O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Srs. Prefeitos, Vereadores, profissionais da imprensa aqui presentes, autoridades que compõem a Mesa, já nominadas, a Revolta dos Posseiros, ocorrida na região sudoeste do Paraná em outubro de 1957, foi o primeiro movimento social relacionado à luta pela terra que obteve êxito no Brasil contemporâneo. Lamentavelmente, a Revolta dos Posseiros é de pouco alcance público se considerada a envergadura histórica do movimento. Uma seqüência de lutas, de dor e de posturas heróicas moldura um dos movimentos sociais da segunda metade do século de maior impacto na vida nacional.

            Independente da perspectiva histórica ou até mesmo do ponto de vista de que se faça uso, julgamos de suma importância para as gerações futuras que seja feito o devido resgate desse acontecimento tão relevante para o Paraná e para o País. Comungo plenamente da visão do estadista inglês Winston Churchill: “Quanto mais longe você consegue olhar para trás, tão mais longe você está apto para ver à frente”.

            Transcorridos 50 anos, amainadas as paixões e as emoções que envolviam os protagonistas do movimento, ou os que nele pudessem ter algum tipo de interesse, é possível analisar a Revolta de 57 com o desejável distanciamento.

            Tratada com selvageria, com requintes de crueldade, pilhada nos seus direitos adquiridos e até mesmo nos mais elementares, vilipendiada e ludibriada, a região sudoeste do Paraná tomou para si os seus desígnios no desiderato heróico em 1957. Há meio século, a violência tornou-se incontornável, para fazer frente a poderosos interesses econômicos, os quais, sob o manto da proteção oficial, resolveram negar a posse da terra a milhares de colonos posseiros em áreas devolutas. Vale registrar que o apelo à violência não partiu dos colonos, mas dos grupos econômicos infiltrados em todos os níveis da estrutura pública estadual.

            O ressentimento represado durante muito tempo pelos colonos explodiu em toda a sua fúria libertária. O levante galvanizou o sentimento de revolta reinante entre os agricultores de inúmeras localidades do sudoeste. Contingentes de homens munidos de espingarda a armas rudimentares afluíram à cidade de Francisco Beltrão. Os insurgentes, movidos pelo sentimento comum de espoliação, ocuparam a cidade para expulsar as Companhias Colonizadoras.

            Não poderia abrir mão de reproduzir trecho do artigo de Noemi Cariconde, que nos permite vivenciar o cenário do conflito:

Pouco mais de duas horas da tarde. A única emissora de rádio conclama os colonos a invadirem a cidade e expulsar as companhias comerciais de terra e seus jagunços. Uma hora depois, chegam os primeiros caminhões de agricultores. Vêm de São Miguel, Jacutinga, Linha Gaúcha, Rio do Mato. De lugares onde não havia condução, vêm a pé, a cavalo, de carroça.

Às seis horas da tarde, eram mais de três mil, armados com espingardas de caça, pedaços de pau, enxadas. Ao comando das lideranças, as entradas da cidade foram guarnecidas, o campo de aviação interditado com toras de pinheiros e colocado sob vigilância.

No dia seguinte, já eram seis mil. E foi a vez de tomar e guarnecer a delegacia, depois de enviar os doze detentos para casa "até segunda ordem". Na seqüência, a tomada da prefeitura e da coletoria. No final da tarde, o pessoal das companhias de terras e respectivos jagunços são encurralados no campo de pouso e expulsos da cidade sob escolta militar.

Esse relato é moldurado com o depoimento de um dos líderes do movimento, o saudoso Walter Pecoits, cuja memória capta e traduz o sentimento que tomou conta da população de Francisco Beltrão naquele emblemático 11 de outubro de 1957.

Diz Pecoits:

            A cidade virou festa. Os escritórios das companhias foram invadidos. Quebraram tudo. Não que quisessem destruir, o que queriam eram as malditas promissórias e os contratos ilegais que haviam sido obrigados a assinar. A avenida ficou branquinha, coberta de papéis.

