O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ocupo mais uma vez esta tribuna - este espaço que é nosso, este espaço que é igualitário, este espaço que é democrático também - para repudiar mais uma indignidade que o mau jornalismo me atribui de forma tão infame - e respondo especificamente ao Senador Eduardo Suplicy, que foi o último orador a tratar desse assunto - de forma, Srs. Senadores, tão abjeta. Jornalismo esse que já é visto pelas cabeças preocupadas com o futuro do País, com o futuro da democracia, como uma ofensiva de ação partidária, como já foi conceituado no passado.

No Brasil, Srªs e Srs. Senadores, essa conceituação parece corporificada e nosso jornalismo já não informa de maneira isenta e de maneira imparcial. Ele, infelizmente, persegue objetivos políticos.

Chegamos a um ponto em que o experiente jornalista Paulo Henrique Amorim batizou, em seu site na Internet, de “Partido da Imprensa” associado, Srs. Senadores, a um adjetivo nada abonador que eu prefiro, sinceramente, Sr. Presidente, não reproduzir aqui.

Todas as mentiras dessa cooperativa da calúnia contra mim até aqui foram derrubadas pela força da verdade, todas falsas imputações foram desmentidas com documentos, Srs. Senadores, que eu apresentei, todas as acusações torpes, todas, sem exceção, foram desmascaradas, desmascaradas.

A todo instante que uma delas era lançada nesta campanha para derrubar o Presidente do Senado Federal - isso não é nada mais, nada menos do que uma campanha para derrubar o Presidente do Senado Federal - sempre encontrou uma voz para ecoá-la.

Gostaria de recordar, sem cansá-los, obviamente, as mais gritantes denúncias desse linchamento humano. Fui falsamente acusado de ter socorrido-me de terceiros para pagar contas pessoais. Ruiu, Srs. Senadores, a falsa acusação, que não tinha uma prova, absolutamente nenhuma prova, nada, nada dizia o que a imprensa tinha informado naquela direção.

A mesma mídia, Sr. Presidente, sustentou que utilizei notas frias para justificar receita. Isso foi repetido milhões de vezes. Estou concluindo uma medição do espaço de utilização de campanhas na mídia e, pelo que se sabe, pelos números que já aparecem, não há comparação de uma campanha igual já feita neste País. Isso, como eu dizia, foi repetido milhões de vezes. Mentira que foi desmoralizada quando a Polícia Federal atestou a autenticidade dos meus documentos. Imputaram-me, Srs. Senadores, a venda de gado acima do preço do mercado. Outra farsa que o laudo da Polícia Federal desautorizou.

Apontaram-me como sonegador por ter omitido um bem e ter utilizado laranjas. O Imposto de Renda que eu distribuí aniquilou completamente essa fraude.

Disseram - o mesmo jornalista que hoje volta a me atacar nos jornais - que eu tinha ligações - pasmem - com bicheiros. Não mostrou uma prova sequer dessa bizarra associação. Acusaram-me de corrigir o Imposto de Renda depois das denúncias da revista Veja. Impostura, Srs. Senadores, Sr. Presidente, desmentida pela Receita Federal. Essas, só para aclarar na cabeça dos senhores, são as denúncias que mais vezes foram repetidas por setores da imprensa nacional.

Já fui julgado, Sr. Presidente, pelo Senado Federal quanto a mais rumorosa das acusações. Apesar da campanha inusitada e sem precedentes na história, como eu dizia, fui absolvido pela maioria da Casa. Melhor do que a absolvição, Srs. Senadores, é merecê-la. Melhor do que a absolvição é merecê-la.

O processo resultou em uma devassa de minha vida e da vida da minha família. Há pouco, ouvi o Senador Arthur Virgílio, meu querido amigo Senador Arthur Virgílio, falar aqui de devassa, de plantação de notícias em site, e eu pensava comigo o que eu não sofri, o que a minha família não sofreu com relação a essas indignidades. Sei, Srs. Senadores, o que isso representa e, por isso mesmo, não desejo e não faria o mesmo a ninguém, absolutamente a ninguém.

