A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Exmº Sr. Presidente desta Casa, Senador Renan Calheiros; Exmª Srª Ministra de Estado do Turismo, Marta Suplicy; Srª Jeanine Pires, Presidente da Embratur; Sr. Fábio Lenza, vice-Presidente da Caixa Econômica Federal; Sr. Norton Luiz Lenhart, Presidente da Câmara Empresarial de Turismo; Deputada e companheira Lídice da Mata, Presidente da Comissão de Esporte e Turismo da Câmara dos Deputados; hoje é um grande dia para o Congresso Nacional e para o turismo brasileiro. Estão aqui reunidos, no plenário do Senado Federal, em sessão especial, autoridades, parlamentares da Câmara e do Senado e as principais lideranças do turismo nacional, para celebrar, neste 27 de setembro, o Dia Mundial do Turismo.

Também estamos recebendo representantes de toda a cadeia produtiva do turismo em nossas dependências, além de estudantes de turismo das faculdades de Brasília, a quem dedico uma saudação particular. É o seu entusiasmo pela profissão que nos garante um futuro promissor para o turismo brasileiro.

Em especial, contamos com a honrosa presença das mulheres que, ontem, na sede da Confederação Nacional do Comércio, foram homenageadas em reconhecimento por seu trabalho em prol do turismo do Brasil, justa homenagem neste ano em que a Organização Mundial do Turismo estabeleceu o tema das mulheres no setor turístico para ser celebrado, discutido e estudado.

“O Turismo Abre Portas para as Mulheres” é o tema da OMT e é a realidade que gostaríamos de ver concretizada e sobre a qual precisamos atuar.

Não restam dúvidas de que as mulheres encontram no turismo e nas atividades com eles relacionadas grandes chances de trabalho. Embora sofram com as desvantagens em relação aos trabalhadores masculinos - que são as mesmas encontradas em outras atividades -, elas são vitoriosas por persistirem e ampliarem horizontes para outras mulheres.

Portanto, as homenageadas, mais do que exemplo, são representantes da atuação feminina em espaços onde chegaram em situação desvantajosas. São hoteleiras, agentes de viagens, profissionais de transporte aéreo, trabalhadoras, empresárias, jornalistas, acadêmicas, artesãs, artistas, sindicalistas e dirigentes do turismo, que escreveram - e, ainda, escrevem - a história do turismo brasileiro.

Sr. Presidente, Srª Ministra, Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. Deputados, Srªs e Srs. convidados, não seria exagero afirmar que em nenhum outro país se encontram a fascinante e multifacetada natureza e a rica e original cultura existentes no Brasil. Tão fascinantes que povos imigrantes não tiveram dificuldades em se adaptar às diversas regiões brasileiras de climas tão diferentes e sua geografia tão diversificada.

Povos que, ao longo dos tempos, formaram o povo brasileiro, que é, hoje, acima de tudo, a nossa maior e mais importante riqueza a preservar.

Com tanta riqueza em biodiversidade, em culturas e em humanidade, o Brasil precisa aprender a aproveitar todo esse potencial.

O turismo, que é uma indústria não agressiva ao meio ambiente, gera ganhos não apenas econômicos, mas políticos, sociais e culturais.

Por essa razão, a Organização Internacional do Trabalho o aponta como uma das principais atividades econômicas do planeta e prevê que, em 2020, o número de turistas no mundo chegará a algo em torno de 1,6 bilhões, o que representa quase o triplo do que hoje se registra.

Há, portanto, um segmento da economia mundial em plena expansão, de cujos benefícios não podemos nos privar - e, no entanto, só muito recentemente, começamos a despertar seriamente para a sua importância e magnitude.

O Brasil precisa aproveitar a tendência mundial que lhe é amplamente favorável, e que vem se consolidando: a desconcentração dos roteiros turísticos.

Em 1950, 97% dos turistas concentravam-se em torno de quinze países. Hoje, esses mesmos quinze países atraem apenas 58% do fluxo turístico mundial. Essa diversificação do interesse que ampliou a rota turística pode ser debitada à conta da globalização, que deu visibilidade a países periféricos e colocou a questão ambiental no centro dos debates mundiais.

