O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna, inicialmente, para lhes dizer que, ontem, o Senado aprovou o nome do Sr. Luiz Antônio Pagot para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). O Dnit é um órgão de importância fundamental para a sociedade brasileira, talvez um dos órgãos mais importantes da estrutura administrativa federal.

As estradas brasileiras estão em péssimo estado. As estradas brasileiras matam. Quantos e quantos morrem nas estradas brasileiras? Há morte e assalto, obras inacabadas, Transamazônica e eclusas de Tucuruí, no meu Estado do Pará, e coloca-se no Dnit uma pessoa que está sendo questionada por que recebeu dinheiro do Senado sem trabalhar. Esta Casa aprovou seu nome. Ficaram patentes, aqui, os votos contrários a essa indicação, do meu Partido e de alguns Senadores que têm zelo pelo dinheiro público, pelo dinheiro do povo desta Nação querida, como V. Exª, Senador Mão Santa, e outros.

Tenho zelo pelo dinheiro público e por ele vou continuar zelando, por toda a minha vida. Já tenho, Sr. Presidente, as assinaturas necessárias, graças a Deus, para a abertura de uma CPI do Dnit! É preciso que o povo brasileiro saiba que, neste Senado, ainda existem políticos preocupados com a população deste País. Vou dar entrada a esse processo. Não desisto. Meu Partido quer pôr a limpo as verbas que foram para o Dnit, meu Presidente, e que não foram aplicadas em benefício da sociedade brasileira. Existem exemplos. E quantos são os exemplos, Senador Paim, o qual admiro pela dignidade, pelo caráter! Todos os Estados, praticamente, todos os Estados deveriam estar, pelas verbas que receberam, com as estradas boas. Os brasileiros, hoje, não estariam morrendo e sendo assaltados nas estradas se as verbas não tivessem saído pelo ralo.

A ansiedade de se colocar alguém lá foi vista e revista nesta Casa. A ansiedade era muito grande. Ontem, conseguiram matar essa ansiedade, mas não se vão livrar da minha fiscalização e da do meu Partido, tenha certeza disso a Nação brasileira!

Não sou homem para desistir facilmente, Senador Paim. Sou homem que vim do interior, sou homem humilde, sou homem de caráter, criado com dignidade, criado por um pequeno comerciante da Ilha de Marajó, na minha querida cidade de Salvaterra, pequenina e pobre. Vim para a Capital, já adulto, cursar a universidade. Não me dobro, não desisto! Vou estancar ou, melhor dizendo, vamos estancar a corrupção no Dnit! A corrupção no Dnit será estancada - a sociedade brasileira pode crer -, custe o que custar!

Na próxima vez que vier à tribuna, vou ler os nomes dos Senadores. Quando a CPI entregar os devidos nomes à Mesa Diretora, vou ler os nomes dos Senadores que tiveram a obrigação de proteger o povo brasileiro, assinando a CPI do Dnit.

O Tribunal de Contas - pasmem, senhoras e senhores! -, por várias e várias e várias vezes, já disse a este Senado e, agora, acabou de mandar um relatório completo deste ano, mostrando onde existe corrupção. E o campeão de corrupção é o Dnit. Das 213 obras que o Tribunal fiscalizou - pasmem os senhores! -, em 77, há corrupção grave. E, dessas 77 obras, 22 estão no Dnit.

Não desisto. Vou lutar, Senador Tião Viana. Isso é bom para o Governo. Não é mau para o Governo não, Senador! É bom. Sabe por quê? Porque vai estancar a corrupção no Dnit. O orçamento de R$12 bilhões precisa ser respeitado. Esse dinheiro é para ser aplicado nas estradas brasileiras, não é para ir para o bolso de ninguém nem para fazer fortuna de ninguém.

A luta vai continuar. O paraense é assim, Senador Tião Viana: o paraense é lutador, o paraense é bravo, o paraense não pára enquanto não vê seus objetivos alcançados. E sou um desses paraenses. Eles me mandaram para cá para representá-los, porque sabiam, Senador Mão Santa, que eu faria isso por eles.

