Discurso durante a 168ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Considerações sobre o programa Bolsa-Escola. Críticas à prorrogação da CPMF.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Considerações sobre o programa Bolsa-Escola. Críticas à prorrogação da CPMF.
Aparteantes
Paulo Paim.
Publicação
Publicação no DSF de 29/09/2007 - Página 33374
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, EXTINÇÃO, VOTO SECRETO, ELOGIO, PAULO PAIM, SENADOR, INICIATIVA, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, ANALISE, ANTERIORIDADE, HISTORIA, ABERTURA, VOTO.
  • ELOGIO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA, IMPORTANCIA, MELHORIA, QUALIDADE, VIDA, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, ESPECIFICAÇÃO, REGIÃO NORDESTE, CUMPRIMENTO, EMPENHO, AUMENTO, SALARIO MINIMO.
  • CRITICA, GOVERNO FEDERAL, TENTATIVA, APROVAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF), PREJUIZO, CLASSE, BAIXA RENDA.
  • CRITICA, VETO (VET), PRESIDENTE DA REPUBLICA, AUMENTO, SALARIO, APOSENTADO, ORÇAMENTO, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE).

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Gilvam Borges, que preside esta sessão, Senador da República, Senadoras e Senadores, brasileiras e brasileiros que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, hoje é sexta-feira e é por isso que eu digo que este é um dos melhores Senados da República.

           Paim, eu vinha ouvindo V. Exª no rádio do carro. A Rádio Senado AM/FM faz parte também da grandeza deste Senado. A luta de V. Exª pelo voto secreto, entendendo que o homem é o homem e sua circunstância - a tirania das circunstâncias, de Ortega y Gasset. O Senado já ensinou ao mundo que o voto secreto não é medieval, não. O voto começou aberto em Acrópole. Era com ostras, Gilvam. Em geral, a maioria das votações ocorriam na praça para julgar pessoas que tinham mau comportamento. Então, eles decidiam tirar das cidades de Atenas, Esparta e outras. Aí, não tinha papel, não tinha a urna eletrônica, então, eles votavam com ostras: cada um pegava uma ostra na praia e colocava na praça. Quando ficava um monte bem grande, os líderes davam o sinal vermelho para aquele cidadão, que ia para o seu exílio. Daí o termo “ostracismo”, que vem de “ostra”.

           Então, não há nada de medieval. Medieval é aquela época da queda da grande Roma ao Renascimento. Ali é que se votou menos. Quer dizer, é uma ignorância o que se está dizendo por aí. E esta Casa só tem esse sentido, e o sentido é este, Luiz Inácio: orientar... Daí, na Inglaterra existir a Câmara de Lordes e a Comum. Os Lordes são notáveis histórica e culturalmente. Daí, o plenário da Itália, no Renascimento, ter aqueles senadores vitalícios convidados. O último foi Norberto Bobbio.

           Então, o voto secreto é moderno. Foi Getúlio Dornelles Vargas. Paim jamais ia condenar uma atitude de Getúlio. O homem é o homem e suas circunstâncias. O homem não escolhe a época de governar, Luiz Inácio! A de Getúlio foi uma época difícil, porque havia - diziam - corrupção eleitoral. E ele, para entrar, teve uma guerra. Os paulistas quiseram derrubá-lo, outra guerra. A ditadura não é boa. Está aí o livro de Graciliano Ramos: Memórias do Cárcere. Está aí agora: Ditadura Escancarada, do nosso jornalista recente. Mas o ditador era bom.

           Então, Getúlio imaginou que isso vinha para a democracia. Então, ele criou o TSE. Ele avançou de Rui Barbosa, que reclamava contra o voto, que era aberto. Mas este País diferente foi o mais retardado na República, ô Paim. Foi o mais retardado para libertar os escravos.

           Quando houve a primeira votação, o eleitor era escravo, o senhor, o dono das terras. Havia aquela dependência. Rui Barbosa denunciou muito e Getúlio fez esse avanço para época. Na primeira eleição, a escravatura foi junto com a República, então, os eleitores eram dependentes da terra.

           O voto secreto foi uma conquista, um avanço nos anos de 1938 e 1939. Getúlio Vargas, o estadista - ó Luiz Inácio -, criou toda a estrutura, criou o TSE e, nele, esta bênção.

