O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, por volta das 10 horas da manhã, a Bancada do Amapá teve a honra e a satisfação de receber o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Nessa reunião, com a presença do Governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, do Presidente José Sarney, do Senador Papaléo Paes e também das Deputadas Dalva Figueiredo, Lucenira Pimentel e Fátima Pelaes e dos Deputados Sebastião Bala Rocha e Jurandil Juarez, discutimos o Orçamento de 2008.

O mês de outubro é importante e decisivo, e estamos tratando a matéria com interesse das pastas ministeriais para que possamos garantir, antecipadamente, a liberação de recursos. E, segundo a avaliação de toda a Bancada, consideramos que há necessidade de investimentos na qualificação profissional e na reciclagem dos trabalhadores. Então, nessa reunião importante, que contou com a presença das mais altas autoridades do Estado e do Ministro Carlos Lupi, decidimos que iremos alocar recursos para a Pasta de S. Exª, visando à qualificação profissional e à reciclagem.

Sr. Presidente, estou encaminhando um ofício ao Ministro Marcio Fortes de Almeida, não sem antes terem sido feitos inúmeros contatos com a Casa Civil e um longo trabalho, com os meus cordiais cumprimentos na qualidade de Coordenador da Bancada Federal do Estado do Amapá, no qual solicito que seja verificada a possibilidade de liberação dos recursos orçamentários referentes à Emenda de Bancada nº 71050004. São recursos que alocamos ano passado para este ano de 2007 e que têm como objeto investimentos na Avenida Norte Sul, no Estado do Amapá, beneficiando a estratégica estrada que interliga os dois principais Municípios com a maior concentração da população do Estado do Amapá. Trata-se da Avenida Duque de Caxias que interliga o Município de Macapá ao Município de Santana, porque o fluxo de carros tem triplicado nesses últimos sete anos e a necessidade da duplicação da estrada, que conhecemos como “Estrada de Santana” se faz necessária e urgente.

Por esse motivo, Sr. Presidente, estamos apelando ao Ministro Marcio Fortes e também apelando, desta tribuna, ao Ministro da Casa Civil, Mares Guia, para que autorize o imediato empenho, já que o Governo do Estado está com um projeto pronto para ser executado assim que esses recursos aportarem em nosso Estado.

A duplicação da estrada de Santana, da Avenida Duque de Caxias, é estratégica, pois ela chega ao maior porto da Amazônia, ao principal porto da Amazônia, no Município de Santana. E como estamos em um processo acelerado de obras de infra-estrutura, o Amapá não se vê na retaguarda. Estamos na vanguarda, com obras estratégicas que precisam ser implementadas com a urgência que o Estado requer. Somos um Estado jovem, mas que acreditamos no futuro. E não nos preocupamos apenas com as discussões das grandes idéias, dos grandes temas, das idéias e dos projetos que norteiam o destino do nosso querido País, mas também com os mínimos detalhes. Eu sempre digo que cada moeda, cada recurso que chega ao Amapá é motivo de alegria para todos nós que compomos a Bancada Federal aqui no Congresso Nacional, representantes que somos do nosso amado Estado do Amapá.

Não me canso de vir à tribuna, quando se faz necessário, para discutir grandes idéias, grandes projetos. As atividades parlamentares têm importantes nuances. No seio da atuação, quando se vê um Deputado ou Senador utilizando a tribuna de uma das Casas, pode-se imaginar que o Deputado ou Senador só tem o microfone ou a tribuna para manifestar idéias, lançar projetos e discutir, por meio de palavras e verbos, os mais altos interesses da Nação. Mas a atividade parlamentar é tão complexa que não se pode imaginar, quando se tem um orador na tribuna, que ali acaba a ação do Parlamentar; muito pelo contrário, a complexidade está nas inúmeras comissões, das quais a maioria dos Parlamentares faz parte, como a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Comissão de Assuntos Econômicos; Comissão de Assuntos Sociais; de Ciência e Tecnologia; de Educação e por aí afora.

Sempre digo, Sr. Presidente, que, se todo cidadão brasileiro tivesse a oportunidade de passar um mês dentro do Congresso Nacional acompanhando as inúmeras e importantes Comissões que atuam na discussão dos mais variados temas, veria que aqui é uma universidade viva, onde há um self-service de oportunidades, proporcionado por essas Comissões.

Na Câmara, como aqui também, perdem-se de vista os palestrantes que chegam, os Deputados que depõem nas Comissões que compõem a Casa. Além disso, ainda há a interação com a base, com o Estado ao qual pertence o parlamentar, os telefonemas e as idas e vindas. O trabalho de base, de discussão, é duro, difícil, pede muita persistência. Mas há também o trabalho das visitas aos Ministros, as audiências com Ministros para defender o interesse de categorias, do povo de um modo em geral e principalmente a liberação de recursos.

Nem todos têm a especialidade do clínico geral, daquele que consegue fazer bem a tribuna, daquele que consegue ser atuante dentro das Comissões, daquele que consegue estar constantemente, assiduamente, na base eleitoral, no Estado de origem. Há aqueles que se especializam no trabalho duro e difícil da liberação de recursos nas inúmeras audiências que o Parlamentar busca todos os dias, a partir do início de suas atividades.

A complexidade da atuação parlamentar é que muitas vezes nos traz a esta tribuna para que possamos, em certos momentos, anunciar o fruto de longas horas, dias e meses de trabalho, quando aqui podemos anunciar os recursos que chegam às prefeituras e ao governo do Estado. Quando anunciamos os recursos que estamos trabalhando para frente, para o futuro, isso é algo que nos conforta e nos alegra a alma. Para as temperaturas quentes, dizemos que nos refrigera a alma.

Fico muito feliz por saber que o nosso querido Estado do Amapá está muito bem representado. Todos nós tentamos da melhor forma, com o empenho verdadeiro de defender os nossos mais altos interesses, não só do Amapá, mas de todo o Brasil. Temos aqui uma Bancada atuante; cada Deputado, cada colega de Congresso, cada Senador faz o esforço necessário para que as obras de infra-estrutura possam permear, chegar, espraiar-se, trazendo o desenvolvimento, que é a geração de emprego, as perspectivas de confortos estruturais para o desenvolvimento do Estado do Amapá.

Somos o portal da Amazônia, estamos lá na cabeceira, o próprio mapa mostra isso. Estamos lá, no Oiapoque, fazemos fronteira com a Guiana Francesa. A ponte já deve estar saindo no Município de Oiapoque, assim como a maioria das pontes no Estado, como em Laranjal do Jari, já em curso. A ponte do Oiapoque, que é uma ponte binacional, depois de longos nove anos de trabalho, liderado pelo Presidente Sarney e por todos nós, finalmente sai agora, em março.

Por esse motivo, quero sempre voltar a minha voz, os meus olhos e o meu desejo ao compromisso eterno pelos mais altos interesses do Estado do Amapá e do Brasil. Espero que o Congresso retome os trabalhos com urgência, como já retomamos, para podermos priorizar as grandes reformas que tanto almejamos e de que tanto precisamos: a reforma política, a tributária e tantas outras. O País haverá de reestruturar-se e, com certeza, conseguiremos chegar ao nosso objetivo maior, que é a riqueza e a prosperidade para todos.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.