Sempre me defendi à luz do dia, às claras, sem movimentos sorrateiros, conversando com as pessoas, conversando com a imprensa, respondendo diariamente a todo tipo de perguntas aqui mesmo. Transferi ao Presidente Tião Viana a condução das representações. Fiz, Srs. Senadores, a prova negativa - a mais difícil em qualquer processo -, abri voluntariamente os meus sigilos fiscal, bancário e contábil, expus a minha vida privada com a dor que isso me custou, pedi ao Ministério Público que me investigasse, prestei esclarecimentos ao Conselho de Ética, continuarei a prestá-los, e cheguei até mesmo, Sr. Presidente - os senhores todos são testemunhas -, a abrir mão, a abdicar de prazos para defesa. Fiz isso com a convicção de que a retórica pode persuadir, mas só a verdade repara. A verdade, Srs. Senadores, é mais forte do que os exageros das paixões políticas.

Em todos os momentos que as velhas denúncias vão ficando frágeis, vão caducando por inverídicas e ficando débeis por inconsistentes, busca-se uma nova trama para envenenar o ambiente aqui do Senado Federal e indispor-me contra os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras e alimentar artificialmente essa crise, alimentar sinteticamente mesmo essa crise.

A tática, Sr. Presidente, é conhecida e até já foi utilizada recentemente. Ontem, divulguei uma nota pública para deplorar uma outra denúncia manufaturada de que teria entrado ao pantanoso submundo da arapongagem a fim de espionar colegas. E tive a honra, pessoalmente, de ligar para vários Senadores, inclusive para o Senador Demóstenes Torres, para o Senador Marconi Perillo, falei rapidamente ontem com o Senador José Agripino, a todos dizendo que é mentira. Repito: é mentira. Não pedi, não ordenei, não autorizei, não deleguei, não encomendei nenhuma atrocidade como essa.

Eis a resposta de parte da mídia: minimiza o desmentido e amplia, Sr. Presidente, a calúnia de maneira torpe, irresponsável, sem prova e sem autores, fato este - denuncismo sem prova e agora até sem autor - que já está se tornando rotina quando o objetivo, infelizmente, é político.

Os senhores me conhecem - e me conhecem muito bem - e sabem que a minha personalidade e a minha prática são da convivência, da harmonia, da amizade, da cordialidade, do diálogo.

Posso até, Srªs e Srs. Senadores, ser vítima de práticas inescrupulosas como essas, aliás, como o fui, quando alertei o Brasil sobre gravações clandestinas contra mim. Ninguém, Sr. Presidente, ninguém deu a menor bola. Fui desmentido na ocasião e - pasmem! - quem negou a existência dos grampos acabou entregando as gravações clandestinas ao Conselho de Ética, sem registro nenhum da imprensa nacional.

Apesar disso, os senhores tenham certeza de que jamais fui ou serei autor de iniciativas repugnantes, tão sombrias e tão sórdidas. Neste caso, Srªs e Srs. Senadores, também sou vitima. Garanto às Srªs e aos Srs Senadores que, neste caso, eu também sou vítima. Eu tenho, os senhores sabem, faço questão de repetir diariamente, respeito individual a cada um dos Srs. Senadores, independentemente de partidos, e a cada uma das Srªs Senadoras, independentemente de partidos também. Mas tenho, Sr. Presidente, mais respeito pelo mandato que cada um conquistou legitimamente a partir da vontade soberana do eleitor. Por isso, asseguro, não fiz, não farei nenhuma espécie de levantamento sobre a vida pessoal ou política de nenhum Senador ou Senadora. Bisbilhotar a vida alheia não é uma prática que eu aprove, muito menos, Srªs e Srs. Senadores, que eu incentive, autorize ou concorde. Jamais um servidor de carreira do Senado, que faz a sua vida aqui, cujo futuro, dele e da família, está aqui, iria se prestar a um papel indigno e ilegal, como o que foi relatado.

Para não haver dúvida, Sr. Presidente, quanto a minha conduta, quero deixar claro que sou completamente favorável a uma investigação, em qualquer âmbito, desses dois casos que foram mentirosamente denunciados pela imprensa. No que está mais próximo de mim, no que se refere ao Senador Francisco Escórcio, que é funcionário do Senado, determino à Casa que abra uma sindicância e determino também o afastamento do servidor até a conclusão dessa sindicância.