Senador Mão Santa, fico preocupado com este Governo, muito preocupado. Vejam o que disse o Presidente, outro dia! Meu Presidente Alvaro Dias, Senador Papaléo Paes, o Presidente Lula disse que choque de gestão é contratar funcionário público. Foi o que disse o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Pasmem, senhores e senhoras! Onde estamos?

Quando entrei na Universidade do Estado do Pará para estudar Administração de Empresas, a primeira coisa que aprendi com o professor de Administração Pública é que nenhum administrador público - isso é preliminar - poderia gastar mais de 50% do seu orçamento com pessoal. Isso é preliminar! Qualquer administrador público tem a obrigação de saber disso. Só o Presidente Lula não sabe ou não quer entender o que é racional. É um mau exemplo para os Prefeitos deste País o Presidente da República dizer que choque de gestão é contratar pessoal.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - O Presidente da República deste País está dando mau exemplo a qualquer gestor público. Isso é uma estupidez, Presidente! Não faça isso, não abra a boca para falar asneira, Presidente! Enquanto Vossa Excelência gasta, gasta e gasta aos absurdos, há desmoralização de cargos comissionados.

O Presidente Lula já contratou 25 mil cargos comissionados. Sabem o que é cargo comissionado? É entrar pela janela, é não fazer concurso público. O que o Presidente está dizendo à população brasileira, àqueles que se preparam e aguardam a oportunidade de fazer um concurso público? O que o Presidente está dizendo? Que não precisa se preparar, que não precisa estudar, que, aqui no Brasil, o sistema é de apadrinhamento. É aloprado? É do PT? Pode entrar. É aloprado? É do PT? Contrata e desconte para o PT um dízimo de 10% ou de 30%.

Ora, Presidente Lula, V. Exª está dizendo isso àqueles que se preparam! Ou será que não sabe que, para entrar na Administração Pública, há lei que diz que é preciso fazer concurso público? “Ah, mas há cargos comissionados que não exigem concurso público.” Ele deveria dar exemplo, como Presidente deste País.

Creio que o Presidente Lula não sabe o que é choque de gestão. Como é que o Presidente Lula, Presidente deste País... Aliás, ultimamente, vem dizendo umas asneiras desnecessárias. Até anotei duas. São várias. Veja uma, Senador Sérgio Guerra - o Senador Mão Santa diz isso aqui todo dia -: ele diz que prefere uma hora de esteira a ler um livro. Olhem o exemplo que o Presidente Lula está dando à juventude deste País, senhoras e senhores brasileiros, senhoras e senhores paraenses! Olhem o exemplo que o Presidente Lula está dando à Nação brasileira e aos jovens brasileiros, dizendo para eles não lerem!

Presidente Lula, será que V. Exª...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto, peço-lhe um aparte.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Tem V. Exª o aparte.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Ele atualizou essa frase. Ele disse, no começo do Governo, que era melhor fazer uma hora de esteira do que ler uma página de livro, pois dava uma canseira doida. Mas ele a atualizou agora. Ele se iluminou: disse que não gosta mesmo de ler e de estudar, não, que gosta é de novela. Na certa, ele ficou encantado com o último capítulo daquela novela.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É um exemplo, Senador Mão Santa, que não se poder dar à Nação.

Quer outro exemplo, Senador Sérgio Guerra? Sabe o que ele disse outro dia? Que o avião dele só pousa em lugar seguro. O que ele quis dizer com isso? Pasmem, senhoras e senhores! Que ele sabe que a maioria dos aeroportos brasileiros não é segura. Declarou ao povo brasileiro, à Nação brasileira, ele, Presidente da República, com essa frase, que sabe que os aeroportos brasileiros não oferecem segurança ao País. E está aí. Quantas famílias sofredoras! Senadores que vêm à tribuna e pessoas que passam na rua têm pavor de voar neste País. E o Presidente Lula age contratando comissionados, os aloprados, para sua administração, dizendo que isso é choque de gestão.

Senador Sérgio Guerra, preste atenção. Penso que o Presidente Lula está usando muito aquele remédio que se encontra em barzinhos. Como chama mesmo? Está usando demais aquele remédio. Só pode ser isso. Não pode ser normal. Não é normal.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - V. Exª sabe o nome do remédio?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não sei qual é o remédio nem quero aqui dizer.