           O homem é o homem e outras circunstâncias. Não havia divórcio. Viu-se que devia haver uma interpretação da lei, porque isso não era bom para aqueles lares que estavam em desarmonia. Então, veio. O fato é que faz a lei.

           Agora surgiu outro fato que o Paim lidera e sinto-me muito à vontade, porque já aceitei várias circunstâncias, como a liderança dele na conquista do salário mínimo, que era ridículo. Era o Paim e eu carregando a cruz, e ele lutando. O valor era de US$70.

           Sei que o Luiz Inácio foi quem fez a melhor divisão de riqueza. Nosso aplauso, Luiz Inácio! Mas quem o levou para o caminho do bem foi o gaúcho que está presidindo a sessão, o Paim. E o salário mínimo hoje melhorou.

           Luiz Inácio, esse seu acerto do Bolsa-Família e do Bolsa-Escola, ninguém vai jamais... Eu sempre disse que fé, esperança e caridade, que é o amor, como disse o Apóstolo Paulo...

           Eu entendo como o Apóstolo Paulo diz: que quem não trabalha não merece ganhar para comer. Como Rui Barbosa disse, ô Paim, o trabalho e o trabalhador vieram antes. São eles que fazem a riqueza. Então, Zezinho, que está trabalhando, e aqui nós trabalhamos... Brasileiros e brasileiras, eu e o Paim tomamos, agora, um cafezinho que o Zezinho, trabalhador, serviu. Madrugamos para não perder. Poucos Senados, na história do mundo, estão hoje abertos, denunciando o que o povo... Nós somos o povo. Estamos aqui orgulhosamente. Foi o povo que confiou, o povo que acreditou, o povo que votou sabendo quem era Mão Santa, do Piauí, e quem era Paim. Então, nós estamos aqui e temos de entender.

           Pega-se aqui o jornal. Ô Paim, esse Getúlio extraordinário, o Luiz Inácio acertou, apenas ponto de vista, como eu. Eu defendi minha tese antes da votação...

           O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, se me permitir, quero apenas fazer um registro em seu pronunciamento. V. Exª, como eu, recebe correspondências que hoje estão chegando à margem de duas mil por dia, em média. Quero apenas dar o testemunho de que tenho recebido centenas de e-mails, para não dizer milhares, durante o mês. E muitos deles vêm na seguinte linha: “Senador Paim, como diz o Senador Mão Santa, em plenário: Paim, vamos lá para ver se a Emenda nº 50, do fim do voto secreto, anda. Vamos lá, Paim”. Estou recebendo esses e-mails com o seu nome.

           O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pois é; e nós votamos aqui com a consciência. Eu defendi uma tese. Eu disse aqui: pau que nasce torto já morre torto, e que aquilo não ia dar certo. Na quinta-feira antes da votação, quando eu desci, uma jornalista me perguntou: “E por que V. Exª não se manifestou no Conselho de Ética?” Eu não era do Conselho de Ética; eu não era da Comissão de Justiça. Eu me manifestei e defendi a minha tese de que aquilo não ia dar certo. Agora, é passado. Então nós votamos com a consciência. E esta Casa é grandiosa.

           Agora, o que eu acho, Luiz Inácio, é que foi extraordinário o seu Bolsa-Família. Se já existia, se os tucanos dizem que foram eles que a criaram, não me interessa. Quando eu fui Governador, realmente tinha o Peti, o Bolsa-Escola, o Vale-Transporte, mas não me interessa isso aí. Eu acho, Luiz Inácio, e estou aqui para isso, eu tenho uma experiência que Vossa Excelência não tem, Vossa Excelência tem outras; mas eu fui Prefeitinho, eu fui Governador, eu li a Bíblia e eu acredito muito no trabalho.

           Napoleão Bonaparte, esse estadista, disse: “Conheci os limites dos meus braços, conheci os limites das minhas pernas, conheci os limites dos meus olhos, mas não conheci o limite do trabalho”. Daí o apreço que eu tenho pelo Paim, porque ele vem representando esse trabalhador, a classe operária e os sindicatos.

