O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN. Pela ordem. Sem revisão do orador. ) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho a impressão de que neste Plenário pode haver muitas opiniões divergentes, mas há uma convergência. O Sr. Francisco Escórcio está vivendo seu minuto de fama, e esta sessão para ele, com certeza absoluta, é um momento de glória. Mas não é sobre Francisco Escórcio que quero falar, nem é com ele que estou preocupado. É claro que ele se insere no episódio que aflige o Senador Marconi Perillo e o Senador Demóstenes Torres. Ambos têm minha solidariedade e a do Partido.

Mas o que quero defender é a instituição à qual todos nós pertencemos, que é o Senado Federal. Essa, sim! Essa, sim, Senador Suplicy, é a nossa preocupação. É a preocupação que fez com que reuníssemos, agora há pouco, Líderes de todos os Partidos: do seu PT, do meu Democratas, do PSDB de Tasso e Arthur Virgílio, do PSB de Renato Casagrande, do PDT de Jefferson Péres e Cristovam, do PMDB de Jarbas e Pedro Simon. A defesa, Presidente, é da credibilidade da instituição para a qual V. Exª, eu e todos nós fomos eleitos.

Presidente Renan, já tive oportunidade de, neste mesmo lugar, nesta tribuna, ou até aqui em frente, olhando para V. Exª, referir-me à rua que me incomoda, e V. Exª até disse: “A sua rua não é a minha rua”. Pode até ser, pode até ser. 

Ouvi, com toda a atenção do mundo, com desejo de compreender, o seu discurso. Pode estar certo de que ouvi cada frase e procurei recolher o seu sentimento, para poder fazer o cotejo com o meu sentimento.

Senador Renan, neste fim de semana, fui a Natal e ao interior. Em Natal, estive com 400 novos empresários em uma solenidade de lançamento de uma revista. São empresários do tipo “alguém que fabrica pasta de dente e que compete, em Natal, com a Colgate”. Não os conhecia, nunca os tinha visto. É a nova classe de empresários do meu Estado. Tive a oportunidade de falar, de abordar a questão Senado e de conversar com muitas pessoas. Quantas pessoas eram? Quatrocentas pessoas, Senador Adelmir? Talvez, colegas seus, empresários. Em muitos deles, em quase todos, senti a preocupação com o Senado e com o caso Renan. Cobravam-me uma postura e uma posição, mas eram quatrocentos.

Em seguida, estive com os ex-alunos do Colégio Marista, onde estudei. Eram quantos? Quinhentos da geração de 50, de 60, de 70, de 80, de 90. Eram muitos, de diversas faixas etárias. Igualmente, recolhi deles o sentimento daquela rua: de cobrança a mim da posição do Senado e de V. Exª. Mas pode ser um grupo pequeno.

À noite, Senador Renan, fui ao Município de Ceará-Mirim. Não vou nominar nenhum dos empresários, nenhum dos meus ex-colegas do Colégio Marista, mas em Ceará-Mirim ocorreu um fato extremamente curioso. Participei, Senador Mão Santa, de uma festa popular, à noite, na rua. Ceará-Mirim fica a 40 quilômetros de Natal. É uma cidade com quarenta e poucos mil eleitores, Senador Romero Jucá. Estava ocorrendo uma festa popular, fui convidado, compareci e fiquei num palanque.

Senador Osmar Dias, havia desfile de trios elétricos, com multidões que os acompanhavam; nada de elite, era a juventude, a classe média, a classe baixa ou menos que isso. Senador Marco Maciel, lá pelas tantas, vem um trio elétrico enorme, com um grupo de jovens e de pessoas de meia-idade o acompanhando. O trio se movimentou e parou em frente ao palanque, onde eu estava. Nunca tinha visto na minha vida o cidadão que cantava.

