O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu vou abordar um tema sério, até para ser um pouco diferente nesta tarde.

Sr. Presidente, V. Exª, na semana passada, foi autor de um requerimento que propôs um dia de homenagem ao Sudoeste do Paraná. O evento comemorou a Revolta dos Posseiros, que completa cinqüenta anos exatamente nesta data, no dia de hoje. E o Sudoeste do Paraná recebeu as homenagens do Senado, por requerimento de V. Exª e recebeu ontem também uma homenagem da Assembléia Legislativa, por proposição do Deputado Augustino Zucchi, que levou para lá a sessão da Assembléia Legislativa.

A Revolta dos Posseiros foi aqui descrita pelos Senadores que participaram da sessão solene da semana passada. Todos nós sabemos que muita gente morreu por ocasião daquele movimento heróico dos colonos do Sudoeste, que, para defender as suas terras, entregaram muitas vezes as suas vidas e as vidas de seus familiares. E o Sudoeste cresceu assim, nesse clima de luta, de rebeldia, sim, mas também de luta para defender os direitos da população daquela região.

Mas quero aqui, neste dia 10 de outubro de 2007, cinqüenta anos depois da Revolta dos Posseiros, festejar uma lei que foi aprovada na Assembléia Legislativa, de autoria de um companheiro de Partido, Deputado Augustinho Zucchi, na verdade um amigo de muito tempo, Deputado que trabalha como poucos neste País e que, sem nenhuma dúvida, tem orgulhado o Estado do Paraná, pela sua conduta séria, pela sua conduta determinada, na busca de benefícios para a sua região e para as regiões e os Municípios que representa.

E se há alguma coisa que realiza um parlamentar é a aprovação de uma lei que possa beneficiar o seu Estado ou a sua região. Pois foi o que o Deputado Augustinho Zucchi conseguiu. Acredito que a homenagem que S. Exª prestou ontem, levando para o Sudoeste a sessão da Assembléia Legislativa, foi uma homenagem importante, mas a maior homenagem que alguém poderia prestar seria, sem dúvida nenhuma, aprovar um projeto da envergadura e da importância do projeto de lei que ele aprovou e que virou lei. E aqui eu devo fazer até um corte no meu pronunciamento para dizer que disputei as eleições contra o Governador e não concordo com muitas coisas que faz o Governador. Mas admito que, ao sancionar a lei do Deputado Augustinho Zucchi, demonstrou também reconhecimento pela importância da lei aprovada e, sobretudo, permitiu que essa lei entrasse em vigor para atender à região Sudoeste em igual condição ao que vem ocorrendo em Foz do Iguaçu. Foz do Iguaçu já tinha esses benefícios fiscais e, agora, também os têm Pato Branco e Francisco Beltrão, e Municípios vizinhos lá do Sudoeste. Agora, sim, o Sudoeste vai poder ter mais tranqüilidade para consolidar o pólo de eletroeletrônicos.

Trata-se de uma lei que vai dar benefícios fiscais para produtos eletroeletrônicos, telecomunicações, informática, softwares e agregados. E essa lei já proporcionou os seus resultados práticos. Uma empresa de Pato Branco, que deixaria a cidade para se estabelecer em outra região, já comunicou que, além de permanecer em Pato Branco, vai ampliar as suas instalações para contratar mais seiscentos funcionários.

Então, qual é o resultado prático desta lei do Augustinho Zucchi, Deputado do nosso PDT? Esta lei vai beneficiar a região Sudoeste, que tem a sua economia baseada na agricultura familiar. A lei do Augustinho Zucchi vai beneficiar e vai motivar a transformação econômica da região, uma região que se desenvolveu e cresceu a partir da agricultura familiar. Aliás, nós estamos agora lutando para trazer, juntamente com o Deputado Augustinho Zucchi, as instalações do Frigorífico de Frangos da Cooperativa Aurora, que tem sede em Chapecó, para que se instale também no Sudoeste e, dessa forma, possa promover renda e empregos.

