O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a minha intenção hoje era ocupar a tribuna para falar sobre uma visita que fiz, no domingo, juntamente com o Prefeito de Teresina, a uma extraordinária obra construída na minha cidade, às margens do rio Poti, chamada Curva de São Paulo. É um balneário, Senador Tião Viana, onde o Prefeito, com muita engenhosidade, aproveitando o aspecto geográfico da região, fez uma área de lazer, dando acesso principalmente à população de baixa renda.

Fizemos ontem uma visita e vimos a população de Teresina, freqüentando, com muita alegria, aquela área de lazer extraordinária, uma vez que Teresina é uma cidade que não foi aquinhoada com o nosso oceano Atlântico.

Mas as circunstâncias, Sr. Presidente, não nos permitem arredar o pé dos fatos que se avolumam, fazendo com que esta Casa viva uma crise intermitente. O ato da quinta-feira, quando se cassou a participação de dois Senadores que representam a história de um partido, ao qual pertenci com muito orgulho, Jarbas e Simon, extrapola os limites da ação partidária. Vai mais além, porque foi, na realidade, um desafio à lógica e à lei da gravidade.

Pela primeira vez no Parlamento se pune a correção, a lisura e, acima de tudo, o bom comportamento. É lamentável. Embora se possa dizer que é um assunto partidário, que não tenho nada a ver com isso, não, é um assunto da rua, é um assunto que refletiu negativamente contra o conceito desta Casa.

Acho que o Presidente da República tem muitos caminhos para tentar ser vitorioso na CPMF. Ele declarou, na semana passada, e foi sincero com a sua sofreguidão arrecadatória quando disse que obrigação de Presidente é cobrar, arrecadar; diferentemente do que fazia quando candidato, tendo no seu programa de governo exatamente o contrário, diferentemente do seu comportamento quando orientou o PT a se manifestar contra a CPMF como imposto provisório.

O que se viu aqui, com essa tentativa de facilitar as coisas para o Governo, com relação à aprovação da CPMF, foi uma atitude criminosa. Criminosa, Senador Jonas, porque, ao se sacar de uma comissão da importância da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, duas figuras marcadamente, tradicionalmente conhecidas pela atuação naquela Comissão, se fez uma agressão desnecessária.

Mas vimos aqui, Senador Mão Santa, outra agressão, a cometida contra o Senador Valter Pereira. Anunciado Relator da CPI das ONGs, o Senador foi desconvidado. Eu não gostaria de me meter também nesse assunto, mas vi na imprensa e depois no blog do insuspeito ex-Deputado José Dirceu ele dizer que essa CPI era uma vindita contra a líder do Governo, comandada por meio de uma matéria publicada na revista Veja. Compreendo. José Dirceu viaja muito.

Vive hoje mais no México, vive mais no exterior do que no Brasil e talvez não tenha acompanhado esses fatos.

Estamos tentando instalar essa CPI há quase um ano e a matéria da revista Veja só saiu na semana passada. Era preciso que tivéssemos o dom da premonição muito arraigado para ter a sensibilidade da adivinhação.

As argumentações são frágeis. O fato é que é grave. A apuração envolvendo o uso irregular de recursos públicos destinados às atividades do terceiro setor, por intermédio das ONGs, no Brasil, virou uma brincadeira. Os senhores vão ver e vão ficar estarrecidos com o que se tem feito de maneira criminosa com os recursos do Governo. E aí, meu caro Senador Mário Couto, as pessoas procuram blindagem de maneira antecipada e, com arrogância característica, começam a ditar regras a uma CPI que terá um presidente e terá um relator.

Não creio na possibilidade de que o Relator escolhido, seja quem for, vá se submeter a determinações menores de não se apurar fatos graves, porque essas comissões são vistas pela rua, pela sociedade, e qualquer atitude dessa natureza vai provocar revolta.

V. Exª mesmo, que é do Pará, há de querer saber o que foi fazer um aloprado no interior do Pará quando assumiu a Amafruta e para lá levou o Presidente da República prometendo um futuro promissor para toda aquela região. Na exposição havia frutas, e a sensação era de que já era produto daquilo ali, mas as frutas foram transformadas em tremendo prejuízo. Não é possível que um fato grave dessa natureza não seja esclarecido! As apurações devem ser feitas seguindo orientação, por exemplo, do TCU, que já apurou muitos casos.

Há denúncias envolvendo áreas da saúde e do esporte, mas nada dirigido a quem quer que seja. As denúncias envolvendo o desvio de recursos na área do esporte são graves, e não tenho notícia de haver nenhum parente ou familiar do Presidente da República.