O sudoeste paranaense, palco da Revolta dos Posseiros - também conhecida como Revolta Camponesa, Revolta dos Colonos ou, ainda, Levante dos Posseiros -, é historicamente marcado por acirradas disputas por terra desde o início de seu efetivo povoamento, nos anos 40 do século passado.

Em que pese a exigüidade do tempo, faço um breve histórico dos antecedentes das controvérsias locais. O primeiro problema que surge na região, justamente o da fixação definitiva da fronteira com a Argentina, foi formalmente resolvido apenas em fins do século XIX, nos primeiros anos do regime republicano no Brasil. Seguiu-se nova contenda, desta feita envolvendo os Estados do Paraná e de Santa Catarina. A disputa foi solucionada em 1916, com a incorporação oficial da região ao Paraná.

Como nos municia Éverly Pegoraro, os primeiros povoadores do sudoeste paranaense, via de regra, eram originários de outras regiões, representativos de situações distintas: refugiados da Guerra do Contestado, agregados de fazendas de gado dos campos de Palmas e gaúchos em busca de novas oportunidades de vida, imposição advinda a partir da chegada dos grupos pioneiros de imigrantes europeus.

O cenário conjuntural se alterou, em profundidade, em meados do século XX. Primeiramente, em face da decisão estratégica do Governo Vargas de, logo nos primórdios do Estado Novo, deflagrar a “Marcha para o Oeste”, lançada oficialmente em 1938. O objetivo era ocupar vastas extensões do território brasileiro, ampliando as áreas de plantio com a finalidade de garantir abastecimento para uma população urbana que começava a se expandir rapidamente.

Assim, o governo Vargas oficializou a criação do Território Federal do Iguaçu (13 de setembro de 1943). Parece não haver dúvida quanto aos objetivos da medida em relação ao sudoeste do Paraná: estabelecer o poder de Estado numa “terra sem dono”, acolher o excedente de mão-de-obra existente no Rio Grande do Sul e solucionar definitivamente os problemas da fronteira. Não por outra razão, antecede imediatamente ao surgimento do Território Federal do Iguaçu a criação, por decreto, da Colônia Agrícola Nacional General Osório (Cango), origem da cidade de Francisco Beltrão.

É mister ressaltar que a Cango constituiu uma inovação no cenário político vigente de colonização, no qual a propriedade da terra era naturalmente assegurada àqueles detentores do poder de compra ou de barganha. Tal fato, no contexto de colonização predominante, arregimentou contra a Colônia Agrícola General Osório a ira de poderosos interesses.

Ao resumir os múltiplos aspectos que se conjugaram para a deflagração da Revolta de 1957, aquela autora destaca:

            Entre os anos de 1913 e 1920, as glebas Missões (424.731 hectares) e Chopim (71.528 hectares), ambas ocupando quase a totalidade do Sudoeste paranaense, foram tituladas pelo Estado do Paraná em favor da Companhia de Estrada de Ferro São Paulo - Rio Grande do Sul, subsidiária da Brazil Railway Co., como pagamento pela construção da estrada de ferro Itararé - Uruguai, com duas ramificações: Guarapuava - Foz do Iguaçu e Jaguariaiva - Ourinhos. O acordo não levou em consideração o fato de que já havia alguns moradores na região, tendo sido um dos fatores que levou à Guerra do Contestado.

Interventor no Estado do Paraná, nomeado pelos vitoriosos na Revolução de 1930, o General Mário Tourinho identifica irregularidades no contrato que favorecia a Companhia de Estrada de Ferro São Paulo - Rio Grande do Sul, razão pela qual decide anulá-lo. Com a decisão, inicia-se a contenda jurídica entre o Estado do Paraná e a companhia pelas terras do sudoeste. A interferência do Governo Federal alterou significativamente o teor da disputa pelo domínio da região. Em 1940, a União encampou os bens da Brazil Railway Co., medida que também envolvia suas subsidiárias, entre as quais a mencionada Companhia de Estrada de Ferro. Formalmente, o controle da área passa a ser disputado pelas duas esferas do Poder Público, a federal e a estadual. Para administrar os bens incorporados, o Governo Vargas cria a Superintendência das Empresas Incorporadas da União.

