O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu tenho outro assunto para falar, mas gostaria de cumprimentar a Senadora Serys pelo pronunciamento oportuno e claro que fez. Ele acompanha a opinião que tenho externado em todos os momentos.

Até entendo o fato de Fidel Castro dizer que ou se escolhe o álcool ou o alimento; escolher os dois não dá. Para Cuba! Porque eles não têm área suficiente para plantar cana-de-açúcar e mandioca, batatas, alimentos... Mas, no Brasil, é diferente. Nós temos de fazer o discurso coerente com a nossa realidade. A Senadora Serys Slhessarenko acaba de fazer esse discurso coerente com a nossa realidade, e eu estou aqui cumprimentando S. Exª.

Eu gostaria de fazer um comentário, na tarde de hoje, Sr. Presidente, sobre uma questão que é fundamental para o Paraná e para muitos estados brasileiros. V. Exª, que é do Rio Grande do Sul, Senador Paulo Paim, tem o privilégio de ter no seu Estado as universidades federais. Já o Paraná, não. E o Paraná, para suprir essa deficiência, acabou criando as universidades estaduais. Foi uma iniciativa importante, lá atrás, do Governador Paulo Pimentel. O então Governador Paulo Pimentel foi quem criou as universidades estaduais. Não fosse isso, o Paraná não estaria oferecendo vagas, na medida da necessidade, para os estudantes que, terminando o curso médio, desejam fazer um curso superior. Ele foi, portanto, um homem de visão, criando universidades estaduais no seu Governo, na década de 60.

No entanto, Sr. Presidente, hoje temos um problema: o financiamento das universidades estaduais é um verdadeiro sacrifício para o Estado, porque demanda, no caso do Paraná, de R$600 milhões a R$800 milhões por ano. É muito dinheiro. Podem dizer: “Mas é um grande investimento”. Não estou discutindo isso. É um grande, um enorme investimento que se faz para o futuro do nosso Estado e do nosso País investir em curso superior no ensino público, nas universidades públicas. Porém, defendo, em meu projeto de lei - a Senadora Ideli Salvatti pediu vista na semana que passou, e o Senador Romero Jucá, Líder do Governo, pediu que fosse ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos -, uma solução para as universidades de todos os Estados.

No programa Café com o Presidente, ouvi o Presidente Lula dizer que, até o final do seu Governo, quer criar mais dez universidades federais. Pergunto: não seria o caso de, em vez de criar dez universidades federais, assumir o financiamento das universidades estaduais, fazendo expansão de campus? Não seria uma economia de recursos, de tempo, de burocracia e de estruturas o Presidente Lula ampliar as universidades estaduais de forma a que novos campi fossem colocados em regiões estratégicas para impedir que aqueles estudantes egressos do curso médio tenham que se deslocar, por grandes distâncias, para freqüentar a escola pública no ensino superior?

E mais: a própria Senadora Ideli Salvatti, hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos, disse que, em 1993, eram 600 mil os alunos que terminavam o curso médio; hoje, são 3 milhões no Brasil.

O Presidente Lula disse que, até 2011, a meta é passar de 10% para 30% a quantidade de jovens de 18 a 24 anos cursando uma universidade. Mas, para alcançar essa meta, temos que somar as forças dos Estados com a do Governo Federal.

Então, por que não aprovamos o projeto que apresentei aqui, que vai ao encontro, inclusive, de outro projeto do Governo Federal (nº 7.200/2006), da reforma universitária, que propõe que a União participe do financiamento das universidades estaduais? O próprio Governo está propondo isso. E é exatamente o que estou propondo no meu projeto. E o meu projeto não estabelece o percentual, o montante que o Governo Federal vai ter que dispor para cada universidade. Quem vai estabelecer isso é o próprio Governo Federal.

Então, vamos supor que o Governo Federal decida por essa lei que estou apresentando - espero que o Senado a aprove - e decida o seguinte: “Vamos arcar com o custeio das universidades, com o pagamento dos professores”. Que seja. O custeio pode ser até muito com o pagamento dos professores, mas o que o Governo Federal estaria fazendo com isso? Primeiro, proporcionando que os professores das universidades estaduais tenham um padrão de remuneração que não têm hoje, porque cada universidade estadual tem um nível de remuneração. Em muitos casos - na maioria deles - o padrão é baixo, muito abaixo daquilo que um professor precisa para desempenhar com qualidade a sua função, principalmente porque ele precisa se aperfeiçoar, precisa se qualificar permanentemente. Por que esse investimento não é feito para possibilitar a garantia de qualidade nas universidades estaduais? A qualidade viria com esse investimento do Governo Federal, e quem ganharia com isso seria o País, seria a Nação brasileira, porque teríamos, com isso, investimento naquilo que é o maior patrimônio deste século: o conhecimento. Os países que investirem em conhecimento vão sair na frente no crescimento econômico, no desenvolvimento social.

