A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, existem momentos muito especiais que marcam a história de uma cidade, a história de seu povo. Momentos de transformação, de consagração, de entusiasmo ou desalento, de aflição com o futuro. De um lado, o otimismo e a esperança; de outro, a desconfiança e a falta de perspectiva.

            Em situações de guerra ou na anêmica condução de um governo apático para com os seus governados, as cidades perdem vida, são pálidas imagens da destruição e do desânimo.

            Definitivamente, Sr. Presidente, não é o que acontece com Porto Velho, capital de Rondônia, berço de rica história, e cuja origem desabrocha em simbiose com o rio Madeira.

            Hoje, Srªs e Srs. Senadores, gente querida de Rondônia e do Brasil, Porto Velho completa 93 anos de existência. É o maior Município do meu Estado, Rondônia, e vive, estou certa disso, momento especial, transformador, nos seus 93 anos. Farei considerações sobre minha crença, mas quero, antes, com alegria, congratular-me com todos os seus habitantes. Sua índole generosa, hospitaleira e gentil são tempero que admite a permanente comunhão entre costumes e hábitos diferentes, trazidos de tantos lugares do Brasil e do mundo. Costumes e hábitos não somente de nosso País: Porto Velho abriga gerações oriundas de nacionalidades que enfrentaram todas as dificuldades e incertezas amazônicas para construir a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, uma saga épica concluída em 1912 e desativada 60 anos depois. As marcas de sua presença não se apagaram entre nós, apesar do tempo e da aguda persistência de se negar à sociedade a preservação da memória e do patrimônio. Em todo o percurso de 366 Km de trilhos, vemos o sacrifício de cidadãos do mundo nas peças enferrujadas, vagões destruídos, largados ao longo da estrada e nas matas. Muitos roubaram pedaços dessa história, carregando qualquer peça que pudesse gerar algum dinheiro. Outros a roubaram com seu descaso e indiferença.

            Rendo minhas homenagens a alguns poucos que lutaram e lutam, como os ferroviários aposentados da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que se esforçam para manter o patrimônio que representa o começo da cidade de Porto Velho, então um povoado de casas e instalações para dirigentes e trabalhadores da empresa encarregada de construir a ferrovia.

            O simpático e acolhedor Município de Porto Velho guarda, no centro da cidade, a arquitetura que foi surgindo a partir daquela época. Guarda as Três Marias, caixas d’água inglesas erguidas para abastecer os moradores de então. Guarda, apesar de tudo, o museu, o pátio, a estação, os galpões, o girador de manobras do trem. Guarda o prédio do relógio. Guarda o caldeirão de culturas muito evidentes na culinária.

            Os novos porto-velhenses incorporaram os velhos hábitos: o tacacá, a farinha de mandioca, o açaí, o peixe moqueado, e preservam espaços para desfrutá-los. Ao forró, à carne seca e à linguagem dos nordestinos somam-se o churrasco e o chimarrão do Sul e a galinhada mineira.

            Quem bebe a água do rio Madeira não esquece Porto Velho jamais.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nestes 93 anos de existência, penso não haver dúvida: Porto Velho está em um grande momento. Em primeiro lugar, porque usufrui da atual política econômica que faz crescer de modo sustentável o emprego, a renda e a produção.

            Outro dia, um funcionário público meu amigo disse: “É um espetáculo ao que estamos assistindo na nossa cidade”. Referia-se ao aquecimento da construção civil, que, de tanta obra em todo canto, causou a falta de cimento na cidade nos últimos dias.

            Em segundo lugar, conta, há quase três anos, com uma administração que foca o ser humano, a inclusão social. Uma gestão que aproveita os bons ventos da economia, alinhavando parcerias com organizações da iniciativa privada, para promover a capacitação de centenas de pessoas carentes, moradoras da zona leste, a maior e a mais pobre da cidade.

            Tenho testemunhado depoimentos de moradores dos mais distantes distritos rurais e ribeirinhos, expressando sua satisfação com a gestão de inclusão social - Porto Velho para todos. Gente que, pela primeira vez, Srªs e Srs. Senadores, tem essa oportunidade.

            A zona leste de minha cidade nunca teve atenção respeitosa e digna de gestões passadas. Sobre sua miséria prevaleceram ações eleitoreiras e demagógicas. Porto Velho tem uma gestão que estimula a participação e constrói políticas públicas, próprias ou sob a orientação do Governo Lula, voltadas para os menos favorecidos.

