O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Cristovam Buarque, antes de entrar no tema que me traz a esta tribuna, quero associar-me à indignação do povo brasileiro contra um ato político cometido nesta Casa ontem, retirando da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania os Senadores Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos.

Senador Edison Lobão, não me cabe aqui entrar na economia interna dos Partidos. O fato é claro: as Lideranças podem dispor desses cargos. Cabe ao Líder o remanejamento, e basta um ofício seu para que o ato seja completado. Mas o que revolta, Senador Cristovam Buarque, é o fato, como se processou essa substituição, a maneira, o momento, o desrespeito, acima de tudo, à memória extraordinária de um brasileiro que teve sua vida toda dedicada ao PMDB, que era Ulysses Guimarães. No justo momento em que se prestava a solidariedade, a homenagem pela passagem dos 15 anos de sua morte, urdiam essa substituição. Substituir sem causa clara figuras como Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos é um ato de coragem, porque é uma agressão à lei da gravidade e, acima de tudo, à opinião pública.

Fui informado, há pouco, que já começa a haver movimentação, na cidade de Porto Alegre, de militantes, para protestarem contra esse ato cometido contra figuras históricas do Partido.

Faço este registro de solidariedade ao Senador Pedro Simon e ao Senador Jarbas Vasconcelos pelas histórias que os dois construíram conjuntamente com esse Partido ao longo de suas vidas públicas.

Simon e o PMDB se confundem. Digo isso na qualidade de ex-militante do Partido em um período de memoráveis lutas comandadas por Ulysses Guimarães. Faço esse registro, porque acredito que o homem público não pode cometer em sua vida gesto de omissão.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - V. Exª me permite um aparte, Senador Heráclito Fortes?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Com prazer, Senador Cristovam Buarque, concedo-lhe o aparte.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Heráclito Fortes, o senhor traz muito bem a lembrança de que os que, aqui, hipocritamente, faziam isso, na mesma hora, também homenageavam Ulysses Guimarães. É mais um carimbo nos que estão fazendo esse tipo de manipulação. É hipocrisia homenagear Ulysses e cassar dois dos que estiveram junto com Ulysses desde o começo, como o senhor também, até pela amizade pessoal. Essa hipocrisia é mais um carimbo, mais uma marca que vai pesar sobre os que estão tentando manejar, manipular o Senado, para dar mais tempo de vida à definição do que vai acontecer com o Senador Renan Calheiros. Esse gesto não foi apenas contra dois Senadores, mas foi contra a Casa inteira, porque a regra desta Casa - e o Senador Edison Lobão sabe disso mais que todos nós, pelo tempo que está aqui e por ter sido Presidente - é o diálogo entre Partidos e dentro dos Partidos. Quebraram o diálogo. Deram um golpe, um golpe, um golpe! Golpe não é só militar. Existem golpes burocráticos, e esse foi um golpe burocrático. Creio que a gente tem de fazer homenagem como essa que se está organizando em Porto Alegre, como o senhor disse, no Brasil inteiro, por essas duas grandes figuras humanas, mas também pela defesa da democracia, porque ela está ameaçada. Aqui, trazemos a lembrança do Dr. Ulysses Guimarães, que muito lutou pela democracia, e, agora, estamos deixando que seu Partido, que foi um instrumento fundamental da redemocratização, seja hoje instrumento da ditadura sob outras formas - não deixa de ser ditadura.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª, Senador Cristovam Buarque.

Fica feito, portanto, o registro.

Sr. Presidente Edison Lobão, V. Exª, que é homem de boa memória, até por ser, por formação, um brilhante jornalista, há de se lembrar do carnaval feito pelo Governo Federal no lançamento dos programas de combate à fome. Escolheu-se o Município de Guaribas, no meu Estado, Piauí, como símbolo. Ontem, o Correio Braziliense trouxe uma reportagem pedagógica que mostra exatamente o que é Guaribas hoje, em que a dependência da população com relação ao Bolsa-Família é de quase 90%. Mas, com tudo isso, a evasão escolar aumentou, a fome cresceu, a cidade não evoluiu. São números que merecem uma avaliação cuidadosa, porque mostram que todos esses programas, que são meritórios, estão mal dirigidos.

