O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador. ) - Srª. Presidenta desta sessão Senadora Lúcia Vânia, autora do requerimento e Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Turismo; Sr. Vice-Presidente Senador Jonas Pinheiro; Deputada Federal Lídice da Mata, Presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados; demais participantes desta sessão festiva e comemorativa; meus senhores e minhas senhoras, criar o Dia Mundial do Turismo é uma grande iniciativa da ONU e, mais de perto, da Organização Mundial do Turismo, visando conscientizar as comunidades mundiais sobre a importância do turismo. 

Em 1980, a OMT estabeleceu que, a cada 27 de setembro, as nações filiadas a essa Organização fariam debates em todo o mundo sobre a importância do turismo. E, neste ano, a OMT escolheu como tema dos debates “O Turismo Abre Portas para as Mulheres”.

Aqui no Brasil quando olhamos em nosso derredor, podemos constatar que as mulheres adquiriram uma posição de destaque na política, na atividade empresarial, na atividade turística decorrente de sua sensibilidade, de sua percepção, de sua inteligência e do seu conhecimento nato do ser humano. O que, à primeira vista, poderia ser uma fragilidade, a ternura da mulher, pelo contrário, é uma forma personificada de conquistar espaços que são, cada vez mais, da classe feminina em todos os setores da vida nacional.

Vemos a Deputada Federal Lídice da Mata ocupando a tribuna do Senado Federal com tanta desenvoltura, com tanta intimidade, que parecia até estar falando na Câmara dos Deputados, mas se preparando para a eventualidade de um dia, quem sabe, conquistar uma cadeira no Senado Federal.

Vemos nossa Presidente Lúcia Vânia, que já presidiu a Comissão de Assuntos Sociais, onde marcou presença graças a sua capacidade de realizar para o Brasil, inclusive relatando uma das propostas mais polêmicas sobre o ato médico, uma proposta do Senador Tião Viana, que ela, com sua habilidade, conseguiu aprovar.

Quando nós nos transportamos para países da Europa que exercitam a democracia, que praticam a liberdade, como os Estados Unidos e tantos outros da América Latina, vemos que a mulher tem uma condição melhor, tem uma independência e uma autonomia melhor do que encontramos, por exemplo, no Islã. Lá, as mulheres, em muitos países, são discriminadas. Há o preconceito de que o homem é um ser superior; que elas devem ser subjugadas e não devem ter nenhuma autonomia, nem na prática de atividades econômicas.

Há países do Islã que obedecem religiosamente, rigorosamente uma regra que está escrita no Alcorão que diz mais ou menos assim: “Se a mulher não for obediente, o homem deve instruí-la; o homem deve levá-la a uma cama separada e o homem deve bater nela”. Ainda existem países que praticam essa animosidade, essa agressividade contra a mulher. Então não há nenhuma oportunidade, nenhuma porta aberta para que ela possa exercitar a sua capacidade e conquistar os direitos inalienáveis do ser humano, reconhecidos pela Organização das Nações Unidas.

Srª Presidente, quando se pensa em promoção do turismo, há duas maneiras de se examinar a questão: a primeira é a que considera o turismo como uma atividade secundária ou subsidiária que deve receber estímulos, mas que tem condições de sobreviver de forma rotineira, autônoma, quase auto-sustentada; a outra maneira, que defendo e vejo que o Governo Federal defende e prestigia, é a do turismo entendido como uma atividade que deve ser ativamente promovida, merecendo políticas públicas prioritárias e que deve ser estimulada na sua condição de geradora de renda, empregos, desenvolvimento econômico e, portanto, como setor da economia economicamente viável.

A criação do Ministério do Turismo há poucos anos, o funcionamento, há três anos, do Conselho Nacional do Turismo, além da execução do Plano Nacional de Turismo, que norteia a política nacional do setor e assim também a criação, nas Casas Legislativas, nos Governos Estaduais e Municipais, de órgãos que dão sustentabilidade e transparência ao turismo, o que tem contribuído, sem dúvida alguma, para aumentar a importância desse setor da atividade econômica no Brasil.

Em parte, graças a esses estímulos, o turismo tem crescido a uma velocidade maior que a do próprio crescimento econômico nacional. Enquanto o turismo cresce a uma taxa de 4,4%, o crescimento da economia gira em torno de 3,5%, pelo menos entre 1975 e 2001. Logicamente, nós esperamos que o crescimento do País, este ano, ultrapasse a casa dos 4,5% e que o turismo esteja acima desse patamar.