É lastimável o que se ouve da boca do Presidente deste País! Enquanto isso, trago aqui, quase toda semana, os gastos do Governo. Trouxe mais um. Peço à Nação brasileira que agora me olhe. Trouxe mais um! Já mostrei os almoços do Presidente a R$10 mil por dia. É quanto custa um cerimonial do Presidente da República: R$10 mil por dia! É o Governo que gastou mais em toda a República Federativa do Brasil! E ainda quer aprovar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Agora, prestem atenção em mim, senhores e senhoras que me vêem pela TV Senado e Srªs e Srs. Senadores! Os dados são oficiais, são do dia 28 de setembro deste ano, da Rádio CBN, que veiculou a seguinte notícia, produzida pelo jornalista Roseann Kennedy: “Governo dobra gasto com frotas de carros oficiais”. Prestem atenção! Já mostrei muitos gastos do Governo aqui, até com vinho e com o tira-gosto dele, castanha de caju. Já mostrei tudo. Já mostrei os cartões corporativos e, agora, vou mostrar o gasto do Presidente Lula com os carros oficiais. É um orçamento maior que o estimado para o Ministério da Cultura e para o Supremo Tribunal Federal. Olhem aí: gastos com carros oficiais são maiores que o orçamento previsto para dois Ministérios. Dois Ministérios, Presidente!

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não demoro a concluir, Sr. Presidente. Só peço a V. Exª que me deixe mostrar isso ao povo do meu Estado e ao povo brasileiro.

Vamos aos dados obtidos junto ao Sistema Integrado de Administração financeira (Siaf), só para fazer uma comparação: em 2002, o Presidente Fernando Henrique Cardoso gastou R$401 milhões; em 2004, o Presidente Lula gastou R$586 milhões - até aí tudo normal -; em 2005, o Presidente Lula gastou com carros oficiais R$724 milhões; em 2006, os gastos com os carros oficiais foram de R$813 milhões, ou seja, quase R$1 bilhão por ano com gastos em carros oficiais. O gasto é de quase R$1 bilhão por ano, Nação brasileira! Repito: o gasto é de quase R$1 bilhão por ano, Nação brasileira, com carros oficiais. E o povo do Marajó está sem transporte! E o povo do Marajó está sem energia!

Quanto à locação de carros, em 2003, o Presidente Lula gastou somente R$3 mil, mas, em 2006, o gasto pulou para quase R$500 mil - foram R$494 mil os gatos com locação de carros. São dados oficiais incontestáveis. Na entrevista à Rádio CBN, o Procurador da República do Tribunal de Contas da União, Dr. Lucas Furtado - atenção, Brasil! -, alerta que as licitações para locação de carros são as mais vulneráveis à fraude.

Outro dado desperta a atenção, Senador Sérgio Guerra, Senador Papaléo Paes, Senador Mão Santa, que me escutam com muita atenção. Outro dado me chamou a atenção: em 2006, ano da campanha eleitoral, sabem de quanto foi o gasto com combustíveis e com lubrificantes? Sabem de quanto foi? Foi de R$409 milhões, o maior já registrado na história da República Federativa do Brasil!

Esses são alguns dos gastos que estou trazendo semanalmente a este Senado, preocupado, na realidade, com a infra-estrutura deste País. Quando se gasta muito, quando se gasta demais, Senador Papaléo Paes, não sobra dinheiro para investir no bem-estar da sociedade. O Governo Lula gasta demais!