Programas que têm como objetivo, Senador Cristovam Buarque, a inclusão social passaram a ser responsáveis pela dependência social. Estão sendo colocadas em casa, na ociosidade, pessoas com capacidade de trabalho. Muitos cidadãos, hoje, não querem mais emprego com carteira assinada, para não perderem o direito ao Bolsa-Família, que não exige nenhuma contrapartida. É preciso que essa questão seja examinada.

Senador Cristovam Buarque, em Brasília, V. Exª, em tom pioneiro, criou programas para estimular o estudante a freqüentar a sala de aula, mas exigia freqüência, notas e, acima de tudo, o que é fantástico, acompanhamento familiar, a presença dos pais nas reuniões. Agora, não há mais nada, não há absolutamente nada. E o País, que pede para crescer, que quer e que precisa crescer, tem suas oportunidades perdidas, porque está colocando na vala do vício toda uma geração.

V. Exª conhece o sertão do nosso Nordeste e sabe o quanto é revoltante passar nas praças daquelas cidadezinhas fantásticas do interior e ver o cidadão sentado no banco, “olhando o eixo do sol”, usando uma expressão local. Antigamente, faziam isso, porque estavam desempregados; hoje, têm o respaldo do Governo para fazê-lo. Há preocupação com a freqüência dos filhos na escola? Nenhuma! Não há contrapartida.

Guaribas é um caso, Senador Cristovam Buarque, que merece do Governo, pelo menos, um sinal de alerta. O Governo tem de examiná-lo. Não adianta querer dizer amanhã que essa é uma matéria para desestabilizar o Governo! A moda agora é essa. Não, é uma série de reportagens seriíssimas que o Correio Braziliense fez, e uma delas se deu exatamente na cidade de Guaribas.

Sr. Presidente, já que estamos falando do Piauí, o Presidente Lula, na sua campanha, foi a Teresina e, em praça pública, vestiu uma camisa, uma dessas camisetas, dizendo que o Banco do Estado do Piauí, o BEP, jamais seria privatizado. Aliás, bombardeou a candidatura de Geraldo Alckmin, exatamente atemorizando a população brasileira com a volta das privatizações. Agora, de maneira solerte, junta-se ao Governador do Estado e anuncia a federalização do Banco do Estado do Piauí, por meio de uma operação com o Banco do Brasil.

O Governador Wellington Dias não pode vir à Brasília à socapa, na calada da noite, para acertar a venda do Banco, porque, moralmente, tem compromisso com sua categoria, já que é um bancário. Ele, moralmente, assumiu o compromisso, em praça pública, de que, na sua gestão, isso não aconteceria. Mas, Sr. Presidente, se ele, desavergonhadamente, cínica e descaradamente, resolve rasgar compromissos assumidos com o povo do Piauí, juntamente com o Presidente Lula, que faça a coisa de maneira clara, transparente, por meio de leilão! Já existem casas bancárias querendo oportunidade, para se habilitarem aos Bancos colocados à venda.

Santa Catarina, como não poderia deixar de ser, é outro Estado em que está havendo esse conchavo. Mas não quero entrar no caso de Santa Catarina, quero ficar no do Piauí.

Se eu estivesse falando aqui em privatização, ninguém estranharia: faço por convicção, acho que temos de diminuir o tamanho do Estado. Mas o Sr. Wellington, bancário, que assumiu o compromisso em praça pública e fez da manutenção da situação daquele Banco carro-chefe de sua campanha, não terá mais condições de olhar nos olhos dos traídos funcionários do Banco do Estado do Piauí. É triste, lamentável, mas é a realidade. Este Governo, que combateu a privatização, agora, resolve enveredar pela mesma linha. Aliás, Senador Cristovam Buarque, se formos olhar, vamos ver que este Governo está fazendo tudo que combateu e criticou no Governo Fernando Henrique. O que é lamentável é que, mais uma vez, o Piauí pague o pato.

Quero dizer que essa ação entre o Banco do Brasil e o Banco do Estado da maneira que está sendo posta é passível de ação popular, porque não se pode, de maneira nenhuma, fazer o encontro de contas ou seja lá o que for, envolvendo um patrimônio que é do povo do Estado do Piauí.

