O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Magno Malta, venha conversar com o Presidente em particular. V. Exª olha a lista. Não quero vê-lo aborrecido.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tem uma corrente, urgente, inadiável, que muitas vezes já estive nesta tribuna, como outros colegas, e que, lamentavelmente, não está na pauta de entendimento da Oposição e da Situação.

O tema que retomo é vital não só para a democracia, mas para o gerenciamento de toda a vida desta Nação: Na última quinta-feira, dia 4, o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão histórica na vida política brasileira. Como se sabe, por oito votos contra três, os Ministros do STF decidiram que os mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores pertencem aos partidos pelos quais os políticos foram eleitos.

Na prática, isso significa que os partidos passaram a ter o direito de cobrar de volta na Justiça o mandato de deputados e vereadores infiéis. Mas há outro viés na decisão do Supremo Tribunal Federal que merece a nossa atenção: a decisão do Supremo reitera a necessidade imperiosa de que procedamos à reforma política em nosso País.

Na verdade, o Congresso Nacional perdeu mais uma oportunidade de legislar sobre uma matéria de interesse direto dos partidos políticos e dos políticos. Como o Congresso reluta em promover a reforma política, o Tribunal acabou por avançar sobre as prerrogativas do Legislativo e resolveu impor as regras. E não era para menos: há mais de cinco legislaturas, discutimos o assunto e não saímos do lugar. Esta Casa já desempenhou o seu papel e encaminhou para a Câmara dos Deputados. Há muito o tema foi diagnosticado como o principal problema da vida política nacional.

Vejam bem a fragilidade dos partidos políticos brasileiros. Nossa legislação tem conduzido, quase invariavelmente, ao enfraquecimento dos partidos políticos e ao reforço da atuação egoísta, individual.

Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, grande parte da descrença da população em relação à classe política nasce daí.

O voto não se traduz em resultados concretos que melhorem a vida ou mudem o que os eleitores desejam ver transformado. E não é apenas isso. Ao votar, a população não está escolhendo um programa de ação que deseja ver cumprido. Por isso, não pode cobrá-lo de seus representantes no futuro.

Mais ainda, tornam-se grandes as dificuldades de entendimento político para o objetivo maior de gestão da coisa pública. Prevalece o fisiologismo e não os consensos ou divergências sobre o que seja melhor para o País. Há sérios problemas a serem resolvidos: a influência do poder econômico nas eleições e o abuso do poder por parte de políticos que prometem uma coisa e fazem outra, ou não fazem nada.

O financiamento de campanha e a prestação de contas, aliás, são nós que precisamos desatar. Ambos temas são fontes permanentes de escândalos, de processos nos tribunais eleitorais e, nos piores casos, de perda de mandato eletivo. Tudo isso porque ainda não definimos regras claras para administrar o modo como as campanhas arrecadam e lidam com dinheiro e a forma como esses recursos são declarados.

E quanto ao sistema de listas abertas? Nesse sentido, os trabalhos da Comissão Especial do Senado recomendaram a introdução do sistema distrital misto como o mais vantajoso. Outros apontam o sistema de listas fechadas, pois o sistema de listas abertas só encontra um similar na Finlândia e inibe o funcionamento das agremiações, pois, perante estas, o Parlamento não possui compromissos duradouros. Discutamos, pois, a nossa fórmula, porque o importante, certamente, é sairmos do sistema atual.

Sr. Presidente, é lamentável que as principais reformas de que a Nação brasileira necessita e os principais temas que a Nação exige que discutamos estão se perdendo entre a fofoca política e o desejo brutal da cassação sumária do Presidente desta Casa. Ontem, eu fiquei impressionado. Estava sentado ali naquela cadeira e, de repente, por um grande entendimento e uma grande ação de força, que só me lembra a Revolução Francesa, quando Robespierre, arauto da moralidade, grande líder da Revolução Francesa, ídolo inconteste do povo da França, resolveu então implementar o terror imediato após controlar a Bastilha e, sob as frases famosas mundo afora de liberdade, fraternidade e igualdade, deflagrou o maior terror já visto na História. E aquele que mandava guilhotinar, decepar e estrangular, em seguida, em tempo recorde, a sua cabeça rolou, não pelo cepo, mas pela lâmina cortante da guilhotina. A sua cabeça caiu na cesta.

Fiquei impressionado, Sr. Presidente, porque a verdade perde o efeito imediatamente. Os fatos perdem o efeito completamente. E como é que lideranças conseguem se organizar de uma forma para outra e sob o cerco de um véu eles vêm dentro de um cordão blindado.