Senador Renato Casagrande, disseram-me que era Ricardo Chaves. Na Bahia, ele é muito famoso. ACM Júnior, V. Exª, que é baiano, talvez conheça Ricardo Chaves, uma figura conhecida no Brasil inteiro e que vai certamente saber que falei sobre esse assunto aqui, porque Ceará-Mirim inteira deve testemunhar o que estou falando aqui. Ele parou em frente ao palanque onde eu me encontrava, Senador Nery, e fez um gesto para os músicos dele, no trio elétrico, monstruoso trio elétrico, mandando que parassem a música. E milhares de pessoas - eram três mil, duas mil, quatro mil em volta do trio -, na praça, foram-se habituando a do barulho ensurdecedor chegar ao silêncio sepulcral. E Ricardo Chaves pegou o microfone em que antes cantava e, Senador Renan, olhou para mim e disse: “Senador José Agripino, eu o estou reconhecendo”. Confesso que gelei. “Eu o estou reconhecendo. Eu tinha um líder que já se foi.” Suponho, não sei, que talvez fosse seu pai, ACM Júnior. Disse: “Ele se foi. Não tenho mais líder, mas ainda confio em pessoas. E você, José Agripino, é um em quem ainda confio”. Ele está vivo; Ceará-Mirim está toda viva, pode testemunhar. Eu me animei. Ele parou e disse: “Agora, fique certo de uma coisa: o Brasil todo está de olho em você, está acompanhando você. Eu confio em você, e muita gente confia em você, para que interprete um sentimento do povo brasileiro e faça a limpeza do Senado”. Nesses termos, Senador Tasso Jereissati.

Sabe qual foi a reação do público? Aplauso ensurdecedor. Para mim, não, para ele, que entregou a mim a responsabilidade. Não foi para mim o aplauso, não, foi para ele. Aplauso ensurdecedor.

O Sr. Ricardo Chaves, um artista popular, identificou-me num palanque, num palanque pequeno, parou tudo, olhou para mim e disse: não tenho mais líder, mas confio ainda em você. Como que dissesse quase: eu ainda abro um crédito de confiança para você. Agora, não me decepcione não. As esperanças do povo do Brasil estão olhando também para você. Para mim e para muitos outros, para os 35, para aqueles que votaram, os 35.

A rua, Senador Demóstenes, a rua do Brasil é isso aí. O sentimento popular é esse aí, que recolhi e estou prestando um testemunho público. Não foi com uma pessoa nem com trinta, foi com milhares, com um artista popular que me interpelou na rua. Eu tive medo de levar um carão; pelo contrário, até recebi um crédito de confiança, misto de elogio.

Agora, eu cheguei aqui ontem, Senador Renan Calheiros, na segunda-feira, e tive conversas muitas com muitos líderes políticos e partidários. O sentimento que guardo é de que ou a gente cuida da Instituição ou o Senado vai junto. Senador Renan Calheiros, o sentimento que passa pela cabeça de muitos Senadores - e são mais hoje do que o eram ontem - é de que V. Exª pensa em V. Exª, não pensa na Instituição.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Eu penso na Instituição.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Se pensa na Instituição...

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Penso na Instituição.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - ... V. Exª deveria atender o apelo. Aqui já falou o PMDB, por Pedro Simon; aqui já falou o Senador Arthur Virgílio, pelo PSDB; aqui já falou, pelo PT, o Senador Mercadante, a Senadora Ideli e o Senador Suplicy; pelo PDT, aqui falaram Jefferson Péres e o Senador Cristovam Buarque; pelo Democratas, estou eu aqui falando e o Senador Renato Casagrande vai falar. O pedido é um só: que V. Exª se licencie, que deixe a Presidência da Casa. O pedido é um só, é da Casa toda.

Senador Tasso, até quinze dias atrás, Senador Valter Pereira, havia um pedido isolado do PSDB, do PDT, do Democratas; hoje os Partidos todos se reuniram e combinaram de fazer esses apelos, essas solicitações. É a Casa toda pedindo. Senador Marconi Perillo, é a Casa toda, Senador Nery, toda!

Muito bem. O direito de se licenciar ou não é de V. Exª e é inalienável. Não nos cabe aqui contestar, Senador Jonas Pinheiro, mas nos cabe tomar uma atitude. Ah, isso nos cabe, nos cabe e Ricardo Chaves cobra. Ah, sim! E nós temos que tomar atitude, e vamos tomar, e já até propusemos.