A Líder do Partido do Governo alega que não se pode apurar contra determinada entidade porque a filha do Presidente está envolvida. Quero lembrar que quem primeiro falou nisso aqui foi ela. Se formos apurar, deve ficar claro, Senador Tião Viana, quem, por trás, manipulou aquela associação, usando, quem sabe até indevidamente, o nome da filha do Presidente. Os casos precisam ser esclarecidos, mas nada com endereço certo, apenas em nome da verdade.

Mas, Sr. Presidente, algo me deixou bastante preocupado e acho, Senador Tião Viana, que V. Exª, na qualidade de Vice-Presidente, devia olhar com bastante atenção a denúncia envolvendo a espionagem contra dois Senadores. É um fato grave! Pode ser verdadeiro ou não, mas Exª se lembra muito bem que, no governo passado, quando vários Senadores tiveram suas contas bancárias espionadas, inclusive eu, fizemos a denúncia, mas a Liderança de plantão do Partido dos Trabalhadores negou. No entanto, ficou comprovado mais adiante, exatamente no episódio do caseiro - viu-se, por meio de um registro, de uma senha usada quando se acessa a conta particular de cada um, que os fatos eram verdadeiros. O Governo demitiu o diretor do Banco do Brasil responsável, mas não desmanchou o esquema de espionagem e, para azar dele, o mesmo esquema estourou mais adiante naquele caso dos aloprados, quando o diretor que substituiu o que tinha saído repetiu o mesmo crime em Mato Grosso do Sul.

Esse caso me traz uma preocupação, Senador Jonas Pinheiro, por um fato muito simples: envolve dois Senadores do Estado de Goiás, mas envolve uma figura conhecida por todos nós, uma figura que se senta no plenário pelo fato de ser ex-Senador: o Sr. Francisco Escórcio.

É preciso que esses fatos sejam apurados para preservá-lo ou não. Senador Tião Viana, temos de saber em que condição o Sr. Francisco Escórcio freqüenta o Senado: como ex-Senador da República ou como bisbilhoteiro da vida de colegas.

Estou fazendo isso para preservá-lo. Acho que ele não merece pagar o preço do que não fez se a história não se sustentar, mas, se tiver fundo de verdade, é preciso que uma providência seja tomada, porque nada justifica isso.

Espero que providências sejam tomadas para que se torne rápida a apuração desses fatos, porque a pior coisa do mundo é a injustiça. O velho Ulysses já dizia que o raio de ação da calúnia é dez vezes maior do que o do desmentido. É preciso que esses fatos sejam clareados para que não sejamos obrigados a conviver nesta Casa com a dúvida.

Senador Mão Santa, com o maior prazer.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito, é muito oportuno fazermos uma reflexão. O Senado é para isso, estamos aqui para isso, somos os pais da Pátria. Essa novela já terminou, é a novela da Bebel com aquele negócio. Aliás, foi fonte de inspiração para o Luiz Inácio, porque o Luiz Inácio dizia o seguinte, Jonas: “Esse negócio de ler uma página de livro dá uma canseira... É melhor fazer uma hora de esteira”. Agora ele disse que mudou: “Não gosto de ler mesmo. Eu gosto é de assistir novela”. Talvez ele tenha ficado encantado pelo último capítulo. Mas atentai bem: Padre Antonio Vieira disse que um bem nunca vem só, vem sempre acompanhado de outro bem. Mas o mal também: olha o imbróglio em que nós estamos. Deveríamos ter feito a reforma política. Bornhausen fez uma minirreforma extraordinária. Aliás, ele faz falta para o partido dele e para o Congresso. Quer dizer, caímos e, de forma apressada, o Judiciário fez: incorreu em erro e há um imbróglio envolvendo os vereadores, Jonas, nunca dantes visto! Isso porque estamos com essa novela do Presidente que já vai completar seis meses. Nós não fazemos o nosso dever. O mínimo seria oferecer ao País uma reforma como a que o Bornhausen fez. Justiça seja feita: ele fez. Nós é que fomos omissos, fracos, nós e a Câmara! Estamos aí por isso, porque está desvirtuado. A sua emenda 29 nós não discutimos, não discutimos os problemas sérios da Pátria. Essa sua CPI é necessária. Todos acompanham o assunto e sabem que há ONG boa e que há ONG pilantra. Temos de separar o joio do trigo. V. Exª traz essa sua CPI, fica só nesse negócio e cada vez enrola mais. Esse homem, um jurista, o Valter Pereira, estava vibrando com a relatoria, mas já não é mais relator. Estamos desvirtuando, e isso é um desrespeito. Tenho por princípio que ninguém tem direito de tirar um Senador de uma missão para a qual já tinha previamente sido convidado. Dizem pior ainda: que foi ordem do Planalto. Se recebermos ordens do Planalto, ficamos desmoralizados, não estamos aqui para isso não, Tião. Nós acreditamos na mensagem de Montesquieu segundo a qual os poderes são eqüipotentes, um existe para frear o outro. Nós não somos freados: somos humilhados, avacalhados e desmoralizados. V. Exª está aqui dando uma grande contribuição. Há um ano V. Exª luta em nome de uma missão do Congresso, que é fiscalizar e controlar, inclusive essas ONGs que estão soltas. Com sua altivez, V. Exª engrandece, sobretudo, o Piauí.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Mão Santa, a reforma política não foi para frente porque o Partido dos Trabalhadores - falo com a devida permissão do Senador Tião Viana, que, tenho certeza, não compactua com isso -, com a ascendência sobre os demais da base, só se interessou em discutir financiamento público de campanha, era o único assunto que o interessava. Nós todos sabemos por quê. Talvez fosse até uma maneira de legitimar o caixa dois. Não sei. Quem sabe?

