A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, hoje vamos tratar mais uma vez de uma questão que tem nos preocupado e na qual temos trabalhado quase que diariamente, que é a participação do Brasil na produção do etanol.

O Relator Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, divulgou relatório em que expressa preocupação com o fato de que o incremento da produção de etanol possa aumentar a fome no mundo. O documento, enviado a todos os países que integram a ONU, sugere, ainda, a adoção de uma moratória - atentem, Srs. Senadores - de cinco anos na expansão da produção de etanol a partir de cana-de-açúcar, milho e outros produtos agrícolas.

Temos de atentar para esse tipo de colocação. É louvável, por um lado, a preocupação da ONU com a fome que ainda grassa, infelizmente, no mundo e retira de milhões de seres humanos qualquer perspectiva de futuro. No entanto, por outro lado, Senhores e Senhoras, é lastimável que um alto funcionário da ONU demonstre o mais absoluto desconhecimento da realidade brasileira, de modo especial no que concerne à produção e ao consumo do álcool combustível.

Concordo plena e totalmente com o Presidente Lula que, em discurso proferido na Assembléia-Geral da ONU, repeliu veementemente as preocupações manifestadas pelo Sr. Ziegler. De fato, o problema da fome no mundo não decorre da falta de alimentos, mas sim da falta de renda que golpeia quase um bilhão de homens, mulheres e crianças.

É a falta da renda, não é a falta da produção de alimentos.

A experiência brasileira é emblemática. Temos usado o etanol por mais de trinta anos, e os resultados práticos para a sociedade têm sido o incremento da produção de cana-de-açúcar e do número de empregos, bem como uma melhor distribuição de renda. Nessas três décadas, o Brasil conseguiu aumentar, concomitantemente, a produção de cana para o biocombustível e a produção de alimentos, como resta sobejamente comprovado pelos números da produção agrícola e das exportações brasileiras.

Eu gostaria só de citar o exemplo da empresa sucroalcooleira de Barra do Bugres, no meu Estado de Mato Grosso. A empresa é de porte grande e produz muito álcool, muita cana-de-açúcar e outros derivados também. Isto quer dizer que uma coisa não inviabiliza a outra de jeito nenhum. De jeito nenhum.

Se a produção de cana atrapalhasse, efetivamente, a produção de comida, como explicar a safra recorde que o Brasil colherá este ano, de 132 milhões de toneladas de grãos? A experiência brasileira comprova que é perfeitamente possível conciliar biocombustíveis e produção de alimentos. Não há o que discutir!

Querem discutir, Sr. Presidente, aqueles que não querem que sejamos produtores porque sabem que seremos os maiores produtores do mundo dentre em breve, e não querem. É óbvio que sabemos o porquê.

Complementarmente, o Brasil fará, dentro em breve, um zoneamento agroecológico, em que serão definidas as áreas onde poderão ser plantadas lavouras destinadas à produção de biocombustíveis. É uma forma de assegurar, de uma vez por todas, que os biocombustíveis não trarão prejuízo ao meio ambiente, muito menos à produção de alimentos.

O caso do meu Estado de Mato Grosso é emblemático: serão produzidos, este ano, 800 milhões de litros de álcool combustível, número que deverá saltar para 2,8 bilhões de litros em 2011, meta a ser cumprida para que o Estado esteja incluído no poliduto da Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Mato Grosso é hoje o Estado brasileiro com maior potencial de produção de etanol, razão pela qual receberá usinas de produção do biocombustível para exportação, a serem construídas pela Petrobras em parceria com a iniciativa privada.

O aumento da produção de etanol em Mato Grosso não comprometerá o meio ambiente, muito menos a produção de alimentos. Consciente da necessidade de promover o crescimento econômico sustentável, o Governo do Estado está realizando estudos na área de tributos, de infra-estrutura e de meio ambiente, de forma a elaborar um arcabouço legal que assegure a coexistência do binômio desenvolvimento e preservação. Em uma clara demonstração de que isso é possível, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente já licenciou duas usinas de produção de etanol, localizadas em Sorriso e em Alto Taquari.

É nosso dever lembrar aqui que a produção de cana-de-açúcar não pode adentrar em terras amazônicas, pois o teor de açúcar atingido pela planta submetida ao clima da região é muito baixo, tornando economicamente inviável a produção de álcool.

Digo mais uma vez que a produção de etanol em Mato Grosso não comprometerá o meio ambiente. Tem que parar com essa conversa de que a produção de etanol vai destruir a Amazônia. No meu Estado de Mato Grosso, isso está claro, está explícito que não. Não vai entrar cana-de-açúcar na região amazônica do meu Estado, Mato Grosso. Está claro, definido, comprometido, assinado, inclusive pelos grandes produtores, hoje, tanto de cana quanto de soja. A Prosoja assinou um documento afirmando que não somente não vai entrar em nenhum momento nas terras da Amazônia Legal, que pega um pedaço de Mato Grosso, como vai recompor 50 mil hectares em que já tinham adentrado com a soja, não com a cana. Eles vão recompor essas áreas de preservação e tirar a soja desses 50 mil hectares.