Eu vi o constrangimento de muitos que levantaram para falar e repetiram os chavões de cinco meses. Até os aliados de outrora estavam guindados por um cordão. Eu fiquei impressionado, Sr. Presidente.

Eu gostaria muito que essa gente importante da República, meus colegas e nobre Senadores, tivesse a oportunidade de colocar em pauta as reformas política e tributária, de discutir de forma séria, coerente, correta essa questão das inúmeras, incontáveis e infindáveis representações que ocorrem dentro desta Casa.

Ontem, eu comigo dizia, cá com os meus botões: sabe quando vai acabar essa história? O gosto de sangue que escorre, o veneno, a mistura da inveja com a vingança, que se associam para tentar imolar um colega, que foi perdoado aqui, aqui no plenário desta Casa.

E ouvi ontem o absurdo de quando um funcionário desta Casa, o ex-Senador Francisco Escórcio, envolvido em um escândalo, um script no qual ele se envolveu - todos nós o conhecemos -, e aí a palavra de ordem surgia com gosto de sangue na boca: “Demissão! Condenação! Deve ser exonerado amanhã!”

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Permite-me um aparte, Senador?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Eu já concederei um aparte a V. Exª.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Eu agradeço.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - “Tem de ser demitido amanhã!” Eu me lembrei de Robespierre. Ora, qualquer um, indistintamente, para uma demissão sumária, requer imediatamente a instauração de um processo. O leigo tem a consciência disso. Afasta-se imediatamente, instaura-se o processo, ouve-se, senão a Justiça o reconduz imediatamente. Mas, não. O sangue estava bem colorado, vermelho, muito colorau o veneno; e eu vi os nossos aliados ali também, constrangidos, mas tiveram de discursar também, em um patrulhamento, Sr. Presidente, que me impressionou muito. Mas é o jogo democrático.

Eu volto ao tema das reformas necessárias. Volto ao tema do bom convívio, do entendimento salutar, respeitoso, que sempre gerenciou esta Casa, os destinos desta Casa. Sempre foi assim o Senado Federal. Até a Constituição dispõe que se deve ter 36 anos para poder chegar aqui. São líderes experimentados, mas caímos agora numa rede de intrigas, de dossiês, de calúnias, de discussões frontais. Isso me constrange muito, Sr. Presidente.

Fiquei constrangido ontem, não só pelos que estavam aqui, no boxe em que colocaram o Presidente desta Casa, e não falei aqui porque considerei que não deveria ter falado. Veio-me o entendimento de que eu teria de assistir. Tanto é que ninguém falou. O direito do cordão que cercava a grande força expedicionária da moralidade pública, a grande frente daqueles que querem a execução e a demissão do Presidente Renan Calheiros surpreendeu-nos.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Com a permissão da Mesa, primeiro concederei o aparte ao Senador Mário Couto e, em seguida, a V. Exª, Senador Magno Malta.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Primeiro, quero dizer a V. Exª que lamentei ontem não poder ouvi-lo. Por várias vezes, olhei para V. Exª, lembra? Várias vezes, olhei...

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Estou aqui agora à disposição de V. Exª. Eu estava olhando para V. Exª...

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - ...com meu olhar, pedindo que V.Exª falasse.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - É, mas estou aqui, agora, à sua disposição. Mas eu estava olhando...

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Porque, Senador, quero dizer, primeiro, que, quando entrei nesta Casa, apreendi a respeitá-lo.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Muito obrigado.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Acho que a democracia permite que cada um siga o seu rumo.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Entendi. 

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Agora, na vida, Senador, não devemos nos iludir. Triste do político que vive na ilusão.