Aliás, a federalização começada no Governo Fernando Henrique foi congelada nos primeiros quatro anos do atual Governo. Nenhuma palha se moveu no sentido de cumprir o que estava estabelecido. Coisa muito parecida, Senador Edison Lobão, faz-se com a Companhia Energética do Piauí (Cepisa). O Governo não se preocupa em resolver a situação daquela Companhia, mas, sim, em afundá-la, para que a iniciativa privada possa comprá-la pela bacia das almas. Em qualquer roda do setor energético, sabe-se o destino da Cepisa. Alguns arriscam, inclusive, com segurança, quem será o próximo comprador. É lamentável que isso ocorra!

O Governador e o Presidente falaram-me belezas do Luz para Todos, clone do Luz do Campo do Governo passado - no caso, melhor dizendo, do Governo retrasado. Essas promessas viraram escândalo de que o Brasil todo tomou conhecimento. Mais uma vez, o prejudicado é o povo do Piauí, que não teve a integração da energia prometida e anunciada com tanto estardalhaço!

Concedo o aparte ao Senador Cristovam, com o maior prazer.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador, há diversos pontos aqui que me levam a pedir o aparte a V. Exª. Primeiro, quero falar sobre essa privatização do Banco e sobre a posição do Governador hoje, diferente da de antes. Ontem, o Supremo, Senador Lobão, decidiu que não se pode ser infiel ao Partido, mas não decidiu que o Partido não pode ser infiel aos eleitores. Eu me pergunto: quem é mais infiel? Quem muda de Partido ou o Partido que muda de posição? Quando um governante diz uma coisa antes e faz outra coisa depois, ele é menos infiel continuando no mesmo Partido do que um parlamentar que discordou da mudança dele e muda de Partido? Precisamos pensar também na fidelidade dos governantes aos seus compromissos de campanha e na fidelidade dos Partidos, porque há pessoas que saem de Partido para continuarem fiéis aos seus compromissos, aos seus princípios e aos seus eleitores - e talvez seja esse o caso agora, quando se promete não privatizar e se privatiza. Segundo, quero falar sobre o que acontece hoje nos programas do Governo. Aí temo, falando outra vez em hipocrisia, que haja hipocrisia na manipulação dos dados, coisas que a gente acusava que o regime militar fazia. O Governo tem divulgado a idéia de que diminuiu a pobreza. É falso! O que diminuiu foi a enorme brecha que havia entre a renda dos mais ricos e a dos de lá de baixo. Houve uma ligeira melhora na renda. Isso não quer dizer sair da pobreza. O cidadão só sairia da pobreza se tivesse dado um salto para uma altíssima renda, porque aí poderia comprar uma escola, aí poderia pagar um seguro de saúde, aí poderia colocar água e esgoto na sua própria casa, sem precisar do Governo. Mas a população pobre não sai da pobreza pela renda, ela só sai da pobreza se o Governo assegura escola de qualidade para todos, se o Governo assegura água e esgoto, se o Governo assegura aquilo que é essencial na área de saúde. Há hipocrisia muito grande na maneira como se está defendendo que se reduziu a pobreza no Brasil apenas por que alguns reais a mais a população pobre recebe por conta da transferência de renda. Isso não é suficiente para sair da pobreza nem de longe, até porque a linha da pobreza não deve ser horizontal por conta da renda, deve ser vertical, se há ou não acesso ao que é importante. Por isso, fico feliz de estar ouvindo seu discurso denunciando essa realidade que o Correio Braziliense aqui levantou e que mostra que há hipocrisia na maneira como os dados estão sendo trabalhados. A pobreza continua, e o mais grave é que a desigualdade aumentou, não especificamente na renda - e a renda não é o indicador melhor para dizer se uma pessoa tem bem-estar suficiente para considerar-se fora da pobreza. Finalmente - espero que hoje a gente tenha muito mais tempo -, quero dizer, Senador Heráclito, que há uma coisa mais grave ainda do que esses homens que, como o senhor falou, a gente vê “olhando o eixo do sol”. Há uma cosia mais grave: saber que os filhos deles também vão ficar na mesma posição. Se eles estivessem nessa situação, mas soubessem que os filhos na escola estavam adquirindo o conhecimento necessário para uma vida ativa, produtiva e remunerada, sem necessidade de assistência, tudo bem, pois seria uma geração que a gente teria perdido para construir outra. Mas, do jeito que estão as coisas, a próxima geração “continuará também na calçada, olhando o eixo do sol”. Por isso, fico feliz que o senhor esteja trazendo esses problemas aqui, para ver se a gente desperta a opinião pública para saber que algo de mau está por trás dessas falsas estatísticas - ou melhor, dessa manipulação das estatísticas, que não são falsas -, da hipocrisia com que os dados são trabalhados no Brasil.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Lobão, eu solicitaria a V. Exª a generosidade de me dar mais alguns minutos para o último tópico do meu pronunciamento, apenas para que eu faça um registro.