Concedo um aparte ao Senador Sibá e, logo após, ao Senador Augusto Botelho.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senadora Serys, V. Exª traz exatamente o tema no qual estive envolvido no fim de semana passado, em São Paulo. Estive em Botucatu e Municípios do entorno para visitar experiências, que achei muito interessantes, na produção de álcool a partir da mandioca e outros tubérculos. Fiquei muito bem impressionado e saí disposto a estudar melhor o assunto, pois fui provocado a pensar à luz do que foi para o biodiesel a regionalização dos óleos como matéria-prima para a produção de biodiesel e trabalhar também a regionalização de fontes que venham até a suceder a cana-de-açúcar, inclusive estendendo a participação da agricultura familiar. Então, os números da mandioca me deixaram muito bem impressionado. Aliás, a partir de agora, vou começar a tratar melhor do tema. Devemos pensar não só na cana-de-açúcar, mas também em outras fontes para a geração de álcool.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Com certeza.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - O importante é que o Estado de V. Exª, a nossa região tem que ter todo o cuidado do mundo, seja para produzir álcool ou qualquer riqueza. Nós temos que tomar o cuidado com a preservação da nossa floresta. E espero agora que, a partir de outra fonte que não apenas a cana-de-açúcar, possamos também levar um empreendimento dessa magnitude para o Estado, para a nossa região amazônica.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Com certeza, Senador Sibá, estamos juntos. Não é só a mandioca; estou para ir conhecer também uma experiência de batata-doce no Tocantins, que dizem dá uma das melhores produções de etanol.

Temos de deixar muito claro aqui que não vamos correr desse bicho, não vamos correr daqueles que não nos querem deixar produzir etanol. Nós vamos mostrar que vamos ser grandes produtores de etanol sem destruir o meio ambiente, sem derrubar mais nenhuma árvore e sem comprometer a produção de alimento.

Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senadora Serys, faço um aparte para dizer que o seu Estado e o meu são Estados amazônicos, mas que têm grandes áreas cobertas por campos, por savanas, por lavrados - em Roraima, chamamos de lavrado. O meu Estado tem quase três milhões de hectares de lavrados, é um Estado amazônico. E quando esses países falam de produzirmos álcool na Amazônia, derrubando floresta para produzir álcool, nós todos temos essa coisa bem clara em nossas cabeças, nós e os produtores rurais do nosso País e do nosso Estado - falo em nome do meu Estado. Mas as áreas de plano vão ser produtoras de álcool, e tenho certeza de que o Brasil será o grande fornecedor de combustível da próxima década.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Com certeza.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhores e senhoras que nos vêem e nos ouvem, de todo esse debate, fica a conclusão: assim como o Brasil, Mato Grosso não pode abdicar da produção de biocombustíveis, que tantos benefícios traz para a população do mundo, do Brasil e de Mato Grosso. Também, como tenho dito, não podemos prescindir dos biocombustíveis, uma alternativa energética limpa, renovável e socialmente justa. Cada tonelada de gasolina substituída por etanol permite a redução de 2,82 toneladas de gás carbônico que seriam lançados na atmosfera. Além disso, o etanol não é finito, como os combustíveis fósseis, nem é exclusividade de poucos, como é o caso do petróleo. Aí é que está o problema. O petróleo é propriedade de poucos, que querem continuar explorando o mundo, principalmente o mundo mais pobre. O combustível renovável não vai permitir isso jamais.

A produção de etanol é viável em mais de uma centena de países pobres da América Latina, da Ásia e, especialmente, da África. Nesses países, a produção de álcool combustível tem o potencial de garantir autonomia energética e de favorecer a agricultura familiar, bem como de assegurar a geração de empregos e renda para a população.

Diante de realidade tão evidente, é pena que entidades vinculadas à ONU cedam às pressões dos países produtores de petróleo ou mesmo de outras nações preocupadas com questões geopolíticas. A verdade, nesse caso, é uma só: a produção de etanol é benéfica para o mundo, especialmente para os países mais pobres. E nós não podemos nos amedrontar.

O exemplo do Brasil, de sucesso retumbante, pode e deve ser seguido por diversos povos que ainda almejam sua independência. Não me refiro à emancipação política, pois a imensa maioria já a possui, mas à tão sonhada independência econômica, ainda muito distante dos países situados abaixo da linha do Equador.

Como eu disse no início do meu pronunciamento, Sr. Presidente, concordo plenamente com a fala do Presidente Lula, em discurso proferido na Assembléia Geral da ONU, em que repeliu veementemente as preocupações manifestadas pelo Sr. Ziegler, Relator Especial da Organização das Nações Unidas para o direito à alimentação. Nós vamos ser grandes produtores de etanol sim, sem destruir uma árvore, sem destruir o meio ambiente e sem prejudicar a alimentação.

Muito obrigada.