Quero ter o prazer de ouvir o Senador Sérgio Guerra.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador, estou ouvindo seu discurso com muita atenção. É mais um pronunciamento combativo e firme de V. Exª, que, aliás, tem levantado ultimamente um tema que para mim é muito caro: a infra-estrutura de transporte no Brasil e, de maneira especial, o Dnit. Acompanhei, nos meus mandatos de Deputado Federal e já como Senador, o processo de esvaziamento do Dnit. O Dnit é uma instituição polêmica, objeto de ampla especulação, mas que tinha - e tem - quadros de qualidade, que se foram, ao longo dos anos, afastando-se dela, de sua operação, na medida em que ela ia sendo crescentemente desvirtuada. O fato concreto é que, no seu Governo, o Presidente Lula, infelizmente, não acertou no que diz respeito a transportes e, de maneira especial, ao Dnit. Até que alguns diretores da instituição tinham qualidade, mas, do ponto de vista ministerial, a primeira escolha, a do Ministro Anderson Adauto - nada tenho contra ele; apenas assisti a algumas de suas manifestações e acompanhei seu trabalho -, foi extremamente negativa: ele não tinha suficiente qualificação para o cargo, como ficou demonstrado depois aos olhos da Nação inteira. O fato concreto é que aquela instituição vital deixou de cumprir seu papel. Lá no nosso Nordeste, estava prevista, desde o primeiro ano do Governo Lula, a construção da duplicação da BR-101, que é uma estrada que duplica, próximo do litoral, as vias que ligam o Nordeste inteiro. Para essa estrada, existia, ao tempo do Governo Fernando Henrique, todo o projeto pronto; havia, inclusive, projetos executivos para a realização de obra. Por três anos inteiros, o Governo - e o Dnit, de maneira especial - foi incapaz de fechar a concorrência da duplicação da BR-101. Não estou certo, mas tenho a impressão de que oito dessas concorrências foram anuladas, não fecharam. Tenho assistido ao esforço do Senador Aloizio Mercadante e de alguns Senadores aqui para mexer na Lei das Licitações, no interesse de prover algumas vacinas. Mas a maior de todas as vacinas, nesse caso de obra pública no Brasil - não apenas do Governo Federal, pois isso é muito amplo -, deve ser dada nas instituições públicas que tentam dirigir concorrências. O grande vício da obra pública no Brasil é, primeiro, concorrência dirigida; segundo, pagamentos inconsistentes - não há cumprimento de cronograma -; por último, exame de qualidade absolutamente permissivo. Então, a obra pública custa caro demais, ou porque demora a ser feita ou porque não é feita sob critério de qualidade. E, no final, quando concluída, já mais parece uma ruína do que propriamente uma nova estrada. Esse quadro não foi alterado. Estamos já no quinto ano do Governo do Presidente Lula, e não houve nenhuma mudança estrutural. Zero. Nenhuma mudança, nenhum investimento na veia, para que o Dnit se fortaleça, ganhe musculatura técnica, profissional. Nada disso, apenas manipulação, ajuste, compensações eleitorais para votos no plenário do Senado e da Câmara. Isso é o que está prevalecendo. E é por essas e outras razões que a infra-estrutura, que, no passado, puxava o desenvolvimento... Mesmo no tempo dos militares, quando alguém lançava uma estrada, a previsão era de que se produzissem investimentos em torno dela, de que ali - na sua região, V. Exª conhece bem isso - novas economias fossem surgindo. Agora, as estradas brasileiras são impedimento ao desenvolvimento. A economia quer crescer, e as estradas não suportam o crescimento econômico; ao contrário, emperram-no ou o impedem. Na hora em que V. Exª traz a questão à discussão de forma polêmica, como sempre o faz, com segurança e com capacidade de combate, serve à Nação e serve muito ao Senado. O Senado cumpriu uma tarefa: a de olhar a Federação no seu conjunto e a de verificar, constatar quais são rigorosamente os buracos, não os buracos das estradas, mas os buracos administrativos, éticos, que hoje predominam sobre esse quadro da infra-estrutura rodoviária de maneira especial. É um caos! No mais, são constatações que V. Exª traz ao conhecimento público, como essa de que o Presidente anda falando demais ou dizendo coisas de menos ou falando coisas que não podia falar. Essa teoria nova que surgiu aqui entre nós de que choque de gestão é rigorosamente aumentar o número de funcionários públicos é uma das coisas mais precárias e elementares que alguém já afirmou. Por mais inteligente que seja o Presidente - e é inteligentíssimo, não dá para deixar de reconhecer seu valor e sua inteligência -, o fato é que tinha de ter um pouco mais de responsabilidade sobre o que diz, porque isso não é apenas contra qualquer conhecimento acadêmico, como também é objetivamente contra qualquer conhecimento de qualquer pessoa em qualquer situação de Administração Pública ou privada. Não é aumentando quantidades que se vai a lugar nenhum do ponto de vista do serviço público. É melhorando a qualidade que se faz isso. Toda vez que formos escravos da quantidade, não apenas do ponto de vista de número de funcionários, mas da multiplicação inconsistente de oferta de serviço público, levamos a qualidade lá para baixo.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Com certeza.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Estão aí os demonstrativos da educação e da saúde no Brasil, a brincadeira que se faz no Brasil com o povo brasileiro do ponto de vista do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Enfim, o Presidente perdeu, mais uma vez, uma boa oportunidade de ficar calado, e é preciso que alguém como o Senador, hoje, levante essa questão, para que o Brasil ouça, para que o Senado fale e fale coisas que é preciso que a população ouça dos seus Senadores, ao invés dessa pequena arenga que hoje preside nossa atividade e que deve ceder. Vamos crescentemente trabalhar nas questões materiais, objetivas, como faz V. Exª hoje no seu pronunciamento.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador, pelo seu aparte. Quero inicialmente...

