O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, infelizmente, o Brasil retoma, uma vez mais, seu ciclo de expansão da dengue. O recente aumento de casos, reacendendo o debate sobre métodos de combate à doença, está realmente tomando conta de todo o Brasil. Isso se torna ainda mais urgente às vésperas do verão tropical. Com ele, advêm as chuvas, as enchentes e o caos sanitário.

Segundo dados publicados em setembro, nos sete primeiros meses de 2007, nada menos que 98 óbitos foram registrados dentro de um grupo de quase 500 mil infectados. Em comparação com o mesmo período em 2006, o número de registros cresceu 45%. Só em São Paulo, por exemplo, o número cresceu 24% em relação ao ano passado, configurando o maior surto da história.

Por sua vez, dados do Ministério da Saúde informam que a distribuição dos casos de dengue nas diferentes regiões varia ano a ano. No início da década de 1990, a maior proporção de casos ocorria nas Regiões Sudeste e Nordeste. Nos últimos anos, a Região Nordeste tem participação maior que a Região Sudeste, enquanto as demais regiões apresentaram aumento gradativo do número de casos. A situação atual mostra que as maiores incidências concentram-se nas Regiões Centro-Oeste e Norte.

No caso da Região Norte, para cada grupo de 100 mil habitantes emergiram 153,5 casos novos somente nos primeiros sete meses de 2007. No Amapá, o quadro não é nada auspicioso. Embora o sorotipo 3 da dengue seja o predominante no País, o sorotipo 2 voltou a circular nos Estados do Amapá e Maranhão, afetando notadamente as faixas etárias mais baixas.

Cumpre registrar que a própria Organização Mundial de Saúde já manifestou preocupação com o alastramento da epidemia no Brasil. Na ocasião, seus técnicos caracterizaram o quadro epidemiológico como “endêmico com caráter epidêmico”. Para esclarecer o conceito, os dados de vigilância epidemiológica mostram que as epidemias se desenvolvem nas regiões metropolitanas, disseminando-se para as cidades pólos e, destas, para as cidades de suas respectivas regiões geoeconômicas.

Os especialistas advertem que o crescimento desordenado das cidades, a alta densidade populacional das áreas metropolitanas, o saneamento insuficiente, o tratamento precário do lixo e a grande produção de materiais descartáveis geram uma oferta enorme de criadouros para o mosquito transmissor, o aedes aegypti.

Mais que isso, a disponibilidade de meios de transporte, a maior freqüência de viagens e os movimentos migratórios facilitam a disseminação do vetor e do vírus. Por fim, a insuficiência de recursos financeiros e humanos para ações de saúde e saneamento só tem agravado o problema. Em vista disso, prevê-se que, a manter as condições atuais, teremos de conviver com a doença por, no mínimo, outros trinta anos.

Portanto, Sr. Presidente, não nos resta outra atitude senão cobrar das autoridades governamentais medidas sérias, urgentes e inadiáveis, de modo a, paulatinamente, solucionar o problema. Porém, nada de paliativos, nada de medidas cosméticas, cuja eficácia tem a durabilidade de uma bolha de sabão. Ao contrário, é preciso promover campanhas de informação e de mobilização da população que levem a mudanças efetivas de comportamento.

Uma medida interessante é a inscrição de dicas contra a enfermidade em contas de água, luz e telefone. Todavia, como se sabe, ela não é suficiente. Antes, é imprescindível exigir ações mais efetivas por parte do Governo Federal, tanto no que concerne às práticas profiláticas, quanto ao processo de tratamento.

Aqui, no Senado, patrocinamos, em julho último, a realização de uma audiência pública dentro da Subcomissão de Saúde, da qual sou Presidente. Nela, constatou-se que ainda não existem evidências científicas convincentes de que seja possível erradicar, em curto prazo, o mosquito transmissor.

Isso decorre tanto de condições climáticas quanto de características dos nossos ambientes urbanos. No meio destas, sobressaem o abastecimento insuficiente de água, a ausência de coleta e o tratamento precário do lixo, o aumento do consumo de produtos descartáveis e outras condições que propiciam uma oferta constante e crescente de criadouros para o aedes aegypti.

Sr. Presidente, não é fácil enfrentar, no entanto, o desafio representado pela recusa do cidadão em participar dos esforços coletivos de contenção das doenças transmissíveis. Nesse caso, deparamos com um verdadeiro impasse político entre o controle sanitário necessário à redução do risco de contrair uma doença e a proteção das liberdades e das garantias individuais.

É absolutamente estarrecedor tomar ciência de quão elevados são os índices de recusa à ação domiciliar dos agentes sanitários. Isso reforça a importância da participação da população e da atuação intersetorial para o controle da doença, sem esquecer, é claro, de solucionar os problemas que envolvem a situação profissional e trabalhista dos agentes comunitários de saúde e de controle de endemias do País, além de melhorar a qualidade das ações de combate ao vetor.

Por outro lado, temos que batalhar pela proposição de instrumentos legais que permitam a atuação eficaz e efetiva dos agentes. No Rio de Janeiro, por exemplo, os agentes não têm acesso a cerca de 30% ou 40% dos domicílios, por se acharem fechados ou por não obterem autorização do morador.

É bem verdade que é importante a participação do povo no processo de controle do mosquito da dengue. Porém, compete sobretudo ao Estado tomar as devidas providências. Por exemplo, se alocasse mais recurso à Saúde, cumprindo a destinação legal da CPMF, o Governo Federal se resguardaria de críticas ácidas e pertinentes, às quais fica permanentemente exposto.

Volto a insistir na necessidade de o Estado apostar no desenvolvimento de campanhas de informação e de mobilização da população que levem a mudanças de comportamento da sociedade. Além disso, deve investir no desenvolvimento e na utilização de metodologias para predição de risco, objetivando intervenções oportunas e mais efetivas. Paralelamente, planos de emergência devem ser elaborados para fazer frente a situações de epidemias.

Do lado do atendimento hospitalar, deve-se providenciar a capacitação da rede assistencial para atenção ao paciente com dengue, mediante a integração de ações em regiões metropolitanas. Na mesma linha, a integração das ações de vigilância epidemiológica, laboratorial e entomológica deve ser estimulada para direcionar o trabalho de campo.

É provável que somente o desenvolvimento de uma vacina possa mudar esse quadro radicalmente. Na falta de um projeto tão arrojado, a eliminação do vetor depende da alteração das condições de saneamento das nossas cidades e de mudanças comportamentais da população, cuja probabilidade de ocorrência no curto prazo, à luz de nossa história, é muito remota.

Para encerrar, Sr. Presidente, eu gostaria de sintetizar alguns pontos que merecem ser considerados contra a dengue na perspectiva de curto prazo. Vale enfatizar que, em virtude da sua indiscutível relevância estratégica para a continuidade e permanência das ações de controle, o papel social dos agentes de saúde deve ser priorizado pelo Governo Federal.

Por fim, dada a proximidade do verão, além de garantir ao profissional da saúde condições necessárias para a realização de suas tarefas sanitárias, cabe ao Estado promover, em caráter ininterrupto, campanhas de mobilização e esclarecimento junto à população.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.