Eu fui um dos oradores que ontem falou e sempre farei isso quando eu estiver beneficiando a sociedade brasileira. Não tenha dúvida disso. V. Exª sempre vai ver minha postura nesta Casa assim. A ilusão de que falo, Senador, é que as pessoas dizem ou fazem que não estão percebendo o que a sociedade pensa de cada um. Eu vi isso ontem do Senador Renan Calheiros, quando disse que o Senado estava bem na opinião pública, que os conceitos estatísticos de pesquisa mostravam que o Senado estava bem. Então, se o Senado está bem e o Presidente está bem isso é uma ilusão. O Presidente não está bem, o Senado não está bem. Em todos os momentos, vê-se nesta Casa Senadores falando isso. Há poucos minutos eu ouvi o Senador Magno Malta falando isso; ontem, a maioria. V. Exª é um dos poucos, eu não estou lhe recriminando, siga o caminho que V. Exª quiser.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço a V. Exª.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Mas V. Exª é um dos poucos que ainda estão defendendo o Senador Renan Calheiros, um dos poucos. Não é porque, como V. Exª disse, a maioria já entendeu que o Presidente não deve permanecer mais na Presidência. Eu disse a ele, não foi ontem, não. Eu disse logo no início dessa causa que já rola e que envergonha muito este Poder. Eu vou lhe citar um exemplo apenas, para que V. Exª possa meditar na sua casa. Quando colocar o travesseiro na cabeça, medite. Estamos conversando, vou terminar. V. Exª se lembra do primeiro momento em que o Senador Renan Calheiros foi a essa tribuna e fez a primeira defesa? V. Exª se lembra de quantos Senadores foram por essa escada parabenizar S. Exª? E ontem, Senador, decorridos vários meses, depois de várias defesas do Senador, depois de várias acusações, o que aconteceu? Foram parabenizar - já vou terminar - o Presidente ontem? Ao contrário. O que se viu ontem nesta Casa foi quase a unanimidade dos Senadores dizendo assim: “Renan Calheiros, pelo amor de Deus, se licencie e saia, porque este Senado, se isso não acontecer, com certeza, vai ter de tomar uma posição mais drástica. Ou sai, ou se afasta, ou nós teremos de tomar... para o bem da nossa sociedade, para o bem da democracia neste País”. Eu respeito a opinião de cada um, a democracia exige isso. A minha opinião, Senador, é bem diferente da sua.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Mesmo inocente?

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Mesmo inocente, Senador?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sim.

O Sr. Mário Couto (PSDB - AP) - Senador, se nós fôssemos apagar todas as causas, o Renan Calheiros, pelos fatos, não tem mais condições de presidir esta Casa, quiçá o Congresso Nacional. Eu respeito V. Exª...

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Mesmo inocente?

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - ...pelas teses que V. Exª traz a essa tribuna, mas, nessa aí, V. Exª...

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Mesmo sem provas?

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - ...está totalmente enganado.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Mesmo sem provas?

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Sem provas?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sim.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Há provas textuais.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sim.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Gravações passadas ontem pelo Senador Demóstenes.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Eu só pergunto a V. Exª...

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - O caso do secretário.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Se não tiver prova, V. Exª...

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - São cristalinas as provas, Senador. São cristalinas!

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Peço ao Senador Mário Couto...

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - A sociedade pede, Senador. Vou lhe fazer uma última pergunta: V. Exª lê os e-mails, as correspondências que chegam para V. Exª?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Li.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Eles elogiam V. Exª neste caso?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Em 90%.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Ah, meu Deus do céu! Eu estou ficando louco, Senador! Eu estou maluco, porque 1.000% chegam para mim dizendo: “Tira o Renan! Fora o Renan!”. Mas, para V. Exª todas chegam dizendo que V. Exª está certo. Eu estou maluco! Vou já, já me consultar no hospital. Estou ficando doido!

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Senador Mário Couto, terminou o aparte. Concedo a prorrogação da palavra ao Senador Gilvam.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Gilvan...

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Vou conceder. Só um minutinho, por gentileza.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - O Senador Gilvam está com a palavra.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Senador Mário Couto, eu realmente, às vezes, me impressiono com os dedos compridos de V. Exª e o seu jeito especial de espancar as mesas, e me levanto para dar atenção a V. Exª. Sei que não é carência, é veemência. V. Exª tem a convicção do que defende, e muito bem. V. Exª fala de opinião pública. V. Exª sabe que existe a opinião pública publicada, falada, escrita e pautada. Eu já vi, já participei também, há muito tempo, de muitos julgamentos históricos. Eu vi, pelo registro da história, Joana D’Arc sendo jogada ao fogo; vi um homem que pregava a paz, o reordenamento jurídico de programas de governos atrás, Jesus Cristo, ser preterido em favor do criminoso Barrabás.

Eu sou um homem do perdão e também justo. Se V. Exª me convencer, pode ter certeza, Senador Mário Couto, que assumo. Só não aceito a intransigência brutal e violenta, na qual se coloca o sentido de que “tem que sair”. Já houve um julgamento aqui e haverá mais dois ou três e quantos vieram - quantos vierem. Se não tiver provas, como se pode condenar? Se não tiver provas, como se pode dizer que o Senador Renan Calheiros, do dia para a noite, virou um grande demônio? Quem o fez esse grande demônio? Quem fez do Senador Renan Calheiros esse grande demônio?