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Peço ao orador para concluir seu pronunciamento, pois já fui cobrado aqui.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - V. Exª foi tolerante. Eu já vou descer da tribuna, já estou no final do meu discurso.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Só quero agradecer ao Senador Sérgio Guerra até mesmo pela sua assinatura. Aliás, os três Senadores que estão aí, os Senadores Papaléo, Mão Santa e Sérgio Guerra, ontem, mostraram que estão do lado do povo brasileiro, assinando a CPI do Dnit. Vamos fundo nisso, viu, Senador? Vamos fundo! Não tenha dúvida disso! Sei que V. Exª é um batalhador e vai estar próximo de toda a nossa Bancada, de todos aqueles que querem a moralidade neste País. Vamos mostrar a sujeira que existe dentro do Dnit e a ansiedade que o povo brasileiro viu aqui de as pessoas quererem assumir o Dnit de qualquer forma, mesmo cometendo irregularidades, até contra este próprio Poder!

Vou descer agora da tribuna, Sr. Presidente, e deixar uma preocupação aqui. Hoje, estou extremamente preocupado. O que fizemos ontem aqui foi dizer, mais uma vez, ao Presidente Lula que ele pode tudo, que ele pode tudo. O Senado se ajoelhou. O Senado, Senador Mão Santa, ajoelhou-se ontem para o Presidente Lula: “Presidentezinho, aqui está o Senado ajoelhado a vossos pés. O que é que Vossa Excelência quer?”. Aí o Presidente disse assim: “Quero o Pagot no Dnit!”. “Mas o Pagot está devendo o Senado.” “Não interessa, ponha o Pagot no Dnit!” Aí o Senado respondeu: “Está bom, Presidentezinho. Está bom! Vamos colocar o Pagot”.

Sr. Presidente, preocupa-me essa submissão do nosso Poder ao Poder Executivo. E há mais - vou descer da tribuna -, prestem atenção, vejam bem: o Presidente colocou no Ministério da Justiça alguém muito ligado a ele, alguém do Partido dos Trabalhadores. O Ministério da Justiça tem sob sua subordinação a Polícia Federal.

O Senador Pedro Simon...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou descer da tribuna, Sr. Presidente. É meu último minuto.

O Senador Pedro Simon, com sua sábia conceituação de ver as coisas, mostrou-nos ontem que o Presidente da República está mandando para esta Casa uma medida provisória para criar a TV pública. O Presidente estará com a Polícia Federal na mão, vai ter uma TV pública à sua disposição, e a democracia está indo embora, aos poucos, pelo ralo.

Senador Mão Santa - atentai bem, como diz V. Exª -, a democracia está numa corda bamba neste País. Quero deixar essa mensagem no dia de hoje. Ontem foi mais um dia em que demonstramos que este Poder se curva ao Presidente Lula, infelizmente.

Sr. Presidente, desço desta tribuna, agradecendo a V. Exª a paciência. V. Exª é assim mesmo: muito coerente com todos nós.

Muito obrigado.