           Então o que eu entendo, Luiz Inácio, no dia em que eu achar que eu não entendo bem as coisas, o nosso dever... Por que o Senado tem de existir? Porque o Senado é para buscar os mais experientes. Se estamos trocando a democracia pela plutocracia, é isso, os ricos estão comprando mandatos. Compram no Piauí, compram em todo lugar. Aí não é mais democracia, ô Paim. Nós não estamos nesse. Nós estamos no Senado que seja a Casa dos pais da Pátria. Só há esse sentido, como o exemplo de Rui Barbosa: 32 anos sem comprar nenhum voto! Trinta e dois! Agora é que um - e é gaúcho - vai se igualar a ele: Pedro Simon, que já tem, ou melhor, vai ter, pois o povo gaúcho já o igualou.

           Eu entendo, Paim - e quero agora liderá-lo -, que esse negócio do Bolsa-Escola é com o Apóstolo Paulo. Eu disse a Vossa Excelência que aquele negócio de Fome Zero não ia dar certo. Estavam querendo criar a roda, só daria certo com Prefeito, com o prefeitinho lá. E criaram outra estrutura e levaram no deboche. No Piauí, eu sei: Guariba.

           Então, entendo que esses programas que existem aí foram bons, porque foram uma das motivações para diminuir a desigualdade, mas entendo, como o Paim, que o salário mínimo é mais importante.

           Agora, entendo, Luiz Inácio... É simples. Aprenda. No dia em que eu não entender, eu vou embora... Eu já tenho uma biografia linda, mas é muito bonita, como profissional, como família: fui Prefeito, Governador, Deputado, Senador. Nunca fiz um título de eleitor, nunca comprei um eleitor e vou enfrentando aí... Dizem: “Ah, ele botou um processo”. Botei, botei. Mário Covas, que era o maior símbolo - o adversário dele era o PT -, morreu com 56 processos.

           Então, isso não quer dizer nada. Estamos aqui é para enfrentar. Eu quero é uma CPI. Peço agora: Renan, faça uma CPI. Eu acho que tinha de ter uma CPI da vida em cada um.

           Mas o que eu entendo desse Bolsa-Escola, Paim, e é esse o debate, é que Sua Excelência Luiz Inácio - eu votei nele na primeira vez, na segunda não votei - chamasse e passasse isso para os Prefeitos. Prefeitinho é gente boa. Prefeitinho eu fui. Quem vota nele é quem conhece ele. Ele administra a sua mulher, o seu filho, a sua mãe, a sua sogra, a sua avó. Então, passe a todos. Divide entre 5.562, não é, Paim? E cada prefeito pega aquela bolsa, pega o cidadão e qualifica, orienta para um trabalho. Você tem aptidão de ser homem, forte, bravo, vai ser vigia de uma escola, vai ser da praça; você tem o pendor para a agricultura, vai ser jardineiro; você é mulher bacana, cozinha, vai para merenda escolar. Então, é preciso orientar, e o Prefeito e o Governador darem mais, um complemento, para atingirem um salário melhor, de dignidade.

           Então, é para isso, Luiz Inácio.

           Foi um avanço. Isso se faz assim, um Senador fez a Lei do Ventre Livre: todas as crianças que vão nascer não são mais escravas. Outro fez a Lei do Sexagenário, libertando da escravidão pessoas com 60 anos ou mais. Depois, houve o passo maior, que foi dado por uma mulher, e este Senado aprovou, e jogaram flores, a Lei Áurea, libertando os escravos.

           Então, Luiz Inácio, eu entendo, e entendo bem, se estudar essa Bolsa-Escola, se entregá-la aos Prefeitos, e os Prefeitos, de acordo com suas possibilidades, aumentarem os salários das pessoas e orientá-las para um trabalho.

           Porque, sem trabalho, eu não acredito que dê certo. Eu acho que o trabalho dignifica o homem, é exemplo e o exemplo arrasta. Sem ele, é muito triste.

           Mas, Paim, tem um tal de Jobim que não está direito, não. Aí o Ciro Gomes diz que esse negócio de imposto do cheque é para branco. Ô branco... Você é moreno, mas engrandece o País, o Rio Grande do Sul. Ele diz que o Congresso critica, que não podia. Que não podia o quê?!