Estou aqui, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desmentindo mais essa infâmia e sei que poderei responder a outras na próxima semana. Não se surpreendam, Srs. Líderes, Srªs e Srs. Senadores, se surgir outra invencionice, outra maluquice qualquer. São esquizofrenias da política à procura de um autor.

Mas eu, Srªs e Srs. Senadores, não tenho o direito de recuar. Tenho um mandato a cumprir. Vou até o limite das minhas forças para defender a minha honra, para provar a verdade, para dizer aos meus eleitores, aos meus amigos e a minha família que sou um homem digno e continuo à altura do mandato que me foi conferido pelo povo de Alagoas.

Não desonrei esse mandato, não quebrei decoro, em hora nenhuma, como não desonrei esta Presidência. Não quebrei decoro algum, repito. Alguns podem até suspeitar das minhas palavras - é um direito suspeitar das palavras dos outros -, mas não podem, Srªs e Srs. Senadores, duvidar do que faço. Por isso, estou aqui para enfrentar esse problema até o fim, olhando no olho de cada Senador, olhando no olho de cada Senadora. Tenho absoluta convicção de que a verdade vai prevalecer, custe o que custar.

Estou aqui, de novo, para provar que sou um inocente, um inocente, Srªs e Srs. Senadores, que paga o preço de uma batalha desigual, mas que vai, com toda humildade, até o fim e, por isso, não faz acordos, nem conchavos, tão corriqueiros em ambientes políticos. Só um inocente, a Casa sabe, pode optar pelo risco como venho fazendo.

O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - Sr. Presidente, um aparte, por favor.

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Eu concederei a palavra a V. Exª. Eu só lamento não ter de fazer um debate neste meu discurso, que é mais uma resposta que eu quero dar à Casa, mas eu não gostaria jamais de ser indelicado com V. Exª.

Eu ouço V. Exª.

O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - Sr. Presidente, Renan Calheiros...

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Felizmente, é um precedente que eu vou abrir ao Senador Marconi Perillo.

O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - Sr. Presidente, V. Exª desmente categoricamente o fato registrado por toda a imprensa nacional a partir do último sábado. V. Exª desmente categoricamente ter enviado a Goiânia um assessor da sua confiança, um assessor da Presidência do Senado Federal - negando, assim, abuso de autoridade, abuso de poder -, para bisbilhotar ou arapongar ou buscar informações ilegais, ilícitas, imorais contra o Senador Demóstenes e contra a minha pessoa. V. Exª está negando, e nós estamos aqui ouvindo e refletindo sobre as afirmações de V. Exª. Eu gostaria de dizer a V. Exª uma coisa, Sr. Presidente: eu tenho convicção absoluta de que houve a reunião. Não posso dizer que V. Exª tenha designado alguém para ir a Goiânia. Houve a reunião, e nessa reunião foi tratado do assunto, espionagem ou arapongagem contra o Senador Demóstenes e contra a minha pessoa. A dúvida que temos ou a pergunta que faço a V. Exª é se esse episódio requer apenas o desligamento temporário desse servidor ou se V. Exª já não deveria ter adotado, desde a primeira hora, a demissão sumária do Sr. Francisco Escórcio da assessoria de V. Exª. Com isso, V. Exª teria dado ao Brasil uma demonstração inequívoca de que está absolutamente isento em relação a esse episódio. Quero crer, Sr. Presidente, que V. Exª possa reformular essa decisão, que já considero tardia, mas uma decisão, pelo menos uma decisão. Gostaria de solicitar a V. Exª que reformulasse essa decisão e imediatamente o exonerasse do Gabinete de V. Exª, porque isso criou um clima muito hostil, muito ruim aqui no Senado. Ele fica aqui transitando, inadequadamente, indevidamente, o tempo inteiro, bisbilhotando, ouvindo conversas, não sei a que propósito. Acho que V. Exª deveria demiti-lo, até porque processos, representações, medidas outras estão sendo tomadas. Quero agradecer pelo aparte e solicitar a V. Exª providências duríssimas, porque a reunião aconteceu, ilegal, imoral. Não posso afirmar aqui - seria leviano afirmar - que por determinação de V. Exª. Mas ocorreu a reunião. Existem depoimentos contraditórios, e o mínimo que V. Exª deve fazer, acho que esta Casa exige, é a demissão sumária desse servidor.