Para os países em desenvolvimento, o turismo representa algo em torno de 10% de suas receitas. O Brasil é beneficiário desse fenômeno de expansão e desconcentração do fluxo turístico mundial.

Números oficiais dão conta de que, nestes últimos dez anos, nossa receita cambial do turismo - o turismo de fora para dentro - experimentou grande salto: saiu da casa do 800 milhões de dólares para US$4,32 bilhões. Mas confrontado com a evasão turística - isto é, o fluxo de brasileiros em turismo externo -, nosso saldo é ainda negativo em US$1,45 bilhão.

Há, portanto, muito a fazer, e não apenas em relação ao recebimento de turistas de fora, mas também em relação ao chamado turismo interno.

Nesse segmento, nosso potencial é igualmente colossal e os benefícios sociais e econômicos são múltiplos, sobretudo na geração de emprego e renda.

Essa importância foi reconhecida pela Ministra Marta Suplicy, que tem priorizado programas voltados para o turismo interno, como o recém-lançado programa de financiamento de pacotes turísticos para adultos da chamada “melhor idade”.

A OMT calcula que o movimento do turismo doméstico em todo o mundo chega a ser dez vezes maior que o do turismo internacional.

No que respeita ao emprego no turismo, vale observar que, em nosso País, como em todo o mundo, há dificuldades de obtenção de dados precisos relativos a esse setor.

Há um dado, porém, relativo ao mercado de trabalho, que precisa de uma análise profunda. Ele diz respeito à situação da mulher trabalhadora. São os homens, com ampla maioria, aqueles que ocupam o mercado de trabalho formal no setor de turismo. O rendimento médio das mulheres com carteira assinada é bem menor, correspondendo a apenas 69% do auferido pelos homens.

Há outro aspecto que precisa urgentemente ser removido de nossa paisagem moral e social. Refiro-me ao chamado turismo sexual, que explora crianças e adolescentes pobres, sobretudo na região Nordeste.

É verdade que tem havido, nos últimos tempos, maior conscientização e combate a essa chaga moral por parte da sociedade e do Estado, mas não ao ponto de extirpá-la. Ela persiste.

O Legislativo hoje se ocupa do tema do turismo como jamais o fez.

Na honrosa condição de presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, busquei dar a maior ênfase possível a esta sessão especial, que celebra o Dia Mundial do Turismo, bem como a I Semana Nacional de Turismo do Congresso Nacional.

São eventos realizados em conjunto com a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados e com a Frente Parlamentar do Turismo, além de contar com o apoio da Confederação Nacional do Comércio.

A nossa curta vivência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo chama atenção para a necessidade de sistematização mais ampla e abrangente do marco regulatório legal, o que se concretizará com o exame e aprovação da Proposta de Lei Geral do Turismo, que o Presidente Lula deverá assinar hoje à tarde.

Em suma, insistimos que o Brasil não desperdice essa importante e poderosa alavanca para seu desenvolvimento econômico e social que é a indústria do turismo.

O Congresso Nacional tem o compromisso de propor, apreciar e votar medidas que estimulem efetivamente o turismo - interno e externo - em nosso País, permitindo a potencialização de seus efeitos econômicos, sociais e culturais.

Devemos também ter em mente que o desenvolvimento que se espera alcançar tem de vir acompanhado por mecanismos que propiciem justiça e inclusão para as mulheres no mercado de trabalho do turismo.

Dessa forma, o Brasil estará dando mais um passo para o cumprimento do terceiro objetivo estabelecido pelas Nações Unidas para o milênio: “Promoção da Igualdade entre os Sexos e Autonomia das Mulheres”.

Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal têm procurado empenhar-se nesse sentido, com muita vontade e determinação. Mas sabemos que podemos fazer ainda mais, em sintonia permanente com a sociedade, fonte e destino de nossa ação política.

Muito obrigada. (Palmas.)