Várias propostas foram feitas, mas não foram levadas em consideração. E todos sabem que esse assunto, essa decisão do Tribunal, foi tomada em decorrência de omissão nossa. A culpa é nossa, de Senadores ou Deputados? Não, a culpa é de manobras feitas pelo Executivo, ora trancando pauta, ora induzindo Líderes da sua confiança a retirar os projetos da Ordem do Dia. É lamentável.

O Senador Mário Couto pede um aparte e vou concedê-lo com o maior prazer, mas antes quero mencionar o que imagino ser a frustração de V. Exª, tribuno conhecido no Estado do Pará. Ao vir para cá, pensou que encontraria nesta Casa a grande cidadela dos debates democráticos do País; de repente, ao completar quase o primeiro ano do seu mandato, tenho certeza de que considera que se viu mais diante de uma delegacia de polícia do que de uma Casa legislativa. É frustrante! E é frustrante porque não temos tido sequer a oportunidade da discussão livre e soberana, nesta Casa, dos debates dos temas nacionais e das transformações de que o Brasil precisa.

Parlamentares eleitos para esta Legislatura, para o Senado e para Câmara, quero crer, vieram aqui pela primeira vez e estão cheios de frustrações.

Concedo o aparte, com muito prazer, a V. Exª.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Heráclito Fortes, é verdade o que V. Exª está falando. São muitas as decepções que encontrei aqui, mas nem por isso abaixo a cabeça. Vou até o fim com as minhas convicções, denunciando e lutando. Primeiro, quero dizer a V. Exª que passei a admirá-lo assim o conheci. V. Exª é um homem lutador. Batalhou muito para que essa CPI das ONGs saísse do papel e fosse para a sua atividade de investigação. Lutou muito, sou testemunha disso, lutou meses, meses e meses. E olhe como estamos na democracia, Senador Heráclito Fortes? Se não fossem as atitudes que V. Exª, com muita determinação, adotou, essa CPI das ONGs ainda não teria sido criada. V. Exª até se expôs aqui neste plenário, aborreceu-se. Tenho certeza de que, várias vezes, V. Exª foi para casa aborrecido. Olhe aonde chegamos, Senador Heráclito Fortes! V. Exª está de parabéns, tenho certeza. Confio muito na determinação de V. Exª, que não vai abrir mão de que as ONGs sejam investigadas com competência, credibilidade e honestidade para que a sociedade brasileira perceba porque V. Exª estava tão preocupado em investigar as ONGs. Tenho certeza de que V. Exª não vai deixar barato, que vai fundo nisso, assim como eu irei fundo nas investigações do Dnit. Ninguém vai passar a perna em Heráclito Fortes. Duvido que consigam, pois vão encontrar chumbo grosso pelo caminho, porque V. Exª prima pela moralidade. Sei disso desde que o conheci. Estou muito satisfeito em saber que V. Exª está com muito cuidado com o Relator, com o Presidente, para isso não terminar em pizza. Felizmente, participei da primeira CPI do Tráfego Aéreo e estou muito feliz, pois deve sair, nesta semana, o relatório que o nosso Relator, Senador Demóstenes Torres, sob a Presidência de Tião Viana, fez muito bem, com uma postura singular, competentíssimo. Oxalá seja ele o mesmo Relator do Dnit. E quero dizer o seguinte, para terminar, olhando nos olhos de V. Exª: não podemos mais continuar com este Senado assim, Senador! Temos que tomar uma atitude, Senador Heráclito Fortes. Isso não é mais uma novela, como disse o Senador Mão Santa, mas um filme de longa metragem. Toda semana há uma novidade, toda semana há um fato novo a se apurar. E agora fomos para o fundo do poço de uma vez, porque se está quebrando a democracia deste Poder e quando se quebra a democracia dentro do Poder Legislativo, acabou a democracia no País. Acabou a democracia no País! Isso é para V. Exª refletir, e vou também refletir na minha casa. Ou tomamos uma decisão, uma providência forte, para que isso termine de uma vez, ou então vamos terminar o ano nessa lengalenga, nessa confusão, e este Senado não vai dizer à sociedade o que fez neste ano. Muito obrigado e meus parabéns!