Senador Romero Jucá, V. Exª tem a responsabilidade de conduzir os interesses do Governo para votação nesta Casa. Foi discutido na reunião de Líderes o fato seguinte: o que se coloca é encerrar este processo, dando ao Senador Renan Calheiros o amplo e legítimo direito de defesa. Se ele se licenciar, ou licenciar-se, ele dedicaria todo o tempo dele à preparação de sua defesa com seus argumentos; se não se licenciar, é nossa obrigação fazer com que aquilo que o Senador que está ao seu lado, o digno Senador Leomar Quintanilha, meu dileto amigo, que recebeu a delegação de todos os membros do Conselho de Ética de em 30 dias estar com os relatórios votados, estabelecer o cronograma de trabalho para que aquilo que for o consenso do Conselho de Ética aconteça, para que este processo de imolação do Senado tenha termo, tenha fim.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Com muito prazer, Senador Garibaldi Filho.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador José Agripino, V. Exª falou aí que já se manifestaram Senadores dos vários partidos das bancadas existentes nesta Casa, mas eu não ouvi que V. Exª tenha citado algum Senador do PMDB.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Pedro Simon.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Citou Pedro Simon.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Aqui falou.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Mas eu queria dizer a V. Exª que não é apenas Pedro Simon que está preocupado com o destino desta Instituição; não é apenas Pedro Simon, que é uma referência para todos nós, que está preocupado com os rumos que o Senado precisa adotar, sob pena de, como diz V. Exª, sob pena de declinar, sob pena de baquear, sob pena de ter o seu conceito, já tão abalado, ficar ainda mais abalado perante a opinião pública. Para um Senador do PMDB é mais difícil dizer isso do que para outro Senador presente aqui nesta sessão. Mas eu vou dizer, porque devemos dizer as coisas pela frente, devemos ser leais com as pessoas e pelo que representa esta Instituição. Eu não acho, Senador Renan Calheiros, que V. Exª se afastando da Presidência do Senado, pedindo uma licença, eu não acho que V. Exª vá ser condenado. Acho que V. Exª tem receio de que saindo da Presidência, não exercendo mais as prerrogativas, que V. Exª seja realmente condenado. Eu acho que V. Exª daria apenas a oportunidade a que o julgamento de V. Exª fosse um julgamento mais tranqüilo, mais sereno. Pode acreditar, Senador Renan Calheiros, com a presença de V. Exª hoje nesta Presidência o julgamento de V. Exª ficará - é uma impressão que eu tenho - prejudicado pelo tumulto que está causando a presença de V. Exª na Presidência. Portanto, Senador José Agripino, eu queria dizer ao Senador Renan Calheiros aquilo que todos nós estamos afirmando. Não é que V. Exª não pense na Instituição. Eu acho que V. Exª pensa na Instituição, mas acontece que servir à Instituição a esta altura não é estar aí na cadeira onde V. Exª se encontra; é estar na planície, esperando tranqüilamente o julgamento, como se diz inocente V. Exª.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Permite-me um aparte, Senador José Agripino?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Só um minutinho, Senador Valter Pereira.

Senador Garibaldi, V. Exª, com as suas colocações, me enseja a oportunidade de apresentar um fato. Não se trata de uma luta de Governo e Oposição. Hoje se reuniram Partidos de Governo e Oposição, cada qual respeitando as suas posições de Governo e de Oposição. Trata-se de um processo de recuperação da credibilidade do Senado.

O direito de o Senador Renan Calheiros não se licenciar é dele. Só quem pode se licenciar é ele. Contudo, nós temos o direito e a obrigação de fazer o que vou dizer.

Senador Adelmir Santana, nós propusemos ao Governo o seguinte: o Senador Leomar Quintanilha tem a obrigação de designar o segundo Relator, imediatamente, hoje, como sem falta - hoje! V. Exª, eu soube, se ofereceu para ser o Relator. V. Exª, que é Vice-Presidente - eu soube por um jornalista - se ofereceu para ser o Relator. Seria um ótimo relator: isento, desapaixonado.