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - V. Exª me permite mais um pequeno aparte?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Só um minutinho, por favor. Já concedo um aparte a V. Exª, depois de conceder ao Senador Magno Malta. 

Senador Magno Malta, não se afobe. Desligue o celular, calma, tranqüilo que vou conceder um aparte a V. Exª.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Gilvam Borges, estou tomando conta do celular de V. Exª.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Muito obrigado.

Realmente, precisamos sim. Estava aqui ontem e me levantei para cumprimentar o Presidente Renan Calheiros e, talvez, qualquer um outro, de qualquer Partido.

O que me constrange é a injustiça, a injustiça me constrange. Sempre fui contra a maré, contra a turba, contra a pauta, contra aquilo que se diz: “Não, é isso sim. Esse moço aqui é isso e aquilo”. Eu quero ver para crer.

Não. Eu, sinceramente, estou vindo a esta tribuna para lembrar Louis Nizer: esse dedo que aponta - nunca esqueça - tem quatro puxando para trás. Não esqueça disso. Eu não tenho vocação para promotor, para acusador. Se convocado para ser justo, justo serei, e estou sendo justo. Posso ser um dos poucos, mas estou sendo justo, Sr. Presidente, estou sendo justo, convicto. Ando tranqüilo nas ruas do meu Estado, em qualquer aeroporto que passo sou cumprimentado, mas V. Exª está feliz com os e-mails que recebe. Eu recebo os meus e-mails. Mando selecionar os que estão contra e mando-os de volta; os que estão a favor são os eu leio.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Me dê só um aparte?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Então, V. Exª não se precipite em me julgar. Não me julgue.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Não estou julgando V. Exª, não. Só acho que se V. Exª separar não vai ficar nada para V. Exª ler, não vai ficar nada, porque todos, com certeza, estão contra V. Exª.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Não.

Já vou conceder um aparte a V. Exª, Mário Couto. Até tenho muita admiração por V. Exª. O arco-íris, que nos brinda sempre quando nasce o sol neste planeta todo, é o que realmente nos dá esperança, e V. Exª sabe disso.

Quero conceder um aparte ao Senador Magno Malta e, em seguida, a V. Exª.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Gilvam Borges, eu dizia há pouco que o clima, de fato...

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - É um clima difícil.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - ... está asfixiante, difícil de respirar, tanto nas ruas como nesta Casa. Eu diria que estamos como que num elevador que sofreu uma pane fora da porta, cheio de pessoas com síndrome do pânico. E não tem porta, parece que não tem saída, que não vai acabar nunca, que ninguém vem para socorrer. E é preciso que isso tenha celeridade, e aí a razão do meu apelo ao nosso Relator Jefferson Péres, que é um homem conhecer do Direito, um homem íntegro, justo, figura que sempre admirei e continuo admirando: que dê celeridade, porque a celeridade, para o sim ou para o não, nos tirará desta situação, tanto a sociedade como esta Casa, que sangra publicamente. O Senador Osmar Dias disse - e eu entendo bem isso - que nós estamos numa situação em que tudo faz sucesso. A Mônica Veloso está fazendo sucesso agora com a Playboy dela. Daqui há pouco o Chiquinho Escórsio vai posar para uma revista masculina.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - E com o Photoshop também...

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Não é? Uma G Magazine da vida. Será que vai fazer esse sucesso, o Chiquinho Escórsio? Pelo amor de Deus! Então, nós precisamos acabar com esse negócio. É tão asfixiante que o mais indouto dos cidadãos... E aí é a experiência que tenho vivido nas ruas, aprendi a conviver...