            Sr. Presidente, é importante salientar que, ao criar a Cango, a União não aceitou negociar indenização com o empresário José Rupp, que se associou a Mário Fontana, figura próxima ao então Governador Moisés Lupion, para criar a Clevelândia Industrial e Territorial Ltda. (Citla). Algum tempo depois, Fontana comprou os direitos do sócio e, segundo consta, graças à influência do Governador Lupion, conseguiu adquirir as glebas Missões e Chopim da União, com seus mais de 3.000 colonos assentados, sem falar das sedes dos distritos de Francisco Beltrão, Santo Antonio e Capanema.

Como podem perceber, neste momento, entrelaçam-se, de forma bem mais contundente do que existia até então, a questão fundiária, a problemática social e os interesses políticos estaduais. Liderada pelo PTB, a Oposição classificou de negociata a operação que beneficiara a Citla. Foi imediata a repercussão nacional do fato, que passou a chamar a atenção da grande imprensa brasileira. Isso levou o Tribunal de Contas da União a negar à Citla o registro da escritura.

O componente político cada vez se mostrava mais claro em torno da questão fundiária instalada no sudoeste do Paraná. Exemplo disso é a significativa diferença de tratamento dado ao problema por dois adversários políticos quando no exercício do governo estadual, Moisés Lupion (dois mandatos), e Bento Munhoz da Rocha. O testemunho de Walter Pecoits é objetivo: “O Bento pelo menos não permitiu que no seu governo houvesse qualquer agitação na gleba Missões”. Abro um parêntese para assinalar que Bento Munhoz da Rocha renunciou ao governo para assumir a Pasta da Agricultura no governo Café Filho, sendo substituído pelo combatido Deputado trabalhista Antonio Anibelli. E faço um parêntese, Senador Renan Calheiros, que, agora, preside esta sessão, para dizer que, como Governador, tive a honra de colocar, entre os governadores do Estado, o Governador Antonio Anibelli, já que ele assumiu o Governo em substituição a Munhoz da Rocha. Esse registro não havia até então no Palácio Iguaçu.

As atrocidades perpetradas no cenário da Revolta dos Posseiros foram corajosamente denunciadas pelos Parlamentares Antonio Anibelli e Othon Mader - Antonio Anibelli pai, porque, hoje, na Assembléia do Paraná, há seu filho Antonio Anibelli, que dá continuidade à história política do seu pai.

Segundo versões difundidas à época, ao retornar ao Governo do Estado, em 1956, Lupion cedeu a pressões e obrigou o empresário Mauro Fontana a entregar parte da gleba Missões às empresas colonizadoras Comercial e Agrícola Paraná Ltda. e Apucarana Ltda.. Ambas as empresas, conforme reiterou inúmeras vezes o Senador Othon Mader, recrutaram criminosos profissionais no sudoeste e no norte do Paraná, além da Argentina e do Paraguai, com a finalidade de forçar os colonos a assinarem confissão de dívida das terras.

A gestão do movimento ocorreu na esteira de ostensiva conivência dos agentes do Estado com a ação criminosa perpetrada contra os posseiros. O Governo Federal não envolvia, possivelmente seguindo uma estratégia política: a de não criar arestas com a grande base de sustentação do PSD, os proprietários rurais.

Meses depois, novo incidente acirrou os ânimos. Quando se preparava para dirigir-se ao Rio de Janeiro, com abaixo-assinado, o Vereador Pedro Luís Camargo foi assassinado. No sepultamento, o advogado Potiguara Publitz anunciou seu compromisso com a luta dos colonos posseiros contra as companhias, oferecendo-lhes a necessária assistência jurídica. Na seqüência, um ex-expedicionário, conhecido como Alemão, foi assassinado pelos jagunços.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal, anunciada a 4 de agosto, deu alento aos colonos. O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, recusava recurso interposto pela Citla relativo ao pedido de reconhecimento de sua escritura de 1950. Embora prefeitos e juízes não tenham dado publicidade ao ato, as emissoras de rádio de Francisco Beltrão e de Pato Branco o fizeram. Por meio delas os colonos tomaram conhecimento da boa-nova.

Sob a liderança do saudoso médico Walter Pecoits, do advogado potiguara Publitz, do funcionário da Cango Antonio Cantelmo e dos comerciantes Luís Prolo e Jácomo Trento, os colonos se preparam para o confronto iminente. Em meio a esse quadro de pronunciada tensão, o Senador Othon Mader voltou à tribuna do Senado Federal, a 2 de outubro, para historiar os principais acontecimentos do sudoeste do Paraná. A partir daí, jornais e revistas de grande circulação nacional e internacional passam a enviar repórteres e fotógrafos para a região. Uma semana depois, explodem os conflitos.

O ovo da serpente da prepotência, crueldade e corrupção geraria ações conjuntas unindo as forças da cidade e do campo na região contra o invasor brutal que tinha apoio estatal. A resistência foi organizada em três núcleos urbanos, Francisco Beltrão, Pato Branco e Santo Antonio, nos quais valorosas lideranças iriam para o enfrentamento. Em Francisco Beltrão, a liderança tinha o médico Walter Pecoits, Ricieri Colla, Jose Argentino Salvati, Antonio de Paiva Cantelmo, Luiz Prollo, Balduíno Daros, José Krasmieswski, Francisco Cristófoli, Teodoro Zanata, Paulo Borghesan, Chico Daros, Fausto Mazzoco, Olívio Reinaldi, Genuíno Balastrelli e Olívio Cardoso Poletto, e o apoio de toda a população.

Em Pato Branco, à frente da resistência estavam Ivo Thomazoni, que depois se tornou Deputado estadual, Jácomo Trento, o Porto Alegre, Virgílio Carboneta, Alberto Pozza, Artimedes Gobatto, Augusto Redivo, Cândido Merlo, Eduardo Pasternak, Francisco Gabriel, Germano Corona, Iolando Garcia, José Virgílio Cantu, Levino Andolhe, Manoel Fabrício, Mauricio Menosso, Nereu Almeida, Otaviano Maciel, Otávio Bertinatto, Ricieri Morellato, Vinícius Vinkelmann, Francisco Garbin, Argelindo Piacentini, Natalim Consoli, Aurélio Consoli, Osmar Marcagnam, Dario Rost, Dorvalino Cantu, Hilário Ribeiro, Raul Michelon e Danilo Amadori.

Em Santo Antonio, as suas lideranças urbanas e rurais tinham o advogado Edu Potiguara Bublitz, Ayrone Rosetti, Adãozinho Vasconcelos, Percy Schreiner, Augusto Pereira, Adalberto Iser, Leandro Marcon, Antonio Colla e Pedro Santin, autêntico guerrilheiro da fronteira.

Faço referência, também, ao ex-Parlamentar e ex-Ministro Deny Schwartz, que foi chefe do GETSOP, mais tarde, tendo a oportunidade de oferecer títulos legalizados de propriedade das áreas de terra.

Entre 10 e 11 de outubro de 1957, o Sudoeste do Paraná se transformou em campo de guerra. Milhares de colonos posseiros, armas em punho, dominam os principais municípios da região, expulsam e substituem as autoridades constituídas. Sob a liderança do médico Walter Pecoits (que se notabilizou por seu trabalho de intermediação para a solução do conflito, mais tarde delegado de Francisco Beltrão, Prefeito e Deputado Estadual, Secretário de Estado, cassado em 1964), do advogado Potiguara Publitz, do funcionário da CANGO Antonio Cantelmo e dos comerciantes Luís Prolo e Jácomo Trento, os colonos partiram para a ação final.