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª, Senador Mário Couto. Temos que ter aqui pessoas determinadas como V. Exª para que esta Casa continue de pé. Temos que ocupar os espaços que sobram nas comissões, nas CPIs. Afasta-se um companheiro, fica outro. Não importa. Estamos vivendo um período que eu, com quase 26 anos de Parlamento, ou qualquer outro dificilmente viu, nem na ditadura.

Tanto é verdade que, quando houve rebeldias, o discurso de Nilo Coelho, por exemplo, rebelando-se em um determinado episódio, tudo é compreensível. As votações, não se tem notícia de pedido de cassação; houve ameaças, mas não se tem notícia de nenhum caso no período da redemocratização. As cassações foram lá atrás, em outra fase. Nesse período, eu não era Parlamentar ainda, mas falo do período em que vivi. Esse tem sido... Essa incerteza, essa insegurança, essa dúvida, esse fato novo, você ficar esperando o jornal do dia seguinte para saber qual é o escândalo do dia. Tudo isso está ficando cansativo.

Temos que tomar uma providência. Mas tenho comigo uma convicção, Senador Jonas Pinheiro: Arrastar esse caso que envolve o Senado interessa ao Sr. Lula, porque enquanto estivermos com esse problema aqui, Senador José Agripino, nada pega no Presidente Lula; e ele fica rindo. Quanto mais tempo demorar essa crise, mais blindagem tem o Sr. Lula, porque, quando a crise bate lá, ele aponta para cá e diz: o problema é no Senado, é no Congresso. Não podemos mais aceitar isso.

A solidariedade que ele empresta a um companheiro - no caso, ao Presidente do Senado - é a solidariedade de meia-sola. A defesa é a defesa da calada da noite.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o fato de o Presidente Lula ter dito que o Supremo Tribunal Federal agiu certo na decisão de punir os infiéis é o fim da picada. Ninguém mais estimulou, ninguém mais forçou esse troca-troca partidário do que o Presidente Lula e os seus homens de confiança. Vi a maneira convicta com que o Presidente dizia que foi certo, pois estavam abusando.

É demais termos que conviver com isso. É lamentável! Imagino os que foram no “canto do cisne”, aceitaram as propostas e agora estão com os mandatos em risco. Como se sentiram vendo aquilo partindo exatamente de um estimulador?

Aliás, o primeiro indício de estímulo foi denunciado pelo Deputado Roberto Jefferson, no começo do Governo. Aliás, se formos examinar, Senador Jonas, este Governo só tem uma coisa que a gente tem de respeitar: ele não tem escândalo novo, ele está repetindo todos os escândalos que praticou no primeiro Governo - é evidente que, como se faz na literatura, ampliado, revisado e melhorado, com os desvios de recursos, com troca-troca de partido, tudo. E sempre com a velha tática de dizer que não sabia de nada ou que nunca neste País alguém tinha visto nada assim. É verdade. Nunca neste País alguém viu algo assim: um momento tão difícil e tão triste como este que estamos vivendo, exatamente porque a relação que o Executivo impõe ao Legislativo não é de respeito, não é uma relação séria, não é uma relação institucional, não é uma relação voltada para os interesses do País, em que o Presidente justifica que inchar a máquina é bom e que cobrar mais imposto é o que deve fazer qualquer chefe de nação. E por aí vai.

De forma que faço este registro, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esperando que, para tranqüilidade desta Casa,...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - ... todos esses fatos sejam o mais rapidamente esclarecidos.

Espero que, pelo menos desta vez, as coisas não se prolonguem e não se arrastem, para que tenhamos tranqüilidade, e esta Casa funcione como verdadeira Casa legislativa, sendo cenário dos grandes debates deste País, que é algo de que o Brasil precisa.

Muito obrigado.