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão. DEM - MA) - Tê-los-á V. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Por último, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer um registro aqui, Senador Edison Lobão, de um fato que me deixou perplexo. Fui procurado pela imprensa ontem; não acreditei. Hoje, vi nos jornais: era verdade.

Tenho por praxe não falar assuntos que envolvem companheiros quando estão ausentes do plenário. Daí por que vou detalhar esse pronunciamento no começo da semana que vem. Mas, diante do que está colocado nos jornais e do que sei que é uma arapuca montada, quero apenas prevenir a imprensa e o próprio Palácio do Planalto.

A Líder do Governo, Senadora Ideli Salvatti, ao cair da noite, no mesmo instante em que se cassavam Jarbas e Pedro Simon, reuniu a imprensa, para dizer que a CPI das ONGs não pode investigar uma tal de Rádio 13, de Santa Catarina, pelo simples fato de que da Rádio 13 participa ou participou uma filha do Presidente da República.

Sr. Presidente, em momento algum, a Rádio 13 foi motivo de discussão aqui. Tenho por costume não me envolver em assuntos de família, até porque o que se sabe, Senador Lobão, é que essa senhora foi usada por inescrupulosos militantes do PT de Santa Catarina, que se aproveitaram do encosto poderoso de uma filha de um Presidente da República e que, à sua sombra, montaram uma entidade para extorquir. E, até onde se sabe, há uma chance grande de ela ser mais íntima do que a gente. Aproximaram a moça de gabinetes, deram-lhe abrigo e, a partir daí, usaram desse mecanismo para ter acesso aos cofres públicos.

Querer jogá-la como carapaça de proteção é muito estranho. Dizer que não pode ser apurada uma ONG de quem quer que seja é grave. Até porque foi o próprio Partido dos Trabalhadores que estabeleceu prazo - retroagiu para 1999 na esperança de pegar alguém do governo passado. É bom que pegue. Precisamos acabar com essa história de separar ladrão da esquerda de ladrão da direita, ladrão do centro de ladrão do meio. Tudo é uma coisa só, Senador.

Agora há essa moda, essa mania. Dizem que a CPI das ONGs é para desestabilizar a esquerda. Não sabia que a esquerda era gatuna. Se há gente da esquerda participando, Senador Cristovam, de atos dessa natureza, que pague o pato. Mas esse não é o objetivo, até porque a Casa da Moeda, que já foi até motivo de escândalo neste Governo, por outros motivos, ao que me consta não está fazendo cédulas diferenciadas para diversas ideologias. O dinheiro que o Banco Central imprime é impessoal e manipulado por todas as tendências.

Aliás, Senador Lobão, já vi muito esquerdista se desvirtuar da sua história quando tem contato direto com o vil metal. Já vi muita gente de história bonita tomar atitudes de fazer inveja a truculentos ditadores quando têm acesso à caneta.

Portanto, é preciso que se acabe com essa história de se querer proteção usando esse chavão antigo. E no PT agora virou moda. O Lula, que tem uma blindagem natural, pode dizer o que quiser e não pega. Agora, as pessoas acham que podem ser o Lula. Há uma diferença muito grande.

Lamento ter sido a Líder do Governo - este é o registro que eu quero fazer - exatamente quem levou à imprensa esse fato, até porque - ela sabe - é um fato que está sendo investigado em segredo de justiça, ao qual não se tem acesso. Portanto, não cobrem amanhã o Palácio do Planalto, a Líder do Governo ou quem quer que seja da oposição esse fato ter vindo à baila, essa defesa antecipada, essa exposição de um episódio que saiu da mídia, até porque a entidade nem mais existe.

A entrevista, Senador Lobão, é grave! A arrogância e a prepotência da Líder chega ao ponto de assumir que foi ela quem demitiu da relatoria o Senador Valter Pereira, e acusa o Senador Valter Pereira de ser o responsável por aquela rebelião coletiva que nós tivemos aqui e que defenestrou o Sr. Mangabeira Unger daquela Secretaria de longo prazo que foi transformado em Ministério instantâneo.

Sr. Presidente, foi a maior união de pensamentos que eu vi em toda minha história parlamentar. Naquele dia, quem não votava, tossia. Eu não vi, por exemplo, a Líder, que hoje acusa o Valter, fazer protesto, levantar questão de ordem, pedir verificação, aquelas filigranas regimentais que todos nós conhecemos. O que eu vi foi, de todos, o esboço de um sorriso de satisfação pela derrota daquele que, num passado não tão distante, dizia que o Governo do Presidente Lula era o governo mais corrupto da história do Brasil.

Querer agora sacrificar o Senador Valter Pereira e culpá-lo pelo gesto é tentar fazer todos nós de tolos e de inocentes. Aliás, o voto encaminhado pelo Líder Valdir Raupp deixou bem clara a posição do Partido como um todo. Por outro lado, Senador Edison Lobão, se a Liderança do PMDB, do Senador Valter Pereira, chegou ao ponto de induzir a Bancada a votar da maneira que votou, está na hora de esse Partido trocar de Líder. É preciso muito prestígio, muito poder de persuasão para conseguir um feito daquela natureza. Daí por que faço este registro.

Com a permissão do Senador Edison Lobão, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador, agradeço que V. Exª me conceda mais um aparte, porque recebi aqui uma mensagem do Senador Suplicy pedindo que lhe fizesse um aparte. O que vou falar aqui é em nome do nosso companheiro Eduardo Suplicy. Ele mandou o seguinte recado:

Prezado Senador Heráclito, telefonei hoje cedo para o Senador Pedro Simon e para o Senador Jarbas Vasconcelos prestando a minha solidariedade. Durante a sessão de ontem, em homenagem ao Deputado Ulysses Guimarães, eu já havia externado que não seria admissível que se afastassem os Senadores Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ao me despedir dos Deputados Michel Temer e Paes de Andrade, Presidente de Honra e Presidente do PMDB, ambos me informaram que agiriam para não permitir que aquilo se concretizasse. Faço um apelo público para que o Líder, Senador Valdir Raupp, reconsidere a decisão. Assina o Senador Eduardo Suplicy, às 9h54 de hoje, 5 de outubro de 2007. É com prazer que faço a leitura dessa mensagem neste aparte concedido por V. Exª. Agradeço-lhe por me haver permitido ler algo que vem de um Senador tão importante, manifestando com clareza o seu repúdio a esse gesto autoritário, golpista, que foi feito ontem contra duas pessoas da máxima credibilidade.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não nos surpreende atitude dessa natureza partir do Senador Eduardo Suplicy. Atitudes assim explicam por que ele não é escolhido para relator ou para membro de comissões com decisões importantes, explicam o fato de ele ser considerado o patinho feio do partido. Se lhe respeitam, é pelo respeito que o povo de São Paulo lhe tem demonstrado nas diversas provas por que passou nas urnas.

Agradeço, Senador Eduardo Suplicy, o gesto de V. Exª. Tenho certeza de que é nessas horas que se faz a diferença.

Quero deixar bem claro, inclusive, Senador Cristovam Buarque, que o episódio do afastamento dos dois Senadores e o processo que envolve o Presidente da Casa são dois fatos distintos. Querer misturá-los é dar tiro no pé, não faz bem a ninguém, Senador Romero Jucá. A atitude, ontem, de afastamento de dois colegas seus da Comissão de Constituição e Justiça não faz bem a esta Casa, não faz bem ao Partido de V. Exª, ao qual eu já pertenci, não faz bem à democracia brasileira.

Fica feito o registro.

Apenas quero fazer uma retificação que recebi aqui, até registrando a presença de um catarinense que assiste a tudo, que é o Deputado Gervásio Oliveira. A ONG - vejam como estou desligado da ONG da filha do Presidente Lula - não é Rádio Treze, é Rede Treze. O Deputado Gervásio deve conhecer bem não a história da Rede Treze, mas a dos que se aproveitaram de uma situação para mexer com o que é alheio.

Muito obrigado, Sr. Presidente.