            É uma gestão que, de olho no passado, ouve e refaz o presente - este, com uma realidade bem diversa de 30 anos antes, quando o grilhão do isolamento já havia sido rompido pela construção, em apenas onze meses, da BR- 29, hoje BR-364.

            A ousadia do Governador Paulo Nunes Leal, aliada à coragem do então Presidente Juscelino Kubitscheck, tirou de “outro planeta”, como se dizia à época, as cidades de Porto Velho e Rio Branco.

            Certamente, não foi em vão o traçado de 1.500 quilômetros, feito com o sacrifício de perda material e humana, a partir de Cuiabá. O acesso a bens como a comunicação e os serviços de transporte impôs menos dificuldades à vida dos habitantes de minha cidade.

            Mas, então, Rondônia e Porto Velho cresceram e cresceram e crescem. Desenvolveram-se a partir de programas e de incentivos em que os resultados trouxeram boas e más conseqüências.

            Na capital, o estímulo às ocupações desordenadas, sem investimentos em infra-estrutura, foi gritante nos anos 80. Um exemplo é a crônica ausência de saneamento. Sua conseqüência: menos saúde para a população, menos qualidade de vida, mais gastos públicos, problemas crescentes com a limpeza urbana e com as chuvas.

            A gestão atual, do Prefeito Roberto Sobrinho, esforça-se para reverter essa lógica. Olhando o passado, como já disse, refaz o presente. Promove a regularização fundiária, a ordem; breca a ilegalidade, que tanto frustra e corrompe cidadãos.

            Nada é fácil. Há, hoje, mais de 350 mil habitantes, dezenas e dezenas de bairros, e o entrave a investimentos públicos durante os anos de duro ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal ampliou o fosso da desigualdade. Mas a Prefeitura de Porto Velho arregaçou as mangas e oferece à cidade, com apoio incondicional do meu mandato e do Deputado Eduardo Valverde, uma gestão diferente, que valoriza as políticas públicas como instrumentos transformadores da realidade.

            Nunca se produziram tantos bons projetos para investimentos em infra-estrutura, para melhoria dos serviços de educação, saúde, transporte, habitação, regularização fundiária, valorização dos direitos humanos e para aumento de oportunidades para jovens e mulheres.

            O tempo da enganação, Sr. Presidente, e da apropriação do público pelo privado terminou em Porto Velho. Máquinas utilizadas na pavimentação de avenidas e transversais trabalham com asfalto de qualidade. O odioso asfalto “casca de ovo”, de duração ínfima, é coisa do passado de ilegalidades. Outra diferença que marca a intervenção nas ruas: a pavimentação é feita prioritariamente com os serviços de drenagem.

            Essa seriedade, Srªs e Srs. Senadores, tem o reconhecimento dos moradores no dia-a-dia e agora mesmo está presente em todos os bairros da nossa cidade.

            Definitivamente, com o apoio do Governo Lula, foi enterrado o tempo de não se investir em infra-estrutura. Acabou a era da omissão para com demandas há muito reclamadas. Acabou o tempo de não se reconhecer, na defesa do patrimônio e na valorização da cultura, a convergência para a construção de uma identidade, o estofo de uma sociedade consciente, coisa das responsabilidades partilhadas com seu governante.

            Outros tentaram, é verdade, recuperar o inestimável patrimônio da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Mas a verdade é que o tempo embutia desperdício de recursos públicos e muita corrupção.

            A história mudou. O projeto de revitalização do complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré está iniciado, de fato, pela gestão do Partido dos Trabalhadores naquela cidade. O patrimônio da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi repassado para a tutela do Município, e o entusiasmo toma conta do Prefeito e de todos nós, com a oportunidade não apenas de recuperar o acervo físico existente, mas de oferecer à população de Porto Velho e a visitantes um espaço de lazer na orla do Rio Madeira, integrado a esse patrimônio. Foram assegurados pelo Ministério do Turismo mais de R$2 milhões para o projeto, e mais de R$ 5 milhões estão sendo reivindicados, para deslanchar essa ação em sua plenitude. Vejo aqui o ex-Deputado e nosso companheiro Miguel de Souza, que muito contribuiu para esse processo. Porto Velho lhe agradece, Deputado.