           Primeiro, a Justiça andou muito ruim neste País, quando ele passou por lá. Todo mundo sabe. Foi o pior...Foram os juristas mesmos que disseram isso. Foi um tsunami. Ele entrou aqui, mas não entrou, Paim. Nós entramos aqui trazidos pelos braços do povo; ele entrou, lá no Rio Grande do Sul... É muito voto! Quantos votos tem o Rio Grande do Sul?

           O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Uns 7 milhões.

           O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sete milhões! Esse Jobim foi eleito Deputado Federal naquele negócio de legenda, teve uns dez mil porque o PMDB lá era grandioso. Vem do PTB do Getúlio, do João Goulart, do Pedro Simon. E aí, o Pedro Simon, que é esse trator de moral, de dignidade, de vergonha tem tanto voto que aí o sujeito vai de legenda. Todo mundo viu recentemente o Enéas, que elegeu um bocado? Ele também foi eleito assim.

           Agora, criticar aqui, ô Paim, o Congresso... Congresso faz é isso mesmo. Ele é que devia, num país sério, ele é réu confesso que fraudou a Constituição. Ele, falar?! Fugiu da derrota eleitoral que o maior líder do PMDB - um constitucionalista, um jurista, o professor de Direito Internacional -, Michel Temer o meteu. Apoiado por Luiz Inácio, pelo Palácio, correu. Mas esse negócio também do Ciro dizer que a CPMF é imposto de branco e que branco não gosta de pagar, não tem isso não. Eu sou branco, e está aí, pode ir lá na Receita Federal... Aliás, já descontam...

           O Governo está tentando enganar o povo, mentir para ele. Por isso que tem Senado. O jornalista Boris Casoy escreveu umas páginas das mais belas: “Isto é uma vergonha!” Isto é uma vergonha! Isto é uma vergonha! Sacaram ele. Vocês já viram ele dizer isso?

           Agora, o Senador pode dizer, o Senador pode dizer. Então, estão querendo enganar o povo: o Ciro, junta com esse aqui, que foi um tsunami na Justiça, que, réu confesso, disse que fraudou a Constituição, que é branco, mas não engrandece o Rio Grande do Sul, quem engrandece é os Lanceiros Negros, simbolizados aqui por Paim!

           Então, estão aí criticando o Senado. Primeiro, é o seguinte: nós votamos contra porque achamos que não era... Aliás, foi atendendo um apelo do Luiz Inácio. Eu sou generoso. Nós somos generosos. Quem não viu o drama de Luiz Inácio, nosso Presidente querido, quando disse que estava rodeado de aloprados? Esse pessoal tem de pagar o que deve. Aí, inteligente como é, ele pensou em juntar os aloprados acolá para ficarem separados. Criaram, e ele permitiu, para fortalecer um Partido.

           Nós, aqui, uma maioria gritante...gritante! Olha, a gente tem de respeitar o voto, respeitar a democracia. Foi a maioria, não foi, Paim? Essa votação da Sealopra? Foi quanto? Presidente Efraim, quanto foi o placar dos aloprados? Os homens de bem contra os aloprados! Quanto foi o placar?

           O SR. PRESIDENTE (Efraim MoraIs. DEM - PB) - Foi de 46 a 22.

           O SR. MÃO SANTA (PDMB - PI) - Foi de 46 a 22. Os homens de bem contra o mal; os homens dignos contra os aloprados: 46 a 22!

           E vêm aqui puxar saco e dizer...Estão enganando o povo com esse negócio de CPMF. Aí, ô Figueredo - Figueredo é um grande intelectual, consultor do Senado - agora eles estão passando o imposto do cheque. Quem tem cheque é rico. Quem tem cheque é rico... Colocaram isso na cabeça do povo. Mas nós estamos aqui é para isso mesmo. E acreditaram.

           Esse negócio de dizer que o Senado está ruim, uma ova! Eu entro no avião, batem palma. Eu passo na rua, dou autógrafo, tiro retrato. O povo não é besta, não, o povo sabe. Eu estou numa boa. Lá na Argentina, onde fui outro dia, os caras brasileiros gritaram “O Mão Santa, está ali”. Tiram retrato. Até no banheiro, eu tenho medo.