Em 2005, a chegada de turistas estrangeiros contribuiu com US$3 bilhões em divisas. Muito mais do que US$1,8 bilhão no ano de 2000. Acontece que, a conta turismo continua nos sendo desfavorável. Um dado que ilustra essa opinião é de que os brasileiros gastam muito mais lá fora do que os estrangeiros gastam em nosso País. Em 2005, nós ganhamos US$3,8 bilhões com o turismo, mas nós gastamos lá fora US$4,7 bilhões. Estes e outros dados são reveladores do quanto é necessário incrementar todos os instrumentos, todas as políticas que possam alavancar o setor e trazê-lo para o lugar que ele pode e deve ocupar. Esse impulso não apenas se faz necessário, como também é urgente, se considerarmos que o setor turismo seja fator de geração e distribuição de renda, de diminuição das disparidades regionais, enfim, um setor economicamente ativo.

Nosso potencial nacional para o turismo é bem maior do que o nosso desempenho atual. O próprio Ministério, em documento recente, admite isso ao afirmar que nem toda a atividade do turismo nem pôde ainda ser estabilizada e tampouco corresponde às potencialidades e à vocação nacional. Concordo com essa avaliação oficial, aliás, todos os dados que pude checar apontam nessa direção.

Se por um lado é inegável o progresso da atividade turística no Brasil, por outro, avançamos em marcha lenta. Podemos tomar o exemplo da África, do Oriente Médio e de outras regiões do mundo, que recebem muitíssimos mais turistas do que o Brasil, inclusive o México, que recebe quatro vezes mais turistas do que o Brasil.

Mesmo tendo aumentado o número de visitantes ao nosso País, de 2,7 milhões para 5,4 milhões, de 1996 até o ano de 2005, nunca chegamos a pertencer ao ranking dos 25 países mais visitados. Mesmo se considerarmos o vigésimo quinto colocado, a Irlanda, recebemos 1,6 milhão de pessoas a menos.

É inegável que o número absoluto de turistas que chegam ao Brasil tem aumentado. No entanto, a nossa atual participação no mercado mundial de turismo é de apenas 0,67%. Entre 1996 e 2005, jamais ultrapassou 0,8%. Jamais chegamos a 1% de participação no mundo inteiro. Não são números, por enquanto, animadores. Nossos ganhos tampouco são animadores.

A Turquia, outro país em desenvolvimento, chegou a ganhar US$18 bilhões com turismo no ano de 2005, e o Brasil, no mesmo ano, 2005, ganhou apenas US$3,8 bilhões.

A verdade é que um país como o nosso, de povo hospitaleiro, cujas belezas naturais dispensam comentários, em nenhuma estimativa razoável poderia estar fora dos 25 mais do turismo internacional. Cada Estado da Federação está bem contemplado por todo um leque de pontos turísticos e de atrações naturais e de eventos. E eu posso lembrar aqui, Srª Presidente, os eventos que são realizados na Bahia, como o grande carnaval e o Forrocaju, uma festa tradicional, exemplo de fortalecimento da nossa cultura, do nosso folclore, do nosso passado tão rico da região nordestina.

Nada disso, no entanto, vai acontecer se alguns pontos de estrangulamento não forem enfrentados. O nosso primeiro e mais notório problema está na infra-estrutura para acolhimento do turista, a começar pelos aeroportos. É absolutamente urgente acelerar a atual reforma que hoje está sob o comando do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, procurando assegurar não apenas a ampliação e reforma de pistas de aeroportos como também treinar e ampliar as equipes de pessoal, como os controladores de vôo, com humanização das suas condições de trabalho e de salário.

Por outro lado, as grandes empresas de aviação precisam ser induzidas a se preocuparem menos com lucro e mais com o bem-estar dos passageiros, com a segurança dos consumidores, com a vida dos brasileiros e dos estrangeiros.

A paciência da população brasileira está chegando ao fim em relação ao transporte aéreo. O último apagão aéreo provocou desconforto, problemas e até mortes.

Toda a infra-estrutura nacional de turismo, de ferrovias, de rodovias, de portos e de aeroportos tem que ser revista, não pode permanecer no estado em que se encontra, ou jamais sairemos desse impasse. Hotelaria mais moderna e mais barata tem que ser outro objetivo das políticas públicas do Governo.

Ao mesmo tempo, há outro grande problema que é, sem dúvida alguma, o da segurança pública. E aqui se faz necessário um parêntesis: não se pode falar em segurança pública sem estendê-la também como segurança social, sem a defesa global de políticas públicas contra o desemprego, a exploração do trabalho, a exclusão social maciça e o combate ao turismo sexual. Enquanto essas feridas sociais continuarem abertas, a necessária presença do policiamento ostensivo e da segurança pública não terão onde se apoiar, não ganharão auto-sustentabilidade, o estoque de pobreza continuará realimentando o estoque de marginais, ladrões e criminosos comuns.