            O diferente se revela também no projeto de revitalização do Canal dos Tanques. Quem se havia preocupado, antes dessa gestão, com problema tão candente, desabonador, perto da rodoviária? Uma imagem negativa, de lixo e água retidos, aos olhos do visitante de Rondônia e do Brasil. Mais de R$2 milhões foram assegurados para essa obra.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Sr. Presidente, peço tolerância de mais dois minutos, para que eu possa concluir a homenagem à minha cidade.

            O Porto do Cai N’Água e o Terminal Pesqueiro, fora da agenda do poder público por anos a fio, são outras iniciativas de infra-estrutura, indispensáveis para a dinâmica da cidade, para a sobrevivência de pequenos comerciantes e pescadores.

            Hoje, a cidade recebe como presente, depois de anos do início da obra, o mercado do Cai N’Água, uma estrutura muito bonita, cujo projeto encontrava-se atrasado por irregularidades junto ao Tribunal de Contas da União. O Prefeito Roberto Sobrinho desenrolou a obra e melhorou o projeto, de forma que a população recebe, no dia de hoje, uma obra digna dos dias atuais.

            É impossível, Srªs e Srs. Senadores, listar, no tempo que o Regimento me permite, todas as obras em andamento e as políticas de inclusão social incorporadas à cidade de Porto Velho. Estão lá o Bolsa-Família, o ProJovem, a Farmácia Popular. Finalmente, as mulheres vitimadas pela violência - algo que, em nossa cidade, alcança índices alarmantes - terão a Casa Abrigo.

            Entre tantos aspectos ligados à educação, devo ressaltar investimento nunca antes feito para a valorização profissional de todos os trabalhadores do setor. Destaco a construção do centro de formação e valorização dos profissionais da educação, que abrigará o primeiro teatro municipal. A valorização de todos que se dedicam à tarefa de educar é indispensável para a educação de qualidade.

            Registro, ainda, nesta fase auspiciosa para Porto Velho, o significativo investimento - sem medo de errar, o maior da história da cidade - nas ações de saneamento, de universalização da distribuição de água e de urbanização de favelas.

            É o Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, com injeção de mais de R$ 645 milhões nessas ações.

            Um terceiro aspecto, a respaldar minha convicção de que a cidade se encontra num momento particularmente promissor e que se entrelaça com os demais aspectos - de gestão com responsabilidade social e crescimento da economia - é a decisão política do Presidente Lula de construir duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira.

            Sem perda de tempo, o Prefeito Roberto Sobrinho, com o apoio do Governo Federal, por intermédio do Ministério do Trabalho e da iniciativa privada, está promovendo ampla capacitação dos moradores de Porto Velho, para receber a obra.

            Com muito orgulho, trabalhei para o mais novo empreendimento do Governo Federal, que é a implantação da Escola Técnica Federal de Porto Velho, aprovada, na semana passada, por esta Casa.

            Nesta madura fase de sua história, Porto Velho vai abrigar o terceiro projeto que interessa ao Brasil. O primeiro, a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, deixou de ter valor econômico com o declínio da borracha; o segundo, a BR-364; e agora, na revolução que se opera no Brasil para a produção de energia que dê conta de seu crescimento sustentável, Porto Velho mais uma vez cede sua natureza e a solidariedade de seu povo para sediar obras de envergadura, de elevado custo e execução em longo prazo. Por isso, as usinas de Jirau e Santo Antonio também têm um caráter épico.

            Porto Velho, pulsante com o majestoso Madeira a contornar o presente e o futuro de sua sociedade, é também saída para o Pacífico - um valor estratégico para inserção na economia mundial, por enquanto adormecido, mas revelador do que significa o Município para si próprio, para Rondônia e para o Brasil.

            Porto Velho, do outro lado da cruz do Cruzeiro do Sul, no mapa brasileiro, nasceu justamente por causa da sua vocação humana de se aventurar por grandes projetos.

            Processa-se neste momento de 93 anos, quase um século de vida, uma transformação de todo não medida e avaliada. Mas ela aponta para uma nova orientação econômica e social para o Município, predestinado, no meu modo de ver, a uma posição de destaque nos cenários amazônico e brasileiro.

            Parabéns à minha cidade de Porto Velho!

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Meu muito obrigada.