           Não tem nada disso, não. Nós estamos na expectativa. O povo sabe separar o joio do trigo. O povo não é idiota, não. O povo é sábio, o povo é soberano, o povo sabe que querem transformar isso em uma plutocracia, um regime dos ricos, que negociam, ganham os cargos, compram, não pagam imposto e compram. Eu não estou nessa plutocracia. Ou, então, nós combatemos o outro que está vivendo o Brasil: a cleptocracia.

           Efraim, você sabe que o grande mal hoje é que está se instalando uma “cleptocracia”. A medicina registra cleptomania. Talvez vocês conheçam alguns casos. É uma doença em que o sujeito rouba sem necessidade. Há pessoas - eu sou médico - que nem precisam, que têm poder aquisitivo. É a cleptomania. Então, querem instalar aqui a “cleptocracia”, o governo do ladrão, o governo dos aloprados. Mas o Senado deu um basta a isto, “cleptocracia”.

           Ô Gilvam Borges, nós não podemos permitir a plutocracia nem a “cleptocracia”. Mas dizer que esse imposto é de cheque? Não é nada de cheque. Quem mais paga é o povo. Esse é o imposto mais imoral. Está aí o maior líder deste País que trabalha, o Paulo Skaf, o líder dos industriais, dos homens que acreditaram. Este Brasil começou a crescer com dois homens do Império: o político Pedro II, que governou por 49 anos, e o Barão de Mauá, o homem que industrializou, que fez o trabalho, que criou o comércio e que criou as indústrias. Ele tinha seis empresas naquela época, em Londres, em Uruguai, em Manaus, sem ter telefone.

           Então são tidos como os dois maiores homens políticos: D. Pedro II e Mauá. Paulo Skaf é o Mauá. Ô Ciro Blanco, dizem que isso é coisa de branco. Não, eu pago imposto, Ciro. Está aí o Efraim, que também é branco e paga imposto. 

           Minha gente, vou recorrer à melhor conselheira que Luiz Inácio tem: a mulher dele, a encantadora primeira-dama de quem nós nos orgulhamos, Marisa. Dona Marisa, tudo bem, bacana. A senhora usa o xampu, que tem 52,6% de imposto. Para embelezar os cabelos da nossa primeira-dama. Mas eu quero que esse xampu também chegue para os pobres: para as marisinhas, para as adalgisinhas, para as mulherzinhas deles. Gilvam, são 52%! Se o xampu não tivesse impostos, em vez de R$10,00 ele custaria R$5,00. Entenderam? Quem vai comprar?

           O sabonete mesmo, Gilvam! Você gosta das mulherzinhas cheirosas! E é bom. Ô, Luiz Inácio, as nossas mulherzinhas... O sabonete tem 50%. Você não quer sua mulherzinha cheirosa, ô Paim? Todo brasileiro tem. É pobre, é trabalhador ou é do Bolsa-Família, ele vai comprar um sabonete; se o sabonete é R$10,00, R$5,00 ele deu para o Governo, R$5,00.

           A nossa gasolina é a mais cara do mundo. Para encher o tanque de um carro bem ali, em Roraima, na Venezuela - V. Exª que está aí, é daquela região -, se enche um tanque com R$5,00; aqui, custa R$150,00, R$200,00. Na Argentina, ô Gilvam, você pega um táxi e pensa que está num mototáxi no Brasil. Isso é pelo imposto.

           Quem consome, quem anda de carro, de bonde e tudo é o pobre. Ele pode não estar com um talão de cheque, mas, para ter aquele sabonete, aquele xampu, aquele leite, aquela cachacinha, ô Efraim, ele já rolou muitos cheques para aquele produto - do industrial, do comerciante. E cada vez você é taxado. Então esse imposto é imoral. O imposto tem de ser inversamente proporcional, Luiz Inácio, a quem ganha mais. Ninguém, nenhum aloprado desse, nem esse truculento que está falando do Congresso pode falar isso.

           Ô Gilvam Borges, fui Prefeitinho neste País quando havia uma inflação de até 80% ao mês. Eu ficava, na calada da madrugada, Paim, fazendo folha de pagamento. Aprendi com Petrônio e Lucídio Portella que se deve dar mais para quem ganha menos, e menos para quem ganha mais. Esse imposto é por igual. O pobre que trabalha, quando recebe o seu salário, já tem cheque, no banco, já está descontada a CPMF.