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Agradeço ao Senador Marconi Perillo pelo aparte e digo a S. Exª que estou fazendo o que me compete fazer, no meu exato limite. Não posso prejulgar, como eu não quero ser prejulgado. Eu quero que investiguem os fatos, que os fatos se aclarem. E, enquanto não tivermos a conclusão dessa investigação, que o servidor fique afastado para que eventualmente não interfira no resultado dela. Que faça a sua defesa, tenha garantido o seu direito de defesa coerentemente, como estou defendendo em relação a mim.

Srªs e Srs. Senadores, quanto à substituição dos Senadores Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, que a mim tentaram atribuir, devo esclarecer mais uma vez, já que falei sobre isso com a imprensa nacional, que sou o Presidente do Senado. Portanto, se há algum interesse nisso, provém daqueles que estimulam a discórdia. Essa, Srªs e Srs. Senadores, é uma questão do partido, dos Líderes de cada partido, e sei respeitar as instâncias partidárias.

Quero, mais uma vez, agradecer a atenção de V. Exªs e dizer da minha satisfação, da maneira clara e aberta como estou disposto a tocar para frente essas representações, a respondê-las. São mentiras, repito, infâmias. Não acredito que nada vá acontecer, porque não acredito que este Senado Federal vá atribuir a um Senador eleito com o voto do povo uma pena capital de dez anos de cassação de mandato, suspensão de direitos políticos, sem que haja um fato, sem que haja uma denúncia, sem que haja uma prova, tudo conseqüência da mentira e da campanha...

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - V. Exª me permite um aparte, Senador?

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - ...que muitas vezes é repetida para virar verdade, mas a verdade só vem à tona com a prova; ela está acima, como eu disse no discurso, de qualquer paixão política. Somente o tempo fará com que ela prevaleça.

Senador Pedro Simon, para encerrar, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Muito obrigado. Nobre Senador, falei pessoalmente com V. Exª logo que essa questão apareceu, e disse a V. Exª: “V. Exª tem hoje o entendimento da Casa. O Líder do PSDB está do lado de V. Exª, o Líder do PFL está do lado de V. Exª, a Líder do PT está do lado de V. Exª. Há um entendimento, acho que não há problema”. V. Exª deve se licenciar. O início do processo de V. Exª não foi feliz. V. Exª leu um pronunciamento da tribuna da Presidência, coisa que não é o normal, deveria ter ido à tribuna falar. E iniciou dali uma série de procedimentos que se tornaram realmente um mais delicado do que o outro. Repare que V. Exª, ultimamente, vem se defendendo, se defendendo, se defendendo. V. Exª poderá responder que o estão acusando, acusando, acusando. Sr. Presidente, o normal num caso como esse, delicado, muito delicado, em que V. Exª é o Presidente da Casa, é que V. Exª se licencie. O Vice-Presidente é da sua confiança e é um Senador que merece o respeito de todos. Assim, V. Exª terá imparcialidade. V. Exª, se afastando, poderá exigir urgência, o processo será conduzido com urgência e V. Exª terá o respeito. Agora, uma vez que V. Exª fica na Presidência... Agora, V. Exª, reconheço, está na tribuna, o que é absolutamente o seu direito, mas não era o seu direito quando ficou na Presidência. Já tem uma acusação como esta, é um assessor de V. Exª, é um homem da sua confiança, que, dizem - ele mesmo reconhece na imprensa -, esteve em Goiás e falou com a pessoa a que a imprensa está se referindo. Repare que são muitas coisas que estão acontecendo. É um apelo que faço a V. Exª. Quando V. Exª dizia lá atrás: “Eu, me licenciando, estou reconhecendo que sou culpado. Eu não posso me licenciar, porque assim estou reconhecendo que sou culpado”. Eu respeito, mas agora é diferente, Senador. Agora, há um apelo para V. Exª se licenciar em nome do Senado, em nome da serenidade, em nome do respeito, em nome da credibilidade do Senado. V. Exª, se licenciando, não está reconhecendo culpabilidade nenhuma, nenhuma! Está tendo um ato de grandeza, de generosidade. V. Exª não pode colocar a sua questão pessoal, que eu respeito, acima do conjunto do Senado. E olha, Senador Renan Calheiros, há uma unanimidade. O Senado está no chão; há uma crítica generalizada no contexto geral do Senado. Esses processos, V. Exª, se licenciando, podemos até fazer uma... Eles serão feitos com urgência, com a rapidez necessária. E eu lhe garanto, Sr. Presidente, eu lhe garanto: V. Exª tem muito mais chance de ser absolvido licenciado do que permanecendo na Presidência. O que está acontecendo, hoje, Senador, é que a imagem de V. Exª perante a sociedade é de um homem que coloca o eu pessoal acima da instituição. Não pode. Nesta altura, vou lhe ser sincero: até sendo vítima, V. Exª, fazendo um ato de grandeza e saindo, V. Exª estará praticando um ato de heroísmo, um grande gesto, que será lembrado. “Não, naquele momento, quando as tensões eram enormes, quando não se sabia o que ia acontecer, quando não se sabia para onde se ia ou para onde não se ia, ele teve o gesto: ‘Se é para isso, eu me licencio’.” Este é o apelo de público que faço, respeitando o seu pronunciamento, achando que V. Exª está no direito de fazer o pronunciamento, mas é o apelo que lhe faço: licencie-se! Licencie-se, nobre Senador!

