O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Congresso Nacional, no dia de ontem, fez sessão solene para comemorar o Dia Mundial do Turismo.

Aquela sessão especial, que contou com a presença da Ministra Marta Suplicy, homenageou as mulheres que atuam no setor e destacou a necessidade de mais igualdade e justiça social para essas trabalhadoras. Evidentemente, nós saudamos as mulheres que trabalham no turismo, mas também os homens brasileiros que dependem, e muito, do turismo para a sobrevivência.

Tive a oportunidade, Sr. Presidente, de observar na mídia, principalmente...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Efraim, se V. Exª me permitir ...

O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB) - Pois não.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - O Ministro José Luis está saindo neste momento. Devido a uma questão regimental - V. Exª, inclusive, me orientou quanto a isso -, ele não poderia fazer uso da palavra, mas me solicitou que, em seu nome, eu agradecesse a forma como o Senado brasileiro o recebeu.

Está feito o agradecimento de S. Exª, inclusive ao Presidente que estava em exercício, Senador Efraim Morais.

Muito obrigado.

O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB) - Nós é que nos sentimos felizes com a presença de V. Exª, que é um homem das leis.

Nós temos uma Constituição aqui que é o nosso Regimento. Em função dele, sua palavra chega pela voz do nosso líder, Senador Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores pelo Rio Grande do Sul, essa figura que tem uma história extraordinária no Parlamento brasileiro, seja como Deputado Federal, por três mandatos, seja como Senador da República.

Ministro, obrigado pela visita de V. Exª à nossa Casa. Seja bem-vindo ao Brasil. O Congresso Nacional está de portas abertas para V. Exª.

Sr. Presidente, eu falava sobre a questão do turismo neste País.

Ontem recebemos a visita da Ministra Marta Suplicy na nossa Casa e ouvimos as palavras de vários Srs. Senadores. Peço permissão a V. Exª para citar trechos de algumas manifestações para chegarmos a uma conclusão que interessa a todos nós brasileiros que enxergamos o turismo como uma das soluções para determinadas capitais, para cidades do interior, para, enfim, regiões inteiras, para que essa fábrica sem fumaça possa, realmente, receber o apoio não só do Congresso Nacional, mas também do Executivo, seja federal, estadual ou municipal.

O Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros, citou os milhares de quilômetros de litoral do País e as belezas do Pantanal e da Amazônia.

A nossa Ministra Marta Suplicy, ao se referir a um plano sobre o turismo que está encaminhando a esta Casa, informou que o plano “tem por objetivo fortalecer o mercado interno e promover a inclusão social” - disse a Ministra - “passando pela qualificação, investimentos em infra-estrutura e promoção e geração de emprego e renda.”

A Senadora Rosalba Ciarlini, do Democratas do Rio Grande do Norte, disse que “não podemos esquecer que temos no País, em cada região, algo de nossa história, de nossos valores”, e isso precisa ser divulgado no Brasil. Divulgar a história do seu Rio Grande do Sul, a história da minha Paraíba, as belezas do litoral do nosso querido Piauí, enfim, todo o nosso País, a Amazônia, o nosso Ceará, o nosso Pernambuco, o Nordeste, o Centro-Oeste, o Sul, o Sudeste - todo o potencial turístico deste País.

Disse o Senador Adelmir Santana, do Democratas do Distrito Federal, que “o turismo é um segmento da economia que movimenta mais dinheiro que a indústria automobilística ou a de telecomunicações”. Disse o Senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, observando que o Brasil, com o potencial que tem de belas praias, da Amazônia, do churrasco gaúcho e de tantas outras belezas, que “o Brasil nem sequer está entre os 25 países mais visitados”. Defendeu a adoção de uma política para impulsionar o turismo no Brasil.

Tivemos palavras de outros Senadores e Senadoras, que estão aqui publicadas no nosso Jornal do Senado, que tem revelado a cada dia tudo que acontece neste plenário, nesta Casa.

