O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os dados sobre a vida das famílias brasileiras em 2006, recentemente revelados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, merecem a atenção e a reflexão de todos nós que nos dedicamos à vida pública.

Algumas tendências positivas, que já vinham de longe, se confirmaram e até melhoraram. Cito rapidamente aqui a queda do trabalho infantil; do analfabetismo; da desigualdade social; o maior acesso a bens de consumo e o aumento da escolarização em todas as faixas etárias da população.

A Síntese dos Indicadores Sociais, elaborada pelo IBGE, mostra que, de 1996 a 2006, as taxas de freqüência à escola de alguns segmentos etários apresentaram significativo crescimento. Para as crianças de 0 a 3 anos de idade, os percentuais dobraram nesse período. Na faixa seguinte, de 4 a 6 anos, as taxas aumentaram mais de 40%. Além disso, a defasagem dos alunos do ensino fundamental caiu 41,6% em dez anos.

Tendências negativas como o aumento do desemprego e a queda da renda do trabalhador foram revertidas. De 1996 a 2003 o rendimento caiu todos os anos, em 2004 interrompeu a queda, em 2005 retomou o crescimento e agora deu um salto de 7,2%. O desemprego atingiu o pico de 9,7% em 2003 e agora retorna para 8,5%.

Os ganhos de renda se deram em todas as classes sociais, mas foi mais intensa entre os mais pobres.

Não quero fazer aqui, Srªs e Srs. Senadores, uma extensa comemoração de números, de resto já fartamente divulgados pela imprensa nacional.

Quero convidar o Senado Federal a uma reflexão profunda sobre a nossa participação nas conquistas e a uma reflexão sobre nossas responsabilidades para uma melhoria ainda muito maior do que a que já alcançamos.

A imprensa nacional, como faz todo ano, apresentou em detalhes os resultados da PNAD. O Globo, por exemplo, num texto com a tarja de opinião, afirmou que “repleta de informações positivas, a última PNAD não deixa de relembrar os governantes de compromissos com o futuro”.

Perfeito o diagnóstico, posto que o retrato do Brasil também revela os imensos problemas e desafios ainda a serem vencidos.

Nós, Senadores e Senadoras, estamos entre os responsáveis tanto pelos bons resultados quanto pela construção de um futuro mais seguro e digno para a cidadania brasileira.

Somos responsáveis pelos bons resultados porquanto aprovamos aqui nesta Casa a medida provisória que criou o bolsa-família, aprovamos os reajustes do salário-mínimo, as medidas que incrementaram o crédito e aqueceram a demanda, as várias desonerações tributárias que devolveram à sociedade R$ 36 bilhões, os incentivos às exportações e tantas outros projetos de lei.

Várias destas proposições contaram com votos da oposição e, muitas vezes, com contribuições de mérito muito significativas.

Não me custa nada, ao contrário é mesmo o meu dever, lembrar contribuições mais pretéritas tais como a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

Agora, precisamos cuidar com muito carinho do futuro. Os indicadores disponíveis sobre a evolução econômica do ano corrente nos permitem prever que os dados da PNAD que serão divulgados no ano que vem mostrarão novos avanços.

Mas, Srªs e Srs. Senadores, não estou preocupado apenas com os dados da PNAD de 2007. Antes de tudo, como líder do Governo, quero fortalecer um entendimento programático capaz de aproveitar o momento propício dos fundamentos econômicos do Brasil, para um desenvolvimento sustentado a longo prazo. O mundo olha para a nossa economia com entusiasmo e esperança. Há uma clara tendência pelo crescimento econômico, pela distribuição de renda e pelas melhorias dos nossos fundamentos sociais.

Não podemos perder tempo nem gerar insegurança. Precisamos efetivar uma reforma tributária, garantir os investimentos públicos necessários ao desenvolvimento e garantir a estabilidade necessária aos investimentos privados.

Não se pode imaginar que um entendimento em favor do Brasil, considerando a vontade expressa nas urnas, irá borrar as diferenças políticas e programáticas que existem e existirão sempre numa democracia. Falo com a autoridade de quem batalhou muito para assegurar o aumento dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM), independente de ser oposição e criticar a gestão do Governo do meu Estado, Roraima. Continuarei fiscalizando e criticando com toda a veemência, pois percebo que ali, considerando os recursos federais que temos assegurado, tem havido perdas de oportunidades lamentáveis. Mas jamais votaria contra o meu Estado.

Estou certo de que o Senado Federal não se embrenhará numa disputa menor. Iluminados pelos números que demonstram uma evolução positiva mas ainda menor do que as necessidades do nosso povo, confio em que o Senado Federal saberá fazer a boa discussão e contribuir para o desenvolvimento do Brasil.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.