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Eu agradeço o aparte de V. Exª.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Um aparte também, Senador Renan Calheiros.

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Eu já estou encerrando o meu tempo e não vou conceder aparte para, exatamente, não fazer o que eu preveni no início, que é fazer desta minha comunicação necessária e insubstituível à Casa, um debate.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Não quero fazer um debate, Senador Renan, mas queria expressar a V. Exª o meu sentimento mais profundo de tudo isso que V. Exª passa e esta Casa atravessa em vista de toda a convivência que temos, ao longo desses mais de quatro anos, quase cinco anos de convivência. Uma questão que eu queria chamar atenção é que todas as denúncias preliminares não diziam respeito ao mandato de V. Exª neste plenário ou nessa Presidência, mas a relações pessoais, fatos ocorridos fora daqui, em Alagoas, e essa era uma percepção, eu diria, de todos os Senadores e Senadoras. V. Exª foi reeleito como Presidente do Senado exatamente pelo trabalho, pelo mandato, pela capacidade de articulação, de diálogo, pela história política. Mas estamos vivendo uma situação institucional inaceitável para esta instituição republicana, que tem 180 anos...

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Mas inaceitável do ponto de vista da denúncia.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Deixe-me concluir, Senador Renan. Inaceitável...

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - V. Exª me conhece muito bem e sabe que abomino essa prática. A minha formação política não autorizaria que isso jamais acontecesse.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Mas, Senador Renan, quando V. Exª diz assim: “Eu não posso ser linchado publicamente”, eu concordo. E o tempo da notícia não é o tempo da Justiça. A Justiça tem procedimentos, direito de defesa, o devido processo legal, as garantias individuais, mas ela tem que se fazer. E, para que a justiça possa ser feita plenamente, esta Casa deu um voto de confiança para que V. Exª pudesse se defender até o último processo. Mas, à medida que V. Exª, depois daquela decisão... Eu, na realidade, sugeri isto a V. Exª antes da votação. V. Exª se lembra, na véspera, eu liguei para V. Exª e falei: “Senador Renan, o senhor deveria se afastar da Presidência do Senado no momento da votação”. E V. Exª falou: ”Eu vou me fragilizar; não posso fazer isso. Mas aceito discutir essa possibilidade após a decisão...”

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Senador Aloizio, eu, infelizmente, vou encerrar o meu discurso e abstenho-me de comentar o aparte de V. Exª. Abstenho-me de comentar o aparte de V. Exª.

(O Senador Renan Calheiros retira-se da tribuna.)

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Senador Renan, V. Exª pode se abster, mas V. Exª engrandeceria muito mais se continuasse o debate e prestigiasse esta Casa, afastando-se da Presidência do Senado enquanto esse processo tramita. Digo mais, Senador Renan, esse sentimento é o sentimento de Senadores e Senadoras da minha Bancada, que consideram que é imprescindível que isso aconteça para preservar esta instituição. E, pela nossa relação e pela atitude que tive, não merecia a atitude que V. Exª teve.

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Eu me abstenho.