Quando o turista visita um país ele vem para construir felicidade e alegria e deve voltar ao seu país com segurança, alegre e muito feliz do que quando aqui chegou.

Portanto, a segurança pública deve estar entre as prioridades de qualquer governo que deseja que o turismo seja um instrumento de alavancagem do nosso progresso e do nosso desenvolvimento.

Por fim, Srª Presidente, a atividade turística tem, no caso brasileiro, notória capacidade para tornar-se um setor econômico de forte repercussão social, gerador de empregos, desde que aqueles problemas ou gargalos a que me referi sejam atacados e desfeitos. Caso contrário, jamais cumpriremos nossa vocação, que é inesgotável, para nos tornarmos um país e um povo de projeção internacional, embalados pela indústria do turismo, pelo despertar do seu potencial de Brasil, potência social e econômica, com a participação integral e indispensável das mulheres nessa atividade tão importante para o progresso do Brasil.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me, V. Exª, um aparte, Senador Antonio Carlos Valadares?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Com muito prazer, Senador Eduardo Suplicy, concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Nesse aparte, Senador Antonio Carlos Valadares, quero saudar V. Exª pelo pronunciamento e pela análise sobre a importância do turismo e as providências que nosso País precisa tomar. Quero também saudar a Senadora Lúcia Vânia pela iniciativa. Acabo de conversar com a Ministra Marta Suplicy, quando me desculpei com S. Exª, pois fui relator nesta manhã, na Comissão de Relações Exteriores, da indicação de embaixadores que estavam sendo argüidos. Por isso, precisei participar daquela reunião, também cumprindo com nosso dever, e, quando cheguei aqui, S. Exª já havia terminado a sua participação em razão de outro compromisso. Quero também saudar a Ministra pelas iniciativas que aqui anunciou, sobre o Anteprojeto da Lei Geral do Turismo, já concluído pelo Presidente Lula, após consulta aos oito ministérios, bem como pelo Plano Nacional de Turismo e, sobretudo, as medidas para possibilitar às pessoas da melhor idade maior facilidade para viajar pelo Brasil, inclusive pelo Estado de V. Exª, Sergipe, que tem tanta potencialidade. Todos nós que lá estivemos aproveitando as lindas praias e a beleza de Sergipe sabemos disso. V. Exª, como Governador, cuidou do turismo em sua terra e agora, como Senador, continua nesta batalha. Meus cumprimentos a todos.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª, Senador Suplicy, por essa participação valiosa.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Senador Antonio Carlos Valadares, por favor, me concede um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Senador Casagrande, com muito prazer concedo a V. Exª, Líder do Partido Socialista Brasileiro.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Muito obrigado, Senador. Senadora Lúcia Vânia, Presidente da Mesa, estou inscrito para falar, mas a sessão já está muito longa - muito boa, mas muito longa. Então peço a V. Exª que considere como lido um pronunciamento que elaborei para este dia em que se comemora o Dia Mundial do Turismo e dizer, com a sua permissão, Senador Antonio Carlos Valadares, e já agradecendo, que o turismo é uma atividade que tem crescido muito no mundo todo. Desde o final do século retrasado, o turismo surgiu como atividade econômica, pela necessidade que o ser humano tem do lazer, da diversão, do ócio. O turismo acaba sendo uma atividade para atender a uma necessidade do ser humano. A Senadora Lúcia Vânia, que preside a nossa Comissão aqui no Senado, sabe da sua importância e a cada dia o turismo vem crescendo. Não cresce tanto quanto gostaríamos no Brasil, mas é uma atividade que tem perspectivas enormes. No mundo todo contribui muito; no Brasil, contribui ainda muito aquém daquilo de que necessitamos, mas é uma atividade que respeita o meio ambiente e resgata a cultura brasileira, assim como de qualquer outro local deste Globo. É uma atividade vinculada a outras importantes para a humanidade. Então, precisamos trabalhar, como homens públicos, para que o turismo tenha cada vez mais apoio. A Ministra Marta Suplicy esteve presente. Reconhecemos os programas que o Governo desenvolve, mas também sabemos que precisamos incentivar o turismo cada vez mais.

Resumo a minha fala nesta saudação à Senadora Lúcia Vânia, pelo trabalho que desenvolve, pela organização desta sessão especial de homenagem, e agradeço a V. Exª pela oportunidade de fazer este aparte.

Muito obrigado.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Senador Casagrande, agradeço a V. Exª. A partir de amanhã, vou me deliciar lendo o pronunciamento de V. Exª no Diário do Senado.

Obrigado.