           Então esse imposto é imoral, é injusto e é uma indignidade. Isso é uma vergonha!

Ninguém pode enganar o povo do Brasil. Isto é uma vergonha! Contribuição provisória de movimentação financeira! Provisória! Atinge é o pobre. O pobre, quando compra um xampu, já rolou muito cheque e por isso que é caro: 52% do preço do xampu é para Luiz Inácio. Já existe imposto demais. São 76 impostos no Brasil. Li um por um; mais de uma dezena foi criada por Luiz Inácio. Este País é o que tem mais impostos.

Este Senado vai se engrandecer, como se engrandeceu quando derrubou a “Secretaria dos Aloprados”. E Mais, Efraim, temos de ter a grandeza! A fraqueza de Renan, a fraqueza de Chinaglia é porque eles não tiveram a coragem que o Presidente da Câmara de Vereadores da minha cidade teve, não tiveram a dignidade que o Presidente da Assembléia do Piauí teve. Fui Prefeito e Governador e faz parte do jogo democrático: quando se faz uma lei, o Presidente pode vetar. Demos 16,7%, o Paim liderou, para os velhinhos aposentados e o Presidente vetou. Esse veto tem de voltar aqui para saber quem está com ele.

Criou-se a Sudene! Ontem, Efraim Morais, esse herói do Parlamento, foi esse cabeça branca aí que criou esse negócio de sessões às sextas e segundas-feiras. Em 180 anos, Senador não trabalhava segunda e sexta. Ontem ele dizia: “Mão Santa, estão morrendo na seca.“

Nós fizemos uma lei boa e justa, anistiando os pobres homens do campo. E agora eles estão na seca e Luiz Inácio vetou a lei. Então, é do jogo, mas há a fraqueza do Renan e a do Chinaglia. O Chinaglia não é melhor do que o Renan não.

Está lá a lei. Por isso, a democracia: trazer os vetos para serem discutidos, para ver se o Presidente tinha razão ou se nós tínhamos razão Não é isso, Senador Efraim Morais, que foi Presidente da Câmara e hoje preside esta sessão com muito entusiasmo?

Mas eu queria fazer das suas palavras as minhas. Que o Governo Luiz Inácio, que o Ministro do meu Partido, Geddel Vieira, olhe´m para a seca do nordeste. Todos olharam. Pedro II, Paim, diante de um drama desses, foi lá e disse: “Venderei o último brilhante da minha coroa, mas ninguém vai passar fome”. Médici - falam dele aí, eu não sei - foi ao Nordeste e disse: “O Governo vai bem, mas o povo vai muito mal”.

E agora está uma calamidade. Por quê? Porque Luiz Inácio vetou o orçamento da Sudene, e a Sudene é que nos ajudava a minimizar o problema. Ela tinha know-how. Leonides Filho, um exemplar chefe da Sudene, quando eu governava o Piauí, me ajudou muitas vezes a enfrentar o drama da seca no semi-árido. Mais de um milhão hoje sofrem no Piauí!

E Efraim denunciava, clamava, chorava. Eu quero fazer daquele seu choro, daquela sua lamentação, a nossa, a do povo do Piauí. E vou falar, Efraim, em uma homenagem a V. Exª, sobre o rio São Francisco. Epitácio Pessoa mandou um engenheiro estudar o rio São Francisco, mas ele também estudou o rio Paranaíba. Hoje não está na Codevasf? Ele estudou o porto de Luiz Correa. Está aqui assinado: Rio de Janeiro, 20 de novembro de 1918. Epitácio Pessoa. Um engenheiro, Efraim, como V. Exª, o engenheiro Souza Bandeira, a mando de Epitácio Pessoa. É uma obra. Está aqui você que é de São Francisco. Eu já li, vou passá-lo ao Efraim. Ele fala do São Francisco.

Então, Epitácio Pessoa, ó Luiz Inácio, Epitácio Pessoa... Eu me ajoelho diante da grandeza dele. O Brasil teve grandes presidentes. Está aqui o trabalho, Luiz Inácio. V. Exª foi lá, tomou um banho de mar muito bom nas praias do Piauí, tomou umas lá. Devia ter tomando uma Mangueira, que é a nossa cachacinha. Tomou, olhou, mas não fez nada. Olha, eu quero render essa gratidão a Epitácio Pessoa. Esse País teve grandes presidentes. Está aqui o trabalho. E, desde lá, quanto ao porto, eu pensei: o Presidente é do PT, o Governador é do PT, então vamos terminar o porto de Luiz Correa.