O prazo para votação das matérias que correm no Conselho de Ética é o dia 2 de novembro. Senador Renan Calheiros, V. Exª pode não se licenciar, mas o Senado tem de encerrar este processo pela votação, absolvendo ou condenando, e não pode levar de barriga, e passa para a sociedade que há uma tentativa de se chegar ao Natal, ao Ano Novo e ao Carnaval e tudo terminar no Carnaval. Não há hipótese.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador José Agripino, eu abri mão, no primeiro processo, de vários prazos e antecipei a defesa. Não é essa a minha prática.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Está perfeito, Presidente Renan. Eu queria que o Senador Leomar Quintanilha designasse hoje o segundo Relator e colocasse em marcha o processo de audiências públicas para que os Relatores pudessem, até o dia 2 de novembro, cumprir aquilo que é o compromisso do Conselho de Ética de votar, votar pela absolvição ou pela condenação, para que estes processos possam evoluir à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e vir ao Plenário, para, em sessão agora aberta, se fazer a avaliação final...

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Permite-me um aparte, Senador?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - O que eu pretendo... Deixe-me apenas terminar o raciocínio, Senador Mário Couto.

A única coisa que desejo colocar como posição partidária é o seguinte: Senador Romero Jucá - não sei se ainda está no plenário -, a colocação que nós fizemos é que, se for feito o pacto para até o dia 2 de novembro se votarem os dois processos, estaremos de acordo em discutir a pauta e votar aquilo que vier a ser pactuado, mas com o compromisso de se votar até o dia 2 de novembro os dois processos no Conselho de Ética. Se não se votar, Senador Renato Casagrande, V. Exª que estava na reunião, se não se votar até o dia 2 de novembro - e vamos ficar acompanhando o andamento dos processos -, os Democratas e, seguramente, os Tucanos não votarão mais nada do dia 2 de novembro para frente, porque o Senado não terá condição moral de votar, não soube cumprir com a sua obrigação. E pedimos aí a parceria do Governo não para uma atitude pró-Governo ou pró-Oposição, mas pró-Senado, pró-instituição, de respeito à instituição. Que se associe conosco não numa atitude de Governo ou de Oposição, a favor da instituição. Que se una a nós, dê o aval moral para esta atitude: se até o dia 2 de novembro não se votar, eles, do Governo, também não concordarão em votar a pauta daí para frente, não em defesa de CPMF ou de qualquer matéria ou em condenação de qualquer outro tipo de matéria, mas numa atitude de legítima defesa em relação ao Senado Federal como instituição, como cobra Ricardo Chaves, na praça de Ceará-Mirim.

O Sr. Demóstenes Torres (DEM - GO) - Permite-me um aparte? Senador Agripino, V. Exª me permite um aparte?

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Permite-me um aparte, Senador Agripino?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Eu quero conceder sim, mas vou conceder o aparte primeiro ao Senador Mário Couto, que me pediu, ao Senador Valter Pereira, Adelmir Santana e a V. Exª, Senador Demóstenes Torres.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador José Agripino, primeiro, quero parabenizar V. Exª pelo oportuno pronunciamento e, depois, discordar de algumas coisas. Vou procurar ser breve, apesar de ter várias questões a fazer. Hoje, nós temos, Senador José Agripino, nesta Casa, uma afirmação cristalina, nesta tarde de hoje - pena que ele não esteja aí; eu gostaria que ele estivesse me ouvindo -, de que o Senador Renan não tem mais condição de presidir esta Casa. Senador Agripino, eu fui Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará durante quatro anos. Se eu, como Presidente daquela Assembléia, me visse numa situação em que o Dr. Renan se viu hoje...

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP. Fazendo soar a campainha.) - Permita-me, Senador Mário Couto, cumprir o Regimento para prorrogar a sessão por 40 minutos.