Mas, Sr. Presidente, a partir daí eu concordo com tudo isso. Eu concordo, Senador Mão Santa, com que deve o Brasil ser mais divulgado. Temos de ter, em vez de determinados tipos de propagandas oficiais, propagandas do País no exterior, para trazer os recursos para o Brasil, que são os turistas.

Mas não se trata apenas de divulgar o potencial de uma região. Nós temos de divulgar todo o Brasil. Se nós temos as belezas do Sul do País, a beleza de Florianópolis, mas não temos lá, nem no Rio Grande do Sul, nem no Paraná, nem em São Paulo ou no Espírito Santo as águas quentes do Nordeste ao entardecer. Nós não temos, permitam-me, com toda sinceridade. Temos o Nordeste aberto para receber os turistas do mundo inteiro.

E aí vem exatamente a minha preocupação, Senador Mão Santa: é que do Estado da Paraíba, o meu querido Estado da Paraíba, no final desta semana recebemos uma péssima notícia. O Governo do Presidente Lula investiu na reforma do nosso aeroporto, verdade se diga. Foi uma pequena reforma, mas levou quase quatro anos. Eu diria até mais de quatro anos, porque ainda não foi inaugurado o aeroporto. Não houve grandes modificações, mas devo reconhecer que ficou bem melhor do que estava.

A Paraíba tinha vôos pela manhã, tinha vôos por volta das 13 horas, 14 horas, o que satisfazia a nossa malha, o que satisfazia o turismo, vôos diretos para Brasília, vôos diretos para São Paulo. E, na hora em que o Governo inaugura e melhora as condições do nosso aeroporto, o que é que acontece, Senador Paulo Paim? São cancelados quatro vôos para a Paraíba, da TAM e Gol. E atentem bem para o seguinte - como diria o Senador Mão Santa, atentai bem -, atentai bem, Senador Mão Santa, hoje, se alguém quiser sair da Paraíba para qualquer Estado deste País, de avião, terá de sair no vôo das 2 horas da manhã. Duas horas! Nós tínhamos o vôo das 6 horas... O que é engraçado, que eu não consigo entender, é que anteriormente, Senador Gilvam, a Gol tinha um vôo às 5h20min da manhã e a TAM, às 5h30min da manhã. De repente, os dois vôos são cancelados. Primeiro, os dois concorriam. Agora, quando tiram, tiram os dois. Há de se perguntar: será que o que estão fazendo - a Gol e a TAM - é para aumentar o preço da passagem para os paraibanos? Será que é para poder fazer o preço que eles chamam “tarifa cheia”, quando chegavam a cobrar R$300,00, R$400,00 por uma passagem para Brasília? Hoje custa R$1.500,00, R$1.600,00. Então, isso é um absurdo! Isso é um assalto ao cidadão! O vôo da tarde foi cancelado. Não temos mais vôos diretos, temos de ir para a cidade de Recife. Se sai às 2 horas da manhã, espera-se até às 7 horas da manhã em Recife para tomar um vôo para Brasília.

Então, tive oportunidade de conversar isso com os Senadores Cícero Lucena e José Maranhão. Ontem, o Deputado Efraim Filho fez pronunciamento na Câmara dos Deputados sobre essa questão. A minha preocupação e a do Deputado Efraim Filho não é somente com o cidadão da Paraíba, com o empresário ou trabalhador paraibano que precisa pegar o avião para ir a qualquer parte deste País, mas principalmente com o turismo paraibano.

Recebemos correspondência da Associação Brasileira de Agências de Viagens, tivemos oportunidade de conversar com os responsáveis pelo turismo na Paraíba, a nossa PBTur, e estamos preocupados exatamente com isto: querem colocar a Paraíba fora do turismo nacional. Estamos convocando a bancada federal, todos os Deputados Federais e os três Senadores da República, para juntos procurarmos conversar.