Depois de espancamento de crianças, moradores de Pato Branco, convocados pela rádio da cidade, decidem em assembléia, em 9 de outubro, nomear comissão para exigir do Governo do Estado o fechamento das companhias. Em 10 de outubro, em Francisco Beltrão, os colonos, também em assembléia, decidem por tomar a cidade, decisão antecipada por Pato Branco em um dia (10 de outubro). É nesse clima de confronto que o Ministro da Guerra, Marechal Lott, dá ultimato ao Governador Lupion: companhias fechadas ou intervenção federal no Estado.

Em ação planejada e rápida, cuja eficiência mostrou-se indiscutível, em 11 de outubro, Francisco Beltrão foi controlada pelos colonos, que receberam ajuda de vizinhos. O fato se repetiu no dia seguinte, desta feita em Santo Antonio do Sudoeste. Vencido pela força do movimento popular armado, o Governador Lupion não teve alternativa senão retirar as companhias da região.

Foi preciso que se chegasse aos anos 1960 para que conquistas legais se efetivassem. O Presidente Jânio Quadros declarou a utilidade pública da gleba Missões e parte da Chopim. Em 1962, no Governo João Goulart, União e Estado do Paraná cedem formalmente a propriedade das terras aos seus ocupantes. No mesmo ano, criou-se o Grupo Executivo para as Terras do Sudoeste do Paraná (GETSOP). Como já me referi, era chefe de escritório em Francisco Beltrão o ex-Parlamentar e ex-Ministro Deny Schwartz, a quem coube medir, demarcar e dividir os lotes.

Sr. Presidente, o registro que trazemos ao Senado da República nas comemorações dos 50 anos dos conflitos ocorridos no sudoeste do Paraná tem o sentido do resgate histórico. Comprovando que não se deve nunca curvar-se à prepotência opressora, os colonizadores do sudoeste paranaense escreveram uma página notável no capítulo da luta pela terra na história social e econômica brasileira. Hoje, o sudoeste do Paraná se expressa na dignidade de um povo altivo e consciente dos seus valores, que sabe que se fez paranaense por ato de vontade indobrável, valores que se perpetuam na extensão dos filhos e dos netos.

Para concluir, Sr. Presidente, eu gostaria de lembrar que na gênese da Revolta dos Posseiros encontramos ingredientes muito comuns nas iniciativas governamentais, tantas vezes observados ao longo da História: a falsa promessa, o engodo e o ardil oficiais de mãos dadas com setores do poder econômico, num conluio abominável.

Sem dúvida, Sr. Presidente, ao agradecer a presença de todos - Parlamentares, Prefeitos, lideranças políticas -, a presença do Presidente do PPS do Paraná, Rubens Bueno, do Deputado Alfredo Kaefer, do Senador Flávio Arns e dos demais já aqui anunciados no início desta sessão, quero dizer que o sudoeste é fruto desse exemplo de resistência, de ousadia, de coragem e de lucidez política.

Senador Renan Calheiros, o sudoeste do Paraná se diferencia exatamente pela politização da sua gente. Lideranças políticas representativas e respeitadas pela sociedade e prefeitos extraordinariamente bem avaliados em seus municípios pela população, certamente, miram-se nos exemplos desses antepassados que lutaram com valentia na defesa dos seus próprios direitos.

É por isso que se diz sempre: um povo que não luta pelos seus direitos não é digno de direito algum.

Por essa razão, o sudoeste se transforma em exemplo de atuação política afirmativa. Lá, assistimos, constantemente, ao esforço das lideranças políticas para estabelecer a necessária interação, suprapartidariamente, maximizando os seus esforços na busca das suas aspirações coletivas. Municípios se reúnem e se integram em consórcios, reúnem-se e se integram numa luta comum a favor de pleitos importantes que dizem respeito a obras de infra-estrutura, como o aeroporto regional, o ramal de extensão ferroviário ou mesmo o pólo de desenvolvimento industrial.

É assim que caminha o sudoeste, superando os obstáculos e todas as dificuldades, porque a sua vocação é de grandeza.

Muito obrigado, Sr. Presidente, senhores e senhoras. (Palmas!)