Muito obrigado. Pode continuar.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Com certeza, Senador José Agripino, nesse caso, eu me afastaria do cargo, porque eu teria a absoluta certeza de que não teria mais condições de ser Presidente de uma Assembléia Legislativa, quanto mais de um Senado, quanto mais de um Congresso Nacional! Com o que se viu hoje aqui, com as discussões, com os cortes de palavras, não se segura mais o Senador Renan Calheiros na Presidência deste Poder. Senador José Agripino, se o Senador Renan Calheiros não se afastar da Presidência - S. Exª tem o direito de fazer isso, mas temos também o direito de questioná-lo -, esta Casa, com certeza, por meio de seus Senadores, tomará atitudes mais enérgicas. Esta Casa está na iminência de parar totalmente. V. Exª acabou de falar isso. Dizer, Senador José Agripino - e V. Exª citou o exemplo agora - que o Senado está bem no conceito popular é brincadeira! Se o Senado americano tem um conceito menor do que o nosso, pelo amor de Santa Filomena, como está o Senado americano? Não acredito que o Senador Renan Calheiros não leia as correspondências que chegam do povo. Não acredito que o Senador Renan Calheiros não vá para casa ler todas as correspondências que chegam ao seu gabinete. Faço isso e as respondo. Se o Senador Renan Calheiros as lê, tenho a certeza absoluta de que são raríssimas as correspondências - ou quase nenhuma - que chegam dizendo que ele está agindo de forma certa, porque todas as que são endereçadas a mim querem a saída do Senador Renan Calheiros da Presidência. São milhares! Provo o que lhe estou dizendo. Tenho a certeza de que V. Exª e qualquer Senador que está aqui ouvindo o Senador Mário Couto estão sendo questionados pela sociedade, para que forcem, para que tomem uma atitude, como o cantor falou a V. Exª, exigindo que o Senador Renan Calheiros saia da cadeira de Presidente. O que vimos hoje, nesta tarde, é constrangedor. Dizer que o Senador Demóstenes Torres fez desta Casa uma delegacia? Não fez, não, Senador! Tem-se de mostrar à opinião pública o que está acontecendo nesta Casa; tem-se de mostrar à opinião pública quem é que defende esta Casa, quem é que defende a moralidade desta Casa e quem não a defende. Senador Agripino, quero parabenizar meu Partido pela tarde de hoje, o Presidente e o Líder do meu Partido! Estou orgulhoso, vou para minha casa orgulhoso da atitude que meu Partido tomou na tarde de hoje, assim como seu Partido. Quero dizer a V. Exª, Senador, que, se o Dr. Renan Calheiros não se afastar da Presidência, vamos continuar a fazer nada, mas tenho a certeza absoluta de que venceremos e de que a sociedade vai nos aplaudir. Parabéns pelo pronunciamento!

O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Obrigado, Senador Mário Couto. V. Exª se referiu à paralisação dos trabalhos. Esta foi a proposta feita: a paralisação completa dos trabalhos. Só que temos de ser pragmáticos, temos de atingir o objetivo, e o objetivo é votar os processos no Conselho de Ética. E foi proposto aos Partidos do Governo que continuássemos a pauta até o dia 2 de novembro, votando normalmente, na medida em que percebêssemos que, no dia 2 de novembro, os relatórios estariam em votação. Aí, sim, poderá haver a condenação ou a absolvição. Se não chegarem aqui no dia 2 de novembro, para evitar que levem de barriga aquilo que estamos percebendo, vamos responsabilizar a base do Governo, para que ela seja a responsável, junto conosco, pelo prosseguimento que vamos tentar impedir de qualquer trabalho do Senado, porque o Senado não terá condições morais de continuar operando se não tiver cumprido aquilo que é sua obrigação, sua autopurgação.

Está feita a proposta. Os Senadores Aloizio Mercadante, Eduardo Suplicy e Renato Casagrande a levarão às suas Bancadas e entendem que não se trata de luta entre Governo e Oposição, que se trata de relação entre Partidos que pretendem defender a dignidade da Casa. Espero que cheguemos a bom entendimento.

Com prazer, ouço o Senador Valter Pereira.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador José Agripino, quando falei aqui que estava em dúvida se o Senado era a Casa mais alta do Legislativo brasileiro, na verdade, eu não me referia, especificamente, ao episódio que hoje apreciamos aqui, que foi extremamente deplorável, não pela apresentação do Senador Demóstenes, mas pelo acontecimento em si. Aliás, o que tem acontecido no Senado, nos últimos meses, é uma discussão que não termina, mas que começou com um affair de natureza eminentemente pessoal. Estamos aqui, hoje, diante de uma situação de perplexidade: há perplexidade com relação ao andamento dos temas nacionais, há perplexidade com relação ao andamento de todas as propostas, de todos os temas que devem, sim, ocupar a cena do Senado Federal. Estamos nos dedicando a quê? A um affair que parece nunca ter fim. Quando se pensa que chegou ao fundo do poço, descobre-se que o fundo era falso, e se vê mais coisa. Então, penso que, talvez, esteja havendo uma estratégia deficiente por parte das Lideranças para estancar tudo isso. Temos de reunir institucionalmente todas as Lideranças partidárias, sem excluir nenhuma, para adotar uma postura. Há remédios, sim. Se as Lideranças pensarem bem, vão verificar que existem fórmulas capazes de tirar o Senado desse atoleiro. Basta atentar para um princípio: o Plenário desta Casa é soberano. Em todos os órgãos colegiados, o Plenário sempre é soberano. Partindo dessa premissa, vamos enxergar, sim, uma solução para esse impasse.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Senador Valter Pereira, V. Exª foi direto ao ponto. A solução é o Conselho de Ética votar. O Senador Renan Calheiros retirou-se. S. Exª não se licencia. E não vou perder meu tempo em pedir que S. Exª se licencie, que renuncie, coisa nenhuma. Nós é que temos de cumprir aquilo que a sociedade espera de nós. O Conselho de Ética tem de votar. Mas o que se está percebendo? Querem levar de barriga os processos. Querem levar o processo para o Natal, para o Ano Novo, para o carnaval, para o esquecimento. Nós vamos reagir.

A proposta que fazemos e que já fizemos é a seguinte: o Conselho de Ética não pode e não deve procrastinar além de 2 de novembro a votação dos processos. E propusemos isso ao Governo. Não é luta entre Governo e Oposição; é entendimento de Partidos políticos. Vamos dar as mãos, vamos votar, desde que o Conselho de Ética se reúna, aprecie os processos e os vote até 2 de novembro, porque, se não o fizer - e aí vai a ameaça; vai, sim, a ameaça! -, nós vamos, tranqüilamente, começar a obstruir. E obstruiremos do dia 2 novembro para frente, que é o prazo limite.

            Como os Partidos da Base do Governo devem querer, assim como nós, a recuperação da imagem, que os que participaram da reunião se associem logo conosco desse instrumento de pressão, para que o Conselho de Ética...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Senador José Agripino, percebo o pedido de aparte de dois Senadores. Não vou bloqueá-los, mas peço encarecidamente que os apartes de cada Senador sejam de um minuto, no máximo. Quero que V. Exª entenda que o Senador Renato Casagrande é o próximo a falar e está requerendo seu momento de fala, com muita razão.

V. Exª pode continuar seu pronunciamento.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Já vou encerrar, já vou encerrar, Sr. Presidente.

Para completar o raciocínio, o Conselho de Ética é que tem de votar, e aqueles que são da Base do Governo tem de nos ajudar, para que o Conselho de Ética se mova. A Presidência do Conselho de Ética que designe os Relatores, faça as reuniões e cumpra aquilo que foi acordado: votar os processos até o dia 2 de novembro. E aí vamos absolver ou condenar. E o Senado dará sua resposta, ficará de cara limpa ou de cara suja perante a opinião pública e a sociedade do Brasil. Ficará de cara limpa ou de cara suja perante a sociedade do Brasil!

Temos de forçar, e tem de haver o esforço de todos, dos Partidos da Base do Governo e da Oposição, em uma luta que não é da Oposição, mas, sim, pela credibilidade da instituição Senado Federal. Queremos, sim, o endosso e a participação dos Partidos da Base, para que façamos um pacto: se não votar até o dia 2, que nos juntemos todos para bloquear a pauta e obrigar a que o Conselho de Ética faça sua obrigação.