Penso que aprendemos muito nesta Casa a conversar - aprendemos, sim, Senador Paulo Paim, nós, que viemos de 1991 para cá, juntos, discutindo, conversando -, e aprendemos que o primeiro passo é o entendimento, é a conversa. É isto que nós queremos: explicações tanto da Gol como da TAM em relação a isso. Senão, vamos tentar usar o que é disponível no Poder Legislativo, ou seja, o que podemos fazer para não prejudicar o cidadão paraibano, para não prejudicar o turismo da Paraíba, porque o que estamos observando é que a Paraíba nasce realmente para o turismo do futuro. Enquanto outras cidades estão com os seus paredões de concreto, em nossa Constituição, o constituinte paraibano teve o cuidado de proibir a construção de espigões à beira-mar. É claro que, amanhã, nós vamos ter de fazer uma abertura para o Sul, para o Norte, para outras praias, praias ainda virgens que estão nascendo. Mas, em termos da grande João Pessoa, essa grande construção não acontece.

Então, nós temos as nossas praias limpas, nós temos as nossas praias não poluídas e temos, sim, recebido milhares e milhares de brasileiros e estrangeiros. Mas como é que o turista vai ter de chegar e sair de madrugada? Então, considero essa situação um verdadeiro absurdo e, acima de tudo, um desrespeito com o povo paraibano.

Aproveitando a comemoração do Dia Mundial do Turismo, que contou com a presença da Ministra Marta Suplicy, de Senadoras e Senadores de vários Partidos, de Deputados de vários Partidos, que participaram da sessão especial, vamos conversar com a Ministra Marta Suplicy...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Efraim, V. Exª me permite um aparte?

O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB) - ...para que S. Exª nos ajude.

E também vamos conversar com a Anac, vamos conversar com todas as autoridades responsáveis, para que essas empresas não fiquem só com o “filezinho”. Que as autoridades responsáveis procurem saber se cancelam alguma ponte aérea, se cancelam algum vôo saindo de São Paulo. É para isso que eu venho hoje à tribuna: fazer um alerta e dizer a TAM e a GOL que queremos abrir o diálogo, conversar, restabelecer, na Paraíba, vôos em condições não só de atender aos paraibanos, meus conterrâneos, mas, acima de tudo, oferecer aos turistas flexibilidade para chegar à Paraíba.

Senador Mão Santa, ouço V. Exª com muita alegria.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Efraim, é muito oportuna a análise de V. Exª. Nós estamos aqui para ensinar mesmo. V. Exª mostrou experiência e eu queria mostrar a minha. Enquanto existir essa violência, não vai haver turismo no Brasil. Ontem mesmo, vi na televisão que a polícia de Fortaleza metralhou dois estrangeiros pensando que eram bandidos, mas eram turistas. Isso tem uma repercussão fora terrível. O Uruguai é pequeno, mas recebe mais turistas que o Brasil. Vi aquela casa do dono da Grendene, que tem indústria de calçados em Sobral, ele vai morar lá, pois está com medo. Quero relembrar que isso é coisa de agora, porque eu saía lá da minha Parnaíba, às 17 horas, do meu consultório, num Fiat 147, aquele pequeno, eu e Adalgisa. Passava em Camocim, às 22 horas estava na praia de Fortaleza, eu sozinho, dormindo, ia dormir no outro dia em Mossoró, passeando, passava o Rio Grande do Norte.