Paim, sei que o seu povo tem grandeza, mas ouvi o último discurso. De José Alves de Abreu, Deputado Federal do Piauí. Nós nos orgulhamos também da gente do Piauí, aliás, ó Paim, no nordeste dizem que nós somos gaúchos do nordeste. Está ouvindo Paim? Lá nós somos orgulhosos e dizemos que somos gaúchos do nordeste pela grandeza.

Mas José Alves de Abreu, Efraim, ele disse: “Dizem que a morte é um naufrágio; então eu queria que o meu naufrágio fosse lá no litoral do Piauí. Eu faria força e viria à tona e morreria feliz, naufragaria, se visse as luzes do porto de Luiz Correia”.

Então, é isso, Luiz Inácio. Vou passar ao Efraim, por essa competência com que ele estuda o São Francisco. Um engenheiro, colega dele, a mando de Epitácio Pessoa... Está aqui, Luiz Inácio. Então, Luiz Inácio, é muito fácil. Ó Paim, vou mandar agora a minha proposta: mande o Luiz Inácio terminar aquele porto, que o Epitácio Pessoa mandou fazer. Aí eu voto, aí eu digo que esse Luiz Inácio é gente boa. Mas esse negócio de Sealopra, esse negócio de mensalão... Está aqui. Passo a Efraim Morais. Está ouvindo, Paim? V. Exª diz: é mais fácil, o Mão Santa está aqui. Está aqui o trabalho do engenheiro. É muito fácil conquistar. Faça. Esse negócio de palavras, palavras, palavras e mentira, mentira, mentira... Levaram Alberto Silva, um homem também idealista, um homem que era presidente do meu Partido, disseram que iam botar os trens para funcionar. Eu vi, Luiz Inácio, ó Efraim - rapaz, eu tremi - disputando eleição, o trem - piuí, piuí - cheio de passageiros, Teresina, Campo Maior, Piripiri - piuí, piuí. Levaram o grande, o sonhador, o idealista Alberto Silva. Era meu Senador. Rapaz, eu vi o Luiz Inácio, Efraim - piuí, piuí -, meu amigo, dizer que em 90 dias... Acredito em todo mundo, como não ia acreditar? Olha, Paim, e o povo do Piauí?

Quem está livre de ser enganado, Efraim? Pelo amor de Deus! O povo da Paraíba nem o povo de Minas nem o do Rio Grande do Sul... Eu ouvi a promessa do trem em 90 dias entre Parnaíba e Luiz Correia. Presentes o Prefeito, do PTB; o Governador, Luiz Inácio, Alberto Silva. Eu disse: está feito. Vou perder a eleição, mas vem o porto, vêm os trens. Meu amigo, Wellington Salgado, não trocaram nenhum dormente. Sabe o que é dormente? É aquela madeira velha que apareceu lá. Enganaram Alberto Silva. Enganaram o povo. Está aqui, ó Paim! Ó Efraim, é muito fácil! Termine, siga aquilo que determinou Epitácio Pessoa. Aí, eu vou agradecer a Luiz Inácio, que fez o porto. Bastam US$ 10 milhões para fazer um modelo reduzido.