Ouço, com prazer, o Senador José Nery e, em seguida, o Senador Adelmir Santana.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador José Agripino, é muita oportuna a intervenção de V. Exª, porque esta situação do Senado, esta crise, está se tornando insuportável para quem está aqui e para o povo brasileiro, que não aceita impunidade, que não aceita qualquer tipo de conveniência espúria ou de qualquer natureza para prolongar, postergar decisões que nos cabem. Nesse sentido, quero propor concretamente aos Líderes, como parte do pronunciamento de V. Exª, que solicitem formalmente ao Presidente Leomar Quintanilha uma reunião urgente do Conselho de Ética para amanhã ou para, no máximo, quinta-feira. Sugiro que seja até no dia de amanhã.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Para amanhã, Senador.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Sugiro que a reunião seja amanhã, para que, no âmbito do Conselho, sejam combinados todos os procedimentos que devem ser adotados em relação aos três processos. Aliás, agora, são quatro processos. Houve uma quinta representação apresentada no dia de hoje, do PSDB, não é isso? Então, são quatro representações, e apenas duas delas têm Relator nomeado. Precisamos, além de exigir a nomeação dos dois Relatores dos outros processos, combinar um conjunto de providências, para que haja investigação. Não se pode simplesmente nomear um Relator sem indicar, Srªs e Srs. Senadores, os documentos que precisam ser solicitados para compor o processo investigatório e as oitivas de testemunhas arroladas como parte nas representações acolhidas pela Mesa. Portanto, a proposta clara é a seguinte: reunião imediata do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a ser solicitada, pelos diversos Líderes, ao Presidente Leomar Quintanilha; imediata nomeação dos Relatores; e designação de todas as tarefas de investigação e de oitivas de testemunhas, com a determinação de um calendário de atividades, porque, senão, chegaremos ao prazo que estipulamos - 2 de novembro - sem que essas providências sejam tomadas. Temos de ter aqui uma atitude pró-ativa no sentido de que essas decisões, de fato, venham a ser viabilizadas no âmbito do Conselho de Ética.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Encerro, Sr. Presidente. Proponho, pois, a imediata reunião, se possível no dia de amanhã, como parte de solicitação coletiva dos Líderes, que querem a apuração dos fatos e o encerramento dessa grave crise.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Sr. Presidente, a proposta do Senador José Nery é aquilo que foi conversado na reunião de Líderes. Esta tem de ser a proposta do PSDB, dos Democratas, do PT, do PMDB, do PDT, do PSB e do PSOL: fazer a indicação do Relator e o cronograma, até o dia 2 de novembro, de oitivas, de audiências, de apresentação de relatórios e de votação. Do contrário, o País vai perceber que o Conselho de Ética está ensaiando uma farsa. E dessa farsa os Democratas não participa.

Ouço, com prazer, para encerrar, o Senador Adelmir Santana.

O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Senador José Agripino, quero mostrar o contexto em que se deu a citação que V. Exª fez com relação ao meu oferecimento como possível Relator. Na própria reunião do Conselho, fiz algumas anotações. Atendendo o sentimento do Conselho, das Lideranças e da própria Casa, eu disse que ao Presidente restavam poucas opções para a escolha dos Relatores, se, de fato, fosse seguido o sentimento da Casa. Na visão de todos os pronunciamentos, não deveria ser escolhido Relator de Partidos denunciantes, como não deveria ser escolhido Relator do Partido do denunciado. Também deveria ser evitada a Relatoria de alguém que já foi Relator em casos anteriores. Esse sentimento foi expressado por mim no Conselho. E, posteriormente, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, isso se transforma em fato real, porque esse foi o sentimento de aprovação do anteprojeto naquela Comissão. Portanto, conversei com o Presidente. Vice não deveria falar, mas, preocupado em ver o caso andar mais rapidamente, levei a S. Exª esta sugestão: “Siga isso, que V. Exª se engrandecerá e encontrará uma solução definitiva para os casos”. Dentro dessa aritmética ou dentro dessa terminologia, o Presidente só tinha três opções, que eram Botelho, Suplicy e Jefferson Péres, nomes que, certamente, sendo escolhidos para Relatores, a Casa receberia com muita simpatia, pois, certamente, elaborariam, com isenção, o relatório a ser votado naquele Conselho. Foi essa a posição que expus ao Presidente, e, naturalmente, não me ofereci, mas não me furtaria, certamente, nem a assumir a Presidência nem a ser Relator. É claro que não desejo isso, porque a Casa exige esse procedimento, e foi isso que sentimos naquela reunião e nas reuniões subseqüentes.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Só para encerrar, Sr. Presidente, quero dizer que o Senador Adelmir dá três excelentes sugestões, e eu apenas acrescentaria a quarta sugestão, que é o respeitável nome de S. Exª.

Com agradecimentos pela tolerância, comunico a V. Exª que era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.