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - V. Exª foi vítima de um julgamento recentemente.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Fui julgado lá, fui absolvido lá por tantos votos a zero. Minhas mãos continuam limpas, como sempre, na vida pública, da maior decência, da maior dignidade, com Deus, com minha família e com a sociedade. É por isso que digo que não há nenhum problema ser analisado pela Comissão de Ética; pode-se ter um desafeto que faça uma maldade, que o traga para a Mesa do Senado. E, como ela é carimbadora - está aqui o Senado Papaléo Paes, e eu sou da Mesa - nós não tratamos o mérito, nós temos que mandar para a Comissão de Ética. Mas, se o indivíduo não deve nada, será inocentado. Não há que ter medo da Comissão de Ética. E, com a vida pública criminalizada - a política brasileira está criminalizada -, vai acontecer mais cedo ou mais tarde com todo mundo. Cair na Comissão de Ética? Não há que ter medo, se as mãos estão limpas; se foi acusado injustamente; se o tentaram detonar... Eu sei porque presidi a CPI do Narcotráfico, mexi com o interesse de muita gente. Eu sou autor da CPI dos Bingos. Os bingueiros não me amam, os velhos bicheiros. Aqueles não gostam de mim. Alguma coisa está por trás disso. Agora, por que eu vou ter medo? E o meu julgador foi Demóstenes, de quem todo mundo tem medo. Eu queria que fosse ele! O julgamento dele é que me faria bem, como estou me sentindo. Então, o que precisamos é acabar com isso de uma vez, para acabar com este clima de asfixia. O cidadão mais indouto põe o dedo no nariz da gente na rua e diz: “Vocês vão acabar com isso ou não vão? Vocês vão acabar com isso ou não vão? Vocês vão acabar com isso ou não vão?” Não se trata, Senador Gilvam, de justiça ou injustiça - e é preciso ter justiça -; trata-se de acabarmos com isso de uma vez e rapidamente: para o sim ou para o não.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Com justiça...

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Para o sim ou para o não, acabarmos rapidamente. Não é?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Mas com justiça.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Sim, exatamente.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Com justiça; acima de tudo, a justiça.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - É por isso que eu digo: não podemos esperar outra coisa do Jefferson Péres. Mas o Senado Federal sangra publicamente, está sendo arrastado publicamente, desmoralizado publicamente. Eu não uso terno na rua. Eu não gosto desta roupa; não gosto mesmo. Troco o meu jeans pelo terno no gabinete; eu o visto no gabinete. Vou embora de jeans e volto de jeans. Eu não gosto de terno. Mas tem gente que não usa nem o broche, não usa nem o terno para não ser identificado como Parlamentar. Quer dizer, o clima asfixiante é que tem de acabar, para o sim ou para o não, porque o que não dá é ver esta Casa, esta instituição sangrando publicamente - e ela está sangrando publicamente. Então, que nós resolvamos essa questão, porque tudo vira moda, tudo vira sucesso. Espero que não tenhamos de ver na mídia a revista do Chiquinho porque virou sucesso neste episódio lamentável.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço o aparte.

Sr. Presidente, só para concluir.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Senador Gilvam, V. Exª tem a palavra. Senador Mário Couto já usou cerca de cinco minutos.

O SR. NEUTO DE CONTO (PMDB - SC) - Sr. Presidente, o próximo inscrito sou eu?

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Peço a V. Exª que aguarde, pois será melhor o Senador concluir o raciocínio.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Concluo fazendo um apelo a todos os Colegas membros desta Casa para que voltemos, com urgência, aos grandes temas da reforma, que voltemos a atender a grande demanda da Nação brasileira.

Sr. Presidente, sou um homem muito otimista. Não sou do tipo príncipe do apocalipse. Não acredito nesse sangramento de que tantos falam que trará morte, que deixará tudo acabado, que fará fechar o Senado e o Congresso. Acredito em trabalho, em prosperidade, em honestidade, em equilíbrio, em respeito, em consideração.

Nem que eu seja o último a assim proceder, até que me provem o contrário, não irei condenar um homem sem provas. Meu voto sempre será aberto. Participei de vários episódios de cassação aqui e sei como isso finaliza. O dedo em riste que aponta deve lembrar-se de que outros quatro o puxam para trás. Por isso faço um apelo aos Colegas para que retomemos nossos trabalhos.

Tudo bem que a questão prossiga na Comissão de Ética. O Senador Jefferson Péres é um homem da mais alta credibilidade, ético e de respeito. Acredito que agora tudo deva caminhar com rapidez e com eficiência. Espero que com o parecer de S. Exª possamos ter uma avaliação precisa. Mas, enquanto isso, vamos às reformas, vamos trabalhar. Precisamos trabalhar muito.

Essa história de que está tudo acabado e que a opinião pública é que está realmente clamando nas ruas, sinceramente, não acredito nisso. Acredito no que é publicado, escrito, falado, televisionado.

Era o que tinha a dizer. Meu muito obrigado. 

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, O PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR GILVAM BORGES.

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O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última quinta-feira, dia 4, o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão histórica na vida política brasileira.

Como se sabe, por 8 votos contra 3, os ministros do STF decidiram que os mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores pertencem aos partidos pelos quais os políticos foram eleitos. Na prática, isso significa que os partidos passaram a ter o direito de cobrar de volta, na Justiça, o mandato de deputados e vereadores “infiéis”.