Com a palavra o Senador Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, eu estava presidindo os trabalhos, mas felizmente chegou o meu colega Efraim Morais - colega desde a Câmara dos Deputados, onde defendíamos as mesmas teses, que continuamos defendendo aqui. Quer dizer, naquela Casa, inúmeras vezes encaminhamos juntos os mesmos debates que, hoje, estamos encaminhando aqui no plenário do Senado. E V.Exª, no início do pronunciamento, quando não pude fazer o aparte, fez uma série de elogios ao Presidente Lula. Por isso, acho que hoje é um dia histórico, pois V.Exª elogiou, e muito, o Bolsa-Família. V.Exª lembrou que em torno de 12 milhões de famílias são beneficiadas por esse programa. Eu diria que ele atinge 40 milhões de pessoas que se beneficiam com a Bolsa-Família, porque se multiplicarmos 12 milhões de famílias por quatro - em geral a família é composta pelo casal e dois filhos, encontraremos 40 milhões, quer dizer, são quase 50 milhões de pessoas. Quero cumprimentar V. Exª por essa posição clara, reconhecendo medidas do Governo Lula que vêm fortalecer o processo de distribuição de renda neste País. V. Exª elogiou o Presidente Lula, portanto, quero comungar deste momento, porque V. Exª faz críticas duras, mas também sabe elogiar aquilo que é positivo. V. Exª também, ao mesmo tempo em que me elogia, diz também que reconhece que foi exatamente no Governo Lula que o salário mínimo mais cresceu. V. Exª foi parceiro, o Senador Efraim também - permita-me dizer assim, Presidente Efraim, - ainda na Câmara dos Deputados, desse debate da valorização do salário- mínimo. Quando chegamos aqui, ele valia US$60, e, com uma luta permanente, hoje vale mais de US$200. Conseguimos isso com muito trabalho, com muito debate, com muita argumentação aqui, no Congresso Nacional, mas, sem sombra de dúvida, também temos de reconhecer o avanço na questão do salário-mínimo graças ao apoio das centrais sindicais e à posição firme nessa linha do Presidente da República. Então, quero cumprimentar V. Exª, assim como quero cumprimentá-lo também por fazermos um bom debate a respeito do voto secreto. Senador Efraim, que preside os trabalhos neste momento, todos sabem que sou autor da PEC 50. Portanto, penso que temos de fazer um debate qualificado. Chego a dizer que não pode ser como ir à padaria comprar pão quente, porque temos de aprofundar esse debate. Sabemos que será uma revolução na história do País esse debate. Já pedi uma audiência pública à Comissão de Direitos Humanos para discutir esse assunto. Quero levá-lo também à CCJ, Senador Wellington Salgado, Senador Gilvam Borges, para fazermos um grande debate sobre a abrangência e a importância do fim do voto secreto e elaborarmos um projeto com a média do pensamento da sociedade. Sei que todos participaremos desse debate. Por isso, fiquei feliz também ao ouvir a sua posição manifestada da tribuna, Senador Mão Santa. Mais uma vez, quero dizer que fiquei muito alegre...

(Interrupção do som.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Paulo Paim! Paulo é um nome abençoado. Paulo, o Apóstolo, já dizia que quem não trabalha não merece ganhar para comer. Atentai bem. Esse, o Paulo Paim, é que defende o trabalho, o trabalhador e o salário. Paulo Skaf lidera esse.

Ô Deputado Ciro, é Paulo Skaf que tem a visão do trabalho, que é o presidente de todos os empresários industriais na capital de São Paulo, a cidade do trabalho, cujo nome é São Paulo. Então é isso.

Fiz umas lamentações sobre o desgoverno do Piauí, terra arrasada que está pelo PT. Mas nem tudo é isso.

Hoje eu irei voar. Atentai bem, só propaganda: diziam que havia aeroporto internacional, e não havia nem nacional. Há quatro anos e meio não existe avião nem ali, na mesma área, e eles diziam que havia avião internacional. Mas o empresário Abdon Teixeira, desses liderados pelo Paulo Skaf, montou uma empresa, a Litorânea. Hoje, vou pegar um avião da Gol, fazer a conexão e voar para a minha cidade num avião da Litorânea, do empresário.

Paim, por isso eu o havia convidado, porque o povo quer conhecê-lo. E, Wellington Salgado, você é mineiro e lá não tem praia. Deus deu muito ouro, mulher bonita para Minas, político bom, mas não deu praia. Então, quero convidá-lo para ir à praia do Piauí. Eu não os convidava, porque há quatros anos e meio o Governo mentia: dizia que era aeroporto internacional, e não havia nem avião nacional.

Agora, o empresário Abdon Teixeira montou a Litorânea. Então, eu quero convidá-lo, Wellington Salgado, para ver os nossos verdes mares bravios, o vento que nos acaricia, o sol que nos tosta, os rios que nos abraçam, lagoas e a melhor gente do mundo: a gente do Piauí.

Muito obrigado.

Efraim, faço como o povo da Paraíba: eu nego! Nego que este Congresso vá servir à corrupção em nosso País.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/09/2007 - Página 33374