Em Tambaú, na Paraíba, tinha aquele peixezinho, agulha. Ô coisa boa! Quem é que pode fazer isso? Ia dormir depois em Recife, na casa do meu irmão, Paulo de Tarso de Moraes Souza. Ia e voltava em um Fiat, com a Adalgisa, e viajava à noite. Hoje, com a violência, é inconcebível fazer isso. E o transporte aéreo? Só propaganda, com o caos que está aí. E está pior, porque não botaram... Segundo a sabedoria popular, Luiz Inácio, precisamos exigir pelo menos isto: cada macaco no seu galho. Botou aí esse Ministro da Defesa que está embaralhando tudo, quebrando a disciplina, a hierarquia, e está todo mundo revoltado. Mas, há mentira. Quando menino, eu saía da minha cidade de Parnaíba, pousando nos aeroportos. O último era em Salvador e terminava no Rio. Passaram-se quatro anos e meio sem um avião, sem uma linha. E falava-se em aeroporto internacional na mídia. Agora, nesta semana em que vou viajar, surgiu o empresário Abdon Teixeira, que arrumou um avião e fez uma translitorânea. Então, há essa deficiência de transporte. A nossa Paraíba é agradável. O Tambaú é um dos lugares mais agradáveis do mundo que eu conheço, com seu povo, com aquele peixinho agulha. Um dia, vamos lá tomar... Eu queria lembrar que não se esqueçam do Piauí. A violência chegou lá também. Foi uma epidemia pior do que Aids, do que gripe espanhola. Alastrou-se. Está todo mundo com medo. Porém, temos uma capital diferente. Ela foi a primeira capital planejada deste País, mesopotâmica, entre dois rios. E inspirou a criação de Goiânia, Palmas e Brasília. E nosso litoral, o Delta do Parnaíba, é o menor, 66 quilômetros. Nós conhecemos o México. Uma vez, quando fui a Cancún, meti o dedo do pé na água e fui tomar margarita na praia porque a água é muito fria. Lá, é caliente, tem as brancas dunas, os verdes mares bravios, o vento que nos acariciam, o sol que nos ilumina, rios que nos abraçam, cem lagoas. Então, lá no sul do Estado, temos o berço do homem americano, onde Fernando Henrique Cardoso, o Presidente intelectual, iniciou as comemorações de 500 anos de Brasil.

O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB) - Muito bem, Senador Mão Santa. Agradeço o aparte de V. Exª.

Devo concluir o meu pronunciamento falando primeiro da questão da violência. Evidentemente esse é um mal que atinge todo o País. Mas quero deixar bem claro a V. Exª que o Secretário Eitel Santiago, Procurador da República convocado pelo Governador Cássio Cunha Lima, faz na nossa Paraíba um extraordinário trabalho, inclusive com uma polícia inteligente, investindo no policial. Isso faz com que a tranqüilidade da nossa João Pessoa e da nossa Paraíba ofereça segurança ao turista: brasileiro ou estrangeiro.

Senador Mão Santa, esperarei, na próxima semana, os Senadores Cícero Lucena e José Maranhão, Senadores da Paraíba ao meu lado, bem como os representantes do meu Estado na Câmara dos Deputados, para procurarmos, repito, conversar com os órgãos responsáveis pela questão das linhas aéreas, bem como com os representantes e diretores da TAM e da GOL.

Se assim não conseguirmos entendimento, Senador Paulo Paim, só nos restará um caminho: convocarmos para virem ao Congresso Nacional esses representantes dos órgãos oficiais bem como os diretores da TAM e da GOL, para que venham a uma das nossas comissões discutir o problema do Piauí, para discutir o problema de Sergipe, o da Paraíba, o do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil. Isso é que será feito.

Vou abrir, a partir de agora, um canal de entendimento para que nós possamos, de uma vez por todas, saber qual é o segredo de colocar e de tirar linhas. Tenho a informação de que se colocam linhas em determinadas cidades do País para ter direito a outras linhas. Depois, cancelam aquelas que não interessam.

Então, queremos que isso seja passado a limpo, queremos a compreensão dos representantes das empresas, até porque não vamos admitir, de forma nenhuma, que a Paraíba seja isolada do resto do País, que a Paraíba seja, de uma vez por todas, afastada da condição de destino turístico. Oferecemos as praias mais belas do País. Temos lá a Ponta do Seixas, o ponto mais extremo das Américas. Temos uma cidade tranqüila, um povo ordeiro, um povo que sabe receber cada um dos que chegam lá.

Portanto, fica aqui o meu alerta, vamos dizer assim, a esses representantes de empresas, porque, caso contrário, não resta outro caminho que não o de trazê-los aqui ao Congresso Nacional. Tenho certeza de que terei apoio da minha Bancada Federal, da nossa Bancada aqui no Senado Federal, convocando também o próprio Senador Gilvam, que tem dificuldades em seu Estado, a participar. Não só no Norte como no Nordeste, essas dificuldades acontecem normalmente.

Agradeço a tolerância de V. Exª, Sr. Presidente.