede para contribuir com este discurso a partir de um aparte.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Professor Cristovam, quis Deus estar aqui ao meu lado o nosso Ministro da Justiça do Chile, correspondente ao Presidente do STF do nosso País. Quis Deus que S. Exª o ouvisse atentamente, pois V. Exª significa para o Brasil o que Ricardo Lagos, grande democrata e educador, significa para a civilização chilena. Nós o admiramos e respeitamos e acho que devemos aumentar esse intercâmbio, não é? Assisti, em São José do Rio Preto, a um espetáculo do Juca Chaves, um artista brasileiro que representa a cultura. Eu estava nessa cidade no fim de semana com uma filha, que estava servindo ao TRF, e fui assistir ao espetáculo. Sou amigo pessoal do Juca Chaves, porque o recebi quando governava o Piauí. Ele disse, no espetáculo - não sabia que eu estava assistindo -, que a cultura tem pouco apoio no Brasil. Citando as civilizações, ele disse que o Chile é a melhor civilização das Américas. Faço minhas as palavras daquele artista, intelectual, homem do mundo. Senador Cristovam Buarque, V. Exª representa a nossa maior força intelectual e cultural, pois é aquele professor que pode ser chamado mestre, como Cristo. Notabilizou-se como reitor da Universidade de Brasília, que é uma das mais fortes, o que, sem dúvida alguma, guindou-o à política. Foi um extraordinário Governador do Distrito Federal. Sua base é a educação. Foi candidato a Presidente da República, como Rui Barbosa. Ambos não ganharam. São coincidências de homens que, embora não tenham sido Presidentes da República, gozam do respeito da Nação.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu disse que o Senador Mão Santa era generoso, mas chamar isso de generosidade é pouco. Eu também disse que ele contribuiria com o meu discurso, mas terminou contribuindo para a minha biografia com a sua fala. Quero agradecer a S. Exª.

Sr. Presidente, concluo insistindo em dizer que lá fora tem gente dizendo - Ministro, tem gente dizendo isso no Brasil! - que o Senado deveria acabar. Isso merecia uma conversa mais longa com V. Exª, que está nos visitando. Quero lembrar que esta Casa é a esquina dos 27 Estados e Distrito Federal. Esta Casa é a esquina onde dialogam ou deveriam dialogar as 27 unidades da Federação brasileira. Sem esta Casa, os Estados ficarão abandonados. O Senador Efraim Morais, como homem da Paraíba, e o Senador Mão Santa, como homem do Piauí, entendem perfeitamente que, sem esta Casa, com um sistema unicameral, os Estados estarão abandonados, porque os grandes Estados do País dominarão a República.

Para fortalecer esta Casa é preciso que esta esquina dos Estados preste o serviço que a Nação precisa ver aqui: o diálogo, a reflexão, a ação, o olhar para o futuro. Não estamos prestando esse serviço. Nós, os nove Senadores dessa região, vamos dar nossa contribuição.

Espero que, mais adiante, consigamos que todo o Senado debata o futuro do País e não apenas reaja aos projetos de lei que aqui chegam pensando no imediato.

Essas eram minhas palavras, Senador Paim.

Agradeço ao Senador Efraim Morais, que, generosamente, cedeu sua vez para minha fala, e, mais uma vez, agradeço a visita do Ministro José Luis Cea Egaña, que aqui comparece, honrando o Senado Federal.