O Brasil fala tanto em conhecimento, mas falamos de forma pulverizada, ou seja, o Governo fala: “Vou criar mais dez universidades federais”, mas deixa as universidades estaduais abandonadas, entregues à boa vontade ou à má vontade do governador de plantão. Em muitos caos, a má vontade prospera. E essa má vontade tem jogado a qualidade de ensino...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Osmar Dias...

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - ...e tem, sobretudo, colocado em prática...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, neste momento, não é permitido o aparte. S. Exª está fazendo uma comunicação inadiável, por cinco minutos, pela importância do assunto, que envolve, inclusive, a UERG, do Rio do Grande do Sul, que está exatamente com o mesmo problema. A Mesa está sendo tolerante e já concedeu a S. Exª mais dois minutos.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado.

Senador Mão Santa, eu gostaria de conceder-lhe o aparte, mas, infelizmente, não é permitido pelo Regimento. Porém, se for para elogiar, eu aceito.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - A sensibilidade do Paim é mais importante do que o Regimento.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - E é para elogiar, não é? Então, eu aceito.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, quis Deus que adentrasse aqui o Senador Heráclito Fortes, do Piauí. Olha, é triste verdade o que V. Exª está dizendo. Eu me orgulho de ter, como Governador do Piauí, a expansão universitária como a maior obra do meu governo. Senador Osmar Dias, o PT tomou conta, ninguém está livre de ser enganado. Mas o fato é que havia uma universidade estadual, que tinha trinta e seis campi avançados, que oferecia mais de doze mil vagas no vestibular. O número de vagas para os pobres foi reduzido a três mil, um quarto daquele número. Sei que apareceram faculdades privadas, mas a mensalidade do curso de medicina nelas é de R$3 mil. O pobre não pode pagar. Esse é um modelo americano, em que o trabalhador ganha US$2 mil e pode pagar US$600 ou US$800 por uma faculdade. Não é a realidade do Brasil. Então, V. Exª traz à tona a verdade do que se passa no Brasil e o descaso com a nossa educação.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Mão Santa.

Peço um minuto a mais, para concluir.

É o seguinte: para mostrar a carência de recursos nas universidades estaduais - não foi nem combinado, é coincidência -, quero dizer que está na tribuna o Deputado Estadual Plauto Miró, que veio de Ponta Grossa exatamente para pedir que eu, como Senador, o ajude e à Universidade Estadual de Ponta Grossa a conseguir R$2,5 milhões ou R$3 milhões para fazer a expansão das estruturas necessárias - laboratórios, salas de aula -, enfim, a infra-estrutura para abrigar os cursos de Ciências Agrárias, especialmente o de Agronomia, da Universidade de Ponta Grossa.

Será que, se esse meu projeto tivesse sido aprovado, nós precisaríamos ficar com esse pires na mão, pedindo favor para o Governo Federal para ajudar, já que o Governo do Estado não está dando os recursos necessários para ampliação dessas unidades para o curso de Agronomia da Universidade de Ponta Grossa? Será que o Deputado Plauto Miró precisaria vir de Ponta Grossa para conseguir esse dinheiro?

Eu vou ajudar. Vou ajudar porque a cidade de Ponta Grossa é chamada de “capital cívica”. Lá existe uma universidade que já foi muito sacrificada por atos, por atitudes que não cabe aqui comentar, mas nós temos que recuperar principalmente a auto-estima e, sobretudo, projetar o futuro daquela universidade, porque ela está localizada numa cidade muito importante, que tem um povo não só trabalhador, mas exemplar para o País.

Então, Senador Paim, eu vou, das minhas emendas individuais, colocar nas mãos do Deputado Plauto Miró, pela confiança que lhe tenho, parte das minhas emendas, para ajudar o curso de Agronomia da Universidade de Ponta Grossa. Mas isso nem de longe atende às necessidades daquela universidade. O que nós precisamos fazer é aprovar o projeto que autoriza o Governo Federal a financiar as universidades estaduais. E para isso, tenho certeza, vou contar com a ajuda do Presidente da Mesa neste momento, Senador Paulo Paim.

Muito obrigado pela tolerância, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Osmar Dias, só quero dizer que a situação da UERGS, do Rio Grande do Sul, vai na mesma linha. Não há boa vontade, pelo que percebo, do Governo Estadual e acho que o seu projeto vai permitir fazermos um bom debate e avançar para que efetivamente se fortaleçam as universidades estaduais.

Parabéns pelo pronunciamento!

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Muito obrigado.