Mas esse pólo eletroeletrônico vai se consolidar, porque essa lei vai beneficiar diretamente as empresas que se instalarem. E, como estamos falando de empresas de eletroeletrônico, estamos permitindo com essa lei a dinamização da economia regional e a transformação da economia regional. Essa dinamização ocorrerá pelo aumento de renda, pela oferta de empregos de qualidade. E é bom lembrar que as universidades instaladas no Sudoeste - a Universidade Tecnológica; a Fadep, que está instalada em Pato Branco; a Universidade que está lá em Francisco Beltrão; campi de Dois Vizinhos - vão formar pessoas qualificadas, técnicos, exatamente para serem agregados, para agregar conhecimento nesse pólo eletroeletrônico.

É de extrema felicidade, portanto, a iniciativa do Deputado Augustinho Zucchi e é de extrema relevância para uma região que carecia de uma lei, como já existe em Foz do Iguaçu, que permite esse incentivo fiscal de uma forma prática, para que as empresas sejam atraídas a investir na região Sudoeste, criando, como eu disse, empregos de qualidade. Porque, ao lado da agricultura familiar, era preciso ...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Prorroguei por mais cinco minutos, para completar dez, que é a nota que V. Exª merece como Parlamentar que engrandece esta Casa.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. Obrigado pela tolerância e pela generosidade.

Eu dizia que os empregos que serão criados serão empregos de qualidade. Quando nós ajudamos a levar o Cefet para Pato Branco, para a região, nós estávamos pensando exatamente que os filhos dos pequenos agricultores, dos agricultores familiares, precisavam de uma oportunidade para se especializarem e terem uma profissão quando fossem para a cidade. E isso aconteceu. As universidades estão dando uma grande contribuição para a formação de pessoas em cursos técnicos que, inclusive, vão beneficiar outros segmentos da economia local.

Mas esse pólo de eletroeletrônico que se consolida com a lei do Deputado Augustinho Zucchi será, sem nenhuma dúvida, a grande alavanca do desenvolvimento da região do sudoeste do Paraná.

Eu confio que muitos empregos serão criados não só em Dois Vizinhos, Pato Branco, Francisco Beltrão, mas em toda a região Sudoeste, porque se irradiam dessas fábricas, desses componentes, dessas peças outras fábricas que serão atraídas para se instalarem, sendo beneficiadas - e vou falar de forma resumida os benefícios - com o diferimento do ICMS na importação de componentes para fabricação de produtos de informática, eletroeletrônicos e telecomunicações. Esse diferimento significa que as indústrias não vão mais pagar ICMS antecipado na importação de insumos; na prática, é como se tivessem isenção do imposto na entrada. Crédito presumido igual a 80% do valor do ICMS destacado na nota fiscal de venda dos produtos. E os produtos devem incorporar softwares ou programas de origem nacional, de preferência desenvolvidos em incubadoras. Com isso, obriga-se que esse desenvolvimento local também agregue o conhecimento dessas universidades e possa haver com as incubadoras a geração de novas tecnologias que vão agregar valor, agregar renda e trazer novos empregos de qualidade para a região.

Acredito que, com essa iniciativa, temos um bom exemplo de que as emendas individuais, que muitas vezes são aclamadas, que são reclamadas, e que podem atender a um, dois, dez Prefeitos de uma região, não têm nenhuma importância diante de uma iniciativa legislativa que vai proporcionar tanto crescimento, tantos empregos, tanto desenvolvimento para uma região importante como é a região Sudoeste do Paraná.

Então, a grande homenagem que o Deputado Augustinho Zucchi prestou realmente aos moradores da região Sudoeste, às famílias da região Sudoeste foi conseguir aprovar esse projeto de lei de sua iniciativa, coincidindo exatamente com a comemoração dos 50 anos do importante episódio ocorrido na região - a Revolta dos Posseiros.

E posso dizer que essa iniciativa orgulha todos nós, do PDT, orgulha o Sudoeste e o Paraná, porque não vai beneficiar apenas o Sudoeste, vai beneficiar o Paraná e vai ajudar muita gente que deixou a região em busca de oportunidades a voltar para o Sudoeste, porque lá estarão as oportunidades sendo criadas.

Essa iniciativa vale muito mais do que muitas emendas parlamentares, que, muitas vezes, têm um destino que a população até ignora, porque não beneficiam ninguém. Essa é uma iniciativa concreta, sólida, que vai gerar resultados práticos para toda uma população, para toda uma sociedade.

Parabéns ao Deputado Augustinho Zucchi, parabéns ao Sudoeste, parabéns ao nosso Paraná!