Mas há um outro viés na decisão do STF, que merece a nossa atenção: a decisão do Supremo reitera a necessidade imperiosa de que procedamos a reforma política em nosso país. Na verdade, o Congresso Nacional perdeu mais uma oportunidade de legislar sobre uma matéria de interesse direto dos partidos e dos políticos. Como o Congresso reluta em promover a reforma política, o tribunal acabou por avançar sobre as prerrogativas do Legislativo e resolveu ele mesmo impor as regras. E não era para menos. Há mais de cinco legislaturas nós discutimos o assunto e não saímos do lugar.

Há muito foi diagnosticada como principal problema da vida política nacional. Vejam bem! A fragilidade dos partidos políticos brasileiros. Nossa legislação tem conduzido quase que invariavelmente ao enfraquecimento dos partidos políticos e ao reforço da atuação individual.

Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, grande parte da descrença da população em relação à classe política nasce daí. O voto não se traduz em resultados concretos que melhorem a vida ou mudem o que os eleitores desejam ver transformado.

E não é apenas isso. Ao votar, a população não está escolhendo um programa de ação que deseja ver cumprido. Por isto não pode cobrá-lo de seus representantes no futuro.

Mais ainda: tornam-se grandes as dificuldades de entendimento político para o objetivo maior de gestão da coisa pública. Prevalece o fisiologismo e não os consensos ou divergências sobre o que seja melhor para o País.

Há sérios problemas a serem resolvidos: a influência do poder econômico nas eleições; o abuso do poder por parte de políticos que prometem uma coisa e fazem outra (ou não fazem nada). O financiamento de campanha e a prestação de contas, aliás, são nós que precisamos desatar. Ambos os temas são fontes permanentes de escândalos, de processos nos tribunais eleitorais e, nos piores casos, de perda de mandato eletivo. Tudo isso porque ainda não definimos regras claras para administrar o modo como as campanhas arrecadam e lidam com o dinheiro, e a forma com que esses recursos são declarados.

E quanto ao sistema de listas abertas?

Nesse sentido, os trabalhos da Comissão Especial do Senado recomendaram a introdução do sistema distrital misto como o mais vantajoso. Outros apontam o sistema de listas fechadas, pois o sistema de listas abertas só encontra similar na Finlândia, e inibe o funcionamento das agremiações, pois, perante estas, o parlamentar não possui compromissos duradouros.

Discutamos, pois, a nossa fórmula, porque o importante, certamente, é sairmos do sistema atual.

A reforma que se pretende deve fortalecer os partidos, tornando as agremiações mais ideológicas e mais comprometidas com programas que, por sua vez, precisam representar o compromisso do partido com o seu eleitorado.

A escolha do eleitor aconteceria, então, em relação a programas que podem - e devem - ser cobrados depois. Com isso, os partidos se fortalecem e são efetivamente agentes do povo na busca de soluções para os seus problemas.

Não há como sedimentar consenso em torno de uma matéria desse calibre em um ambiente político que se metamorfoseia a cada dia, sem regras claras, com brechas e mais brechas para que os mal-intencionados se esquivem de seus compromissos com seus eleitores.

Daí a necessidade de um esforço especial, de nossa parte, no sentido de começarmos a discutir e a votar, para valer, os principais pontos da reforma política. Estaremos, dessa forma, fortalecendo nossa democracia, pavimentando o terreno para que as matérias que vierem a seguir sejam votadas com mais eficiência, e contribuindo para que o sistema político brasileiro seja aperfeiçoado cada vez mais.

O Presidente Lula será reconhecido pela História como o homem que implementou todas as reformas necessárias para ajustar o País a este novo mundo moderno e informatizado. Sobretudo porque terá sido capaz de comandar a reforma das reformas, a mãe de todas as reformas, que é a Reforma Política.

Sem esse ordenamento, sem essa reestruturação, cai por terra o grande vigilante da democracia. Já podemos observar a desorganização do mundo político e de suas lideranças credenciadas pelo povo, que se reflete no Poder Judiciário e no Poder Executivo. A Nação precisa se levantar com urgência, Senhor Presidente!

É hora de sacudir a poeira de dogmas surrados como o de que “todo político calça 40” e provar que somos homens de bem e que não podemos pagar por uma minoria que macula o poder confiado pelo povo. Nem legar às gerações futuras a nossa omissão sobre o tema. Portanto, reforma política já, Sr. Presidente!

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado!