O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.

            Exmº Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as últimas viagens internacionais realizadas pelo Presidente Lula não deixam dúvidas: ampliar a produção e a exportação de etanol é prioridade do Governo brasileiro. Não poderia ser diferente. O etanol possui uma série de vantagens incontestáveis em relação aos combustíveis fósseis que o credenciam como a fonte energética do futuro. Sendo assim, investir em sua produção e lutar pela ampliação do mercado é o caminho que o Brasil deve seguir.

            São inúmeros os diferenciais da produção de etanol, dois dos quais eu gostaria de destacar. O primeiro deles é possuir baixo custo de produção, o que se traduz em preço módico para o consumidor final. Esse fator é o responsável por uma das grandes vantagens do álcool em relação à gasolina: o preço altamente competitivo, que cabe como uma luva no bolso do consumidor brasileiro. É também uma fonte de energia renovável e pouco poluente, característica que se encaixa com perfeição nas demandas ambientais do Século XXI. Para se ter uma idéia, cada tonelada de gasolina substituída por etanol permite a redução de 2,82 toneladas de gás carbônico que seriam lançadas na atmosfera. Como se sabe, o gás carbônico é o principal causador do aquecimento global, um dos maiores problemas a serem resolvidos pela Humanidade.

            O Brasil tem verificado, nos últimos anos, um aumento na produção e no consumo de etanol, cuja trajetória parece irreversível, o que é muito bom para a nossa economia. A prosperidade interna do setor coincide com o aumento do interesse mundial pelo álcool brasileiro, cenário em que se descortinam infindáveis oportunidades para nosso País, que se traduzirão, com toda certeza, na geração de empregos e de renda para o povo brasileiro.

            O aumento da demanda interna é notável. Estudo da RC Consultores, divulgado pela Gazeta Mercantil, aponta que, até 2010, o consumo de álcool combustível deve superar o consumo de gasolina em nosso País. A demanda interna por gasolina deverá passar de 28 bilhões de litros para 22 bilhões, em 2010, enquanto a demanda por álcool saltará de 13 bilhões para 23 bilhões de litros anuais. Esse aumento caminhará lado a lado com o crescimento da frota de carros flex, que passará dos atuais 4 milhões de veículos para 10 milhões, no ano de 2010.

            A demanda externa também crescerá. Atualmente, o Brasil exporta etanol para três mercados principais: Estados Unidos, Caribe (ponte para o mercado norte-americano) e Suécia. Esse mercado tende a crescer. A produção norte-americana, de 19 bilhões de litros de etanol, já é inferior ao seu consumo, de 21 bilhões de litros, situação que se deve agravar. Na União Européia, 10% dos veículos terão de ser movidos a etanol até o ano de 2020.

            A diplomacia brasileira tem conseguido avanços importantes na abertura do mercado mundial ao álcool brasileiro. Durante a visita do Presidente Bush ao Brasil, foi firmado acordo de cooperação tecnológica com os Estados Unidos, primeiro passo para uma maior abertura do mercado norte-americano ao nosso etanol.

            Em suas viagens internacionais, o Presidente Lula tem trabalhado, com enorme competência e com desenvoltura, para assegurar novos mercados para o Brasil. Sem sombra de dúvida, é uma tarefa difícil, pois envolve a queda do protecionismo, verdadeiro tabu que ainda impera no comércio internacional. Mas os resultados começam a surgir. A Suécia, por exemplo, anunciou que vai eliminar a sobretaxa nacional imposta ao etanol brasileiro. Segundo o próprio governo sueco, essa é uma forma de pressionar a União Européia e os demais países a adotarem a tarifa zero para o álcool.

            O principal empecilho à abertura do mercado internacional para o álcool brasileiro é a percepção - equivocada, diga-se de passagem - de que o aumento da produção de cana-de-açúcar no Brasil se dá à custa da devastação ambiental e do uso de mão-de-obra escrava. Para acabar, de uma vez por todas, com essa situação, é preciso que aumentemos a fiscalização, de forma a evitar que se plante um só pé de cana em área desmatada, que se utilize um só trabalhador em regime de escravidão.

            A despeito de todos os problemas, as perspectivas de mercado para o etanol brasileiro são muito boas. O mundo precisa de álcool, e dele precisará cada vez mais. Com sua inteligência e perspicácia, o Presidente Lula se apercebeu dessa realidade e tem encarnado papel de verdadeiro “garoto propaganda” do álcool brasileiro, papel que, a propósito, desempenha com enorme habilidade e destreza.

            O Brasil não pode e não irá perder essa magnífica oportunidade de se tornar o líder mundial na produção de etanol. Para isso, no entanto, é preciso que estejamos preparados para o aumento de demanda, que já se avizinha, e para as exigências do mercado internacional.

            Nos atuais moldes, a cultura da cana-de-açúcar é sazonal, ou seja, a colheita vai de maio a novembro. Como a demanda por álcool é perene, temos de investir em novas tecnologias que permitam eliminar a sazonalidade ou, pelo menos, atenuá-la, bem como aumentar a produção de etanol por tonelada de cana moída. É muito bom afirmar que já existem diversos estudos a respeito, com perspectivas promissoras.

            O aumento da produtividade é essencial para afastarmos, de uma vez por todas, o fantasma da devastação ambiental para a ampliação da fronteira agrícola. Temos ainda de assegurar que o trabalhador das fazendas e das usinas possa participar da prosperidade gerada pelo etanol, com ganhos salariais e com melhores condições de trabalho.

            As perspectivas são as melhores possíveis. O setor tem investido em novas tecnologias para o aumento da produtividade, e o Governo tem adotado estratégia agressiva na promoção do etanol brasileiro. O aumento da produção e da exportação de álcool se transformou em verdadeira obsessão nacional. Porém, é uma obsessão benéfica, que, ao fim e ao cabo, se traduzirá em prosperidade para o povo brasileiro.

            Sr. Presidente, meus nobres Colegas desta augusta Casa, agora volto minha fala para nosso querido Município de Vitória do Jari (AP): o dinheiro está na conta. O emitente é a Calha Norte. O Banco é o Banco do Brasil, Agência nº 1343, Conta corrente nº 98884. O valor liberado é de R$2.120.000,00 (dois milhões e cento e vinte mil reais). O objeto é a construção da orla com 7.959 metros quadrados.

            Sr. Presidente, é sempre com alegria que discutimos grandes temas nacionais, mas mais alegrias nos tocam sempre que podemos anunciar recursos que chegam ao Amapá, do nascedouro, na Comissão de Orçamento, ao acompanhamento, na difícil tarefa de liberação de recursos.

            Sr. Presidente, faço um apelo à Oposição, àqueles que dão sua contribuição à democracia: na hora dos entendimentos, ao invés de negociar a pauta de CPIs ou outras matérias que se tornam importantes, essa deve ser a hora da grandeza, a grandeza de negociar uma pauta extremamente positiva para o País. Agora, a Oposição está em condições de negociar a chegada da pauta positiva para o País, a fim de sairmos da discussão da mesmice. Ainda não conseguimos sair disso, e lamento profundamente. Muitas vezes, observo que poderíamos trazer para cá a reforma política, que já foi discutida aqui e que está na Câmara dos Deputados, a reforma tributária e outras matérias muito importantes. Hoje, teríamos condições de trazê-las à Nação para as grandes discussões, em vez de ficarmos em certas situações, lamentando e vendo o que mais move o poder, Sr. Presidente: além da intriga e da fofoca, o que move o poder também é a vingança. São disputas que, muitas vezes, fogem da raia, e aí mergulhamos em questões eminentemente paroquiais. É lamentável. Precisamos de grandes líderes para negociar uma grande pauta, para que a Nação possa deliberar sobre as pendências. É disso que tanto necessitamos!

            Eu estava na Câmara, e um Deputado me perguntou: “E aí?”. Eu disse que não existia nenhuma lei proibindo mudanças de Partido. E, se houver alguma deliberação, vai ficar por conta do Congresso. Se houver mudanças, essas mudanças têm de ser garantidas, e a lei é que deve ser regulamentada com a emenda à Constituição, sem sombra de dúvida.

            Tranqüilizo a classe política e todas as Lideranças que se preparam para o próximo pleito. O Supremo é o grande guardião da Constituição. Não haverá nem perdas nem pecados a serem exigidos da classe política.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.